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II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 62
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edson Kaymane João, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
Texto do artigo · p. 1 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Olívio Mabasso, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Josefa Lourenço Guente, técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 13,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Januário Malalane Júnior, técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hélio Filipe Litebe, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 18,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Yunat Mariamo Inaque,
Título de secção · p. 2 362 II SÉRIE — NÚMERO 62
Texto do artigo · p. 2 técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edson José Gonçalves, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
Texto do artigo · p. 2 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fabião Arnaldo Machava, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rita Iolanda Marengula
Texto do artigo · p. 2 Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rogério José Carapeto, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
Texto do artigo · p. 2 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sebastião Américo Zeco, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Jandira António Mário, titular do NUIT 111163758, ajudante de escrivão de direito, para exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República-Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gomes José Carlos Machado,
Título de secção · p. 3 31 DE MARÇO DE 2021 363
Texto do artigo · p. 3 titular do NUIT 109495670, técnico superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Recursos Humano, na ProcuradoriaGeral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge Macie, titular do NUIT 105670079, técnico superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Departamento Central, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Elvira Loureiro de Nogueira, titular do NUIT 114740748, técnica superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Repartição Central, no Gabinete de Cooperação, da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Palmira Elga Enoques Malendza, titular do NUIT 104597580, escrivã de direito provincial, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Departamento Central de Gestão e Controlo Financeiro, no Serviço Nacional de Administração e Finanças, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 62
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edson Kaymane João, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
  14. Texto do artigo, página 1: 14,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Olívio Mabasso, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  16. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Josefa Lourenço Guente, técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 13,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Januário Malalane Júnior, técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral,Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  24. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Hélio Filipe Litebe, técnico superior de administração de justiça, classe E, para a carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 18,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Yunat Mariamo Inaque,
  31. Título de secção, página 2: 362 II SÉRIE — NÚMERO 62
  32. Texto do artigo, página 2: técnico superior N1, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rogério Raimundo Chitsotso, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edson José Gonçalves, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
  41. Texto do artigo, página 2: 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Fabião Arnaldo Machava, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rita Iolanda Marengula
  46. Texto do artigo, página 2: Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rogério José Carapeto, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de
  51. Texto do artigo, página 2: 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugadas com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sebastião Américo Zeco, auxiliar administrativo, classe U, para a carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Jandira António Mário, titular do NUIT 111163758, ajudante de escrivão de direito, para exercer a função de secretário executivo, na Procuradoria-Geral da República-Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gomes José Carlos Machado,
  60. Título de secção, página 3: 31 DE MARÇO DE 2021 363
  61. Texto do artigo, página 3: titular do NUIT 109495670, técnico superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Recursos Humano, na ProcuradoriaGeral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  63. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge Macie, titular do NUIT 105670079, técnico superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Departamento Central, no lugar criado, dotado e não provido.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Elvira Loureiro de Nogueira, titular do NUIT 114740748, técnica superior de administração da justiça, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Repartição Central, no Gabinete de Cooperação, da Procuradoria-Geral da República.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Palmira Elga Enoques Malendza, titular do NUIT 104597580, escrivã de direito provincial, para em comissão de serviço exercer a função de chefe de Departamento Central de Gestão e Controlo Financeiro, no Serviço Nacional de Administração e Finanças, no lugar criado, dotado e não provido.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  75. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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