LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Afonso José Malhaieie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Sabino Fernando Matavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 2 do Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ângelo António Macuácua, professor auxiliar, titular do NUIT 100394928, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Janeiro de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N4 e docente N3 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Homoíne, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho da Administradora do Distrito de Homoíne.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1 º Cidália Moisés Gomacha............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2 º Rosália Maria Jaime Nhanombe...................................................16
Texto do artigo · p. 1 3 º Belísio Salomão Cuambe..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 4 º Domingos dos Santos Januário.....................................................15
Texto do artigo · p. 1 5 º Flora Ernesto Chume....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 6 º Neila Rafael Jossai........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7 º Daina da Conceição Alberto.........................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Pedro Nhacuco...................................................................15 2.º Abílio Enosse Vilanculos .............................................................14 3.º Florência Romão Gume................................................................14 4.º Lúcia Xavier Lizale ......................................................................14 5.º Violante Joaquim Maguele...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 Posição Pontuação 6.º Manuel José Guambe...................................................................14 7.º Ernesto Eugénio Mazambane ......................................................14 8.ºAlexandre Paiva Massango...........................................................13 9.ºArcema Maulana Muemba............................................................13 10.º Equilitio Henrique Guambe.........................................................12 Excluídos (a):
Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Hilário Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Hortência Silvestre.
Texto do artigo · p. 2 3. Ademiro Silvestre Zango.
Texto do artigo · p. 2 4. Juvenaldo da Cruz Dias.
Texto do artigo · p. 2 5. Clédes Anselmo Mahuai.
Texto do artigo · p. 2 6. Celso Justino Chelengo.
Texto do artigo · p. 2 7. Nilza Carmito Boa.
Texto do artigo · p. 2 8. Celso Constantino Chirinze.
Texto do artigo · p. 2 9. Florêncio Rafael Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 10. Salvador Inácio Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 11. Paulo Reginaldo Mazive.
Texto do artigo · p. 2 12. Cristóvão Margarida D. Chail.
Texto do artigo · p. 2 13. Francisco M. Bambamba.
Texto do artigo · p. 2 14. Isídio Constantino Chaúca.
Texto do artigo · p. 2 15. Pascoal Armando Novele.
Texto do artigo · p. 2 16. Milton V. P. Murrombe.
Texto do artigo · p. 2 17. Chelton Maria Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 18. Nelda T. Paliche Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 19. Alex Rui Matimbe.
Texto do artigo · p. 2 20. Francelino Simão Guele.
Texto do artigo · p. 2 21. Sandro Santos Savanguane.
Texto do artigo · p. 2 22. Isabel Luís Marucane.
Texto do artigo · p. 2 23. Ercília M. Pedro Pale.
Texto do artigo · p. 2 24. Júlio Fernando Mafuiane.
Texto do artigo · p. 2 25. Geraldo Alberto Bamo.
Texto do artigo · p. 2 26. Naira da Lindoca Vicente.
Texto do artigo · p. 2 27. Aléx Tomás Xavier Tinosse.
Texto do artigo · p. 2 28. Ednório Gilcristo L. Rafael.
Texto do artigo · p. 2 29. Laura Venâncio Henrique.
Texto do artigo · p. 2 30. Jeremias Viriato Chambe.
Texto do artigo · p. 2 31. Bento Moisés Balane.
Texto do artigo · p. 2 32. Deldvino da Lita Digombe.
Texto do artigo · p. 2 33. Felda Horácio Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 34. Margarida da P. R. Simango.
Texto do artigo · p. 2 35. Teresa Nito Felisberto Chaúque.
Texto do artigo · p. 2 36. Bernardina Pedro Alfredo.
Texto do artigo · p. 2 37. Letildes Guida D. Francisco.
Texto do artigo · p. 2 38. Nélio Esperança Nhamahate.
Texto do artigo · p. 2 39. Egas Monteiro Armando.
Texto do artigo · p. 2 40. Bartolomeu A. Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 41. Amade Guilherme Chiziane.
Texto do artigo · p. 2 42. Genildo Manuel Bié.
Texto do artigo · p. 2 43. Reginaldo Francisco Simango.
Texto do artigo · p. 2 44. Carlos Bernardo Macucule.
Texto do artigo · p. 2 45. Gilberto Armindo Matsopele.
Texto do artigo · p. 2 46. Maida Alexandre Tongo.
Texto do artigo · p. 2 47. Agnelo Talvio Calege.
Texto do artigo · p. 2 48. Fernando Miguel.
Texto do artigo · p. 2 49. Orcídio Benedito Macune.
Texto do artigo · p. 2 50. Ivaristo Leonardo Chongole.
Texto do artigo · p. 2 51. Lucrêncio F. Quissimuço.
Texto do artigo · p. 2 52. Fidoca da Luvia António.
Texto do artigo · p. 2 53. Isabel Alberto Phir.
Texto do artigo · p. 2 54. Aissa Bacar Somar.
Texto do artigo · p. 2 55. Samuel Berta Armindo.
Texto do artigo · p. 2 56. Paulino Sebastião J. Manhique.
Texto do artigo · p. 2 Excluídos (a):
Texto do artigo · p. 2 57. Ismael Dino Abdul.
Texto do artigo · p. 2 58. Idrisse Pedro Buque.
Texto do artigo · p. 2 59. Juvenaldo José Chongola.
Texto do artigo · p. 2 60. Arsélia Carlos Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 61. Gilberto Lourenço Cambula.
Texto do artigo · p. 2 62. Letícia da Rosa B. Sebastião.
Texto do artigo · p. 2 63. Sebastião Manuel Alberto.
Texto do artigo · p. 2 64. Julião Rafael Luís.
Texto do artigo · p. 2 65. Alda Dino Abdul Carimo.
Texto do artigo · p. 2 66. Abeúde Queroz Rotinho.
Texto do artigo · p. 2 67. Luísa Bata Fernando.
Texto do artigo · p. 2 68. Nádia Rui Luís.
Texto do artigo · p. 2 69. Crimildo José Ngungulo.
Texto do artigo · p. 2 70. Orquídea Leonardo Chizambe.
Texto do artigo · p. 2 71. Alcinda da Cruz António.
Texto do artigo · p. 2 72. Avelino Marcelino Nhatingo.
Texto do artigo · p. 2 73. Ludelma Francisco Zunguze.
Texto do artigo · p. 2 74. Adérito Orlando Mindo.
Texto do artigo · p. 2 75. Manuel António Nhachungue.
Texto do artigo · p. 2 76. Luísa Jossias Mathombe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Curso de Inglês: Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1.º Yassér Issufo Remane....................................................................15 2.º Arnaldo Reginaldo Nhassavele......................................................14 3.º Meque Augusto Dambo.................................................................14 4.º Floriana JanuárioMarucane ...........................................................13 5.º Carolina Jeremias Cumbi...............................................................13 6.º António Severiano Ernesto............................................................13 7.º Shady Ivete de NascimentoMatsinhe.............................................13 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 1.º Felisberto AméricoZunguze ..........................................................11 Excluído (b):
Texto do artigo · p. 2 1. Gildo Nália Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 2. Milton José Custódio.
Texto do artigo · p. 2 3. Gracieta Júlio Gove.
Texto do artigo · p. 2 4. Maica Ilda José.
Texto do artigo · p. 2 5. Luísa Roberto Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 6. Benilde Salatiel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 7. Benedita Ernesto F. Zunguze.
Texto do artigo · p. 2 8. Salma da Graça Mário.
Texto do artigo · p. 2 9. Tânia da Lina Martrês.
Texto do artigo · p. 2 10. Fernando Arlindo Massingue.
Texto do artigo · p. 2 11. Aulinda Romeu F. Gune.
Texto do artigo · p. 2 12. Rosina Aurora Alberto Santos.
Texto do artigo · p. 2 13. Ivete Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 2 14. Ângela Renaldo Luís Zunguze.
Texto do artigo · p. 2 15. Ângela João Banze. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Curso Regular (ADPP): Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.º Lucrência da Conceição Nogueira.................................................15 2.º Gabriel Manuel Macuácua.............................................................15 3.º Victória Florêncio Macucule .........................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Arménio Romão Bande .................................................................14 2.º Diadana Mildrice José ...................................................................13 3.º Rosário Roberto Machungo...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 4.º Ângela Isac Massingue..................................................................13 5.º Celisia Saimone Macuácua............................................................13 6.º Jaime Herculano Cumbe................................................................12 7.º Juvência Alfredo Sando.................................................................11 Excluídos (c):
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Sebastião Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcia Percina A. Chambule.
Texto do artigo · p. 3 3. Rabeca Carlos Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 4. Verónica Pércia Nhapossa.
Texto do artigo · p. 3 5. Dulce Narciso Nhanenje.
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquina P. de J. Nhacuahe.
Texto do artigo · p. 3 7. Benilde Alexandre Issaca.
Texto do artigo · p. 3 8. Gervásia Jorge Uetimane.
Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Romão Gume.
Texto do artigo · p. 3 10. Arsénia da Tónia B. Cumbi.
Texto do artigo · p. 3 11. Teresa Florinda Magule.
Texto do artigo · p. 3 12. Rita Alberto Mavila.
Texto do artigo · p. 3 13. Lágrima Laurinda Cândido.
Texto do artigo · p. 3 14. Laurentina Z. Nhabinde.
Texto do artigo · p. 3 15. Anita Paulo Rafael.
Texto do artigo · p. 3 16. Helena Paulo Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 17. Vasco Vel B. Elias.
Texto do artigo · p. 3 18. Joana Alfeu Vilanculo.
Texto do artigo · p. 3 19. Leolina António Chauca.
Texto do artigo · p. 3 20. Armando A. Nhamurave.
Texto do artigo · p. 3 21. Beatriz Manuel Jeremias. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Curso Regular (IFP): Posição:
Texto do artigo · p. 3 1.º Nelson Inácio Manjate...................................................................15 2.º Caloue Uache Caloue ....................................................................15 3.º Crimildo Pedro Miguel..................................................................15 4.º Olga Carlos Macamo .....................................................................15 5.º Brígida Beatriz Manuel..................................................................14 6.º Valdemiro Armando Bambo..........................................................14 7.º Júlia Dalila Amando Ngoca...........................................................14 8.º Alberto João Mangaze ...................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Stónia Samantia Augusto.............................................................14 2.º Edson Acácio Foquisso................................................................14 3.º Naimo Albino Majone .................................................................14 4.º Helena Graciano Lourenço ..........................................................14 5.º Juvêncio Francisco Valoi.............................................................13 6.º Gervásio Bernardo António.........................................................13 7.º Ofélia Francisco Mafedua............................................................13 8.º Denisia da Etnogra Casimiro .......................................................13 9.º Darson Luís Botele ......................................................................13 10.º Lizia Ernesto Canda.....................................................................13 11.º Vigo Alfredo Gole.......................................................................13 12.º Cátia da Beatriz Augusto Mendes ...............................................13 13.º Flor José Mausse..........................................................................13 14.º Duniazade Rufai Issufo Abdula...................................................13 15.º Arsélia Leodmila Salvador Banze ...............................................12 16.º João Francisco Joel......................................................................12 17.º Hélder António Nhatsoho............................................................12 18.º Amândio Fernando Macucule......................................................12 19.º Bernardo Hilário Neve.................................................................12 20.º Gilda Filipe Maurício ..................................................................12 21.º Raído Ernesto Dambo..................................................................12 22.º MariamoYunus Abdula ...............................................................12
Texto do artigo · p. 3 Pontuação
Texto do artigo · p. 3 23.º Hortência Augusta Ernesto..........................................................12 24.º Ivete da Ivânia Rafael Senda .......................................................11 25.º Cristina de Sousa João Nhamuxue ..............................................11 26.º Esmeralda Acácio Guambe..........................................................11 27.º Elisa Francisco Banze..................................................................11 Excluídos (d):
Texto do artigo · p. 3 1. Buelo Dango Chipuca.
Texto do artigo · p. 3 2. Sinoida da Gilda P. Nhamirre.
Texto do artigo · p. 3 3. Alda Paulo Santos Gil Chauque.
Texto do artigo · p. 3 4. Neldia Aníbal.
Texto do artigo · p. 3 5. Alvo Albino Chaúque.
Texto do artigo · p. 3 6. Joalina Manuel Guambe.
Texto do artigo · p. 3 7. Elva José Matuquel.
Texto do artigo · p. 3 8. Tânia Cláudia Edmundo.
Texto do artigo · p. 3 9. Sheila Jeremias Cumbe.
Texto do artigo · p. 3 10. Carmina R. Savanguane.
Texto do artigo · p. 3 11. Clésia da Gilda António.
Texto do artigo · p. 3 12. Claudina José Massingue.
Texto do artigo · p. 3 13. Nilza Manuel.
Texto do artigo · p. 3 14. Glória Afonso Nhacuahe.
Texto do artigo · p. 3 15. Bernardino Rosa Jaime.
Texto do artigo · p. 3 16. Irene Xavier Bacela Safrão.
Texto do artigo · p. 3 17. Bénia Belinha Lucas.
Texto do artigo · p. 3 18. Carménia Adriano Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 19. Ricardo José Changa.
Texto do artigo · p. 3 20. Marla Quincia dos A. Massingue.
Texto do artigo · p. 3 21. Délcio Francisco Dove.
Texto do artigo · p. 3 22. Manuel Domingos C. Manga.
Texto do artigo · p. 3 23. Néusia Senso Oliveira.
Texto do artigo · p. 3 24. Carla Joaquim Paulo.
Texto do artigo · p. 3 25. Graça Rafael Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 26. Luísa Mónica Alvação.
Texto do artigo · p. 3 27. Manuel Carlos Muhacha.
Texto do artigo · p. 3 28. Ercílio Francisco Nhatsoho.
Texto do artigo · p. 3 29. Minerva Arnaldo Mucambe.
Texto do artigo · p. 3 30. Lázaro Hilário U. Guiluele.
Texto do artigo · p. 3 31. Anselma Manuel Guilundo.
Texto do artigo · p. 3 32. Carlos Alberto Bimbe.
Texto do artigo · p. 3 33. Carminda Amina Madeuane.
Texto do artigo · p. 3 34. Jorge Justino.
Texto do artigo · p. 3 35. Rosalina Rodrigues Adriano.
Texto do artigo · p. 3 36. Valdomar Agostinho Valoi.
Texto do artigo · p. 3 37. Celestina Arone T. Manhisse.
Texto do artigo · p. 3 38. Gerson Mero de F. Guambe.
Texto do artigo · p. 3 39. Nércia H. Fernando.
Texto do artigo · p. 3 40. Constantino Zildo Macamo.
Texto do artigo · p. 3 41. Filipe Américo Nhamussua.
Texto do artigo · p. 3 42. Celma Alberto S. Ntea.
Texto do artigo · p. 3 43. João Alberto Cumbe.
Texto do artigo · p. 3 44. Eunísio Sarmento Luís.
Texto do artigo · p. 3 45. Nilza Joel Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 46. Deolinda Laurinda Chai Chai.
Texto do artigo · p. 3 47. Horácio Daniel Mabote.
Texto do artigo · p. 3 48. Bilton Júlio Guilundo.
Texto do artigo · p. 3 49. Cidália Marieta Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 50. Idelson Joaquim Dingane.
Texto do artigo · p. 3 51. Isabel Reginaldo.
Texto do artigo · p. 3 52. Francisco Eden Luís.
Texto do artigo · p. 3 53. Minória Vitorino Simão.
Texto do artigo · p. 3 54. Laércia da Glória A. Ugembe.
Texto do artigo · p. 3 55. Aldair da Conceição Isac E. Uace Manhice.
Texto do artigo · p. 3 56. Isabel Afonso Malene.
Texto do artigo · p. 4 Excluídos (d):
Texto do artigo · p. 4 57. Dércio da Conceição Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 58. Vânia Custódio Manhisse.
Texto do artigo · p. 4 59. Albino Adriano C. Ugembe.
Texto do artigo · p. 4 60. Amândio José Johane.
Texto do artigo · p. 4 61. Idilton Bernardo Lazaro.
Texto do artigo · p. 4 62. Vânia Ernesto Pedro.
Texto do artigo · p. 4 63. Lurdes Zefanias Maraca.
Texto do artigo · p. 4 64. Fernando Filipe Rafael.
Texto do artigo · p. 4 65. Dércia Raúl Rafael.
Texto do artigo · p. 4 66. Daniel Tinga F. Namburete.
Texto do artigo · p. 4 67. Fanheiro Essineta P. Quissico.
Texto do artigo · p. 4 68. Sérgio Ezequiel Madila.
Texto do artigo · p. 4 69. Joaquim Cândido Zavale.
Texto do artigo · p. 4 70. Márcia Manuel João.
Texto do artigo · p. 4 71. Cliton Arlindo Julião Halar.
Texto do artigo · p. 4 72. Luísa Américo Manhisse.
Texto do artigo · p. 4 73. Gervásio de Jesus Víctor.
Texto do artigo · p. 4 74. Gilda Amiel Mahesse.
Texto do artigo · p. 4 75. Amândio Gildo A. Nhassengo.
Texto do artigo · p. 4 76. Mira da Victória S. Nhambir.
Texto do artigo · p. 4 77. Olívia Humberto Chiule.
Texto do artigo · p. 4 78. Edna Domingos Langa.
Texto do artigo · p. 4 79. Alcídio Julião Chilengue.
Texto do artigo · p. 4 80. Dércio Frei Damião Timóteo.
Texto do artigo · p. 4 81. Milénio Ziuaio M. Mutucua.
Texto do artigo · p. 4 82. Josefa Raimundo Pedro.
Texto do artigo · p. 4 83. Satriana Armindo Mussengue.
Texto do artigo · p. 4 84. Crivênia Armando Munganga.
Texto do artigo · p. 4 85. Mário Limpuane Zango.
Texto do artigo · p. 4 86. Glória Emílio Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 87. Ferdnando Carlitos Mazive.
Texto do artigo · p. 4 88. Cacilda Celso Tembe.
Texto do artigo · p. 4 89. Maria Américo Chissico.
Texto do artigo · p. 4 90. Alberto Castigo Fernando.
Texto do artigo · p. 4 91. Isabel David Ndeve.
Texto do artigo · p. 4 92. Sónia Elias Nhanengue.
Texto do artigo · p. 4 93. Resaldo Armindo Mubai.
Texto do artigo · p. 4 94. Brígida Orlando Macie.
Texto do artigo · p. 4 95. Cármen de Jesus D. Elias.
Texto do artigo · p. 4 96. Olívia Francisco Sololo.
Texto do artigo · p. 4 97. Arsénia Roque José.
Texto do artigo · p. 4 98. Joaquina Radio F. Rofino.
Texto do artigo · p. 4 99. Ângela João Banze.
Texto do artigo · p. 4 100. Rosina Aurora Alberto Santos.
Texto do artigo · p. 4 101. Laurenciana de Lurdes Justino.
Texto do artigo · p. 4 102. Beatriz Elias Luís.
Texto do artigo · p. 4 103. Loila Roberto Salvador.
Texto do artigo · p. 4 104. Neima Sérgio Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 105. Isabel Lourenço Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 106. Helena Boa-Vida Uate.
Texto do artigo · p. 4 107. Belfa Durão Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 108. Hermínia da Graça.
Texto do artigo · p. 4 109. Benvindo Orlando Matsimbe.
Texto do artigo · p. 4 110. Joana Rafael Nunes.
Texto do artigo · p. 4 111. Sarmento Samuel Miguel.
Texto do artigo · p. 4 112. Américo Francisco.
Texto do artigo · p. 4 113. Rafael Eduardo José Cumbe.
Texto do artigo · p. 4 114. Naiva das F. F. Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 115. David António Nhachungue.
Texto do artigo · p. 4 116. Albino S. António Jossias.
Texto do artigo · p. 4 117. António Arnaldo Nguenha.
Texto do artigo · p. 4 118. Constância Biola Chambe.
Texto do artigo · p. 4 119. Edson Miranda Mucavele.
Texto do artigo · p. 4 120. Fátima Francisco Magalo.
Texto do artigo · p. 4 Excluídos (d):
Texto do artigo · p. 4 121. Délcia Romão Wiliamo.
Texto do artigo · p. 4 122. Alcídio Augusto Uache.
Texto do artigo · p. 4 123. Ivete Carlos Manuel. Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Excluído por não ter comparecido à entrevista. b), c) e d) Excluído por não ter comparecido ao exame escrito.
Texto do artigo · p. 4 Homoíne, Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Daniel Rongo Pascoal.
Texto do artigo · p. 4 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 22/2003, de 20 de Maio, designo, com efeitos imediatos, Clotilde Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, para exercer as funções de chefe de secretaria central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Maio de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Linda das Dores Bié Bungueia, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Alfredo Raimundo Chicuava, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira e Contratos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas -FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António Victor Aracua Pondo, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Aquisições, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cilésia João Chipipo, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Financiamento e Gestão Orçamental, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Hipólito Aldo Pedro Zandamela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Receitas, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Marcelino Aníbal Salvador, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Raquia Momede Ussy Abdula, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Zaida António Matimbe Siquela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Francisco Álvaro, para desempenhar as funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração determina a cessação de Frederico Castelo Chipuale, com efeitos imediatos, das funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Inácio Picardo Tsope do cargo de chefe de Departamento de Auditoria Interna com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Inácio Picardo Tsope, para desempenhar as funções de director executivo da auditoria interna, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração, determina a cessação de Lázaro João Moiane, com efeitos imediatos, das funções de director executivo da auditoria interna.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Antão Nhamuche, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “colocado na Delegação Provincial de Maputo”, devendo se passar a ler: “ Colocado na Delegação Provincial de Inhambane”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Albino Jaime Dimande, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “técnico profissional N1, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “técnico superior N1, grupo salarial 11”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 28 de Julho de 2017, no qual nomeia-se Inácio Picardo Tsope, para a função de director executivo da auditoria interna, rectificando-se: onde se lê: “técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Setembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 António Francisco Gomes da Silva, titular do NUIT 103319692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Belinha João, titular do NUIT 102744578, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Mariano Alves Nicubar, titular do NUIT 102598083, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Lázaro João Moiane, titular do NUIT 10953722, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 António Víctor Aracua Pondo, titular do NUIT 101920682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 7 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 101920682, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 29 de Setembro de 2019
Texto do artigo · p. 7 Clotilde Eugénio Simbine, titular do NUIT 101003590, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 7 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Armando Gune para desempenhar as funções de assistente do Presidente do Conselho de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 63
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Afonso José Malhaieie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Sabino Fernando Matavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 2 do Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ângelo António Macuácua, professor auxiliar, titular do NUIT 100394928, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas.
  26. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Janeiro de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N4 e docente N3 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Homoíne, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho da Administradora do Distrito de Homoíne.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome: Pontuação
  34. Texto do artigo, página 1: 1 º Cidália Moisés Gomacha............................................................. 16
  35. Texto do artigo, página 1: 2 º Rosália Maria Jaime Nhanombe...................................................16
  36. Texto do artigo, página 1: 3 º Belísio Salomão Cuambe..............................................................15
  37. Texto do artigo, página 1: 4 º Domingos dos Santos Januário.....................................................15
  38. Texto do artigo, página 1: 5 º Flora Ernesto Chume....................................................................15
  39. Texto do artigo, página 1: 6 º Neila Rafael Jossai........................................................................15
  40. Texto do artigo, página 1: 7 º Daina da Conceição Alberto.........................................................15 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Pedro Nhacuco...................................................................15 2.º Abílio Enosse Vilanculos .............................................................14 3.º Florência Romão Gume................................................................14 4.º Lúcia Xavier Lizale ......................................................................14 5.º Violante Joaquim Maguele...........................................................14
  42. Texto do artigo, página 2: Posição Pontuação 6.º Manuel José Guambe...................................................................14 7.º Ernesto Eugénio Mazambane ......................................................14 8.ºAlexandre Paiva Massango...........................................................13 9.ºArcema Maulana Muemba............................................................13 10.º Equilitio Henrique Guambe.........................................................12 Excluídos (a):
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Hilário Macuácua.
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Hortência Silvestre.
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Ademiro Silvestre Zango.
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Juvenaldo da Cruz Dias.
  47. Texto do artigo, página 2: 5. Clédes Anselmo Mahuai.
  48. Texto do artigo, página 2: 6. Celso Justino Chelengo.
  49. Texto do artigo, página 2: 7. Nilza Carmito Boa.
  50. Texto do artigo, página 2: 8. Celso Constantino Chirinze.
  51. Texto do artigo, página 2: 9. Florêncio Rafael Cumbe.
  52. Texto do artigo, página 2: 10. Salvador Inácio Vilanculo.
  53. Texto do artigo, página 2: 11. Paulo Reginaldo Mazive.
  54. Texto do artigo, página 2: 12. Cristóvão Margarida D. Chail.
  55. Texto do artigo, página 2: 13. Francisco M. Bambamba.
  56. Texto do artigo, página 2: 14. Isídio Constantino Chaúca.
  57. Texto do artigo, página 2: 15. Pascoal Armando Novele.
  58. Texto do artigo, página 2: 16. Milton V. P. Murrombe.
  59. Texto do artigo, página 2: 17. Chelton Maria Agostinho.
  60. Texto do artigo, página 2: 18. Nelda T. Paliche Munguambe.
  61. Texto do artigo, página 2: 19. Alex Rui Matimbe.
  62. Texto do artigo, página 2: 20. Francelino Simão Guele.
  63. Texto do artigo, página 2: 21. Sandro Santos Savanguane.
  64. Texto do artigo, página 2: 22. Isabel Luís Marucane.
  65. Texto do artigo, página 2: 23. Ercília M. Pedro Pale.
  66. Texto do artigo, página 2: 24. Júlio Fernando Mafuiane.
  67. Texto do artigo, página 2: 25. Geraldo Alberto Bamo.
  68. Texto do artigo, página 2: 26. Naira da Lindoca Vicente.
  69. Texto do artigo, página 2: 27. Aléx Tomás Xavier Tinosse.
  70. Texto do artigo, página 2: 28. Ednório Gilcristo L. Rafael.
  71. Texto do artigo, página 2: 29. Laura Venâncio Henrique.
  72. Texto do artigo, página 2: 30. Jeremias Viriato Chambe.
  73. Texto do artigo, página 2: 31. Bento Moisés Balane.
  74. Texto do artigo, página 2: 32. Deldvino da Lita Digombe.
  75. Texto do artigo, página 2: 33. Felda Horácio Cumbe.
  76. Texto do artigo, página 2: 34. Margarida da P. R. Simango.
  77. Texto do artigo, página 2: 35. Teresa Nito Felisberto Chaúque.
  78. Texto do artigo, página 2: 36. Bernardina Pedro Alfredo.
  79. Texto do artigo, página 2: 37. Letildes Guida D. Francisco.
  80. Texto do artigo, página 2: 38. Nélio Esperança Nhamahate.
  81. Texto do artigo, página 2: 39. Egas Monteiro Armando.
  82. Texto do artigo, página 2: 40. Bartolomeu A. Macuácua.
  83. Texto do artigo, página 2: 41. Amade Guilherme Chiziane.
  84. Texto do artigo, página 2: 42. Genildo Manuel Bié.
  85. Texto do artigo, página 2: 43. Reginaldo Francisco Simango.
  86. Texto do artigo, página 2: 44. Carlos Bernardo Macucule.
  87. Texto do artigo, página 2: 45. Gilberto Armindo Matsopele.
  88. Texto do artigo, página 2: 46. Maida Alexandre Tongo.
  89. Texto do artigo, página 2: 47. Agnelo Talvio Calege.
  90. Texto do artigo, página 2: 48. Fernando Miguel.
  91. Texto do artigo, página 2: 49. Orcídio Benedito Macune.
  92. Texto do artigo, página 2: 50. Ivaristo Leonardo Chongole.
  93. Texto do artigo, página 2: 51. Lucrêncio F. Quissimuço.
  94. Texto do artigo, página 2: 52. Fidoca da Luvia António.
  95. Texto do artigo, página 2: 53. Isabel Alberto Phir.
  96. Texto do artigo, página 2: 54. Aissa Bacar Somar.
  97. Texto do artigo, página 2: 55. Samuel Berta Armindo.
  98. Texto do artigo, página 2: 56. Paulino Sebastião J. Manhique.
  99. Texto do artigo, página 2: Excluídos (a):
  100. Texto do artigo, página 2: 57. Ismael Dino Abdul.
  101. Texto do artigo, página 2: 58. Idrisse Pedro Buque.
  102. Texto do artigo, página 2: 59. Juvenaldo José Chongola.
  103. Texto do artigo, página 2: 60. Arsélia Carlos Macuácua.
  104. Texto do artigo, página 2: 61. Gilberto Lourenço Cambula.
  105. Texto do artigo, página 2: 62. Letícia da Rosa B. Sebastião.
  106. Texto do artigo, página 2: 63. Sebastião Manuel Alberto.
  107. Texto do artigo, página 2: 64. Julião Rafael Luís.
  108. Texto do artigo, página 2: 65. Alda Dino Abdul Carimo.
  109. Texto do artigo, página 2: 66. Abeúde Queroz Rotinho.
  110. Texto do artigo, página 2: 67. Luísa Bata Fernando.
  111. Texto do artigo, página 2: 68. Nádia Rui Luís.
  112. Texto do artigo, página 2: 69. Crimildo José Ngungulo.
  113. Texto do artigo, página 2: 70. Orquídea Leonardo Chizambe.
  114. Texto do artigo, página 2: 71. Alcinda da Cruz António.
  115. Texto do artigo, página 2: 72. Avelino Marcelino Nhatingo.
  116. Texto do artigo, página 2: 73. Ludelma Francisco Zunguze.
  117. Texto do artigo, página 2: 74. Adérito Orlando Mindo.
  118. Texto do artigo, página 2: 75. Manuel António Nhachungue.
  119. Texto do artigo, página 2: 76. Luísa Jossias Mathombe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  120. Texto do artigo, página 2: Curso de Inglês: Nome: Pontuação
  121. Texto do artigo, página 2: 1.º Yassér Issufo Remane....................................................................15 2.º Arnaldo Reginaldo Nhassavele......................................................14 3.º Meque Augusto Dambo.................................................................14 4.º Floriana JanuárioMarucane ...........................................................13 5.º Carolina Jeremias Cumbi...............................................................13 6.º António Severiano Ernesto............................................................13 7.º Shady Ivete de NascimentoMatsinhe.............................................13 Suplente:
  122. Texto do artigo, página 2: 1.º Felisberto AméricoZunguze ..........................................................11 Excluído (b):
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Gildo Nália Bernardo.
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Milton José Custódio.
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Gracieta Júlio Gove.
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Maica Ilda José.
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Luísa Roberto Zacarias.
  128. Texto do artigo, página 2: 6. Benilde Salatiel Muchanga.
  129. Texto do artigo, página 2: 7. Benedita Ernesto F. Zunguze.
  130. Texto do artigo, página 2: 8. Salma da Graça Mário.
  131. Texto do artigo, página 2: 9. Tânia da Lina Martrês.
  132. Texto do artigo, página 2: 10. Fernando Arlindo Massingue.
  133. Texto do artigo, página 2: 11. Aulinda Romeu F. Gune.
  134. Texto do artigo, página 2: 12. Rosina Aurora Alberto Santos.
  135. Texto do artigo, página 2: 13. Ivete Carlos Manuel.
  136. Texto do artigo, página 2: 14. Ângela Renaldo Luís Zunguze.
  137. Texto do artigo, página 2: 15. Ângela João Banze. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  138. Texto do artigo, página 2: Curso Regular (ADPP): Nome:
  139. Texto do artigo, página 2: 1.º Lucrência da Conceição Nogueira.................................................15 2.º Gabriel Manuel Macuácua.............................................................15 3.º Victória Florêncio Macucule .........................................................14 Suplentes:
  140. Texto do artigo, página 2: 1.º Arménio Romão Bande .................................................................14 2.º Diadana Mildrice José ...................................................................13 3.º Rosário Roberto Machungo...........................................................13
  141. Texto do artigo, página 3: Suplente: Pontuação
  142. Texto do artigo, página 3: 4.º Ângela Isac Massingue..................................................................13 5.º Celisia Saimone Macuácua............................................................13 6.º Jaime Herculano Cumbe................................................................12 7.º Juvência Alfredo Sando.................................................................11 Excluídos (c):
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Sebastião Matsinhe.
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcia Percina A. Chambule.
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Rabeca Carlos Matsinhe.
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Verónica Pércia Nhapossa.
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Dulce Narciso Nhanenje.
  148. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquina P. de J. Nhacuahe.
  149. Texto do artigo, página 3: 7. Benilde Alexandre Issaca.
  150. Texto do artigo, página 3: 8. Gervásia Jorge Uetimane.
  151. Texto do artigo, página 3: 9. Sónia Romão Gume.
  152. Texto do artigo, página 3: 10. Arsénia da Tónia B. Cumbi.
  153. Texto do artigo, página 3: 11. Teresa Florinda Magule.
  154. Texto do artigo, página 3: 12. Rita Alberto Mavila.
  155. Texto do artigo, página 3: 13. Lágrima Laurinda Cândido.
  156. Texto do artigo, página 3: 14. Laurentina Z. Nhabinde.
  157. Texto do artigo, página 3: 15. Anita Paulo Rafael.
  158. Texto do artigo, página 3: 16. Helena Paulo Cumbane.
  159. Texto do artigo, página 3: 17. Vasco Vel B. Elias.
  160. Texto do artigo, página 3: 18. Joana Alfeu Vilanculo.
  161. Texto do artigo, página 3: 19. Leolina António Chauca.
  162. Texto do artigo, página 3: 20. Armando A. Nhamurave.
  163. Texto do artigo, página 3: 21. Beatriz Manuel Jeremias. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  164. Texto do artigo, página 3: Curso Regular (IFP): Posição:
  165. Texto do artigo, página 3: 1.º Nelson Inácio Manjate...................................................................15 2.º Caloue Uache Caloue ....................................................................15 3.º Crimildo Pedro Miguel..................................................................15 4.º Olga Carlos Macamo .....................................................................15 5.º Brígida Beatriz Manuel..................................................................14 6.º Valdemiro Armando Bambo..........................................................14 7.º Júlia Dalila Amando Ngoca...........................................................14 8.º Alberto João Mangaze ...................................................................14 Suplentes:
  166. Texto do artigo, página 3: 1.º Stónia Samantia Augusto.............................................................14 2.º Edson Acácio Foquisso................................................................14 3.º Naimo Albino Majone .................................................................14 4.º Helena Graciano Lourenço ..........................................................14 5.º Juvêncio Francisco Valoi.............................................................13 6.º Gervásio Bernardo António.........................................................13 7.º Ofélia Francisco Mafedua............................................................13 8.º Denisia da Etnogra Casimiro .......................................................13 9.º Darson Luís Botele ......................................................................13 10.º Lizia Ernesto Canda.....................................................................13 11.º Vigo Alfredo Gole.......................................................................13 12.º Cátia da Beatriz Augusto Mendes ...............................................13 13.º Flor José Mausse..........................................................................13 14.º Duniazade Rufai Issufo Abdula...................................................13 15.º Arsélia Leodmila Salvador Banze ...............................................12 16.º João Francisco Joel......................................................................12 17.º Hélder António Nhatsoho............................................................12 18.º Amândio Fernando Macucule......................................................12 19.º Bernardo Hilário Neve.................................................................12 20.º Gilda Filipe Maurício ..................................................................12 21.º Raído Ernesto Dambo..................................................................12 22.º MariamoYunus Abdula ...............................................................12
  167. Texto do artigo, página 3: Pontuação
  168. Texto do artigo, página 3: 23.º Hortência Augusta Ernesto..........................................................12 24.º Ivete da Ivânia Rafael Senda .......................................................11 25.º Cristina de Sousa João Nhamuxue ..............................................11 26.º Esmeralda Acácio Guambe..........................................................11 27.º Elisa Francisco Banze..................................................................11 Excluídos (d):
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Buelo Dango Chipuca.
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Sinoida da Gilda P. Nhamirre.
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Alda Paulo Santos Gil Chauque.
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Neldia Aníbal.
  173. Texto do artigo, página 3: 5. Alvo Albino Chaúque.
  174. Texto do artigo, página 3: 6. Joalina Manuel Guambe.
  175. Texto do artigo, página 3: 7. Elva José Matuquel.
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Tânia Cláudia Edmundo.
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Sheila Jeremias Cumbe.
  178. Texto do artigo, página 3: 10. Carmina R. Savanguane.
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Clésia da Gilda António.
  180. Texto do artigo, página 3: 12. Claudina José Massingue.
  181. Texto do artigo, página 3: 13. Nilza Manuel.
  182. Texto do artigo, página 3: 14. Glória Afonso Nhacuahe.
  183. Texto do artigo, página 3: 15. Bernardino Rosa Jaime.
  184. Texto do artigo, página 3: 16. Irene Xavier Bacela Safrão.
  185. Texto do artigo, página 3: 17. Bénia Belinha Lucas.
  186. Texto do artigo, página 3: 18. Carménia Adriano Cumbane.
  187. Texto do artigo, página 3: 19. Ricardo José Changa.
  188. Texto do artigo, página 3: 20. Marla Quincia dos A. Massingue.
  189. Texto do artigo, página 3: 21. Délcio Francisco Dove.
  190. Texto do artigo, página 3: 22. Manuel Domingos C. Manga.
  191. Texto do artigo, página 3: 23. Néusia Senso Oliveira.
  192. Texto do artigo, página 3: 24. Carla Joaquim Paulo.
  193. Texto do artigo, página 3: 25. Graça Rafael Macuácua.
  194. Texto do artigo, página 3: 26. Luísa Mónica Alvação.
  195. Texto do artigo, página 3: 27. Manuel Carlos Muhacha.
  196. Texto do artigo, página 3: 28. Ercílio Francisco Nhatsoho.
  197. Texto do artigo, página 3: 29. Minerva Arnaldo Mucambe.
  198. Texto do artigo, página 3: 30. Lázaro Hilário U. Guiluele.
  199. Texto do artigo, página 3: 31. Anselma Manuel Guilundo.
  200. Texto do artigo, página 3: 32. Carlos Alberto Bimbe.
  201. Texto do artigo, página 3: 33. Carminda Amina Madeuane.
  202. Texto do artigo, página 3: 34. Jorge Justino.
  203. Texto do artigo, página 3: 35. Rosalina Rodrigues Adriano.
  204. Texto do artigo, página 3: 36. Valdomar Agostinho Valoi.
  205. Texto do artigo, página 3: 37. Celestina Arone T. Manhisse.
  206. Texto do artigo, página 3: 38. Gerson Mero de F. Guambe.
  207. Texto do artigo, página 3: 39. Nércia H. Fernando.
  208. Texto do artigo, página 3: 40. Constantino Zildo Macamo.
  209. Texto do artigo, página 3: 41. Filipe Américo Nhamussua.
  210. Texto do artigo, página 3: 42. Celma Alberto S. Ntea.
  211. Texto do artigo, página 3: 43. João Alberto Cumbe.
  212. Texto do artigo, página 3: 44. Eunísio Sarmento Luís.
  213. Texto do artigo, página 3: 45. Nilza Joel Maluleque.
  214. Texto do artigo, página 3: 46. Deolinda Laurinda Chai Chai.
  215. Texto do artigo, página 3: 47. Horácio Daniel Mabote.
  216. Texto do artigo, página 3: 48. Bilton Júlio Guilundo.
  217. Texto do artigo, página 3: 49. Cidália Marieta Sitoe.
  218. Texto do artigo, página 3: 50. Idelson Joaquim Dingane.
  219. Texto do artigo, página 3: 51. Isabel Reginaldo.
  220. Texto do artigo, página 3: 52. Francisco Eden Luís.
  221. Texto do artigo, página 3: 53. Minória Vitorino Simão.
  222. Texto do artigo, página 3: 54. Laércia da Glória A. Ugembe.
  223. Texto do artigo, página 3: 55. Aldair da Conceição Isac E. Uace Manhice.
  224. Texto do artigo, página 3: 56. Isabel Afonso Malene.
  225. Texto do artigo, página 4: Excluídos (d):
  226. Texto do artigo, página 4: 57. Dércio da Conceição Cumbane.
  227. Texto do artigo, página 4: 58. Vânia Custódio Manhisse.
  228. Texto do artigo, página 4: 59. Albino Adriano C. Ugembe.
  229. Texto do artigo, página 4: 60. Amândio José Johane.
  230. Texto do artigo, página 4: 61. Idilton Bernardo Lazaro.
  231. Texto do artigo, página 4: 62. Vânia Ernesto Pedro.
  232. Texto do artigo, página 4: 63. Lurdes Zefanias Maraca.
  233. Texto do artigo, página 4: 64. Fernando Filipe Rafael.
  234. Texto do artigo, página 4: 65. Dércia Raúl Rafael.
  235. Texto do artigo, página 4: 66. Daniel Tinga F. Namburete.
  236. Texto do artigo, página 4: 67. Fanheiro Essineta P. Quissico.
  237. Texto do artigo, página 4: 68. Sérgio Ezequiel Madila.
  238. Texto do artigo, página 4: 69. Joaquim Cândido Zavale.
  239. Texto do artigo, página 4: 70. Márcia Manuel João.
  240. Texto do artigo, página 4: 71. Cliton Arlindo Julião Halar.
  241. Texto do artigo, página 4: 72. Luísa Américo Manhisse.
  242. Texto do artigo, página 4: 73. Gervásio de Jesus Víctor.
  243. Texto do artigo, página 4: 74. Gilda Amiel Mahesse.
  244. Texto do artigo, página 4: 75. Amândio Gildo A. Nhassengo.
  245. Texto do artigo, página 4: 76. Mira da Victória S. Nhambir.
  246. Texto do artigo, página 4: 77. Olívia Humberto Chiule.
  247. Texto do artigo, página 4: 78. Edna Domingos Langa.
  248. Texto do artigo, página 4: 79. Alcídio Julião Chilengue.
  249. Texto do artigo, página 4: 80. Dércio Frei Damião Timóteo.
  250. Texto do artigo, página 4: 81. Milénio Ziuaio M. Mutucua.
  251. Texto do artigo, página 4: 82. Josefa Raimundo Pedro.
  252. Texto do artigo, página 4: 83. Satriana Armindo Mussengue.
  253. Texto do artigo, página 4: 84. Crivênia Armando Munganga.
  254. Texto do artigo, página 4: 85. Mário Limpuane Zango.
  255. Texto do artigo, página 4: 86. Glória Emílio Joaquim.
  256. Texto do artigo, página 4: 87. Ferdnando Carlitos Mazive.
  257. Texto do artigo, página 4: 88. Cacilda Celso Tembe.
  258. Texto do artigo, página 4: 89. Maria Américo Chissico.
  259. Texto do artigo, página 4: 90. Alberto Castigo Fernando.
  260. Texto do artigo, página 4: 91. Isabel David Ndeve.
  261. Texto do artigo, página 4: 92. Sónia Elias Nhanengue.
  262. Texto do artigo, página 4: 93. Resaldo Armindo Mubai.
  263. Texto do artigo, página 4: 94. Brígida Orlando Macie.
  264. Texto do artigo, página 4: 95. Cármen de Jesus D. Elias.
  265. Texto do artigo, página 4: 96. Olívia Francisco Sololo.
  266. Texto do artigo, página 4: 97. Arsénia Roque José.
  267. Texto do artigo, página 4: 98. Joaquina Radio F. Rofino.
  268. Texto do artigo, página 4: 99. Ângela João Banze.
  269. Texto do artigo, página 4: 100. Rosina Aurora Alberto Santos.
  270. Texto do artigo, página 4: 101. Laurenciana de Lurdes Justino.
  271. Texto do artigo, página 4: 102. Beatriz Elias Luís.
  272. Texto do artigo, página 4: 103. Loila Roberto Salvador.
  273. Texto do artigo, página 4: 104. Neima Sérgio Cumbane.
  274. Texto do artigo, página 4: 105. Isabel Lourenço Cuamba.
  275. Texto do artigo, página 4: 106. Helena Boa-Vida Uate.
  276. Texto do artigo, página 4: 107. Belfa Durão Cumbane.
  277. Texto do artigo, página 4: 108. Hermínia da Graça.
  278. Texto do artigo, página 4: 109. Benvindo Orlando Matsimbe.
  279. Texto do artigo, página 4: 110. Joana Rafael Nunes.
  280. Texto do artigo, página 4: 111. Sarmento Samuel Miguel.
  281. Texto do artigo, página 4: 112. Américo Francisco.
  282. Texto do artigo, página 4: 113. Rafael Eduardo José Cumbe.
  283. Texto do artigo, página 4: 114. Naiva das F. F. Zandamela.
  284. Texto do artigo, página 4: 115. David António Nhachungue.
  285. Texto do artigo, página 4: 116. Albino S. António Jossias.
  286. Texto do artigo, página 4: 117. António Arnaldo Nguenha.
  287. Texto do artigo, página 4: 118. Constância Biola Chambe.
  288. Texto do artigo, página 4: 119. Edson Miranda Mucavele.
  289. Texto do artigo, página 4: 120. Fátima Francisco Magalo.
  290. Texto do artigo, página 4: Excluídos (d):
  291. Texto do artigo, página 4: 121. Délcia Romão Wiliamo.
  292. Texto do artigo, página 4: 122. Alcídio Augusto Uache.
  293. Texto do artigo, página 4: 123. Ivete Carlos Manuel. Legenda:
  294. Texto do artigo, página 4: a) Excluído por não ter comparecido à entrevista. b), c) e d) Excluído por não ter comparecido ao exame escrito.
  295. Texto do artigo, página 4: Homoíne, Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Daniel Rongo Pascoal.
  296. Texto do artigo, página 4: Fundo de Estradas
  297. Texto do artigo, página 4: Despachos
  298. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 22/2003, de 20 de Maio, designo, com efeitos imediatos, Clotilde Eugénio Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, para exercer as funções de chefe de secretaria central.
  299. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Maio de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  300. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Linda das Dores Bié Bungueia, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  302. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  303. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Alfredo Raimundo Chicuava, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Gestão Financeira e Contratos, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  305. Texto do artigo, página 4: Maputo,10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  306. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  307. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas -FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio António Victor Aracua Pondo, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Aquisições, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  308. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  309. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  310. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cilésia João Chipipo, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Financiamento e Gestão Orçamental, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  311. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  312. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Hipólito Aldo Pedro Zandamela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Receitas, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  314. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  315. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  316. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Marcelino Aníbal Salvador, para desempenhar as funções de chefe de Departamento de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  317. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  318. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  319. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Raquia Momede Ussy Abdula, para desempenhar as funções de secretária executiva, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  320. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  321. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Zaida António Matimbe Siquela, para desempenhar as funções de chefe de Repartição de Tesouraria, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  323. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  324. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  325. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Francisco Álvaro, para desempenhar as funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  326. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  327. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  329. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração determina a cessação de Frederico Castelo Chipuale, com efeitos imediatos, das funções de director executivo de relações externas e assessoria jurídica.
  330. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  331. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  332. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  333. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, determino a cessação de funções de Inácio Picardo Tsope do cargo de chefe de Departamento de Auditoria Interna com efeitos imediatos.
  334. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  335. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  336. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração nomeia Inácio Picardo Tsope, para desempenhar as funções de director executivo da auditoria interna, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  337. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  338. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  339. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, o Conselho de Administração, determina a cessação de Lázaro João Moiane, com efeitos imediatos, das funções de director executivo da auditoria interna.
  340. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Julho de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  341. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  342. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Antão Nhamuche, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “colocado na Delegação Provincial de Maputo”, devendo se passar a ler: “ Colocado na Delegação Provincial de Inhambane”.
  343. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  344. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  345. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 29 de Maio de 2017, no qual nomeia-se Albino Jaime Dimande, para a função de Delegado Provincial, rectificando-se: onde se lê: “técnico profissional N1, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “técnico superior N1, grupo salarial 11”.
  346. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Agosto de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  347. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  348. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 7, conjugado com a alínea l) do n.º 2 do artigo 13, ambos do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, rectifico o Diploma de Provimento de 28 de Julho de 2017, no qual nomeia-se Inácio Picardo Tsope, para a função de director executivo da auditoria interna, rectificando-se: onde se lê: “técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11" devendo se passar a ler: “titular do NUIT 100953757, enquadrado na carreira de auditoria, classe E”.
  349. Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Setembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  350. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  351. Texto do artigo, página 6: De 12 de Setembro de 2017:
  352. Texto do artigo, página 6: Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  353. Texto do artigo, página 6: António Francisco Gomes da Silva, titular do NUIT 103319692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  354. Texto do artigo, página 6: Belinha João, titular do NUIT 102744578, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  355. Texto do artigo, página 6: Cecílio Maria da Conceição Grachane, titular do NUIT 100961636, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  356. Texto do artigo, página 6: Felismina Munguambe Sitoi, titular do NUIT 100941058, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  357. Texto do artigo, página 6: Ilídio José Macave, titular do NUIT 101813703, enquadrado na carreira de auditoria, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  358. Texto do artigo, página 6: João Simeão Mutombene, titular do NUIT 100940515, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  359. Texto do artigo, página 6: Mariano Alves Nicubar, titular do NUIT 102598083, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  360. Texto do artigo, página 6: Lázaro João Moiane, titular do NUIT 10953722, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  361. Texto do artigo, página 6: Reginaldo Manuel Sitoe, titular do NUIT 103867312, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  362. Texto do artigo, página 6: Zaida António Matimbe Siquela, titular do NUIT 100624877, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  363. Texto do artigo, página 6: Antão Nhamuche, titular do NUIT 101802191, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  364. Texto do artigo, página 6: Francisco Manuel José Dança, titular do NUIT 104897681, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  365. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  366. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  367. Texto do artigo, página 6: De 14 de Setembro de 2017:
  368. Texto do artigo, página 6: António Víctor Aracua Pondo, titular do NUIT 101920682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  369. Texto do artigo, página 7: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  370. Texto do artigo, página 7: Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 101920682, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  371. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  372. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 29 de Setembro de 2019
  373. Texto do artigo, página 7: Clotilde Eugénio Simbine, titular do NUIT 101003590, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  374. Texto do artigo, página 7: Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  375. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  376. Texto do artigo, página 7: Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  377. Texto do artigo, página 7: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  378. Texto do artigo, página 7: Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  379. Texto do artigo, página 7: Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  380. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  381. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  382. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Armando Gune para desempenhar as funções de assistente do Presidente do Conselho de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  383. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  384. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  385. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  386. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Diploma n.º 4/1981 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 2 do Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Ângelo António Macuácua, professor auxiliar, titular do NUIT 100394928, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas.
  • Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Fundo de Estradas
  • Diploma De 12 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2017: