De 18 de Novembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 16: De 18 de Novembro de 2014:
- Texto do artigo, página 16: Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, Vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeito a partir de 21 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
- Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Dezembro.)
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