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- Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Rectificação.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Ana Paula Viana dos Santos Aljofre Baloi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Fátima Salomão Manusse, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento de Reitor deste Instituto Superior.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
- Texto do artigo, página 1: Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Valter José Fainda, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Angélica Gonçalves Cossa, enquadrada na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
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