II Série n.º 63/2014

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Edição II Série n.º 63/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número171163

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número171163

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio e Procuradoria-

Parágrafo · p. 1 ...-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de director de economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declaro, por urgente conveniência de serviço, a nomeação de Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Maio de 2012. — O Ministro, Armando Ironga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Flávia Júlio Langa, titular do NUIT 100838796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, ficando enquadrada na carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Carlos Macamo, titular do NUIT 101276236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, exercendo as funções de gestor de projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE) — prorroga o destacamento, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Celeste Titos Sitoe, titular do NUIT 102780051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Aníbal Justino, titular do NUIT 100832331, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Gestão e Estatística de Pessoal, em virtude de o titular do cargo, Isabel Maria Luís João Coutinho, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 1 de Setembro até 2 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Cardoso Almirante Manuel Comboio, titular do NUIT 100827557, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Raimundo António Macuácua, titular do NUIT 100838788, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925), enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição das Finanças, em

Texto do artigo · p. 2 virtude de o titular do cargo, Luís Rafael Pendula, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Filomena Januário Malalane, titular do NUIT 300262201, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100833719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 100836531, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Secção de Vencimento e Abonos, em virtude de o titular do cargo, Gilda Esmeralda Macôa, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Agosto até 26 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Gilda Jorge Bambo, titular do NUIT 104948391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Farida Mamade Bavabai, titular do NUIT 100825201, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional do Comércio, em virtude de o titular do cargo, Gabriel José Muianga, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Dezembro de 2012 até 29 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Hanifa Issufo Abdula, titular do NUIT 100883287, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Zacarias Muhonia Amisse, titular do NUIT 100883430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Aníbal Justino, titular do NUIT 1008323331, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, grupo salarial 8 — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Esmeralda António Sitoe, titular do NUIT 108115327, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cecília Engenheiro Beirão, titular do NUIT 104019021, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Marcelino Rafael Chume, titular do NUIT 116625301, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento Central de Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 transferido para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Zulmira Georgina Manucuane, titular do NUIT 101074668, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Sílvia Merícia Soares Ribeiro (NUIT 10476833), da Carreira de Técnico Superior da N1, Classe C, Escalão 1, grupo salarial 11, é transferida do Ministério do Indústria e Comércio para a Procuradoria-Geral da República para ser nomeada Procuradora da República da 3.ª, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Denise Vanessa Faquir Petersburgo, titular do NUIT 103132312, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, a partir de 27 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Graciete Joel Quibe, titular do NUIT 100847353, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Zulmira Georgina Manucuane, titular do NUIT 101074668, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Secção de Escrituração, nos termos do n.º 1 do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Gilda Esmeralda Macoa, titular do NUIT 300249248, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração publica, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa a função de chefe da Secção de Abonos e Vencimentos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Graça Mussengue Caifaz, titular do NUIT 100839172, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Benedita Jorge Nhapimbe, titular do NUIT 10083662, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Cassamo Abdul Raimo Cassamo, titular do NUIT 100833875, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2013, 30 anos e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Edson Filipe Nembo, titular do NUIT 103163854, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2013, 7 anos, 5 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 João Fumo, titular do NUIT 100922207, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 26 de Novembro de 2014, 34 anos e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009 de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Lucas Cau, titular do NUIT 100826951, enquadrado na carreira de assistente, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 30 anos, 8 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Margarida José Lopes, titular do NUIT 100836920, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria Rita Nunes Manuel, titular do NUIT 100840839, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Napoleão Raimundo Tamele, titular do NUIT 100845407, enquadrado na carreira de assistente, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Palmira João Novunga, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2013, 29 anos, 11 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rute Leonardo Magaia, titular do NUIT 104930379, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2013, 6 anos, 2 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100838818, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2012, 32 anos, 7 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Merícia Soares Ribeiro, titular do NUIT 1047668331, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Procuradoria-Geral da República, sendo nomeada Procuradora da República da 3.ª, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100831481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, estando enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Clides Rodolfo Lucas, titular do NUIT 105742258, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, estando enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à

Texto do artigo · p. 5 carreira de economista A (técnico superior N1) do quadro de pessoal do Instittuto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 22 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 13 de Maio de 2014, do Secretário Permanente do MIPES.

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 5 1. Barnabel Manuel Melembe......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 2. David Paulo Mambo ................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 3. Etiene Heleno Cirilo Marins ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 4. Liza Ramadane Elias Ali ............................................................ 10,0 O Presidente do Júri, Carlos Calenga.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 1 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Filomena da Graça Alexandrina João Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Lúcio António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Judite Carlos Duarte Jemusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 José Morais Jorge Muntana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Tambara, atribuo a António Matucho, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de director provincial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Pedro dos Santos, titular do NUIT 107451242, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 31 de Março de 2014 — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Enosse Alfredo Marquele, titular do NUIT 103214998, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Fernanda Mucupe Tete, titular do NUIT 103217261, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Ana Maria da Conceição Xavier Zandamela Machava, titular do NUIT 107263845, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Celina das Dores Vicente Lino.

Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao

Texto do artigo · p. 5 concurso de promoção da classe B para A, da carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial. Aprovado: José Samuel Nhiuane. Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla. Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de assistente

Texto do artigo · p. 6 técnico, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial. Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Teles Fernando Mabecuane.

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Maela Venâncio Mapoissa.

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Hermenegildo João Mondlane. 2.º Alfredo Almeida Malendza. 3.º Paulo Bernardo Muianga.

Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 António Muchauona Macrosse, titular do NUIT 102054601, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de prosseguir com as actividades de gestão de desenvolvimento de Recurso Humanos do Estado na Província em função da alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são atribuídas na alínea a) do artigo 2 e n.º 1 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Provincial, os poderes de:

Texto do artigo · p. 6 a) Gestão do quadro de pessoal de carreiras dos regimes geral, especial e específico.

Texto do artigo · p. 6 Constituem excepções no disposto da alínea a) do número anterior:

Texto do artigo · p. 6 a) A gestão do quadro de funções de direcção, chefia e confiança;

Texto do artigo · p. 6 b) As matérias de mobilidade de funcionários;

Texto do artigo · p. 6 c) Distinções e prémios e;

Texto do artigo · p. 6 d) Responsabilidade disciplinar.

Texto do artigo · p. 6 Tete, 31 de Maio de 2014. — O Governador da Província, Paulo Auade.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge Sebastião Manhiça, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887814.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 29 de Junho de 2011. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Planeamneto e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Matutuine – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 27 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de obras públicas:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Clara Gabriel Bila .............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 Faltou: Plauto Emérson Bila.

Texto do artigo · p. 6 Matutuine, 22 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Arnoldino Aurélio Zango.

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Rectificação

Texto do artigo · p. 6 Por ter ocorrido erro de nome Juvêncio António Macuácua, publicado no Boletim da República n.º 26, II Série, de 28 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: "Juvêncio Macamo" deve se ler: " Juvêncio António Macuácua".

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 26 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Elias Chadreque Manhique, titular do NUIT 110043178, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-

Texto do artigo · p. 7 -Estruturas de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Julieta António Mondlane, titular do NUIT 110431708, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Rosa Júlio Wate, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2011, 4 anos, 9 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Júlio Wate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Governo do Distrito de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1999 a 31 de Dezembro de 2006, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Teresa Amosse Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Delfina Paulo Machavane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Fanuel Daniel Chidzinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, docente N4, docente N3, docente N1 e técnico superior N2, do quadro de pessoal do Governo Distrital.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 1. Olga Silvestre Chama.

Texto do artigo · p. 7 2. Nalina Zaqueu Chavane.

Texto do artigo · p. 7 3. Miséria Filipe Zimba.

Texto do artigo · p. 7 4. Perna Lemos Fonseca.

Texto do artigo · p. 7 5. Regina Acácio Macuácua. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 1. Crisalda Samuel Cau.

Texto do artigo · p. 7 2. Dércia Emídio Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 7 3. Eurico Andrisse Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 4. Nivalda Salomão Massingue.

Texto do artigo · p. 7 5. Telma Raimundo Mahessa.

Texto do artigo · p. 7 6. Florinda Carlos Moiane.

Texto do artigo · p. 7 7. Florinda Dinis Ngovene.

Texto do artigo · p. 7 8. José Romeu Chunguane.

Texto do artigo · p. 7 9. Atinélvio Vasco Baloi.

Texto do artigo · p. 7 10. Evaristo António Simbine.

Texto do artigo · p. 7 11. Arcénio Higínio Chiau.

Texto do artigo · p. 7 12. Regina Salomão Mucare.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Alíbio Mário Canda.

Texto do artigo · p. 7 Massingir, Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Silvestre José Banze.

Texto do artigo · p. 7 2. Marcos Fernando Uamusse.

Texto do artigo · p. 7 3. Salomão Marcelino Moiane.

Texto do artigo · p. 7 4. Clodomira Filomena Rubens Zimila.

Texto do artigo · p. 7 5. Stélio das Neves Domingos Patrício Munissa.

Texto do artigo · p. 7 6. Geraldo Francisco Novela.

Texto do artigo · p. 7 7. Hermenegildo Fernando Muchanga.

Texto do artigo · p. 7 8. Ibrahimo Fernando Barroso.

Texto do artigo · p. 7 9. Ventura Cercado Macuácua.

Texto do artigo · p. 7 10. Inércio Adelino Joaquim. Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Egídio César Jalane.

Texto do artigo · p. 7 2. José Arlindo Dava. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Nália Nahume Horácio Manhique.

Texto do artigo · p. 7 2. Carlos Otiniel Chambal.

Texto do artigo · p. 7 3. Moisés Felisberto Nhacale.

Texto do artigo · p. 7 4. Luís Wilson Ngovene.

Texto do artigo · p. 7 5. Fileta Tavares Valoi.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 8 6. Cremilda Alfredo Mongoe.

Texto do artigo · p. 8 7. Ralina Carlos Baloi.

Texto do artigo · p. 8 8. Vanda Benício Paúnde.

Texto do artigo · p. 8 9. Cristiana Rita Banze.

Texto do artigo · p. 8 10. Elisabete José Mazivila.

Texto do artigo · p. 8 11. Brevolência Eugénio Maunze.

Texto do artigo · p. 8 12. Carlota Piedade Elias Tembe.

Texto do artigo · p. 8 13. Eliel Gomes Dulobo.

Texto do artigo · p. 8 14. Fátima Simião Mulhui.

Texto do artigo · p. 8 15. Nelson da Cruz Pascoal Tamele.

Texto do artigo · p. 8 16. Maria Helena Justino Maposse.

Texto do artigo · p. 8 17. Noriessa Alfredo Mongoe.

Texto do artigo · p. 8 18. Betuel Macolua Balane Júnior.

Texto do artigo · p. 8 19. Noémia Adalia Zita.

Texto do artigo · p. 8 20. Elizeu José Mazivila.

Texto do artigo · p. 8 21. Rosta Boaventura Chacha.

Texto do artigo · p. 8 22. Fernando Boaventura Chacha.

Texto do artigo · p. 8 23. Aida Esselina Mate.

Texto do artigo · p. 8 24. Lércia Benício Paúnde.

Texto do artigo · p. 8 25. Reginalda Silva Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 26. Eduardo Zacarias Mutombene.

Texto do artigo · p. 8 27. Suzete José Zunguene.

Texto do artigo · p. 8 28. Constância Zacarias Mate.

Texto do artigo · p. 8 29. Saudita Sandra Macovo.

Texto do artigo · p. 8 30. Nelson António Macoo.

Texto do artigo · p. 8 31. Hermenegildo Vicente Mazive.

Texto do artigo · p. 8 32. Celeste Felisberto Novela.

Texto do artigo · p. 8 33. Armando Silvestre Macamo.

Texto do artigo · p. 8 34. Adélia Ernesto Chichongue.

Texto do artigo · p. 8 35. Martins Alberto Vembane. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Benilde Deolinda Ubisse.

Texto do artigo · p. 8 2. Germana Vitorino Ussifo.

Texto do artigo · p. 8 3. Julieta Luís Cumaio.

Texto do artigo · p. 8 4. Josefa da Ira Martins Luís.

Texto do artigo · p. 8 5. Esménia da Gina Baloi.

Texto do artigo · p. 8 6. Narcísio Orlando Cossa.

Texto do artigo · p. 8 7. Custódio Júlio Pelembe.

Texto do artigo · p. 8 8. Alson João Kilosa.

Texto do artigo · p. 8 9. Milda Domingos Tivane.

Texto do artigo · p. 8 11. Teresinha Francisco Sigaúque.

Texto do artigo · p. 8 12. Guio Serafim Mucache.

Texto do artigo · p. 8 13. Isaura Sarita Salomão Machava.

Texto do artigo · p. 8 14. Afonso Adriano Changule.

Texto do artigo · p. 8 15. Nércia Argentina Raúl Massingue.

Texto do artigo · p. 8 16. Pulcário Sibinde. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Nilta Johanisse Ringane.

Texto do artigo · p. 8 2. Angelina Ernesto Cossa.

Texto do artigo · p. 8 3. Maria Francisco Mongoe.

Texto do artigo · p. 8 4. Coltilde Carlos Nhanombe.

Texto do artigo · p. 8 5. Aida Celeste Mucavele. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Sara António Macie.

Texto do artigo · p. 8 2. Agostinho Julinho Geraldo Nhaule.

Texto do artigo · p. 8 3. Paula Gina Ngovene.

Texto do artigo · p. 8 4. Agostinho Cufene Manhique.

Texto do artigo · p. 8 5. Fernando António Tamele.

Texto do artigo · p. 8 6. Telma da Ivone Silvestre Uchavo. Massingir, Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Nipepe

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Carreiara de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores João Martinho Niuaia ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Samito Gustavo ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 2. Alves Joaquim ............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 3. Américo António .......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 4. Nelson João Macane ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 5. Eduardo José ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 Nipepe, 17 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mecubúri

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério de Educação, incluindo a reconversão de carreira.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: 1.º Joaquim Zacarias. 2.º Loforte Sandio Francisco Piniasse. 3.º Anastácio João Rodrigues. 4.º Nélio Rafael Mavite. 5.º Francisco Alfredo Wate. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 1.º Abdulrramane Victorino Alfredo. 2.º Age Assane Abudo. 3.º Afonso Epifânio Elias. 4.º Amade Juma Amade. 5.º Amade Machude. 6.º Amido Habibo Amisse. 7.º Aníbal João Silvino. 8.º Carlos Paulino Zaqueu. 9.º Chico Marcelo Almaço. 10.º Daudo Age Bramuge. 11.º Félix Jenate. 12.º Hamilton Sinalo Mandava. 13.º Júlio Victorino. 14.º Liudmila Ângelo Alfredo. 15.º Maria Helena Amade. 16.º Molde Daudo Selemane. 17.º Namagoa Mapira. 18.º Patrício Dunstão Candeia. 19.º Raúl José Ussene. 20.º Regina da Glória Miguel Ete. 21.º Sanú Egídio Notece. 22.º Sónia Maria Alfredo Rádio. 23.º Vicente Abel Sande. 24.º Zondane Muanambane.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: 1.º Amade Machude. 2.º Cacilda Artur. 3.º Dionísio José dos Santos Cololo. 4.º Sérgio Alberto Subair. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 1.º Saugineta da Conceição Alfredo Salimo. 2.º Sarita da Filomena Manuel Peassane. 3.º Vitorioso João Evangelista Ntsinph Bomba. 4.º Lortino Evaristo João Matos Valentim Moquito. 5.º Esmeralda Maria da Conceição José Mussequesse. 6.º Abdulmanafe Ibraimo. 7.º Abdul António Saide. 8.º Abílio António. 9.º Acácio Alberto. 10.º Adamugi CarlosVirane. 11.º Adelino Albano. 12.º Agostinho Adelino. 13.º Aida Amole Damião. 14.º Aidid Simão Ambrósio. 15.º Albino Armando Ali. 16.º Albisto João. 17.º Albertina Vasco Alberto Torupe. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 18.º Albertina Carlos André. 19.º Alexandre Carlos. 20.º Alexandre Joaquim. 21.º Alfane Lavieque. 22.º Alina Margarida Duarte Paniane. 23.º Álvaro Varine Sivale. 24.º Alves Albano Intata. 25.º Afonso Antonieta Galhardo. 26.º Amélia Moisés Ferrão Silva. 27.º Anani Atácio. 28.º Ancha Abudo. 29.º Ancha de Esperança André. 30.º Ancha Ibraimo Ismail. 31.º André Arcângelo Mendes. 32.º Andremane Abubacar. 33.º António Chombe Domingos Joa. 34.º António Rodrigues Rafael. 35.º Assane Maulana Chá. 36.º Arsénio Elias Alexandre Ernesto. 37.º Assane Talilicha Essumaila. 38.º Atágio Bernardo Juriasse. 39.º Atija Issa Tagir. 40.º Augusto de Nascimento Mateus. 41.º Benedito Armando António. 42.º Bonifácio Clemente Mariano. 43.º Brígida Fernando Niconte. 44.º Carlos Rosário Nicua Colete. 45.º Carlitos Manuel Tauanheque. 46.º Catija Alexandre Afonso Matilene. 47.º Célio Changamira Manuel. 48.º Célio Nelson Beatriz Muila. 49.º Claudina da Sónia Rafael. 50.º Constância Agostinho. 51.º Constância Zembene. 52.º Começar Abudo Começar. 53.º Custódio Carvalho. 54.º Cristina João. 55.º Castamo Armando Impunheriua. 56.º David Arlindo. 57.º David Raimundo Muheure. 58.º Delvino Pedro Lavança. 59.º Delson Freitas Salvador.

Texto do artigo · p. 9 60.º Diamante Mussa Suarme Faquira. 61.º Dino Abudo Assane. 62.º Diocleciano José Amisse. 63.º Dionísio Alfredo Vamos. 64.º Domingos Pessano. 65.º Elídio Adolfo Givasieque. 66.º Ema Joaquina Retxua Jaime. 67.º Erante Ângelo Henriques. 68.º Esperança da Silva Manuel. 69.º Evaristo Artur Fernando. 70.º Felicidade Raquel Adelino. 71.º Felismina Manuel Mussa. 72.º Felizardo dos Santos Paulo. 73.º Filipe José Filipe da Costa. 74.º Flávio Agostinho. 75.º Flório Augusto. 76.º Fernando Luís. 77.º Francisco Januário Jafat Impaia. 78.º Francisco Miudo Adelino. 79.º Gelito Alberto Diança. 80.º Genito Cardoso Germano. 81.º Geraldo Alfredo Garrafa. 82.º Geraldo Paulo. 83.º Germano Maurício Moneia. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 84.º Gilda Almeida Trigo Megama.. 85.º Gildo Vieira. 86.º Hélder João Francisco. 87.º Hermelindo Móninca Alide. 88.º Hortênsia da Conceição Calia. 89.º Ibraimo João. 90.º Ilda da Conceição Filipe Rosário. 91.º Ilda Jaime Harapela. 92.º Inês Américo Feliciano Nampula. 93.º Ivone Manuel Ernesto de Sousa. 94.º Jermias Graciano. 95.º Josias Germano. 96.º Judite Paulo Ricardo. 97.º Juliana Rui Miguel. 98.º Lortino E. João Matos V. Moquito. 99.º Lúcia Armando Luciano. 100.º Lutacio Abudo Justino. 101.º Marcos José Mateus Matola. 102.º Mariamo Mechula Amisse. 103.º Marfotino Ernesto. 104.º Marta Ernesto António Júlio. 105.º Maurício Puanela Teodoro. 106.º Muaziza Issufo Saide. 107.º Murriricho Agostinho. 108.º Nelito Vicente. 109.º Nelson Ardista Ernesto. 110.º Nico Alexandre. 111.º Nina Paulino. 112.º Noémia Joaquim. 113.º Ofélia PaulinoMuarrapasse. 114.º Ossufo Mussa. 115.º Pedro João Comba Muchanga. 116.º Paulo Iahimuaca. 117.º Paulino Eciaca. 118.º Paulino Ernesto Munairrapa. 119.º Paulo Amisse. 120.º Paulo Manuel Capiquile. 121.º Precioso Inácio Jacinto. 122.º Quinlihene Calavete Pinla. 123.º Rosário Mário. 124.º Rodolfo Luís. 125.º Rogério Moisés Ferrão Silva. 126.º Romano Eugénio. 127.º Roquina Manuel Joaquim.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 128.º Silvina Deofim. 129.º Sónia Benjamim Garfo. 130.º Suzete Ernesto Paivale. 131.º Tercia de Amélia Pedro. 132.º Tome Rosário. 133.º Turquio José Afonso. 134.º Virgínia Rosa M. J. C. Joaquim. 135.º Vistimo Manuel Assane.

Texto do artigo · p. 10 Reconversão da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N3: 1.º Rosalina Samuel. 2.º Manuel Mundoa Nicocora. 3.º Alcindo Kamando Francisco Piniasse. 4.º Aiupa Amade. 5.º Amaral José João. 6.º José Walema. 7.º Vasco Ussene. Reconversão da carreira de docente N4 para a de instrutor e técnico pedagógico N4:

Texto do artigo · p. 10 1.º António Raste. 2.º Lemos Abílio Nipano. 3.º Sofia Jorge Viola. 4.º Mónica Pedro Daniel. 5.º Muahija Ali Cheha. 6.º Pedro Pisseque Soniva.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: 1.º Narcésia Virgílio Antenane.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Elias Benjamim. 2.º Ernesto Alberto Tonito Akili. 3.º Sérgio Alberto Subai. Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Nunes Momade. 2.º Laura Joaquim Singano. 3.º Hélio Joaquim Brilão. 4.º Francisco Teófilo. 5.º Belita Joaquim Mutela. 6.º Kátia da Luz Felizardo. 7.º Mussa Francisco. 8.º Isabel Raimundo. 9.º Rapia Mussa Chale. 10.º Jordão Pedro Daniel Assane. 11.º Chadia Age Momade. 12.º Rosema Abílio Acheleque. 13.º Izaquiel Alfredo Martinho.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Londres João Paulo. 2.º Maimuna Assane Bacar Mussa. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Tchaca Pedro. 2.º Valentim Caetano. 3.º Zacarias Rodrigues. 4.º Fátima José João. 5.º Amélia Pizeque Pedro. 6.º Orlanda Albino. 7.º Baptista Raimundo Maringa Muheure. 8.º Salima Joaquina João. 9.º Manjuma Mussa Amade. 10.º Aurélio Augusto.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Silvino Paulo Alves. 2.º Freude Nova Samier. 3.º Luzito Pedro. 4.º Abudo João. 5.º Ania Jauado Aquimo. 6.º Florindo Luís Gaita. 7.º Agostinho Biriate Caipa. 8.º Antoninho José de Castro. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Lucrécia Seda Francisco Piniasse. 2.º Maria Lina Pedro. 3.º Erneu Bernardino Carrupeia. 4.º Judite Pedro. 5.º Gonçalves Pedro Cochoro. 6.º Lúcia da Conceição Francisco. 7.º Celestino Samuel. 8.º Rosete da Conceição Moieva. 9.º Pedro António. 10.º Celestino Samuel. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Saturas Pedro Mucala. 2.º Baptista Lamina. 3.º Esperança Avelino Pedro. 4.º Ortência Paulo Mavussene. 5.º Salimo Paulo. 6.º Arlinda Luciano Muarrota. 7.º Lino Pedro. 8.º Cesarito Viraneque. 9.º Delciano Xavier. 10.º Augusto Raste. 11.º Merina Omar. 12.º Augusto Inácio. Carreira de operário, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Rodrigues Mendes.

Texto do artigo · p. 10 O Presidente do Júri, Eugénio Muehiua. — O 1.º Vogal, Manuel Pedro Mucala. — A 2.ª Vogal, Lucrência Pedro.

Texto do artigo · p. 10 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 18 de Maio de 2012, determino a aplicação da pena de repreensão pública a Sidónio Afonso Sotto, agente da polícia municipal, por ter violado os deveres especiais previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 39, punível pela alínea a) do n.º 1 do artigo 82, conjugado com o artigo 83, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data do presente despacho.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 10 de Julho de 2012. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número171163
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número171163
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio e Procuradoria-
Parágrafo, página 1: ...-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de director de economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declaro, por urgente conveniência de serviço, a nomeação de Faustino Florêncio Chavango, titular do NUIT 104452914, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Maio de 2012. — O Ministro, Armando Ironga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Flávia Júlio Langa, titular do NUIT 100838796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, ficando enquadrada na carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Carlos Macamo, titular do NUIT 101276236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, exercendo as funções de gestor de projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE) — prorroga o destacamento, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Celeste Titos Sitoe, titular do NUIT 102780051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Aníbal Justino, titular do NUIT 100832331, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Gestão e Estatística de Pessoal, em virtude de o titular do cargo, Isabel Maria Luís João Coutinho, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 1 de Setembro até 2 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 2: Cardoso Almirante Manuel Comboio, titular do NUIT 100827557, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Raimundo António Macuácua, titular do NUIT 100838788, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925), enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição das Finanças, em
Texto do artigo, página 2: virtude de o titular do cargo, Luís Rafael Pendula, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Filomena Januário Malalane, titular do NUIT 300262201, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100833719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 100836531, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Secção de Vencimento e Abonos, em virtude de o titular do cargo, Gilda Esmeralda Macôa, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Agosto até 26 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Gilda Jorge Bambo, titular do NUIT 104948391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Farida Mamade Bavabai, titular do NUIT 100825201, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional do Comércio, em virtude de o titular do cargo, Gabriel José Muianga, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Dezembro de 2012 até 29 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Hanifa Issufo Abdula, titular do NUIT 100883287, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Zacarias Muhonia Amisse, titular do NUIT 100883430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Aníbal Justino, titular do NUIT 1008323331, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, grupo salarial 8 — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Esmeralda António Sitoe, titular do NUIT 108115327, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Cecília Engenheiro Beirão, titular do NUIT 104019021, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Marcelino Rafael Chume, titular do NUIT 116625301, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe do Departamento Central de Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 transferido para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Zulmira Georgina Manucuane, titular do NUIT 101074668, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Sílvia Merícia Soares Ribeiro (NUIT 10476833), da Carreira de Técnico Superior da N1, Classe C, Escalão 1, grupo salarial 11, é transferida do Ministério do Indústria e Comércio para a Procuradoria-Geral da República para ser nomeada Procuradora da República da 3.ª, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 3: Denise Vanessa Faquir Petersburgo, titular do NUIT 103132312, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, a partir de 27 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Março:
Texto do artigo, página 3: Graciete Joel Quibe, titular do NUIT 100847353, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 3: Zulmira Georgina Manucuane, titular do NUIT 101074668, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Secção de Escrituração, nos termos do n.º 1 do artigo 23 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Gilda Esmeralda Macoa, titular do NUIT 300249248, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração publica, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa a função de chefe da Secção de Abonos e Vencimentos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Graça Mussengue Caifaz, titular do NUIT 100839172, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Benedita Jorge Nhapimbe, titular do NUIT 10083662, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 12 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Cassamo Abdul Raimo Cassamo, titular do NUIT 100833875, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2013, 30 anos e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Edson Filipe Nembo, titular do NUIT 103163854, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2013, 7 anos, 5 meses e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: João Fumo, titular do NUIT 100922207, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 26 de Novembro de 2014, 34 anos e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Lucas Cau, titular do NUIT 100826951, enquadrado na carreira de assistente, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 30 anos, 8 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Margarida José Lopes, titular do NUIT 100836920, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria Rita Nunes Manuel, titular do NUIT 100840839, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Napoleão Raimundo Tamele, titular do NUIT 100845407, enquadrado na carreira de assistente, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Palmira João Novunga, titular do NUIT 100831600, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2013, 29 anos, 11 meses e 11 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Rute Leonardo Magaia, titular do NUIT 104930379, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2013, 6 anos, 2 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100838818, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2012, 32 anos, 7 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 4: Despacho De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Sílvia Merícia Soares Ribeiro, titular do NUIT 1047668331, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — transferida do Ministério da Indústria e Comércio para a Procuradoria-Geral da República, sendo nomeada Procuradora da República da 3.ª, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas
Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100831481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, estando enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Clides Rodolfo Lucas, titular do NUIT 105742258, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, estando enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à
Texto do artigo, página 5: carreira de economista A (técnico superior N1) do quadro de pessoal do Instittuto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, em 22 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 13 de Maio de 2014, do Secretário Permanente do MIPES.
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 5: 1. Barnabel Manuel Melembe......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 2. David Paulo Mambo ................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 3. Etiene Heleno Cirilo Marins ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 4. Liza Ramadane Elias Ali ............................................................ 10,0 O Presidente do Júri, Carlos Calenga.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 5: Despachos De 1 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Filomena da Graça Alexandrina João Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Arlindo Lúcio António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Judite Carlos Duarte Jemusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: José Morais Jorge Muntana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Tambara, atribuo a António Matucho, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Pedro dos Santos, titular do NUIT 107451242, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
Texto do artigo, página 5: Matola, 31 de Março de 2014 — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Enosse Alfredo Marquele, titular do NUIT 103214998, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Fernanda Mucupe Tete, titular do NUIT 103217261, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Ana Maria da Conceição Xavier Zandamela Machava, titular do NUIT 107263845, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 5: Aprovada: Celina das Dores Vicente Lino.
Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao
Texto do artigo, página 5: concurso de promoção da classe B para A, da carreira de técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial. Aprovado: José Samuel Nhiuane. Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla. Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de assistente
Texto do artigo, página 6: técnico, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial. Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Teles Fernando Mabecuane.
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Maela Venâncio Mapoissa.
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, da carreira de técnico, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina desta Direcção, aberto por despacho de 24 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Hermenegildo João Mondlane. 2.º Alfredo Almeida Malendza. 3.º Paulo Bernardo Muianga.
Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 13 de Junho de 2014. — O Director Provincial Adjunto, Pedro Manuel Beúla.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 31 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: António Muchauona Macrosse, titular do NUIT 102054601, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de prosseguir com as actividades de gestão de desenvolvimento de Recurso Humanos do Estado na Província em função da alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são atribuídas na alínea a) do artigo 2 e n.º 1 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Provincial, os poderes de:
Texto do artigo, página 6: a) Gestão do quadro de pessoal de carreiras dos regimes geral, especial e específico.
Texto do artigo, página 6: Constituem excepções no disposto da alínea a) do número anterior:
Texto do artigo, página 6: a) A gestão do quadro de funções de direcção, chefia e confiança;
Texto do artigo, página 6: b) As matérias de mobilidade de funcionários;
Texto do artigo, página 6: c) Distinções e prémios e;
Texto do artigo, página 6: d) Responsabilidade disciplinar.
Texto do artigo, página 6: Tete, 31 de Maio de 2014. — O Governador da Província, Paulo Auade.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jorge Sebastião Manhiça, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887814.
Texto do artigo, página 6: Manhiça, 29 de Junho de 2011. — O Administrador Distrital, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamneto e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Matutuine – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 27 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Clara Gabriel Bila .............................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: Faltou: Plauto Emérson Bila.
Texto do artigo, página 6: Matutuine, 22 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Arnoldino Aurélio Zango.
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Rectificação
Texto do artigo, página 6: Por ter ocorrido erro de nome Juvêncio António Macuácua, publicado no Boletim da República n.º 26, II Série, de 28 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: "Juvêncio Macamo" deve se ler: " Juvêncio António Macuácua".
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 6: Despachos De 26 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Elias Chadreque Manhique, titular do NUIT 110043178, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-
Texto do artigo, página 7: -Estruturas de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Julieta António Mondlane, titular do NUIT 110431708, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Rosa Júlio Wate, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2011, 4 anos, 9 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rosa Júlio Wate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Governo do Distrito de XaiXai — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1999 a 31 de Dezembro de 2006, 7 anos, 7 meses e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 7: Despachos De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Teresa Amosse Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Delfina Paulo Machavane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Fanuel Daniel Chidzinga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, docente N4, docente N3, docente N1 e técnico superior N2, do quadro de pessoal do Governo Distrital.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 7: 1. Olga Silvestre Chama.
Texto do artigo, página 7: 2. Nalina Zaqueu Chavane.
Texto do artigo, página 7: 3. Miséria Filipe Zimba.
Texto do artigo, página 7: 4. Perna Lemos Fonseca.
Texto do artigo, página 7: 5. Regina Acácio Macuácua. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 7: 1. Crisalda Samuel Cau.
Texto do artigo, página 7: 2. Dércia Emídio Nhantumbo.
Texto do artigo, página 7: 3. Eurico Andrisse Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 4. Nivalda Salomão Massingue.
Texto do artigo, página 7: 5. Telma Raimundo Mahessa.
Texto do artigo, página 7: 6. Florinda Carlos Moiane.
Texto do artigo, página 7: 7. Florinda Dinis Ngovene.
Texto do artigo, página 7: 8. José Romeu Chunguane.
Texto do artigo, página 7: 9. Atinélvio Vasco Baloi.
Texto do artigo, página 7: 10. Evaristo António Simbine.
Texto do artigo, página 7: 11. Arcénio Higínio Chiau.
Texto do artigo, página 7: 12. Regina Salomão Mucare.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Alíbio Mário Canda.
Texto do artigo, página 7: Massingir, Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.
Texto do artigo, página 7: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, docente N4, docente N3, docente N1 e técnico superior N2, do quadro de pessoal do Governo Distrital.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Silvestre José Banze.
Texto do artigo, página 7: 2. Marcos Fernando Uamusse.
Texto do artigo, página 7: 3. Salomão Marcelino Moiane.
Texto do artigo, página 7: 4. Clodomira Filomena Rubens Zimila.
Texto do artigo, página 7: 5. Stélio das Neves Domingos Patrício Munissa.
Texto do artigo, página 7: 6. Geraldo Francisco Novela.
Texto do artigo, página 7: 7. Hermenegildo Fernando Muchanga.
Texto do artigo, página 7: 8. Ibrahimo Fernando Barroso.
Texto do artigo, página 7: 9. Ventura Cercado Macuácua.
Texto do artigo, página 7: 10. Inércio Adelino Joaquim. Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Egídio César Jalane.
Texto do artigo, página 7: 2. José Arlindo Dava. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Nália Nahume Horácio Manhique.
Texto do artigo, página 7: 2. Carlos Otiniel Chambal.
Texto do artigo, página 7: 3. Moisés Felisberto Nhacale.
Texto do artigo, página 7: 4. Luís Wilson Ngovene.
Texto do artigo, página 7: 5. Fileta Tavares Valoi.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 6. Cremilda Alfredo Mongoe.
Texto do artigo, página 8: 7. Ralina Carlos Baloi.
Texto do artigo, página 8: 8. Vanda Benício Paúnde.
Texto do artigo, página 8: 9. Cristiana Rita Banze.
Texto do artigo, página 8: 10. Elisabete José Mazivila.
Texto do artigo, página 8: 11. Brevolência Eugénio Maunze.
Texto do artigo, página 8: 12. Carlota Piedade Elias Tembe.
Texto do artigo, página 8: 13. Eliel Gomes Dulobo.
Texto do artigo, página 8: 14. Fátima Simião Mulhui.
Texto do artigo, página 8: 15. Nelson da Cruz Pascoal Tamele.
Texto do artigo, página 8: 16. Maria Helena Justino Maposse.
Texto do artigo, página 8: 17. Noriessa Alfredo Mongoe.
Texto do artigo, página 8: 18. Betuel Macolua Balane Júnior.
Texto do artigo, página 8: 19. Noémia Adalia Zita.
Texto do artigo, página 8: 20. Elizeu José Mazivila.
Texto do artigo, página 8: 21. Rosta Boaventura Chacha.
Texto do artigo, página 8: 22. Fernando Boaventura Chacha.
Texto do artigo, página 8: 23. Aida Esselina Mate.
Texto do artigo, página 8: 24. Lércia Benício Paúnde.
Texto do artigo, página 8: 25. Reginalda Silva Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 26. Eduardo Zacarias Mutombene.
Texto do artigo, página 8: 27. Suzete José Zunguene.
Texto do artigo, página 8: 28. Constância Zacarias Mate.
Texto do artigo, página 8: 29. Saudita Sandra Macovo.
Texto do artigo, página 8: 30. Nelson António Macoo.
Texto do artigo, página 8: 31. Hermenegildo Vicente Mazive.
Texto do artigo, página 8: 32. Celeste Felisberto Novela.
Texto do artigo, página 8: 33. Armando Silvestre Macamo.
Texto do artigo, página 8: 34. Adélia Ernesto Chichongue.
Texto do artigo, página 8: 35. Martins Alberto Vembane. Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Benilde Deolinda Ubisse.
Texto do artigo, página 8: 2. Germana Vitorino Ussifo.
Texto do artigo, página 8: 3. Julieta Luís Cumaio.
Texto do artigo, página 8: 4. Josefa da Ira Martins Luís.
Texto do artigo, página 8: 5. Esménia da Gina Baloi.
Texto do artigo, página 8: 6. Narcísio Orlando Cossa.
Texto do artigo, página 8: 7. Custódio Júlio Pelembe.
Texto do artigo, página 8: 8. Alson João Kilosa.
Texto do artigo, página 8: 9. Milda Domingos Tivane.
Texto do artigo, página 8: 11. Teresinha Francisco Sigaúque.
Texto do artigo, página 8: 12. Guio Serafim Mucache.
Texto do artigo, página 8: 13. Isaura Sarita Salomão Machava.
Texto do artigo, página 8: 14. Afonso Adriano Changule.
Texto do artigo, página 8: 15. Nércia Argentina Raúl Massingue.
Texto do artigo, página 8: 16. Pulcário Sibinde. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Nilta Johanisse Ringane.
Texto do artigo, página 8: 2. Angelina Ernesto Cossa.
Texto do artigo, página 8: 3. Maria Francisco Mongoe.
Texto do artigo, página 8: 4. Coltilde Carlos Nhanombe.
Texto do artigo, página 8: 5. Aida Celeste Mucavele. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Sara António Macie.
Texto do artigo, página 8: 2. Agostinho Julinho Geraldo Nhaule.
Texto do artigo, página 8: 3. Paula Gina Ngovene.
Texto do artigo, página 8: 4. Agostinho Cufene Manhique.
Texto do artigo, página 8: 5. Fernando António Tamele.
Texto do artigo, página 8: 6. Telma da Ivone Silvestre Uchavo. Massingir, Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Marcos Sive.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 8: Carreiara de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores João Martinho Niuaia ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Samito Gustavo ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 2. Alves Joaquim ............................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 3. Américo António .......................................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 4. Nelson João Macane ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 5. Eduardo José ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 8: Nipepe, 17 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério de Educação, incluindo a reconversão de carreira.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: 1.º Joaquim Zacarias. 2.º Loforte Sandio Francisco Piniasse. 3.º Anastácio João Rodrigues. 4.º Nélio Rafael Mavite. 5.º Francisco Alfredo Wate. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: 1.º Abdulrramane Victorino Alfredo. 2.º Age Assane Abudo. 3.º Afonso Epifânio Elias. 4.º Amade Juma Amade. 5.º Amade Machude. 6.º Amido Habibo Amisse. 7.º Aníbal João Silvino. 8.º Carlos Paulino Zaqueu. 9.º Chico Marcelo Almaço. 10.º Daudo Age Bramuge. 11.º Félix Jenate. 12.º Hamilton Sinalo Mandava. 13.º Júlio Victorino. 14.º Liudmila Ângelo Alfredo. 15.º Maria Helena Amade. 16.º Molde Daudo Selemane. 17.º Namagoa Mapira. 18.º Patrício Dunstão Candeia. 19.º Raúl José Ussene. 20.º Regina da Glória Miguel Ete. 21.º Sanú Egídio Notece. 22.º Sónia Maria Alfredo Rádio. 23.º Vicente Abel Sande. 24.º Zondane Muanambane.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: 1.º Amade Machude. 2.º Cacilda Artur. 3.º Dionísio José dos Santos Cololo. 4.º Sérgio Alberto Subair. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: 1.º Saugineta da Conceição Alfredo Salimo. 2.º Sarita da Filomena Manuel Peassane. 3.º Vitorioso João Evangelista Ntsinph Bomba. 4.º Lortino Evaristo João Matos Valentim Moquito. 5.º Esmeralda Maria da Conceição José Mussequesse. 6.º Abdulmanafe Ibraimo. 7.º Abdul António Saide. 8.º Abílio António. 9.º Acácio Alberto. 10.º Adamugi CarlosVirane. 11.º Adelino Albano. 12.º Agostinho Adelino. 13.º Aida Amole Damião. 14.º Aidid Simão Ambrósio. 15.º Albino Armando Ali. 16.º Albisto João. 17.º Albertina Vasco Alberto Torupe. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 18.º Albertina Carlos André. 19.º Alexandre Carlos. 20.º Alexandre Joaquim. 21.º Alfane Lavieque. 22.º Alina Margarida Duarte Paniane. 23.º Álvaro Varine Sivale. 24.º Alves Albano Intata. 25.º Afonso Antonieta Galhardo. 26.º Amélia Moisés Ferrão Silva. 27.º Anani Atácio. 28.º Ancha Abudo. 29.º Ancha de Esperança André. 30.º Ancha Ibraimo Ismail. 31.º André Arcângelo Mendes. 32.º Andremane Abubacar. 33.º António Chombe Domingos Joa. 34.º António Rodrigues Rafael. 35.º Assane Maulana Chá. 36.º Arsénio Elias Alexandre Ernesto. 37.º Assane Talilicha Essumaila. 38.º Atágio Bernardo Juriasse. 39.º Atija Issa Tagir. 40.º Augusto de Nascimento Mateus. 41.º Benedito Armando António. 42.º Bonifácio Clemente Mariano. 43.º Brígida Fernando Niconte. 44.º Carlos Rosário Nicua Colete. 45.º Carlitos Manuel Tauanheque. 46.º Catija Alexandre Afonso Matilene. 47.º Célio Changamira Manuel. 48.º Célio Nelson Beatriz Muila. 49.º Claudina da Sónia Rafael. 50.º Constância Agostinho. 51.º Constância Zembene. 52.º Começar Abudo Começar. 53.º Custódio Carvalho. 54.º Cristina João. 55.º Castamo Armando Impunheriua. 56.º David Arlindo. 57.º David Raimundo Muheure. 58.º Delvino Pedro Lavança. 59.º Delson Freitas Salvador.
Texto do artigo, página 9: 60.º Diamante Mussa Suarme Faquira. 61.º Dino Abudo Assane. 62.º Diocleciano José Amisse. 63.º Dionísio Alfredo Vamos. 64.º Domingos Pessano. 65.º Elídio Adolfo Givasieque. 66.º Ema Joaquina Retxua Jaime. 67.º Erante Ângelo Henriques. 68.º Esperança da Silva Manuel. 69.º Evaristo Artur Fernando. 70.º Felicidade Raquel Adelino. 71.º Felismina Manuel Mussa. 72.º Felizardo dos Santos Paulo. 73.º Filipe José Filipe da Costa. 74.º Flávio Agostinho. 75.º Flório Augusto. 76.º Fernando Luís. 77.º Francisco Januário Jafat Impaia. 78.º Francisco Miudo Adelino. 79.º Gelito Alberto Diança. 80.º Genito Cardoso Germano. 81.º Geraldo Alfredo Garrafa. 82.º Geraldo Paulo. 83.º Germano Maurício Moneia. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 84.º Gilda Almeida Trigo Megama.. 85.º Gildo Vieira. 86.º Hélder João Francisco. 87.º Hermelindo Móninca Alide. 88.º Hortênsia da Conceição Calia. 89.º Ibraimo João. 90.º Ilda da Conceição Filipe Rosário. 91.º Ilda Jaime Harapela. 92.º Inês Américo Feliciano Nampula. 93.º Ivone Manuel Ernesto de Sousa. 94.º Jermias Graciano. 95.º Josias Germano. 96.º Judite Paulo Ricardo. 97.º Juliana Rui Miguel. 98.º Lortino E. João Matos V. Moquito. 99.º Lúcia Armando Luciano. 100.º Lutacio Abudo Justino. 101.º Marcos José Mateus Matola. 102.º Mariamo Mechula Amisse. 103.º Marfotino Ernesto. 104.º Marta Ernesto António Júlio. 105.º Maurício Puanela Teodoro. 106.º Muaziza Issufo Saide. 107.º Murriricho Agostinho. 108.º Nelito Vicente. 109.º Nelson Ardista Ernesto. 110.º Nico Alexandre. 111.º Nina Paulino. 112.º Noémia Joaquim. 113.º Ofélia PaulinoMuarrapasse. 114.º Ossufo Mussa. 115.º Pedro João Comba Muchanga. 116.º Paulo Iahimuaca. 117.º Paulino Eciaca. 118.º Paulino Ernesto Munairrapa. 119.º Paulo Amisse. 120.º Paulo Manuel Capiquile. 121.º Precioso Inácio Jacinto. 122.º Quinlihene Calavete Pinla. 123.º Rosário Mário. 124.º Rodolfo Luís. 125.º Rogério Moisés Ferrão Silva. 126.º Romano Eugénio. 127.º Roquina Manuel Joaquim.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: 128.º Silvina Deofim. 129.º Sónia Benjamim Garfo. 130.º Suzete Ernesto Paivale. 131.º Tercia de Amélia Pedro. 132.º Tome Rosário. 133.º Turquio José Afonso. 134.º Virgínia Rosa M. J. C. Joaquim. 135.º Vistimo Manuel Assane.
Texto do artigo, página 10: Reconversão da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N3: 1.º Rosalina Samuel. 2.º Manuel Mundoa Nicocora. 3.º Alcindo Kamando Francisco Piniasse. 4.º Aiupa Amade. 5.º Amaral José João. 6.º José Walema. 7.º Vasco Ussene. Reconversão da carreira de docente N4 para a de instrutor e técnico pedagógico N4:
Texto do artigo, página 10: 1.º António Raste. 2.º Lemos Abílio Nipano. 3.º Sofia Jorge Viola. 4.º Mónica Pedro Daniel. 5.º Muahija Ali Cheha. 6.º Pedro Pisseque Soniva.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: 1.º Narcésia Virgílio Antenane.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Elias Benjamim. 2.º Ernesto Alberto Tonito Akili. 3.º Sérgio Alberto Subai. Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Nunes Momade. 2.º Laura Joaquim Singano. 3.º Hélio Joaquim Brilão. 4.º Francisco Teófilo. 5.º Belita Joaquim Mutela. 6.º Kátia da Luz Felizardo. 7.º Mussa Francisco. 8.º Isabel Raimundo. 9.º Rapia Mussa Chale. 10.º Jordão Pedro Daniel Assane. 11.º Chadia Age Momade. 12.º Rosema Abílio Acheleque. 13.º Izaquiel Alfredo Martinho.
Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Londres João Paulo. 2.º Maimuna Assane Bacar Mussa. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Tchaca Pedro. 2.º Valentim Caetano. 3.º Zacarias Rodrigues. 4.º Fátima José João. 5.º Amélia Pizeque Pedro. 6.º Orlanda Albino. 7.º Baptista Raimundo Maringa Muheure. 8.º Salima Joaquina João. 9.º Manjuma Mussa Amade. 10.º Aurélio Augusto.
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Silvino Paulo Alves. 2.º Freude Nova Samier. 3.º Luzito Pedro. 4.º Abudo João. 5.º Ania Jauado Aquimo. 6.º Florindo Luís Gaita. 7.º Agostinho Biriate Caipa. 8.º Antoninho José de Castro. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Lucrécia Seda Francisco Piniasse. 2.º Maria Lina Pedro. 3.º Erneu Bernardino Carrupeia. 4.º Judite Pedro. 5.º Gonçalves Pedro Cochoro. 6.º Lúcia da Conceição Francisco. 7.º Celestino Samuel. 8.º Rosete da Conceição Moieva. 9.º Pedro António. 10.º Celestino Samuel. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Saturas Pedro Mucala. 2.º Baptista Lamina. 3.º Esperança Avelino Pedro. 4.º Ortência Paulo Mavussene. 5.º Salimo Paulo. 6.º Arlinda Luciano Muarrota. 7.º Lino Pedro. 8.º Cesarito Viraneque. 9.º Delciano Xavier. 10.º Augusto Raste. 11.º Merina Omar. 12.º Augusto Inácio. Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Rodrigues Mendes.
Texto do artigo, página 10: O Presidente do Júri, Eugénio Muehiua. — O 1.º Vogal, Manuel Pedro Mucala. — A 2.ª Vogal, Lucrência Pedro.
Texto do artigo, página 10: Município de Maputo
Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 18 de Maio de 2012, determino a aplicação da pena de repreensão pública a Sidónio Afonso Sotto, agente da polícia municipal, por ter violado os deveres especiais previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 39, punível pela alínea a) do n.º 1 do artigo 82, conjugado com o artigo 83, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data do presente despacho.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 10 de Julho de 2012. — O Comandante da Polícia Municipal, António Espada.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Janeiro:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 17 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Procuradoria-Geral da República
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas
Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Pedro dos Santos, titular do NUIT 107451242, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Tete
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Planeamneto e Infra-Estruturas
Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma De 24 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 4 de Janeiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 17 de Março:
Diploma De 18 de Março:
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Diploma De 7 de Julho:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Despacho Universidade Pedagógica
Rectificação Direcção de Recursos Humanos
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Novembro de 2013: