LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2014

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Texto do artigo · p. 10 De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Gilda Francisco Zimba, titular do NUIT 109055115, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Teresa Samuel Cuambe, titular do NUIT 113315466, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Rui Jorge Chaúque, titular do NUIT 103487511, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Ivete Margarida Turque Abubacar, titular do NUIT 106820961, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Aurélio Wiliamo Tivane, titular do NUIT 101602648, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011488775, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Rassaque Abudo Moveia, titular do NUIT 103521378, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Vânia Prudência Mugabe, titular do NUIT 106952957, nomeada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Albino Baptista Jó, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Alberto Mário Matandalasse, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Céu Delfina Jaime Nacarapa, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Dulce da Graça Cuambe, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 João Carlos Sitoe, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Albino Francisco Hunguana, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 António Conala, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Hortência Esperança Vazicaques Paulo, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Judite Liboze Mulungo, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Nilza Luís Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Samuel Alberto Zandamela, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Vasco Ângelo Mate, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Zeca António Cigarro, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Júlio Preso Chinaca, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Maria Felismina Machava, auxiliar da polícia municipal, grupo
Texto do artigo · p. 12 salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Roberto Carlos Muchave, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Sónia Zuate Cossa, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril
Texto do artigo · p. 12 de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Avelino Fernando Quintão, técnico superior N1, titular do NUIT 110187361, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de secretária executiva, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Henrique Elias Matsena titular do NUIT 101165582, chefe da Repartição de Logística — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Administração, Finanças e Recursos Humanos, durante 30 dias, contados de 6 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 12 Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, chefe da Repartição Municipal de Educação Cívica — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Jurídica, durante 30 dias, contados de 12 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Ermelinda Carolina Francisco Tinga, chefe da Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de Secretaria Municipal, durante a ausência do titular do lugar, em gozo de férias, por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Luís Augusto dos Santos Tembe — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Setembro de 2010, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 12 Judite Veiga, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — destacada desta Instituição para o Instituto de Gestão das Participações do Estado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 Tendo ocorrido erro no despacho de Natacha Morais, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “colocada na Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social”, deve se ler: “colocada no Gabinete de Relações Internacionais”.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 12 Humberto Rodrigues Adelino Elias, técnico superior N1, titular do NUIT 101599825, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 João Jorge Justino Simbine, técnico superior N1, titular do NUIT 300245358, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Isaque Lázimo Abdula, técnico, titular do NUIT 111066061, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Benjamim Rui Manjate, auxiliar, titular do NUIT 110234287, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Amina Assane Momala, agente de serviço, titular do NUIT 112969020, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Armindo João Canda, agente de serviço, titular do NUIT 113003901, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 13 Leandra Marta Roberto Lumbela, técnico superior N1, titular do NUIT 103519225 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Janeiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, António Salvador Tovela, vereador do conselho municipal, para superintender o Distrito Municipal KaTembe, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Célia Ema Cumbe, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Finanças, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Florentino Abílio Geraldes Ferreira, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Salubridade e Cemitérios, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, João Jorge Matlombe, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Transportes e Trânsito, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, João Cristóvão Munguambe, vereador do conselho
Texto do artigo · p. 13 municipal, para superintender o Pelouro de Actividades Económicas, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Lourenço Fernando Vilanculos, vereador do conselho municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMubukwana, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Luísa Fernando Uachisso, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Luís Bernardo Nhaca, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Nurbai Calú, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Saúde e Acção Social, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Orlanda Agostinho João da Fonseca, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Mercados e Feiras, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Simão Mucavele, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Víctor Francisco Fonseca, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Infra-Estruturas, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 14 Emídio Evaristo Zaqueu, chefe de Repartição Municipal, titular do NUIT 101164845 —designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se ausentado em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Fevereiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Gilberto António Sambo, uma vez comprovadas as 15 faltas injustificadas, atendendo as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de multa, consubstanciada no desconto do vencimento por noventa dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
Texto do artigo · p. 14 escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.) Tendo ocorrido erro no despacho de Teresa Silvino Cuambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: “colocada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2”, deve se ler: “ colocada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3”.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 4 de Maio de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Finiasse Belo Arnaldo Micheque, chefe de Repartição Municipal, titular do NUIT 100907070 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Fevereiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Laurícia Damião Marcacia, titular do NUIT 100907909, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, técnico superior N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de Secretaria, por um período de 30 dias, contados a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 Tendo ocorrido erro no despacho de Angelina Zefanias Chau Changamo, nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Angélica Zefanias Chau Changano”, deve se ler ”Angelina Zefanias Chau Changamo”.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 23 de Maio de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, titular do NUIT 300188257, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Elaiza Mariamo Manuel de Almeida, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104202292 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Abrantes Jaime Matsinhe, titular do NUIT 102773871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretarial Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Ângelo Fernando Cuinica, titular do NUIT 111008868, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Efigénia Jaime Machava, titular do NUIT 104199305, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Lina de Raquelina Inácio Manhiça, titular do NUIT 114557447, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 15 Domingos Aníbal Nhabequete, titular do NUIT 102342364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Ângelo Albino Sitoe, titular do NUIT 101736768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Elsa Castigo Machanguana, titular do NUIT 109297135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Arsénia Dinis Monjane, titular do NUIT 105599366, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Jaime Saietiane Nhaduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nelson Armando Chelengo, titular do NUIT 105858736, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Arlindo Sebastião Macuácua, titular do NUIT 108354232, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385 enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Tendo ocorrido erro no despacho de José Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
Texto do artigo · p. 15 escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: ”José da Silva Conge”, deve se ler: “José Silva Conge”. Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) Tendo ocorrido erro no despacho de António Armando Chirrute, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “António Armando Tualufo Chirrute”, deve se ler: “António Armando Chirrute”.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Tendo ocorrido erro no despacho de José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 113898682, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “João Manuel Gilberto Uamusse”, deve se ler: “José Manuel Gilberto Uamusse”.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 15 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 26 de Junho:
Texto do artigo · p. 15 Alda Judas Mazive, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Joana Celeste José Mausse, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Josefa Luís Guambe, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Laida Venâncio Valoi, assistente técnica deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Nélcia Jeremias Júlio, assistente técnica deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Piedade da Generosa Chirrindza, técnica profissional de contabilidade deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Richet Filipe Nhabanga, técnico profissional, categoria de topógrafo, deste Município, enquadrado na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Raquelina Firmino Macuácua, auxiliar administrativa deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Rosalina Fabião Matsinhe, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 16 Luís João Simango, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 9, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143, n.º 1, alínea a), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Vasco Filipe Nhone, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 9, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143, n.º 1, alínea a), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 16 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Avisos
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de classificação final do concurso de ingresso aberto pelo Despacho n.º 188/RT2013, de 8 de Agosto, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias, de 4 de Outubro.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 16 Área de ciências biológicas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Armando Aurélio Mabasso.
Texto do artigo · p. 16 2. Irina Mendes de Sousa.
Texto do artigo · p. 16 3. Alberto Romão Sineque.
Texto do artigo · p. 16 4. Tasmiya Raúfo Irá.
Texto do artigo · p. 16 5. Cândido Estêvão Faela.
Texto do artigo · p. 16 6. Jossias Alberto Dovane.
Texto do artigo · p. 16 7. Isaltina Cristina Tafula. Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Maria Judite Jorge Enosse.
Texto do artigo · p. 16 2. Nádia Elisa Sofia Sitoe Munjovo.
Texto do artigo · p. 16 3. Armando Cinturão Semo.
Texto do artigo · p. 16 4. Uane Gil Uane.
Texto do artigo · p. 16 5. Lourenço Elias Litchowa.
Texto do artigo · p. 16 6. Orlando Eduardo Chipura.
Texto do artigo · p. 16 7. Fabião Simeão Sitoe.
Texto do artigo · p. 16 8. Dórica Bia Simões Davide.
Texto do artigo · p. 16 9. Edson Esperanço J. Cumbane.
Texto do artigo · p. 16 10. Camilo Correia Nhacale.
Texto do artigo · p. 16 11. Rosa José Jonas.
Texto do artigo · p. 16 12. Izídio da Lúcia Cuamba.
Texto do artigo · p. 16 13. Ana Terezinha E. Mzuluve.
Texto do artigo · p. 16 14. Hilário António Massango.
Texto do artigo · p. 16 15. Fabião Simão Sitoe.
Texto do artigo · p. 16 16. Maria Judite Jorge Enosse. Área de geologia:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Leovigildo Gabriel Novela.
Texto do artigo · p. 16 2. Guidion Daniel Mavundla. Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 3. Carlos Castigo Macuácau.
Texto do artigo · p. 16 4. Edgar Benjamim Ernesto. Reprovado:
Texto do artigo · p. 16 Luís Veloso Francisco. Excluídos:
Texto do artigo · p. 16 1. José da Silva J. Mazumbe.
Texto do artigo · p. 16 2. Armindo César C. Nhambirre. Área de química:
Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Cláudio Rogério Breguege. Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Ivete Simbine.
Texto do artigo · p. 16 2. Fastudo Jorge Mabecua.
Texto do artigo · p. 16 3. Alberto Arnaldo Boane. Excluída:
Texto do artigo · p. 16 Elvira Guilherme dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 16 Área de matemática e informática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Rogério Domingos Paulo.
Texto do artigo · p. 16 2. Osvaldo Fernando Cossa.
Texto do artigo · p. 16 3. Zacarias Bernardo Mutombene.
Texto do artigo · p. 16 4. Eisten Daniel Neto Bomba.
Texto do artigo · p. 16 5. Augusto José Inguane.
Texto do artigo · p. 16 6. Yacub Mussá.
Texto do artigo · p. 16 7. Donaldo José Silvestre Martins.
Texto do artigo · p. 16 8. Stélio Tchuquela Mabutana.
Texto do artigo · p. 16 9. Silvino Pedro Cumbana.
Texto do artigo · p. 16 10. Hélio Zeca Armando Mahesso.
Texto do artigo · p. 16 11. Sérgio Adolfo Raposo Caetano.
Texto do artigo · p. 16 12. Mauro Henrique Langa. Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Anselmo Lourenço Cossa.
Texto do artigo · p. 16 2. Elísio Filipe Chiburre.
Texto do artigo · p. 16 3. Custódio Benedito António.
Texto do artigo · p. 17 Excluídos:
Texto do artigo · p. 17 1. César Jacinto Houana
Texto do artigo · p. 17 2. Ilídio Santos Rafael Gomes. Área de física:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Izidine Sulemane de Sousa Pinto.
Texto do artigo · p. 17 2. Fernando Venâncio Mucomole.
Texto do artigo · p. 17 3. Raimundo Dionísio Satela.
Texto do artigo · p. 17 4. Belarmino Luís Matsinhe.
Texto do artigo · p. 17 5. Bernardino da Conceição Mucavele.
Texto do artigo · p. 17 6. Manuel Jose Mahumana. Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Alexandre Rosa Gomes Alves.
Texto do artigo · p. 17 2. Lucas João Boane.
Texto do artigo · p. 17 3. Fernando Chingore Alexandre Toalete.
Texto do artigo · p. 17 4. Algy Muantepa.
Texto do artigo · p. 17 5. Félix Luís Nhanengue.
Texto do artigo · p. 17 6. Ricardo Manuel.
Texto do artigo · p. 17 7. Jone L. Medja.
Texto do artigo · p. 17 8. Antónia Ernesto Alberto Mendonça.
Texto do artigo · p. 17 9. Eduardo Feliciano Quibe.
Texto do artigo · p. 17 10. Nilsa Carmen Messias Matsinhe.
Texto do artigo · p. 17 11. Bionídio Enoque Banze.
Texto do artigo · p. 17 12. Johane Renad Chinhacata.
Texto do artigo · p. 17 13. Fernando Justino de Nascimento Matias. Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 14. Geneth Domingos Roque.
Texto do artigo · p. 17 15. Odete Amélia Amílcar Macie.
Texto do artigo · p. 17 16. Kenedy Silvério. Carreira de investigação científica:
Texto do artigo · p. 17 Categoria de investigador estagiário: Área de física:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Elias Viriato Wetela.
Texto do artigo · p. 17 2. Ruth Henrique Jaime Turatsinze. Reprovadas:
Texto do artigo · p. 17 1. Ana Natacha Cardoso de Almeida.
Texto do artigo · p. 17 2. Helda Graça Cumaio. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovado pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança da carreira de técnico superior N1 para a de auditoria, aberto por despacho do vice-reitor administrativo, de 18 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 17 Da carreira de técnico superior N1 para a de auditoria: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Norberto Francisco Coutinho .................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 17 2. Dionísia Dulce Faife Tembe ................................................... 16,0 O Presidente do Júri, Manoela Mahoromy Sylvestre.
Texto do artigo · p. 17 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Olindo Nhamaze Soca, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com afectação na Universidade Pedagógica -Delegação de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 17 Rectificação
Texto do artigo · p. 17 Por ter havido erro na indicação do nome Balbina Felisberto Macassa Guirrugo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 29, de 20 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Balbina Felisberto Macassa», deve se ler: «Balbina Felisberto Macassa Guirrugo».
Texto do artigo · p. 17 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 17 Ivete Amélia Ângelo Duvane, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Preço — 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 5 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 10: Gilda Francisco Zimba, titular do NUIT 109055115, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 11: Teresa Samuel Cuambe, titular do NUIT 113315466, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 11: Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  6. Texto do artigo, página 11: De 19 de Novembro de 2013:
  7. Texto do artigo, página 11: Rui Jorge Chaúque, titular do NUIT 103487511, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  9. Texto do artigo, página 11: De 5 de Dezembro de 2013:
  10. Texto do artigo, página 11: Ivete Margarida Turque Abubacar, titular do NUIT 106820961, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 11: Aurélio Wiliamo Tivane, titular do NUIT 101602648, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  13. Texto do artigo, página 11: De 9 de Dezembro de 2013:
  14. Texto do artigo, página 11: Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011488775, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
  16. Texto do artigo, página 11: De 11 de Dezembro de 2013:
  17. Texto do artigo, página 11: Rassaque Abudo Moveia, titular do NUIT 103521378, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
  19. Texto do artigo, página 11: De 15 de Dezembro de 2013:
  20. Texto do artigo, página 11: Vânia Prudência Mugabe, titular do NUIT 106952957, nomeada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 11: De 31 de Dezembro de 2013:
  23. Texto do artigo, página 11: Albino Baptista Jó, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 11: Alberto Mário Matandalasse, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 11: Céu Delfina Jaime Nacarapa, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 11: Dulce da Graça Cuambe, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 11: João Carlos Sitoe, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 11: Albino Francisco Hunguana, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 11: António Conala, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 11: Hortência Esperança Vazicaques Paulo, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 11: Judite Liboze Mulungo, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 11: Nilza Luís Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 11: Samuel Alberto Zandamela, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 11: Vasco Ângelo Mate, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 11: Zeca António Cigarro, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 12: Júlio Preso Chinaca, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 12: Maria Felismina Machava, auxiliar da polícia municipal, grupo
  38. Texto do artigo, página 12: salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Roberto Carlos Muchave, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 12: Sónia Zuate Cossa, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril
  41. Texto do artigo, página 12: de 2014.)
  42. Texto do artigo, página 12: De 10 de Janeiro:
  43. Texto do artigo, página 12: Avelino Fernando Quintão, técnico superior N1, titular do NUIT 110187361, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  45. Texto do artigo, página 12: De 20 de Janeiro:
  46. Texto do artigo, página 12: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de secretária executiva, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  48. Texto do artigo, página 12: De 24 de Janeiro:
  49. Texto do artigo, página 12: Henrique Elias Matsena titular do NUIT 101165582, chefe da Repartição de Logística — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Administração, Finanças e Recursos Humanos, durante 30 dias, contados de 6 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
  50. Texto do artigo, página 12: Joshua Castigo Lai, titular do NUIT 108075075, chefe da Repartição Municipal de Educação Cívica — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição Jurídica, durante 30 dias, contados de 12 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias.
  51. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 12: De 27 de Janeiro:
  53. Texto do artigo, página 12: Ermelinda Carolina Francisco Tinga, chefe da Repartição de Administração, Recursos Humanos e Finanças — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de Secretaria Municipal, durante a ausência do titular do lugar, em gozo de férias, por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  55. Texto do artigo, página 12: De 4 de Janeiro:
  56. Texto do artigo, página 12: Luís Augusto dos Santos Tembe — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Setembro de 2010, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 12: De 15 de Fevereiro:
  59. Texto do artigo, página 12: Judite Veiga, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — destacada desta Instituição para o Instituto de Gestão das Participações do Estado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
  61. Texto do artigo, página 12: Tendo ocorrido erro no despacho de Natacha Morais, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “colocada na Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social”, deve se ler: “colocada no Gabinete de Relações Internacionais”.
  62. Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  63. Texto do artigo, página 12: De 17 de Fevereiro:
  64. Texto do artigo, página 12: Humberto Rodrigues Adelino Elias, técnico superior N1, titular do NUIT 101599825, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 12: João Jorge Justino Simbine, técnico superior N1, titular do NUIT 300245358, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 12: Isaque Lázimo Abdula, técnico, titular do NUIT 111066061, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 12: Benjamim Rui Manjate, auxiliar, titular do NUIT 110234287, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 12: Amina Assane Momala, agente de serviço, titular do NUIT 112969020, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 13: Armindo João Canda, agente de serviço, titular do NUIT 113003901, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  71. Texto do artigo, página 13: De 18 de Fevereiro:
  72. Texto do artigo, página 13: Leandra Marta Roberto Lumbela, técnico superior N1, titular do NUIT 103519225 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Janeiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  74. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, António Salvador Tovela, vereador do conselho municipal, para superintender o Distrito Municipal KaTembe, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  75. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  76. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Célia Ema Cumbe, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Finanças, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  78. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  79. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  80. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Florentino Abílio Geraldes Ferreira, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Salubridade e Cemitérios, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  81. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  82. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  83. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, João Jorge Matlombe, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Transportes e Trânsito, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  84. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  85. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  86. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, João Cristóvão Munguambe, vereador do conselho
  87. Texto do artigo, página 13: municipal, para superintender o Pelouro de Actividades Económicas, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  88. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  89. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  90. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Lourenço Fernando Vilanculos, vereador do conselho municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMubukwana, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  91. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  92. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  93. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Luísa Fernando Uachisso, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  94. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  95. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  96. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Luís Bernardo Nhaca, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  97. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  98. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  99. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Nurbai Calú, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Saúde e Acção Social, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  100. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  101. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  102. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Orlanda Agostinho João da Fonseca, vereadora do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Mercados e Feiras, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  103. Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  104. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  105. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Simão Mucavele, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Educação, Cultura e Desporto, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  106. Texto do artigo, página 14: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  107. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  108. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas por lei, nomeio, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Víctor Francisco Fonseca, vereador do conselho municipal, para superintender o Pelouro de Infra-Estruturas, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro último.
  109. Texto do artigo, página 14: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  110. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  112. Texto do artigo, página 14: De 28 de Fevereiro:
  113. Texto do artigo, página 14: Emídio Evaristo Zaqueu, chefe de Repartição Municipal, titular do NUIT 101164845 —designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se ausentado em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 17 de Fevereiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  115. Texto do artigo, página 14: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Gilberto António Sambo, uma vez comprovadas as 15 faltas injustificadas, atendendo as circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de multa, consubstanciada no desconto do vencimento por noventa dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos do artigo 85, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  117. Texto do artigo, página 14: De 3 de Março:
  118. Texto do artigo, página 14: Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
  119. Texto do artigo, página 14: escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.) Tendo ocorrido erro no despacho de Teresa Silvino Cuambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: “colocada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2”, deve se ler: “ colocada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3”.
  120. Texto do artigo, página 14: Maputo, 4 de Maio de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  121. Texto do artigo, página 14: De 17 de Março:
  122. Texto do artigo, página 14: Finiasse Belo Arnaldo Micheque, chefe de Repartição Municipal, titular do NUIT 100907070 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Municipal, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Fevereiro último. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  124. Texto do artigo, página 14: De 18 de Março:
  125. Texto do artigo, página 14: Laurícia Damião Marcacia, titular do NUIT 100907909, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  127. Texto do artigo, página 14: De 19 de Março:
  128. Texto do artigo, página 14: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, técnico superior N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de Secretaria, por um período de 30 dias, contados a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  130. Texto do artigo, página 14: Tendo ocorrido erro no despacho de Angelina Zefanias Chau Changamo, nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Angélica Zefanias Chau Changano”, deve se ler ”Angelina Zefanias Chau Changamo”.
  131. Texto do artigo, página 14: Maputo, 23 de Maio de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  132. Texto do artigo, página 14: Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, titular do NUIT 300188257, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  133. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  134. Texto do artigo, página 14: De 3 de Abril:
  135. Texto do artigo, página 14: Elaiza Mariamo Manuel de Almeida, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104202292 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  136. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  137. Texto do artigo, página 14: De 15 de Abril:
  138. Texto do artigo, página 14: Abrantes Jaime Matsinhe, titular do NUIT 102773871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretarial Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  140. Texto do artigo, página 15: Ângelo Fernando Cuinica, titular do NUIT 111008868, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  141. Texto do artigo, página 15: Efigénia Jaime Machava, titular do NUIT 104199305, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 15: Lina de Raquelina Inácio Manhiça, titular do NUIT 114557447, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  144. Texto do artigo, página 15: De 16 de Abril:
  145. Texto do artigo, página 15: Domingos Aníbal Nhabequete, titular do NUIT 102342364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 15: Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  148. Texto do artigo, página 15: Ângelo Albino Sitoe, titular do NUIT 101736768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  149. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  150. Texto do artigo, página 15: Elsa Castigo Machanguana, titular do NUIT 109297135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 15: Arsénia Dinis Monjane, titular do NUIT 105599366, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 15: Jaime Saietiane Nhaduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 15: Nelson Armando Chelengo, titular do NUIT 105858736, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  155. Texto do artigo, página 15: Arlindo Sebastião Macuácua, titular do NUIT 108354232, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  156. Texto do artigo, página 15: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385 enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  157. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  158. Texto do artigo, página 15: Tendo ocorrido erro no despacho de José Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
  159. Texto do artigo, página 15: escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: ”José da Silva Conge”, deve se ler: “José Silva Conge”. Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) Tendo ocorrido erro no despacho de António Armando Chirrute, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “António Armando Tualufo Chirrute”, deve se ler: “António Armando Chirrute”.
  160. Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  161. Texto do artigo, página 15: Tendo ocorrido erro no despacho de José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 113898682, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “João Manuel Gilberto Uamusse”, deve se ler: “José Manuel Gilberto Uamusse”.
  162. Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  163. Texto do artigo, página 15: Município da Vila de Mandlakazi
  164. Texto do artigo, página 15: Conselho Municipal
  165. Texto do artigo, página 15: Despachos De 26 de Junho:
  166. Texto do artigo, página 15: Alda Judas Mazive, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  167. Texto do artigo, página 15: Joana Celeste José Mausse, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  168. Texto do artigo, página 15: Josefa Luís Guambe, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  169. Texto do artigo, página 15: Laida Venâncio Valoi, assistente técnica deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  170. Texto do artigo, página 16: Nélcia Jeremias Júlio, assistente técnica deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  171. Texto do artigo, página 16: Piedade da Generosa Chirrindza, técnica profissional de contabilidade deste Município, enquadrada na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  172. Texto do artigo, página 16: Richet Filipe Nhabanga, técnico profissional, categoria de topógrafo, deste Município, enquadrado na classe E, escalão 1, de nomeação provisória — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  173. Texto do artigo, página 16: Raquelina Firmino Macuácua, auxiliar administrativa deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  174. Texto do artigo, página 16: Rosalina Fabião Matsinhe, agente de serviço deste Município, enquadrada na classe U, escalão 1, de nomeação provisória nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  175. Texto do artigo, página 16: De 7 de Julho:
  176. Texto do artigo, página 16: Luís João Simango, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 9, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143, n.º 1, alínea a), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  177. Texto do artigo, página 16: Vasco Filipe Nhone, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 9, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143, n.º 1, alínea a), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  178. Texto do artigo, página 16: Universidade Eduardo Mondlane
  179. Texto do artigo, página 16: Direcção de Recursos Humanos
  180. Texto do artigo, página 16: Avisos
  181. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de classificação final do concurso de ingresso aberto pelo Despacho n.º 188/RT2013, de 8 de Agosto, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias, de 4 de Outubro.
  182. Texto do artigo, página 16: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  183. Texto do artigo, página 16: Área de ciências biológicas: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 16: 1. Armando Aurélio Mabasso.
  185. Texto do artigo, página 16: 2. Irina Mendes de Sousa.
  186. Texto do artigo, página 16: 3. Alberto Romão Sineque.
  187. Texto do artigo, página 16: 4. Tasmiya Raúfo Irá.
  188. Texto do artigo, página 16: 5. Cândido Estêvão Faela.
  189. Texto do artigo, página 16: 6. Jossias Alberto Dovane.
  190. Texto do artigo, página 16: 7. Isaltina Cristina Tafula. Reprovados:
  191. Texto do artigo, página 16: 1. Maria Judite Jorge Enosse.
  192. Texto do artigo, página 16: 2. Nádia Elisa Sofia Sitoe Munjovo.
  193. Texto do artigo, página 16: 3. Armando Cinturão Semo.
  194. Texto do artigo, página 16: 4. Uane Gil Uane.
  195. Texto do artigo, página 16: 5. Lourenço Elias Litchowa.
  196. Texto do artigo, página 16: 6. Orlando Eduardo Chipura.
  197. Texto do artigo, página 16: 7. Fabião Simeão Sitoe.
  198. Texto do artigo, página 16: 8. Dórica Bia Simões Davide.
  199. Texto do artigo, página 16: 9. Edson Esperanço J. Cumbane.
  200. Texto do artigo, página 16: 10. Camilo Correia Nhacale.
  201. Texto do artigo, página 16: 11. Rosa José Jonas.
  202. Texto do artigo, página 16: 12. Izídio da Lúcia Cuamba.
  203. Texto do artigo, página 16: 13. Ana Terezinha E. Mzuluve.
  204. Texto do artigo, página 16: 14. Hilário António Massango.
  205. Texto do artigo, página 16: 15. Fabião Simão Sitoe.
  206. Texto do artigo, página 16: 16. Maria Judite Jorge Enosse. Área de geologia:
  207. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 16: 1. Leovigildo Gabriel Novela.
  209. Texto do artigo, página 16: 2. Guidion Daniel Mavundla. Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 16: 3. Carlos Castigo Macuácau.
  211. Texto do artigo, página 16: 4. Edgar Benjamim Ernesto. Reprovado:
  212. Texto do artigo, página 16: Luís Veloso Francisco. Excluídos:
  213. Texto do artigo, página 16: 1. José da Silva J. Mazumbe.
  214. Texto do artigo, página 16: 2. Armindo César C. Nhambirre. Área de química:
  215. Texto do artigo, página 16: Aprovado: Cláudio Rogério Breguege. Reprovados:
  216. Texto do artigo, página 16: 1. Ivete Simbine.
  217. Texto do artigo, página 16: 2. Fastudo Jorge Mabecua.
  218. Texto do artigo, página 16: 3. Alberto Arnaldo Boane. Excluída:
  219. Texto do artigo, página 16: Elvira Guilherme dos Ramos Rututo.
  220. Texto do artigo, página 16: Área de matemática e informática: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 16: 1. Rogério Domingos Paulo.
  222. Texto do artigo, página 16: 2. Osvaldo Fernando Cossa.
  223. Texto do artigo, página 16: 3. Zacarias Bernardo Mutombene.
  224. Texto do artigo, página 16: 4. Eisten Daniel Neto Bomba.
  225. Texto do artigo, página 16: 5. Augusto José Inguane.
  226. Texto do artigo, página 16: 6. Yacub Mussá.
  227. Texto do artigo, página 16: 7. Donaldo José Silvestre Martins.
  228. Texto do artigo, página 16: 8. Stélio Tchuquela Mabutana.
  229. Texto do artigo, página 16: 9. Silvino Pedro Cumbana.
  230. Texto do artigo, página 16: 10. Hélio Zeca Armando Mahesso.
  231. Texto do artigo, página 16: 11. Sérgio Adolfo Raposo Caetano.
  232. Texto do artigo, página 16: 12. Mauro Henrique Langa. Reprovados:
  233. Texto do artigo, página 16: 1. Anselmo Lourenço Cossa.
  234. Texto do artigo, página 16: 2. Elísio Filipe Chiburre.
  235. Texto do artigo, página 16: 3. Custódio Benedito António.
  236. Texto do artigo, página 17: Excluídos:
  237. Texto do artigo, página 17: 1. César Jacinto Houana
  238. Texto do artigo, página 17: 2. Ilídio Santos Rafael Gomes. Área de física:
  239. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  240. Texto do artigo, página 17: 1. Izidine Sulemane de Sousa Pinto.
  241. Texto do artigo, página 17: 2. Fernando Venâncio Mucomole.
  242. Texto do artigo, página 17: 3. Raimundo Dionísio Satela.
  243. Texto do artigo, página 17: 4. Belarmino Luís Matsinhe.
  244. Texto do artigo, página 17: 5. Bernardino da Conceição Mucavele.
  245. Texto do artigo, página 17: 6. Manuel Jose Mahumana. Reprovados:
  246. Texto do artigo, página 17: 1. Alexandre Rosa Gomes Alves.
  247. Texto do artigo, página 17: 2. Lucas João Boane.
  248. Texto do artigo, página 17: 3. Fernando Chingore Alexandre Toalete.
  249. Texto do artigo, página 17: 4. Algy Muantepa.
  250. Texto do artigo, página 17: 5. Félix Luís Nhanengue.
  251. Texto do artigo, página 17: 6. Ricardo Manuel.
  252. Texto do artigo, página 17: 7. Jone L. Medja.
  253. Texto do artigo, página 17: 8. Antónia Ernesto Alberto Mendonça.
  254. Texto do artigo, página 17: 9. Eduardo Feliciano Quibe.
  255. Texto do artigo, página 17: 10. Nilsa Carmen Messias Matsinhe.
  256. Texto do artigo, página 17: 11. Bionídio Enoque Banze.
  257. Texto do artigo, página 17: 12. Johane Renad Chinhacata.
  258. Texto do artigo, página 17: 13. Fernando Justino de Nascimento Matias. Aprovados:
  259. Texto do artigo, página 17: 14. Geneth Domingos Roque.
  260. Texto do artigo, página 17: 15. Odete Amélia Amílcar Macie.
  261. Texto do artigo, página 17: 16. Kenedy Silvério. Carreira de investigação científica:
  262. Texto do artigo, página 17: Categoria de investigador estagiário: Área de física:
  263. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 17: 1. Elias Viriato Wetela.
  265. Texto do artigo, página 17: 2. Ruth Henrique Jaime Turatsinze. Reprovadas:
  266. Texto do artigo, página 17: 1. Ana Natacha Cardoso de Almeida.
  267. Texto do artigo, página 17: 2. Helda Graça Cumaio. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  268. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovado pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança da carreira de técnico superior N1 para a de auditoria, aberto por despacho do vice-reitor administrativo, de 18 de Dezembro de 2013.
  269. Texto do artigo, página 17: Da carreira de técnico superior N1 para a de auditoria: Aprovados: Valores
  270. Texto do artigo, página 17: 1. Norberto Francisco Coutinho .................................................. 18,0
  271. Texto do artigo, página 17: 2. Dionísia Dulce Faife Tembe ................................................... 16,0 O Presidente do Júri, Manoela Mahoromy Sylvestre.
  272. Texto do artigo, página 17: Universidade Pedagógica
  273. Texto do artigo, página 17: Despacho De 15 de Dezembro de 2011:
  274. Texto do artigo, página 17: Olindo Nhamaze Soca, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com afectação na Universidade Pedagógica -Delegação de Nampula.
  275. Texto do artigo, página 17: Direcção de Recursos Humanos
  276. Texto do artigo, página 17: Rectificação
  277. Texto do artigo, página 17: Por ter havido erro na indicação do nome Balbina Felisberto Macassa Guirrugo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 29, de 20 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Balbina Felisberto Macassa», deve se ler: «Balbina Felisberto Macassa Guirrugo».
  278. Texto do artigo, página 17: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  279. Texto do artigo, página 17: Despacho De 19 de Junho:
  280. Texto do artigo, página 17: Ivete Amélia Ângelo Duvane, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 18: Preço — 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  282. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  283. Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 17 de Março:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Procuradoria-Geral da República
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Pedro dos Santos, titular do NUIT 107451242, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Planeamneto e Infra-Estruturas
  • Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 5 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Diploma De 17 de Março:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Rectificação Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013: