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De 24 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 12 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Henrique Elias Matsena titular do NUIT 101165582, chefe da Repartição de Logística — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Administração, Finanças e Recursos Humanos, durante 30 dias, contados de 6 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 12 Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, chefe da Repartição Municipal de Educação Cívica — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Jurídica, durante 30 dias, contados de 12 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 24 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 12: Henrique Elias Matsena titular do NUIT 101165582, chefe da Repartição de Logística — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Administração, Finanças e Recursos Humanos, durante 30 dias, contados de 6 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 12: Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, chefe da Repartição Municipal de Educação Cívica — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Jurídica, durante 30 dias, contados de 12 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
  4. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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