De 15 de Fevereiro:
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De 15 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 12: De 15 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 12: Judite Veiga, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — destacada desta Instituição para o Instituto de Gestão das Participações do Estado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
- Texto do artigo, página 12: Tendo ocorrido erro no despacho de Natacha Morais, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, rectifica-se que, onde se lê: “colocada na Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social”, deve se ler: “colocada no Gabinete de Relações Internacionais”.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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