LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 64
Parágrafo · p. 1 1449
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 O
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:
Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, do quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ambrósio Alves Soares.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Milione Fenias Cuna Changala...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Abraão Dércio Samuel Andel ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 4. Danilo Manuel Gonçalves Jó......................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Messias Chale ................................................................................ 8
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Juvenal Nhabanga.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 3. Stélio Zefanias José Gomes Mapsangane...................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Egnécia Elisa Mucavel.
Texto do artigo · p. 1 2. Ernesto Raimundo Chilundo.
Texto do artigo · p. 1 3. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marcelo Munguanaze. — 1.º Vogal, Reginaldo Uetela. 2.º Vogal, Antonieta Macuácua. — 3.º Vogal, Claudino Dias Tivane.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, ao quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 5 e 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior legislativo N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Mazula Zarafi Marcos ....................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel Filimone Mabuza Chifunga ......................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 3. Inocêncio Agostinho Francisca Fainda..................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 4. Faruc Hagi Ibraimo ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Salvador Eduardo Chaúque....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 6. José Júlio Luís Madroba ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 7. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 8. Lilisia Esmeralda António José Amélia.................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 9. Celso de Assis Vasco Filipe...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 10. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 11. Síser Delfim Joaquim Lopes Pereira......................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 12. Alexandre Moisés Urena........................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 1 13. Gilberto Nunes de Oliveira ....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 1 14. Dércia Cândida Machava.......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Ludomilo Raulino Carlos Fumo ............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 16. Simão João Pitoro Júnior .......................................................... 9,9
Texto do artigo · p. 2 17. Nicolau Armando Jamine ......................................................... 9,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Célia Salmina Mateus Mazuze.................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 2. João David Cumbe...................................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Samuel Tembe................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Alex Olga Chale.......................................................................... 8,3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Aida Moisés Magudue.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Abdul Latifo Loiola.
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto José Mazive.
Texto do artigo · p. 2 4. Almeida Edmundo Neves.
Texto do artigo · p. 2 5. Boaventura Bento Beira Morreira.
Texto do artigo · p. 2 6. Carlota Acácio Chicalangane.
Texto do artigo · p. 2 7. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane.
Texto do artigo · p. 2 8. Cuamba Muando Tomo.
Texto do artigo · p. 2 9. Dércio Alves João Belarmino Beleque.
Texto do artigo · p. 2 10. Edgar Natércia Silva Nhamuave.
Texto do artigo · p. 2 11. Erco Consolado Moisés.
Texto do artigo · p. 2 12. Evaristo Lafissone Lauziane.
Texto do artigo · p. 2 13. Francisco Domingos Machapata.
Texto do artigo · p. 2 14. Gil Ernesto Langa.
Texto do artigo · p. 2 15. Hélder da Conceição Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 16. Helena Ricardo Domingos Tepa.
Texto do artigo · p. 2 17. Hélio David Tembe.
Texto do artigo · p. 2 18. Hélio Júlio Muianga.
Texto do artigo · p. 2 19. Horácio Zacarias Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 20. Isabel Vaz Teresa.
Texto do artigo · p. 2 21. Ivan Dioclésio Titosse.
Texto do artigo · p. 2 22. Ivone Maria Andrade Lubrino.
Texto do artigo · p. 2 23. João Lucas Baronet.
Texto do artigo · p. 2 24. João Palmerino Mutemba.
Texto do artigo · p. 2 25. Jorge José Ofice.
Texto do artigo · p. 2 26. Jucelino Pedro Manjate.
Texto do artigo · p. 2 27. Justino Alfredo Nhar.
Texto do artigo · p. 2 28. Kátia Hugo Lourenço Paulino.
Texto do artigo · p. 2 29. Luís Celso José Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 30. Luís Hermenegildo José Chissano.
Texto do artigo · p. 2 31. Luísa Bernardo Mariano.
Texto do artigo · p. 2 32. Marcos Atílio Silvestre Muhai.
Texto do artigo · p. 2 33. Maria Amélia Pinheiro Macaringue.
Texto do artigo · p. 2 34. Maria Teresa José António.
Texto do artigo · p. 2 35. Nordito Hilário Pente.
Texto do artigo · p. 2 36. Óscar Júlio Muianga.
Texto do artigo · p. 2 37. Osório Manuel Pene.
Texto do artigo · p. 2 38. Raúl Delito dos Santos Razo Júnior.
Texto do artigo · p. 2 39. Raulina Henrique Amone Malate.
Texto do artigo · p. 2 40. Regina Felimone António Zuro.
Texto do artigo · p. 2 41. Samuel Paulo Chizango.
Texto do artigo · p. 2 42. Senete Sábado Amisse.
Texto do artigo · p. 2 43. Telúrio Aurélio Banze.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Alberto Cauio.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mário Maluleque, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Administrador Distrital, ficando colocado na Província de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mário Maluleque, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de cem porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Jaime Celso Chivambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831848, em serviço no Órgão Central — transferido para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Regina Miguel Langa, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832011 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Provincial, na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Luís Francisco Tembe, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950723 nomeado Ministro da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, ocupando a vaga resultante da cessação de Eugénio António Maposse, na Direcção Nacional de Ensino Técnico Profissional, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Samuel Paulo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101542548, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de Director Nacional, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, por motivos de o titular do lugar ter cessado as funções. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Adelaide Margarida Dhorson, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100916355, em serviço no Órgão Central, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — reintegrada no aparelho do Estado, Ministério da Educação, após licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de progressão na carreira de Felizarda Jaime Carlos, titular do NUIT 100832666, auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2008, rectifica-se que, onde se lê: “ agente de serviço, classe U, escalão 5”, deve se ler: “auxiliar, classe U, escalão 5”.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo adoptado o nome Lopes conforme a certidão de casamento, passa Maria Hermenegilda Dique, técnica superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964295, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos, a usar o nome completo Maria Hermegilda Dique Lopes.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 José Luís Barbosa Pereira, assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101452891 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, na Direcção Nacional de Ensino Secundário, Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Kauxique Maganlal, especialista de informação e comunicação de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100834960 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Cremildo Ezequias Ricardo Binana, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951185 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação.
Texto do artigo · p. 3 Abel Zaqueu Mondlane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951398 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Alberto João Baptista Mabui, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102890450 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Gilberto Antero Botas — nomeado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100166518, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Miguel Chiziane — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117932680, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Ângela Azarias dos Santos Mondlane, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, no Ministério da Educação, Órgão Central, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro de 2001 — anulada a referida nomeação, em virtude de não ter comparecido para a tomada de posse.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sónia Sandra Albino Chissaque, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100835207 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária de Relações Públicas, no Gabinete do Ministro da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Ministério da Educação, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Ricardo Muando, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 19 de Novembro até 19 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Leonor Frederico Moiana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — dada por finda a função de Directora Nacional, que vinha exercendo, por substituição, durante 36 dias, contados a partir de 21 de Maio até 27 de Junho de 2012, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Telma Denise Francisco, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108940492, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Constância Luciano Muando Cuamba, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100833573 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, no Centro de Documentação, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Américo Vilanculos, agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100857073, em serviço no Órgão Central, Direcção para a Coordenação do Ensino Superior — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um
Texto do artigo · p. 4 período de 30 dias, contados a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo sido autorizada a mudança de nome conforme o Boletim da República, n.º 1, III série, de 5 de Janeiro de 2012, passa Arménia Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, a usar o nome completo Sheila Juleca Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Março de 2013. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Octávio Fernando Bazar, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102109872, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Emelina Ana Khossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10853681—reintegrada no aparelho de Estado, Ministério da Educação, após o gozo da licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Gilberto Antero Botas, técnico superior N1, classe E,escalão 1, titular do NUIT 100166518, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Técnico-Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 A 20 de Junho de 2013, faleceu Júlio Manuel da Conceição, docente de N2, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central.
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nos Órgãos Centrais, na carreira de técnico profissional em administração pública, com ocupação de técnico profissional, aberto por despacho de 26 de Fevereiro de 2010, da Secretária Permanente, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 1 20 Eda Lucília Xerinda Tchabana OC TPAP TP E 1 19 1.º 2 44 Joaquim Chefo Cumbane OC TPAP TP E 1 19 2.º 3 55 Nelma Océlio Zivane OC TPAP TP E 1 18 3.º 4 6 Aida Casimiro Taula OC TPAP TP E 1 18 4.º 5 22 Elisa da Conceição Moisés Mula OC TPAP TP E 1 18 5.º 6 7 Ância Francisco Lacita OC TPAP TP E 1 17 6.º 7 10 Arminda Alberto Maulele OC TPAP TP E 1 17 7.º 8 32 Firmino Armando Jinge OC TPAP TP E 1 17 8.º 9 33 Hans H. G. de Assunção Macamo OC TPAP TP E 1 17 9.º 10 56 Nuno Martins Alves OC TPAP TP E 1 16 10.º
N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
120Eda Lucília Xerinda TchabanaOCTPAPTPE1191.º
244Joaquim Chefo CumbaneOCTPAPTPE1192.º
355Nelma Océlio ZivaneOCTPAPTPE1183.º
46Aida Casimiro TaulaOCTPAPTPE1184.º
522Elisa da Conceição Moisés MulaOCTPAPTPE1185.º
67Ância Francisco LacitaOCTPAPTPE1176.º
710Arminda Alberto MauleleOCTPAPTPE1177.º
832Firmino Armando JingeOCTPAPTPE1178.º
933Hans H. G. de Assunção MacamoOCTPAPTPE1179.º
1056Nuno Martins AlvesOCTPAPTPE11610.º
Texto do artigo · p. 5 N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 11 35 Helena Paulo Machel OC TPAP TP E 1 16 11.º 12 46 José Armando Vilanculos OC TPAP TP E 1 16 12.º 13 68 Victor José Bila OC TPAP TP E 1 16 13.º 14 178 Tânia da Tunicha Ernesto Chau OC TPAP TP E 1 16 14.º 15 6 Amélia Agostinho Mabjaia OC TPAP TP E 1 16 15.º 16 38 Isabel Ressana Cossa OC TPAP TP E 1 16 16.º 17 16 Carlos Pereira dos Santos André OC TPAP TP E 1 15 17 18 24 Élzia Artur Zeca OC TPAP TP E 1 15 18.º 19 31 Fidélix Francisco Gundane OC TPAP TP E 1 15 19.º 20 64 Rui Jorge Nhaposse Tamele OC TPAP TP E 1 15 20.º 21 36 Hermenegildo Fernando Maxaeie OC TPAP TP E 1 15 21.º 22 17 Carolina Albino Langa OC TPAP TP E 1 14 22.º 23 62 Rosita Emílio Tembe OC TPAP TP E 1 14 23 24 12 Beatriz Dias Sendela Babetine OC TPAP TP E 1 13 24.º 25 11 Armindo Augusto Congolo OC TPAP TP E 1 12 25.º 26 37 Ilda André Chicolo OC TPAP TP E 1 12 26.º 27 23 Elsa Armando Buque OC TPAP TP E 1 11 27.º
N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
1135Helena Paulo MachelOCTPAPTPE11611.º
1246José Armando VilanculosOCTPAPTPE11612.º
1368Victor José BilaOCTPAPTPE11613.º
14178Tânia da Tunicha Ernesto ChauOCTPAPTPE11614.º
156Amélia Agostinho MabjaiaOCTPAPTPE11615.º
1638Isabel Ressana CossaOCTPAPTPE11616.º
1716Carlos Pereira dos Santos AndréOCTPAPTPE11517
1824Élzia Artur ZecaOCTPAPTPE11518.º
1931Fidélix Francisco GundaneOCTPAPTPE11519.º
2064Rui Jorge Nhaposse TameleOCTPAPTPE11520.º
2136Hermenegildo Fernando MaxaeieOCTPAPTPE11521.º
2217Carolina Albino LangaOCTPAPTPE11422.º
2362Rosita Emílio TembeOCTPAPTPE11423
2412Beatriz Dias Sendela BabetineOCTPAPTPE11324.º
2511Armindo Augusto CongoloOCTPAPTPE11225.º
2637Ilda André ChicoloOCTPAPTPE11226.º
2723Elsa Armando BuqueOCTPAPTPE11127.º
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 1 1 Adelaide Armando Zucula OC OPER TP (-) (-) (-) (-) 2 3 Alcides Vasco Nhanombe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 3 4 Alzira Daniel Cossa OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 4 8 António José Togarepe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 5 9 Arlindo Tomás Chivambo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 6 13 Benígna Flora Mocumbe Balate OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 7 14 Benjamim Estevão Balo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 8 15 Carla Agostinho Ubisse OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 9 21 Elcídio Farrão Sidney OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 10 27 Ernesto Júlio Matola OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 11 28 Ester João Lipanga OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 12 29 Eva P. Gregório Langa Malandzele OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 13 39 Jaime Manuel Jamisse OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 14 41 Jéssica Maria Ntefula OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 15 42 Joana da Gloria Tshoquisso Munhiua OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 16 47 Leone Adriano Ussivane OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 17 49 Letícia Francisco Vilanculos OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 18 51 Ligia Alberto Sitoe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 19 52 Lucrécia Yolanda Filipe Manuel OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 20 53 Manuel Ismael Omar OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 21 54 Marta Heloisa Chitsumba OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 22 57 Olga de Jesus Avelino Maria Reich OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 23 59 Regan Francisco João OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 24 61 Rosita Alfredo Simo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 25 63 Rufina Jossias Garrine Dique OC TPAP TP (-) (-) (-) (-)
N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
11Adelaide Armando ZuculaOCOPERTP(-)(-)(-)(-)
23Alcides Vasco NhanombeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
34Alzira Daniel CossaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
48António José TogarepeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
59Arlindo Tomás ChivamboOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
613Benígna Flora Mocumbe BalateOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
714Benjamim Estevão BaloOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
815Carla Agostinho UbisseOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
921Elcídio Farrão SidneyOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1027Ernesto Júlio MatolaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1128Ester João LipangaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1229Eva P. Gregório Langa MalandzeleOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1339Jaime Manuel JamisseOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1441Jéssica Maria NtefulaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1542Joana da Gloria Tshoquisso MunhiuaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1647Leone Adriano UssivaneOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1749Letícia Francisco VilanculosOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1851Ligia Alberto SitoeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
1952Lucrécia Yolanda Filipe ManuelOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2053Manuel Ismael OmarOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2154Marta Heloisa ChitsumbaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2257Olga de Jesus Avelino Maria ReichOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2359Regan Francisco JoãoOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2461Rosita Alfredo SimoOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
2563Rufina Jossias Garrine DiqueOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
Texto do artigo · p. 6 N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 53 66 Sandra Samuel Mondlane TPAP TP (-) (-) (-) (-) 54 136 Mónica Ailina Zunguze Matsinhe TPAP TP (-) (-) (-) (-)
N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
5366Sandra Samuel MondlaneTPAPTP(-)(-)(-)(-)
54136Mónica Ailina Zunguze MatsinheTPAPTP(-)(-)(-)(-)
Texto do artigo · p. 6 LEGENDA: PROV - Provimento. CAT - Categoria. CAR - Carreira. CLAS - Classe. ESC - Escalão. CAN - TPAP. OC - Órgão Central. PONT -Pontuação. POS - Posição. AUS -Auxiliar. OPER - Operário. PINT - Pedreiro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Novembro de 2010. — Os Membros do Júri: Presidente, Laurindo Nhacune. — 1.º Vogal, Júnior Matsinhe. — 2.º Vogal, Sónia Michonga. — 3.º Vogal, João Litsuge. — Suplente, Alfredo Jasse.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 6 Albino Manuel Maveto, técnico superior das pescas N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Alcino Justino Chemane, técnico superior das pescas N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Fátima Armando Cinco Reis, técnica superior das pescas N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Liliana Isolda Taero Ferrão, técnica superior das pescas N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Vânia Julieta Saveca, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Cláudio Otelo Bonga, técnico profissional das pescas, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Fidel Matusse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Henrique Francisco Malhaze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 2 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Gonçalves da Sara Bié, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110832540 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Rosa Chume Mazive, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1009531161, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 José Faustino Tafula, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051900, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Paulo David Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100162, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Elvis Joana de Araújo enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105119356, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Julieta Francisco, técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101202382, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alíneaa) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Maria Virgília Bango Quive, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101202382, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Augusto Manganhela, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101020320, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Isabel Francisco Massimbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101904921, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho
Texto do artigo · p. 7 de 2012, 27 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 7 Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Deolinda Inocência Ferreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 101110597, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Marcos Rodrigo Gobo, enquadrado na carreira de docente N2, titular do NUIT 101110591, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe B para A, escalão 1, Hortência Ernesto Machaieie, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 101110605, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe B para A, escalão 1, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, titular do NUIT 101024067, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira para o preenchimento de vagas na carreira de instrutor técnico e pedagógico de N1, do quadro de pessoal desta desta instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Maio de 2013, devidamente homologado por despacho de 21 de Maio de 2013, do Secretário Permanente Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Armando Pinto Moreia .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 7 2. Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço.......................................... 18
Texto do artigo · p. 7 3. Armando Augusto Tseco ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 4. António Francisco Cossa ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 5. Leopoldino de Atalauze António Sotomane.................................. 15
Texto do artigo · p. 7 6. Elias Tembe ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 7. Alcidio de Jesus Paulo Sofrinho .................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Junho de 2013.— O Presidente do Júri, Horácio João Manhique.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 27 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Lázaro Eliziano Benete Manave, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 8 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Avisos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso/2013 nas categorias de docentes de N1, N2 N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 31 de Maio de 2013, do Administrador da Cidade da Maxixe.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. José Augusto .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 2. Rafael Jaime João ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 3. Eugénio Arão Parafina Maculane .............................................. 17
Texto do artigo · p. 8 4. Inocêncio Júlio Muando ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 5. Felisberto Bambo ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 6. Germias Mário Paidane .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 7. Rosalina Augusta Maria Martins ............................................... 15
Texto do artigo · p. 8 8. Janita Dauto ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 9. Énio Solomone Jossias ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 10. Nilza da Glória Elias .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 11. Asquina Aflita João Mutumane ................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 12. Torjo Lameque ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 13. Alfredo Jorge Júlio Machoco ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 14. Cartília Arão Mabunda Estafeira ............................................... 13
Texto do artigo · p. 8 15. Wilson Duarte ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 16. Guilhermina Pedro Sevene ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 17. Romão Remígio Severino Khoy ................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 18. Víctor Fernandes do Narciso Lucas .......................................... 12
Texto do artigo · p. 8 19. Zélio Benjamim Mazive ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 20. Augusto Júlio Amaral ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 21. Cremildo António Bande ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 22. Jaime José Chelene .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 23. Sabias Alberto ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 24. Osvaldo Ramos Miguel .............................................................. 12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 1. Alberto Armindo Macuácua ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 2. Elves dos Santos Quisse Banze .................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 3. Belmiro Elias Mauelele .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 4. Clério José Henrique .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 5. Freitas Fenias Cossa ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 6. Calisto Alberto Rungo ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 7. Maria Amélia Francisco João Muananzaco .............................. 15
Texto do artigo · p. 8 8. Agostinho Cardoso Silva ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 9. Eugénia Belita Manuel Comatiporte Sitoe ................................ 14
Texto do artigo · p. 8 10. Sérgio Alfeu Bambo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 11. Francisco Baptista Troveja ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 12. Vânia Filipe Carlos .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Elísio Diamantino Henrique......................................................... 18
Texto do artigo · p. 8 2. Cândida Raimundo Feniasse Mombe .......................................... 17
Texto do artigo · p. 8 3. Michela Henrique Muando .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 4. Nelson Hilário Feliciano Romeu Niquice.................................... 17
Texto do artigo · p. 8 5. Samuel Filipe Machope Jage ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 6. Cândido Leonel de Nascimento Matias ....................................... 16
Texto do artigo · p. 8 7. Gerson de Nascimento Manuel Muendane .................................. 16
Texto do artigo · p. 8 8. António Adelino Goca ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 9. Narciso Francisco Marrengue ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 10. Pascoal Jetuane Vilanculos.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 11. Suneid Idrissa Mussagy Cangy.................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 12. Marta Juliana Agostinho Langa Adriano..................................... 14
Texto do artigo · p. 8 13. Ilda António Pedro André............................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 14. Lourenço Artur Lourenço ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 15. Inaldo Fernando Guambe............................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 16. Abnigna Laurenciana Sabino Finiasse......................................... 13
Texto do artigo · p. 8 17. Julieta Jacinto Macauzo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 18. Célia Bernardo Gulele.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 19. Délcia Lígia Arnaldo Mapai ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 20. Suzete Nelinha Manuel Comartipote........................................... 13
Texto do artigo · p. 8 21. Hermínio Joaquim Mucavele....................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 22. Lísia Serafina João Nhampossa ................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 23. Moises Selemane Bongece .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 24. Argentino Silvestre Machonga .................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 25. Quitéria Feliciano Bango ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 26. Evaristo Raul Garoqueta.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 27. José Chicuacha João .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 28. Jeremias Jaime Pedro................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 29. Arcénio da Luz Pedro .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 30. Nelson Arminda Tivane............................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 31. Galhardo Cristovão Agostinho .................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 32. Edicio Luís Rafael........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 33. Rita Ricardo Jaime....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 34. Célcio Jorge Homo ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 35. Sandra Elisa Jeremias Cossa........................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 36. Rassula Aly Dauto ....................................................................... 11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 1. Olívio António Matias Chaúque .................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 2. Nélia da Regina Fortunato ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 3. Maria Inês Mabecuane................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 4. Josefa Carlos Nhadimba............................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 5. Tiago Octalício Jane..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 6. Vánia Linda António Alberto ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 7. Graça Maria Arnaldo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 8. Victória Alberto Jopela ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 9. Olga Pascoal Finiasse................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 10. Laura de Esménia Leonardo Salvador Pecchisso ........................ 13
Texto do artigo · p. 8 11. Daet Roberto Rafael..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 12. Alzira Feliciano José Sumburane................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 13. Ivânia Aurélio Cumbane.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 14. Lucrência Raúl Zunguze.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 15. Maria Niolanda Joaquim Júlio Jasse Gove .................................. 12
Texto do artigo · p. 8 16. Juvência Carlos Nhadimba .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 8 17. António Carlos José ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 8 O Presidente, Lúcia Bernardo Macucule. — 1.º Vogal, Amilton de Esperança Mário 2.º Vogal, Joana Mpaculane. — O Director, Viriato João Amosse Cumbana.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação de candidatos apurados no concurso de promoção por tempo de serviço/2013, devidamente homologada pelo despacho de 30 de Maio de 2013 do Administrador da Cidade da Maxixe, nas diversas carreiras de regime geral e específicas para as classes B e A respectivamente.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B: Nome: Média
Texto do artigo · p. 8 1. Simão Rafael ................................................................................ 19
Texto do artigo · p. 8 2. César Chico .................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N1, da classe C para B: Nome: Média
Texto do artigo · p. 9 1. Horácio José Cheveia..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 9 2. Feliciano Teodósio......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 5. Anate Ismael Cassimo................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N2, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Paulo Filipe Mupetse ......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 9 Judite Octávio dos Santos .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N3, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 9 1. Ângela Atanásio............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 9 2. Ernesto André Samuel ................................................................... 19
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 64
  2. Parágrafo, página 1: 1449
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: O
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso. Direcção de Recursos Humanos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
  18. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
  37. Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
  38. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  39. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  40. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
  43. Parágrafo, página 1: Despachos.
  44. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  45. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
  46. Texto do artigo, página 1: Avisos
  47. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, do quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 6 de Setembro de 2012.
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  49. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Ambrósio Alves Soares.................................................................. 16
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Milione Fenias Cuna Changala...................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Abraão Dércio Samuel Andel ........................................................ 13
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Danilo Manuel Gonçalves Jó......................................................... 11 Reprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Messias Chale ................................................................................ 8
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Juvenal Nhabanga.......................................................... 8
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Stélio Zefanias José Gomes Mapsangane...................................... 8 Faltaram:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Egnécia Elisa Mucavel.
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Ernesto Raimundo Chilundo.
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Inácio Rafael Machava.
  60. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — Os Membros do Júri: O Presidente, Marcelo Munguanaze. — 1.º Vogal, Reginaldo Uetela. 2.º Vogal, Antonieta Macuácua. — 3.º Vogal, Claudino Dias Tivane.
  61. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, ao quadro de pessoal da Assembleia da República, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, dos dias 5 e 6 de Setembro de 2012.
  62. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior legislativo N1: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 1: 1. José Mazula Zarafi Marcos ....................................................... 18,3
  64. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel Filimone Mabuza Chifunga ......................................... 17,3
  65. Texto do artigo, página 1: 3. Inocêncio Agostinho Francisca Fainda..................................... 16,2
  66. Texto do artigo, página 1: 4. Faruc Hagi Ibraimo ................................................................... 16,0
  67. Texto do artigo, página 1: 5. Salvador Eduardo Chaúque....................................................... 15,8
  68. Texto do artigo, página 1: 6. José Júlio Luís Madroba ........................................................... 15,5
  69. Texto do artigo, página 1: 7. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 15,4
  70. Texto do artigo, página 1: 8. Lilisia Esmeralda António José Amélia.................................... 15,0
  71. Texto do artigo, página 1: 9. Celso de Assis Vasco Filipe...................................................... 14,3
  72. Texto do artigo, página 1: 10. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 13,0
  73. Texto do artigo, página 1: 11. Síser Delfim Joaquim Lopes Pereira......................................... 12,8
  74. Texto do artigo, página 1: 12. Alexandre Moisés Urena........................................................... 12,2
  75. Texto do artigo, página 1: 13. Gilberto Nunes de Oliveira ....................................................... 11,2
  76. Texto do artigo, página 1: 14. Dércia Cândida Machava.......................................................... 11,1
  77. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 15. Ludomilo Raulino Carlos Fumo ............................................... 10,5
  79. Texto do artigo, página 2: 16. Simão João Pitoro Júnior .......................................................... 9,9
  80. Texto do artigo, página 2: 17. Nicolau Armando Jamine ......................................................... 9,8 Reprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Célia Salmina Mateus Mazuze.................................................... 9,2
  82. Texto do artigo, página 2: 2. João David Cumbe...................................................................... 9,1
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Samuel Tembe................................................................... 9,0
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Alex Olga Chale.......................................................................... 8,3 Faltaram:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Aida Moisés Magudue.
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Abdul Latifo Loiola.
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto José Mazive.
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Almeida Edmundo Neves.
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Boaventura Bento Beira Morreira.
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Carlota Acácio Chicalangane.
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane.
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Cuamba Muando Tomo.
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Dércio Alves João Belarmino Beleque.
  94. Texto do artigo, página 2: 10. Edgar Natércia Silva Nhamuave.
  95. Texto do artigo, página 2: 11. Erco Consolado Moisés.
  96. Texto do artigo, página 2: 12. Evaristo Lafissone Lauziane.
  97. Texto do artigo, página 2: 13. Francisco Domingos Machapata.
  98. Texto do artigo, página 2: 14. Gil Ernesto Langa.
  99. Texto do artigo, página 2: 15. Hélder da Conceição Manhiça.
  100. Texto do artigo, página 2: 16. Helena Ricardo Domingos Tepa.
  101. Texto do artigo, página 2: 17. Hélio David Tembe.
  102. Texto do artigo, página 2: 18. Hélio Júlio Muianga.
  103. Texto do artigo, página 2: 19. Horácio Zacarias Vilanculos.
  104. Texto do artigo, página 2: 20. Isabel Vaz Teresa.
  105. Texto do artigo, página 2: 21. Ivan Dioclésio Titosse.
  106. Texto do artigo, página 2: 22. Ivone Maria Andrade Lubrino.
  107. Texto do artigo, página 2: 23. João Lucas Baronet.
  108. Texto do artigo, página 2: 24. João Palmerino Mutemba.
  109. Texto do artigo, página 2: 25. Jorge José Ofice.
  110. Texto do artigo, página 2: 26. Jucelino Pedro Manjate.
  111. Texto do artigo, página 2: 27. Justino Alfredo Nhar.
  112. Texto do artigo, página 2: 28. Kátia Hugo Lourenço Paulino.
  113. Texto do artigo, página 2: 29. Luís Celso José Manhiça.
  114. Texto do artigo, página 2: 30. Luís Hermenegildo José Chissano.
  115. Texto do artigo, página 2: 31. Luísa Bernardo Mariano.
  116. Texto do artigo, página 2: 32. Marcos Atílio Silvestre Muhai.
  117. Texto do artigo, página 2: 33. Maria Amélia Pinheiro Macaringue.
  118. Texto do artigo, página 2: 34. Maria Teresa José António.
  119. Texto do artigo, página 2: 35. Nordito Hilário Pente.
  120. Texto do artigo, página 2: 36. Óscar Júlio Muianga.
  121. Texto do artigo, página 2: 37. Osório Manuel Pene.
  122. Texto do artigo, página 2: 38. Raúl Delito dos Santos Razo Júnior.
  123. Texto do artigo, página 2: 39. Raulina Henrique Amone Malate.
  124. Texto do artigo, página 2: 40. Regina Felimone António Zuro.
  125. Texto do artigo, página 2: 41. Samuel Paulo Chizango.
  126. Texto do artigo, página 2: 42. Senete Sábado Amisse.
  127. Texto do artigo, página 2: 43. Telúrio Aurélio Banze.
  128. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Alberto Cauio.
  129. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  130. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Janeiro de 2008:
  131. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mário Maluleque, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Administrador Distrital, ficando colocado na Província de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho de 2011.)
  133. Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2011:
  134. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mário Maluleque, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de cem porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  135. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  136. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Abril de 2011:
  137. Texto do artigo, página 2: Jaime Celso Chivambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831848, em serviço no Órgão Central — transferido para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 2: De 26 de Março de 2012:
  140. Texto do artigo, página 2: Regina Miguel Langa, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832011 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Provincial, na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  142. Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2012:
  143. Texto do artigo, página 2: Luís Francisco Tembe, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950723 nomeado Ministro da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, no Departamento de Direcção Escolar, ocupando a vaga resultante da cessação de Eugénio António Maposse, na Direcção Nacional de Ensino Técnico Profissional, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  145. Texto do artigo, página 2: De 9 de Maio de 2012:
  146. Texto do artigo, página 2: Samuel Paulo Simão, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101542548, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  148. Texto do artigo, página 2: Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de Director Nacional, na Direcção de Coordenação do Ensino Superior, por motivos de o titular do lugar ter cessado as funções. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  150. Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho de 2012:
  151. Texto do artigo, página 2: Adelaide Margarida Dhorson, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100916355, em serviço no Órgão Central, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  153. Texto do artigo, página 3: De 29 de Agosto de 2012:
  154. Texto do artigo, página 3: Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — reintegrada no aparelho do Estado, Ministério da Educação, após licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  155. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  156. Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de progressão na carreira de Felizarda Jaime Carlos, titular do NUIT 100832666, auxiliar, classe U, escalão 5, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro de 2008, rectifica-se que, onde se lê: “ agente de serviço, classe U, escalão 5”, deve se ler: “auxiliar, classe U, escalão 5”.
  157. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
  158. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  159. Texto do artigo, página 3: Tendo adoptado o nome Lopes conforme a certidão de casamento, passa Maria Hermenegilda Dique, técnica superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964295, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos, a usar o nome completo Maria Hermegilda Dique Lopes.
  160. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
  161. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  162. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2012:
  163. Texto do artigo, página 3: José Luís Barbosa Pereira, assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101452891 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, na Direcção Nacional de Ensino Secundário, Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
  165. Texto do artigo, página 3: Kauxique Maganlal, especialista de informação e comunicação de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100834960 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  166. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2013.)
  167. Texto do artigo, página 3: De 23 de Outubro de 2012:
  168. Texto do artigo, página 3: Cremildo Ezequias Ricardo Binana, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951185 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação.
  169. Texto do artigo, página 3: Abel Zaqueu Mondlane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951398 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação.
  170. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2013.)
  171. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2012:
  172. Texto do artigo, página 3: Alberto João Baptista Mabui, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102890450 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  174. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2012:
  175. Texto do artigo, página 3: Gilberto Antero Botas — nomeado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100166518, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2013.)
  177. Texto do artigo, página 3: De 8 de Novembro de 2012:
  178. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Miguel Chiziane — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117932680, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
  180. Texto do artigo, página 3: De 9 de Novembro de 2012:
  181. Texto do artigo, página 3: Ângela Azarias dos Santos Mondlane, nomeada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, no Ministério da Educação, Órgão Central, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro de 2001 — anulada a referida nomeação, em virtude de não ter comparecido para a tomada de posse.
  182. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  183. Texto do artigo, página 3: Sónia Sandra Albino Chissaque, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100835207 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária de Relações Públicas, no Gabinete do Ministro da Educação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  185. Texto do artigo, página 3: De 12 de Novembro de 2012:
  186. Texto do artigo, página 3: João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, na Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade, no Ministério da Educação, Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  188. Texto do artigo, página 3: De 23 de Novembro de 2012:
  189. Texto do artigo, página 3: Arlindo Ricardo Muando, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100827093 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 19 de Novembro até 19 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
  191. Texto do artigo, página 4: Leonor Frederico Moiana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101029638 — dada por finda a função de Directora Nacional, que vinha exercendo, por substituição, durante 36 dias, contados a partir de 21 de Maio até 27 de Junho de 2012, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, na Direcção para a Coordenação do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  192. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Janeiro de 2013.)
  193. Texto do artigo, página 4: De 26 de Novembro de 2012:
  194. Texto do artigo, página 4: Telma Denise Francisco, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108940492, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  195. Texto do artigo, página 4: De 30 de Novembro de 2012:
  196. Texto do artigo, página 4: Constância Luciano Muando Cuamba, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100833573 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, no Centro de Documentação, no Órgão Central, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  198. Texto do artigo, página 4: De 26 de Março:
  199. Texto do artigo, página 4: Paulo Américo Vilanculos, agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100857073, em serviço no Órgão Central, Direcção para a Coordenação do Ensino Superior — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)
  200. Texto do artigo, página 4: De 28 de Março:
  201. Texto do artigo, página 4: Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um
  202. Texto do artigo, página 4: período de 30 dias, contados a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  203. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
  204. Texto do artigo, página 4: Tendo sido autorizada a mudança de nome conforme o Boletim da República, n.º 1, III série, de 5 de Janeiro de 2012, passa Arménia Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, a usar o nome completo Sheila Juleca Munguambe.
  205. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Março de 2013. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
  206. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  207. Texto do artigo, página 4: De 11 de Abril:
  208. Texto do artigo, página 4: Octávio Fernando Bazar, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102109872, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  209. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  210. Texto do artigo, página 4: De 16 de Abril:
  211. Texto do artigo, página 4: Emelina Ana Khossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10853681—reintegrada no aparelho de Estado, Ministério da Educação, após o gozo da licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  212. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  213. Texto do artigo, página 4: De 26 de Abril:
  214. Texto do artigo, página 4: Gilberto Antero Botas, técnico superior N1, classe E,escalão 1, titular do NUIT 100166518, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional do Ensino Técnico-Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  215. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  216. Texto do artigo, página 4: Aviso
  217. Texto do artigo, página 4: A 20 de Junho de 2013, faleceu Júlio Manuel da Conceição, docente de N2, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central.
  218. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  219. Texto do artigo, página 4: Aviso
  220. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nos Órgãos Centrais, na carreira de técnico profissional em administração pública, com ocupação de técnico profissional, aberto por despacho de 26 de Fevereiro de 2010, da Secretária Permanente, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Março de 2010.
  221. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 4: N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 1 20 Eda Lucília Xerinda Tchabana OC TPAP TP E 1 19 1.º 2 44 Joaquim Chefo Cumbane OC TPAP TP E 1 19 2.º 3 55 Nelma Océlio Zivane OC TPAP TP E 1 18 3.º 4 6 Aida Casimiro Taula OC TPAP TP E 1 18 4.º 5 22 Elisa da Conceição Moisés Mula OC TPAP TP E 1 18 5.º 6 7 Ância Francisco Lacita OC TPAP TP E 1 17 6.º 7 10 Arminda Alberto Maulele OC TPAP TP E 1 17 7.º 8 32 Firmino Armando Jinge OC TPAP TP E 1 17 8.º 9 33 Hans H. G. de Assunção Macamo OC TPAP TP E 1 17 9.º 10 56 Nuno Martins Alves OC TPAP TP E 1 16 10.º
    N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
    120Eda Lucília Xerinda TchabanaOCTPAPTPE1191.º
    244Joaquim Chefo CumbaneOCTPAPTPE1192.º
    355Nelma Océlio ZivaneOCTPAPTPE1183.º
    46Aida Casimiro TaulaOCTPAPTPE1184.º
    522Elisa da Conceição Moisés MulaOCTPAPTPE1185.º
    67Ância Francisco LacitaOCTPAPTPE1176.º
    710Arminda Alberto MauleleOCTPAPTPE1177.º
    832Firmino Armando JingeOCTPAPTPE1178.º
    933Hans H. G. de Assunção MacamoOCTPAPTPE1179.º
    1056Nuno Martins AlvesOCTPAPTPE11610.º
  223. Texto do artigo, página 5: N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 11 35 Helena Paulo Machel OC TPAP TP E 1 16 11.º 12 46 José Armando Vilanculos OC TPAP TP E 1 16 12.º 13 68 Victor José Bila OC TPAP TP E 1 16 13.º 14 178 Tânia da Tunicha Ernesto Chau OC TPAP TP E 1 16 14.º 15 6 Amélia Agostinho Mabjaia OC TPAP TP E 1 16 15.º 16 38 Isabel Ressana Cossa OC TPAP TP E 1 16 16.º 17 16 Carlos Pereira dos Santos André OC TPAP TP E 1 15 17 18 24 Élzia Artur Zeca OC TPAP TP E 1 15 18.º 19 31 Fidélix Francisco Gundane OC TPAP TP E 1 15 19.º 20 64 Rui Jorge Nhaposse Tamele OC TPAP TP E 1 15 20.º 21 36 Hermenegildo Fernando Maxaeie OC TPAP TP E 1 15 21.º 22 17 Carolina Albino Langa OC TPAP TP E 1 14 22.º 23 62 Rosita Emílio Tembe OC TPAP TP E 1 14 23 24 12 Beatriz Dias Sendela Babetine OC TPAP TP E 1 13 24.º 25 11 Armindo Augusto Congolo OC TPAP TP E 1 12 25.º 26 37 Ilda André Chicolo OC TPAP TP E 1 12 26.º 27 23 Elsa Armando Buque OC TPAP TP E 1 11 27.º
    N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
    1135Helena Paulo MachelOCTPAPTPE11611.º
    1246José Armando VilanculosOCTPAPTPE11612.º
    1368Victor José BilaOCTPAPTPE11613.º
    14178Tânia da Tunicha Ernesto ChauOCTPAPTPE11614.º
    156Amélia Agostinho MabjaiaOCTPAPTPE11615.º
    1638Isabel Ressana CossaOCTPAPTPE11616.º
    1716Carlos Pereira dos Santos AndréOCTPAPTPE11517
    1824Élzia Artur ZecaOCTPAPTPE11518.º
    1931Fidélix Francisco GundaneOCTPAPTPE11519.º
    2064Rui Jorge Nhaposse TameleOCTPAPTPE11520.º
    2136Hermenegildo Fernando MaxaeieOCTPAPTPE11521.º
    2217Carolina Albino LangaOCTPAPTPE11422.º
    2362Rosita Emílio TembeOCTPAPTPE11423
    2412Beatriz Dias Sendela BabetineOCTPAPTPE11324.º
    2511Armindo Augusto CongoloOCTPAPTPE11225.º
    2637Ilda André ChicoloOCTPAPTPE11226.º
    2723Elsa Armando BuqueOCTPAPTPE11127.º
  224. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  225. Texto do artigo, página 5: N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 1 1 Adelaide Armando Zucula OC OPER TP (-) (-) (-) (-) 2 3 Alcides Vasco Nhanombe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 3 4 Alzira Daniel Cossa OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 4 8 António José Togarepe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 5 9 Arlindo Tomás Chivambo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 6 13 Benígna Flora Mocumbe Balate OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 7 14 Benjamim Estevão Balo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 8 15 Carla Agostinho Ubisse OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 9 21 Elcídio Farrão Sidney OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 10 27 Ernesto Júlio Matola OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 11 28 Ester João Lipanga OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 12 29 Eva P. Gregório Langa Malandzele OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 13 39 Jaime Manuel Jamisse OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 14 41 Jéssica Maria Ntefula OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 15 42 Joana da Gloria Tshoquisso Munhiua OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 16 47 Leone Adriano Ussivane OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 17 49 Letícia Francisco Vilanculos OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 18 51 Ligia Alberto Sitoe OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 19 52 Lucrécia Yolanda Filipe Manuel OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 20 53 Manuel Ismael Omar OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 21 54 Marta Heloisa Chitsumba OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 22 57 Olga de Jesus Avelino Maria Reich OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 23 59 Regan Francisco João OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 24 61 Rosita Alfredo Simo OC TPAP TP (-) (-) (-) (-) 25 63 Rufina Jossias Garrine Dique OC TPAP TP (-) (-) (-) (-)
    N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
    11Adelaide Armando ZuculaOCOPERTP(-)(-)(-)(-)
    23Alcides Vasco NhanombeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    34Alzira Daniel CossaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    48António José TogarepeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    59Arlindo Tomás ChivamboOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    613Benígna Flora Mocumbe BalateOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    714Benjamim Estevão BaloOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    815Carla Agostinho UbisseOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    921Elcídio Farrão SidneyOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1027Ernesto Júlio MatolaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1128Ester João LipangaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1229Eva P. Gregório Langa MalandzeleOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1339Jaime Manuel JamisseOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1441Jéssica Maria NtefulaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1542Joana da Gloria Tshoquisso MunhiuaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1647Leone Adriano UssivaneOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1749Letícia Francisco VilanculosOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1851Ligia Alberto SitoeOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    1952Lucrécia Yolanda Filipe ManuelOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2053Manuel Ismael OmarOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2154Marta Heloisa ChitsumbaOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2257Olga de Jesus Avelino Maria ReichOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2359Regan Francisco JoãoOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2461Rosita Alfredo SimoOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    2563Rufina Jossias Garrine DiqueOCTPAPTP(-)(-)(-)(-)
  226. Texto do artigo, página 6: N.º Ordem. N.º Pauta Nome Órgão Carreira Categoria Classe Escalão Pontos Posição 53 66 Sandra Samuel Mondlane TPAP TP (-) (-) (-) (-) 54 136 Mónica Ailina Zunguze Matsinhe TPAP TP (-) (-) (-) (-)
    N.º Ordem.N.º PautaNomeÓrgãoCarreiraCategoriaClasseEscalãoPontosPosição
    5366Sandra Samuel MondlaneTPAPTP(-)(-)(-)(-)
    54136Mónica Ailina Zunguze MatsinheTPAPTP(-)(-)(-)(-)
  227. Texto do artigo, página 6: LEGENDA: PROV - Provimento. CAT - Categoria. CAR - Carreira. CLAS - Classe. ESC - Escalão. CAN - TPAP. OC - Órgão Central. PONT -Pontuação. POS - Posição. AUS -Auxiliar. OPER - Operário. PINT - Pedreiro.
  228. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Novembro de 2010. — Os Membros do Júri: Presidente, Laurindo Nhacune. — 1.º Vogal, Júnior Matsinhe. — 2.º Vogal, Sónia Michonga. — 3.º Vogal, João Litsuge. — Suplente, Alfredo Jasse.
  229. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  230. Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  231. Texto do artigo, página 6: Despachos De 2 de Abril:
  232. Texto do artigo, página 6: Albino Manuel Maveto, técnico superior das pescas N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  233. Texto do artigo, página 6: Alcino Justino Chemane, técnico superior das pescas N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  234. Texto do artigo, página 6: Fátima Armando Cinco Reis, técnica superior das pescas N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  235. Texto do artigo, página 6: Liliana Isolda Taero Ferrão, técnica superior das pescas N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  236. Texto do artigo, página 6: Vânia Julieta Saveca, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  237. Texto do artigo, página 6: Cláudio Otelo Bonga, técnico profissional das pescas, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  238. Texto do artigo, página 6: Fidel Matusse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  239. Texto do artigo, página 6: Henrique Francisco Malhaze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  240. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  241. Texto do artigo, página 6: Tribunal Administrativo
  242. Texto do artigo, página 6: Despacho De 2 de Julho:
  243. Texto do artigo, página 6: Gonçalves da Sara Bié, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110832540 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  244. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
  246. Texto do artigo, página 6: Despachos De 5 de Setembro de 2011:
  247. Texto do artigo, página 6: Rosa Chume Mazive, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1009531161, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  248. Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2011:
  249. Texto do artigo, página 6: José Faustino Tafula, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051900, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  250. Texto do artigo, página 7: De 2 de Outubro de 2012:
  251. Texto do artigo, página 7: Paulo David Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101100162, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  252. Texto do artigo, página 7: De 26 de Novembro de 2012:
  253. Texto do artigo, página 7: Elvis Joana de Araújo enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105119356, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  254. Texto do artigo, página 7: Julieta Francisco, técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101202382, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alíneaa) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  255. Texto do artigo, página 7: Maria Virgília Bango Quive, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101202382, afecta ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  256. Texto do artigo, página 7: Augusto Manganhela, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101020320, afecto ao Serviço de Actividades Económicas da Cidade da Matola — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  257. Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
  258. Texto do artigo, página 7: Despacho
  259. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  260. Texto do artigo, página 7: De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  261. Texto do artigo, página 7: Isabel Francisco Massimbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101904921, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho
  262. Texto do artigo, página 7: de 2012, 27 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  263. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  264. Texto do artigo, página 7: Despachos
  265. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  266. Texto do artigo, página 7: Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Deolinda Inocência Ferreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 101110597, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  267. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  268. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Marcos Rodrigo Gobo, enquadrado na carreira de docente N2, titular do NUIT 101110591, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  269. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  270. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe B para A, escalão 1, Hortência Ernesto Machaieie, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 101110605, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  271. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  272. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe B para A, escalão 1, Marcelino José Carapeto, enquadrado na carreira de inspecção técnica, titular do NUIT 101024067, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  273. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Março de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  274. Texto do artigo, página 7: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica
  275. Texto do artigo, página 7: Aviso
  276. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira para o preenchimento de vagas na carreira de instrutor técnico e pedagógico de N1, do quadro de pessoal desta desta instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Maio de 2013, devidamente homologado por despacho de 21 de Maio de 2013, do Secretário Permanente Provincial de Maputo.
  277. Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Valores
  278. Texto do artigo, página 7: 1. Armando Pinto Moreia .................................................................. 19
  279. Texto do artigo, página 7: 2. Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço.......................................... 18
  280. Texto do artigo, página 7: 3. Armando Augusto Tseco ............................................................... 17
  281. Texto do artigo, página 7: 4. António Francisco Cossa ............................................................... 16
  282. Texto do artigo, página 7: 5. Leopoldino de Atalauze António Sotomane.................................. 15
  283. Texto do artigo, página 7: 6. Elias Tembe ................................................................................... 14
  284. Texto do artigo, página 7: 7. Alcidio de Jesus Paulo Sofrinho .................................................... 13
  285. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Junho de 2013.— O Presidente do Júri, Horácio João Manhique.
  286. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  287. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  288. Texto do artigo, página 8: Despacho De 27 de Fevereiro de 2012:
  289. Texto do artigo, página 8: Lázaro Eliziano Benete Manave, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  290. Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade da Maxixe
  291. Texto do artigo, página 8: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  292. Texto do artigo, página 8: Avisos
  293. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso/2013 nas categorias de docentes de N1, N2 N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 31 de Maio de 2013, do Administrador da Cidade da Maxixe.
  294. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Valores
  295. Texto do artigo, página 8: 1. José Augusto .............................................................................. 17
  296. Texto do artigo, página 8: 2. Rafael Jaime João ....................................................................... 17
  297. Texto do artigo, página 8: 3. Eugénio Arão Parafina Maculane .............................................. 17
  298. Texto do artigo, página 8: 4. Inocêncio Júlio Muando ............................................................. 16
  299. Texto do artigo, página 8: 5. Felisberto Bambo ....................................................................... 16
  300. Texto do artigo, página 8: 6. Germias Mário Paidane .............................................................. 16
  301. Texto do artigo, página 8: 7. Rosalina Augusta Maria Martins ............................................... 15
  302. Texto do artigo, página 8: 8. Janita Dauto ................................................................................ 15
  303. Texto do artigo, página 8: 9. Énio Solomone Jossias ............................................................... 15
  304. Texto do artigo, página 8: 10. Nilza da Glória Elias .................................................................. 15
  305. Texto do artigo, página 8: 11. Asquina Aflita João Mutumane ................................................. 14
  306. Texto do artigo, página 8: 12. Torjo Lameque ........................................................................... 14
  307. Texto do artigo, página 8: 13. Alfredo Jorge Júlio Machoco ..................................................... 14
  308. Texto do artigo, página 8: 14. Cartília Arão Mabunda Estafeira ............................................... 13
  309. Texto do artigo, página 8: 15. Wilson Duarte ............................................................................ 13
  310. Texto do artigo, página 8: 16. Guilhermina Pedro Sevene ........................................................ 13
  311. Texto do artigo, página 8: 17. Romão Remígio Severino Khoy ................................................ 13
  312. Texto do artigo, página 8: 18. Víctor Fernandes do Narciso Lucas .......................................... 12
  313. Texto do artigo, página 8: 19. Zélio Benjamim Mazive ............................................................ 12
  314. Texto do artigo, página 8: 20. Augusto Júlio Amaral ................................................................ 12
  315. Texto do artigo, página 8: 21. Cremildo António Bande ........................................................... 12
  316. Texto do artigo, página 8: 22. Jaime José Chelene .................................................................... 12
  317. Texto do artigo, página 8: 23. Sabias Alberto ............................................................................ 12
  318. Texto do artigo, página 8: 24. Osvaldo Ramos Miguel .............................................................. 12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  319. Texto do artigo, página 8: 1. Alberto Armindo Macuácua ...................................................... 17
  320. Texto do artigo, página 8: 2. Elves dos Santos Quisse Banze .................................................. 17
  321. Texto do artigo, página 8: 3. Belmiro Elias Mauelele .............................................................. 16
  322. Texto do artigo, página 8: 4. Clério José Henrique .................................................................. 16
  323. Texto do artigo, página 8: 5. Freitas Fenias Cossa ................................................................... 15
  324. Texto do artigo, página 8: 6. Calisto Alberto Rungo ............................................................... 15
  325. Texto do artigo, página 8: 7. Maria Amélia Francisco João Muananzaco .............................. 15
  326. Texto do artigo, página 8: 8. Agostinho Cardoso Silva ........................................................... 14
  327. Texto do artigo, página 8: 9. Eugénia Belita Manuel Comatiporte Sitoe ................................ 14
  328. Texto do artigo, página 8: 10. Sérgio Alfeu Bambo .................................................................. 13
  329. Texto do artigo, página 8: 11. Francisco Baptista Troveja ........................................................ 12
  330. Texto do artigo, página 8: 12. Vânia Filipe Carlos .................................................................... 12
  331. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Valores
  332. Texto do artigo, página 8: 1. Elísio Diamantino Henrique......................................................... 18
  333. Texto do artigo, página 8: 2. Cândida Raimundo Feniasse Mombe .......................................... 17
  334. Texto do artigo, página 8: 3. Michela Henrique Muando .......................................................... 17
  335. Texto do artigo, página 8: 4. Nelson Hilário Feliciano Romeu Niquice.................................... 17
  336. Texto do artigo, página 8: 5. Samuel Filipe Machope Jage ....................................................... 17
  337. Texto do artigo, página 8: 6. Cândido Leonel de Nascimento Matias ....................................... 16
  338. Texto do artigo, página 8: 7. Gerson de Nascimento Manuel Muendane .................................. 16
  339. Texto do artigo, página 8: 8. António Adelino Goca ................................................................. 16
  340. Texto do artigo, página 8: 9. Narciso Francisco Marrengue ...................................................... 15
  341. Texto do artigo, página 8: 10. Pascoal Jetuane Vilanculos.......................................................... 15
  342. Texto do artigo, página 8: 11. Suneid Idrissa Mussagy Cangy.................................................... 15
  343. Texto do artigo, página 8: 12. Marta Juliana Agostinho Langa Adriano..................................... 14
  344. Texto do artigo, página 8: 13. Ilda António Pedro André............................................................ 14
  345. Texto do artigo, página 8: 14. Lourenço Artur Lourenço ............................................................ 14
  346. Texto do artigo, página 8: 15. Inaldo Fernando Guambe............................................................. 14
  347. Texto do artigo, página 8: 16. Abnigna Laurenciana Sabino Finiasse......................................... 13
  348. Texto do artigo, página 8: 17. Julieta Jacinto Macauzo ............................................................... 13
  349. Texto do artigo, página 8: 18. Célia Bernardo Gulele.................................................................. 13
  350. Texto do artigo, página 8: 19. Délcia Lígia Arnaldo Mapai ........................................................ 13
  351. Texto do artigo, página 8: 20. Suzete Nelinha Manuel Comartipote........................................... 13
  352. Texto do artigo, página 8: 21. Hermínio Joaquim Mucavele....................................................... 13
  353. Texto do artigo, página 8: 22. Lísia Serafina João Nhampossa ................................................... 13
  354. Texto do artigo, página 8: 23. Moises Selemane Bongece .......................................................... 12
  355. Texto do artigo, página 8: 24. Argentino Silvestre Machonga .................................................... 12
  356. Texto do artigo, página 8: 25. Quitéria Feliciano Bango ............................................................. 12
  357. Texto do artigo, página 8: 26. Evaristo Raul Garoqueta.............................................................. 12
  358. Texto do artigo, página 8: 27. José Chicuacha João .................................................................... 12
  359. Texto do artigo, página 8: 28. Jeremias Jaime Pedro................................................................... 12
  360. Texto do artigo, página 8: 29. Arcénio da Luz Pedro .................................................................. 12
  361. Texto do artigo, página 8: 30. Nelson Arminda Tivane............................................................... 12
  362. Texto do artigo, página 8: 31. Galhardo Cristovão Agostinho .................................................... 12
  363. Texto do artigo, página 8: 32. Edicio Luís Rafael........................................................................ 12
  364. Texto do artigo, página 8: 33. Rita Ricardo Jaime....................................................................... 12
  365. Texto do artigo, página 8: 34. Célcio Jorge Homo ...................................................................... 12
  366. Texto do artigo, página 8: 35. Sandra Elisa Jeremias Cossa........................................................ 12
  367. Texto do artigo, página 8: 36. Rassula Aly Dauto ....................................................................... 11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  368. Texto do artigo, página 8: 1. Olívio António Matias Chaúque .................................................. 17
  369. Texto do artigo, página 8: 2. Nélia da Regina Fortunato ........................................................... 17
  370. Texto do artigo, página 8: 3. Maria Inês Mabecuane................................................................. 16
  371. Texto do artigo, página 8: 4. Josefa Carlos Nhadimba............................................................... 16
  372. Texto do artigo, página 8: 5. Tiago Octalício Jane..................................................................... 16
  373. Texto do artigo, página 8: 6. Vánia Linda António Alberto ...................................................... 15
  374. Texto do artigo, página 8: 7. Graça Maria Arnaldo ................................................................... 15
  375. Texto do artigo, página 8: 8. Victória Alberto Jopela ................................................................ 14
  376. Texto do artigo, página 8: 9. Olga Pascoal Finiasse................................................................... 14
  377. Texto do artigo, página 8: 10. Laura de Esménia Leonardo Salvador Pecchisso ........................ 13
  378. Texto do artigo, página 8: 11. Daet Roberto Rafael..................................................................... 13
  379. Texto do artigo, página 8: 12. Alzira Feliciano José Sumburane................................................. 13
  380. Texto do artigo, página 8: 13. Ivânia Aurélio Cumbane.............................................................. 12
  381. Texto do artigo, página 8: 14. Lucrência Raúl Zunguze.............................................................. 12
  382. Texto do artigo, página 8: 15. Maria Niolanda Joaquim Júlio Jasse Gove .................................. 12
  383. Texto do artigo, página 8: 16. Juvência Carlos Nhadimba .......................................................... 11
  384. Texto do artigo, página 8: 17. António Carlos José ..................................................................... 11
  385. Texto do artigo, página 8: O Presidente, Lúcia Bernardo Macucule. — 1.º Vogal, Amilton de Esperança Mário 2.º Vogal, Joana Mpaculane. — O Director, Viriato João Amosse Cumbana.
  386. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação de candidatos apurados no concurso de promoção por tempo de serviço/2013, devidamente homologada pelo despacho de 30 de Maio de 2013 do Administrador da Cidade da Maxixe, nas diversas carreiras de regime geral e específicas para as classes B e A respectivamente.
  387. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B: Nome: Média
  388. Texto do artigo, página 8: 1. Simão Rafael ................................................................................ 19
  389. Texto do artigo, página 8: 2. César Chico .................................................................................. 18
  390. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N1, da classe C para B: Nome: Média
  391. Texto do artigo, página 9: 1. Horácio José Cheveia..................................................................... 19
  392. Texto do artigo, página 9: 2. Feliciano Teodósio......................................................................... 18
  393. Texto do artigo, página 9: 5. Anate Ismael Cassimo................................................................... 18
  394. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N2, da classe C para B: Nome:
  395. Texto do artigo, página 9: Paulo Filipe Mupetse ......................................................................... 19
  396. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico, da classe C para B: Nome:
  397. Texto do artigo, página 9: Judite Octávio dos Santos .................................................................. 17
  398. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N3, da classe C para B: Nome:
  399. Texto do artigo, página 9: 1. Ângela Atanásio............................................................................. 19
  400. Texto do artigo, página 9: 2. Ernesto André Samuel ................................................................... 19
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