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II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Abril de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 62
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Ana Paula Viana dos Santos Aljofre Baloi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Fátima Salomão Manusse, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento de Reitor deste Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 1 Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Valter José Fainda, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Angélica Gonçalves Cossa, enquadrada na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Maria Joaquina Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Economia e Finanças da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 2016, 22 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacto o ano do início de actividades de Carmelita Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, na Administração Pública, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 47, de 24 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2004», deve se ler: «considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2014».
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Abril de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 62
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Rectificação.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Ana Paula Viana dos Santos Aljofre Baloi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Fátima Salomão Manusse, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento de Reitor deste Instituto Superior.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
  20. Texto do artigo, página 1: Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Valter José Fainda, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Angélica Gonçalves Cossa, enquadrada na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Assessor da Reitoria.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  27. Texto do artigo, página 1: De 13 de Dezembro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  29. Texto do artigo, página 1: Maria Joaquina Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Economia e Finanças da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 2016, 22 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  31. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  32. Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacto o ano do início de actividades de Carmelita Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, na Administração Pública, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 47, de 24 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2004», deve se ler: «considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2014».
  33. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  34. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo: Despacho. Governo do Distrito de Xai-Xai: Rectificação. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo do Distrito de Xai-Xai