De 23 de Novembro de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 23 de Novembro de 2012:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Ricardo Muando, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 19 de Novembro até 19 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Leonor Frederico Moiana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — dada por finda a função de Directora Nacional, que vinha exercendo, por substituição, durante 36 dias, contados a partir de 21 de Maio até 27 de Junho de 2012, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2013.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Arlindo Ricardo Muando, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 19 de Novembro até 19 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Leonor Frederico Moiana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — dada por finda a função de Directora Nacional, que vinha exercendo, por substituição, durante 36 dias, contados a partir de 21 de Maio até 27 de Junho de 2012, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2013.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.