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Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Micas Teodósio Miguel Capitine, técnico, afecto à Repartição de Finanças, por desvio de fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulsa do aparelho do Estado, Hirondina Rosália Guilherme Adriano, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Hospital Distrital de Zavala, por desvio de bens do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 19 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Nelson António Mahezule, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por desvio de fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 5 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Jerónimo Jacob, técnico afecto ao Posto Administrativo Sede, por desvio de fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 5 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulsa do aparelho do Estado, Salmina Albino Banze, docente N1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, por desvio de fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 22 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Armando Jossefa Dombe, auxiliar administrativo, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas, por desvio de fundos do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Zavala, Vila de Quissico, 22 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Zavala
  2. Texto do artigo, página 10: Despachos
  3. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Micas Teodósio Miguel Capitine, técnico, afecto à Repartição de Finanças, por desvio de fundos do Estado.
  4. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 18 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  5. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulsa do aparelho do Estado, Hirondina Rosália Guilherme Adriano, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, colocada no Hospital Distrital de Zavala, por desvio de bens do Estado.
  7. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 19 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  8. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Nelson António Mahezule, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por desvio de fundos do Estado.
  10. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 5 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  11. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Jerónimo Jacob, técnico afecto ao Posto Administrativo Sede, por desvio de fundos do Estado.
  13. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 5 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  14. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  15. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulsa do aparelho do Estado, Salmina Albino Banze, docente N1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, por desvio de fundos do Estado.
  16. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 22 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  17. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, é expulso do aparelho do Estado, Armando Jossefa Dombe, auxiliar administrativo, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas, por desvio de fundos do Estado.
  19. Texto do artigo, página 10: Zavala, Vila de Quissico, 22 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  20. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
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