De 27 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 17 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 17 Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior da polícia municipal N1 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Serviço Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 11 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 17 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade

Texto do artigo · p. 17 de Maputo em 19 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 17: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 17: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: Rafael Carlos Mussane, titular do NUIT 102848160, técnico superior da polícia municipal N1 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Serviço Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Novembro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: Rosário Winamo Faia, titular do NUIT 300203124, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Municipal, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 11 de Novembro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo, página 17: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
Texto do artigo, página 17: de Maputo em 19 de Dezembro.)

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