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Texto do artigo · p. 4 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 22/2003, de 20 de Maio, designo, com efeitos imediatos, Clotilde Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, para exercer as funções de chefe de secretaria central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Maio de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Linda das Dores Bié Bungueia, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Alfredo Raimundo Chicuava, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira e Contratos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas -FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António Victor Aracua Pondo, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Aquisições, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cilésia João Chipipo, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Financiamento e Gestão Orçamental, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Hipólito Aldo Pedro Zandamela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Receitas, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Marcelino Aníbal Salvador, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Raquia Momede Ussy Abdula, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Zaida António Matimbe Siquela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Francisco Álvaro, para desempenhar as funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração determina a cessação de Frederico Castelo Chipuale, com efeitos imediatos, das funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Inácio Picardo Tsope do cargo de chefe de Departamento de Auditoria Interna com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Inácio Picardo Tsope, para desempenhar as funções de director executivo da auditoria interna, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração, determina a cessação de Lázaro João Moiane, com efeitos imediatos, das funções de director executivo da auditoria interna.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Antão Nhamuche, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “colocado na Delegação Provincial de Maputo”, devendo se passar a ler: “ Colocado na Delegação Provincial de Inhambane”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Albino Jaime Dimande, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “técnico profissional N1, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “técnico superior N1, grupo salarial 11”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 28 de Julho de 2017, no qual nomeia-se Inácio Picardo Tsope, para a função de director executivo da auditoria interna, rectificando-se: onde se lê: “técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Setembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 22/2003, de 20 de Maio, designo, com efeitos imediatos, Clotilde Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, para exercer as funções de chefe de secretaria central.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Maio de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  5. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Linda das Dores Bié Bungueia, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  8. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Alfredo Raimundo Chicuava, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira e Contratos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo,10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  11. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas -FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António Victor Aracua Pondo, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Aquisições, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  13. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  14. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cilésia João Chipipo, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Financiamento e Gestão Orçamental, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  16. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  17. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Hipólito Aldo Pedro Zandamela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Receitas, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  19. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  20. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Marcelino Aníbal Salvador, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  22. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  23. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Raquia Momede Ussy Abdula, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  25. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  26. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Zaida António Matimbe Siquela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  28. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  29. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Francisco Álvaro, para desempenhar as funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  31. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  32. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração determina a cessação de Frederico Castelo Chipuale, com efeitos imediatos, das funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica.
  35. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  36. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Inácio Picardo Tsope do cargo de chefe de Departamento de Auditoria Interna com efeitos imediatos.
  39. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  40. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Inácio Picardo Tsope, para desempenhar as funções de director executivo da auditoria interna, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  42. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  43. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração, determina a cessação de Lázaro João Moiane, com efeitos imediatos, das funções de director executivo da auditoria interna.
  45. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  46. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Antão Nhamuche, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “colocado na Delegação Provincial de Maputo”, devendo se passar a ler: “ Colocado na Delegação Provincial de Inhambane”.
  48. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  49. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Albino Jaime Dimande, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “técnico profissional N1, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “técnico superior N1, grupo salarial 11”.
  51. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  52. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  53. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 28 de Julho de 2017, no qual nomeia-se Inácio Picardo Tsope, para a função de director executivo da auditoria interna, rectificando-se: onde se lê: “técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E”.
  54. Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Setembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  55. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
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