LexIndicia Direito público de Moçambique

De 28 de Março:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Março:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um
Texto do artigo · p. 4 período de 30 dias, contados a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo sido autorizada a mudança de nome conforme o Boletim da República, n.º 1, III série, de 5 de Janeiro de 2012, passa Arménia Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, a usar o nome completo Sheila Juleca Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Março de 2013. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 28 de Março:
  2. Texto do artigo, página 4: Paulo Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102523113 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de chefe de Repartição Central, na Repartição de Concurso e Provimento, na Direcção de Recursos Humanos, por um
  3. Texto do artigo, página 4: período de 30 dias, contados a partir do dia 24 de Dezembro de 2012 até 23 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)
  5. Texto do artigo, página 4: Tendo sido autorizada a mudança de nome conforme o Boletim da República, n.º 1, III série, de 5 de Janeiro de 2012, passa Arménia Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, a usar o nome completo Sheila Juleca Munguambe.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Março de 2013. — A Secretária Permanente, Maria de Fátima Fernando Zacarias.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.