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Texto do artigo · p. 2 De 13 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Bede Sitole, titular do NUIT 108991097, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Pereira Muhipa, titular do NUIT 112336664, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisório, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

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Texto do artigo, página 2: De 13 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Fernando Bede Sitole, titular do NUIT 108991097, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Pereira Muhipa, titular do NUIT 112336664, oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, de nomeação provisório, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

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