De 19 de Março:
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De 19 de Março:
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- Texto do artigo, página 14: De 19 de Março:
- Texto do artigo, página 14: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, técnico superior N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, a função de chefe de Secretaria, por um período de 30 dias, contados a partir de 30 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
- Texto do artigo, página 14: Tendo ocorrido erro no despacho de Angelina Zefanias Chau Changamo, nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Angélica Zefanias Chau Changano”, deve se ler ”Angelina Zefanias Chau Changamo”.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 23 de Maio de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
- Texto do artigo, página 14: Arnaldo Mário de Jesus Monteiro, titular do NUIT 300188257, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
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