De 22 de Abril:
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- Texto do artigo, página 16: De 22 de Abril:
- Texto do artigo, página 16: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: Nacívia Safina Gonçalves Machavana, titular do NUIT 103683221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: José de Melo Destino Júnior, titular do NUIT109823422, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
- Texto do artigo, página 16: Hélia João Guambe, titular do NUIT 110709617, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: Latifa da Conceição Manuel Timana, titular do NUIT 110947976, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo
- Texto do artigo, página 16: salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: Lucrécia Ricardo Chirindza, titular do NUIT 100844621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: Abelina Salvador Novela, titular do NUIT 103683270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
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