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De 16 de Abril:

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Texto do artigo · p. 15 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 15 Domingos Aníbal Nhabequete, titular do NUIT 102342364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Ângelo Albino Sitoe, titular do NUIT 101736768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Elsa Castigo Machanguana, titular do NUIT 109297135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Arsénia Dinis Monjane, titular do NUIT 105599366, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Jaime Saietiane Nhaduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nelson Armando Chelengo, titular do NUIT 105858736, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Arlindo Sebastião Macuácua, titular do NUIT 108354232, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385 enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Tendo ocorrido erro no despacho de José Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
Texto do artigo · p. 15 escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: ”José da Silva Conge”, deve se ler: “José Silva Conge”. Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) Tendo ocorrido erro no despacho de António Armando Chirrute, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “António Armando Tualufo Chirrute”, deve se ler: “António Armando Chirrute”.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Tendo ocorrido erro no despacho de José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 113898682, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “João Manuel Gilberto Uamusse”, deve se ler: “José Manuel Gilberto Uamusse”.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 16 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 15: Domingos Aníbal Nhabequete, titular do NUIT 102342364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 15: Laquice Luciano Chirrime, titular do NUIT 105931107, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 15: Ângelo Albino Sitoe, titular do NUIT 101736768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 15: Elsa Castigo Machanguana, titular do NUIT 109297135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 15: Arsénia Dinis Monjane, titular do NUIT 105599366, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 15: Jaime Saietiane Nhaduate, titular do NUIT 109150622, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 15: Nelson Armando Chelengo, titular do NUIT 105858736, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 15: Arlindo Sebastião Macuácua, titular do NUIT 108354232, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 15: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385 enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  15. Texto do artigo, página 15: Tendo ocorrido erro no despacho de José Silva Conge, titular do NUIT 105821638, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
  16. Texto do artigo, página 15: escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: ”José da Silva Conge”, deve se ler: “José Silva Conge”. Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) Tendo ocorrido erro no despacho de António Armando Chirrute, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “António Armando Tualufo Chirrute”, deve se ler: “António Armando Chirrute”.
  17. Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 15: Tendo ocorrido erro no despacho de José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 113898682, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “João Manuel Gilberto Uamusse”, deve se ler: “José Manuel Gilberto Uamusse”.
  19. Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Abril de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
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