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De 14 de Setembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 6 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 António Víctor Aracua Pondo, titular do NUIT 101920682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 7 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 101920682, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 29 de Setembro de 2019
Texto do artigo · p. 7 Clotilde Eugénio Simbine, titular do NUIT 101003590, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 7 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Armando Gune para desempenhar as funções de assistente do Presidente do Conselho de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 14 de Setembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 6: António Víctor Aracua Pondo, titular do NUIT 101920682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  3. Texto do artigo, página 7: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  4. Texto do artigo, página 7: Tânia Laura de Asseu Chiziane Matsinha, titular do NUIT 101920682, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  5. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 29 de Setembro de 2019
  7. Texto do artigo, página 7: Clotilde Eugénio Simbine, titular do NUIT 101003590, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  8. Texto do artigo, página 7: Luísa Domingos Fuel Manhenje, titular do NUIT 101019330, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 7: Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
  11. Texto do artigo, página 7: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  12. Texto do artigo, página 7: Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  13. Texto do artigo, página 7: Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, do Conselho de Ministros, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n. º 8/2015, de 6 de Outubro.
  14. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Abílio Armando Gune para desempenhar as funções de assistente do Presidente do Conselho de Administração, com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo.
  17. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Dezembro de 2017.— O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  18. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
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