De 27 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Filomena Januário Malalane, titular do NUIT 300262201, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100833719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 100836531, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Secção de Vencimento e Abonos, em virtude de o titular do cargo, Gilda Esmeralda Macôa, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Agosto até 26 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Gilda Jorge Bambo, titular do NUIT 104948391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: Filomena Januário Malalane, titular do NUIT 300262201, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Manuel Fernando Chicane, titular do NUIT 100833719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 100836531, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Secção de Vencimento e Abonos, em virtude de o titular do cargo, Gilda Esmeralda Macôa, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias a partir do dia 31 de Agosto até 26 de Setembro de 2013.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 2: Gilda Jorge Bambo, titular do NUIT 104948391, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)
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