II SÉRIE — n.º 64
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 64/2017
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macomia: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Alberto Dino Chicote, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Março de 2014. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
- Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 64
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a contratação de professores do ensino técnico profissional para 2017, nas carreiras de docentes de N1 e N3, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 19 de Dezembro de 2016, devidamente autorizado pelo Secretário Permanente Provincial.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, médio profissional em agro-
- Texto do artigo, página 1: -pecuária (3 vagas): Nome: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Hornélia Maria da Graça Virgílio Sebastião................................16,0
- Texto do artigo, página 1: 2. José Jaime Manjio........................................................................16,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Maria Micheque Domingos .........................................................15,0
- Texto do artigo, página 1: 4. Tomasina José Francisco .............................................................10,0
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, médio profissional em aduaneiro
- Texto do artigo, página 1: (2 vagas): Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Mauro Braz Jorge.........................................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Rui Abílio Fazenda ......................................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Mateus José Mavoto Moisés........................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, médio profissional em construção
- Texto do artigo, página 1: civil (1 vaga): Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Samuel Manuel Nhamachengue ..................................................15,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Inácio Maurício Tomás................................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, médio profissional em mecânica
- Texto do artigo, página 1: auto (1 vaga): Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Octávio dos Anjos Artur Liquela .............................................. 15,0
- Texto do artigo, página 1: 2. José Manuel Júnior Simão Jacobe ............................................. 13,0
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, médio profissional em
- Texto do artigo, página 1: contabilidade (2 vagas): Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Francisco Elias................................................................15,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Gonçalves José Chicamisse .........................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Leonel Viana Tomé Tenente........................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, engenharia em agronomia
- Texto do artigo, página 1: (1 vaga): Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Mário Raul Matundulo.................................................................12,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Dércio Pereira Domingos Manue.................................................11,0
- Título de secção, página 2: 378 II SÉRIE — NÚMERO 64
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, engenharia em construção civil (2 vagas):
- Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Alberto Francisco ...........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 2. João de Oliveira Dias Cândido ....................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Nelson Paulo Maforga ....................................................12,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, engenharia em sistemas eléctricos (1 vaga):
- Texto do artigo, página 2: 1. Nuno Sande Amadeu ...................................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Rafael Camacho................................................................12,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, licenciatura em economia
- Texto do artigo, página 2: (1 vaga): Nome:
- Texto do artigo, página 2: 1. Nilva Felizardo Rocha Lufiande ................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Elsa António Chinai Chale.......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, licenciatura em contabilidade
- Texto do artigo, página 2: (1 vaga): Nome:
- Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Modesto Castiano .......................................................12,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Julieta Macaemeca Manhacha .................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 2: Beira, 3 de Março de 2017. — O Presidente do Júri. — Manuel Zolinho Mugaua.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
- Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Setembro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Gilda Victor Rosario Niconde, titular do NUIT 105986858, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em serviço no Hospital Rural de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marínguè
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente N2, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marínguè, a que se refere o aviso publicado no dia 20 de Outubro de 2016, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Marínguè.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Especialidade de geografia:
- Texto do artigo, página 2: Aprovado: Média do certificado Zacarias Alberto Maruza ............................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Fernando Dias de Sousa. — O 1.º Vogal, Clésio M. J. Meque. — O 2.º Vogal, Figueiredo D. A. Rufino.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente de N1 e N4, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 5 de Dezembro de 2016, devidamente homologada por Administrador do Distrito de Macossa.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Inglês (ensino básico):
- Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Telma António ............................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 2. Kelvin Jeremias Muzonde N. Badza.............................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 3. Esmael Eduardo Jimulosse ............................................................ 11 Física (ensino básico):
- Texto do artigo, página 2: Aprovada: Anastância Emília Rosse.................................................................... 11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Apoio Romão Bacalhani .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 2. Dine Badulo Cassamo.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 3. Geraldo Milione Januário............................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 4. Celso João Joaquim...................................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Francisco Marcos ............................................................ 14
- Texto do artigo, página 2: 6. Chepade Jojo Samanhanga........................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 7. Cármen João Americo.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 8. Chacha Banco Mandola ............................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 9. Fortuna Fernando Manguinde...................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 10. Noreste Jairosse Chinhanga ......................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 11. Charles Gribete Pita ..................................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 12. Salmo Ossumane Chimica ........................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 13. Samuel Faera Vinho..................................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 14. Chico João Lande......................................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 15. Gely Nhamazão Manuel .............................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 16. Alda Eduardo Chambe................................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 17. Láudio Félix Augusto Nota Nhampoca ....................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 18. Faustino Francisco Faustino ........................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 19. Alberto Joaquim Tauro ................................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 20. Lucas Benzo................................................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 21. Belucha Horácio Lodzane Teulane.............................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 22. Glória Carvalho............................................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 23. Nelson Armindo Neves................................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 24. Elvinda Silva Julião ..................................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 25. Manuel Maneco Cumbuto Alberto .............................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 26. Orlando Mosse Fombe................................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 27. António Lourenço Júnior António............................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 28. Cecília Domingos Bitone............................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 29. Nelson Chalisse Alberto .............................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 30. Fansane Albano Njonjonjo .......................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 31. Tendai Filipe Nelson.................................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 32. Douglas Eurídice Raul Machacule............................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 33. Querebo Moisés Hacha................................................................ 12
- Texto do artigo, página 2: 34. Edimo Chaessa Armando Mauta ................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 35. Albino Sebastião .......................................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 36. Adelino Firmino Manuel Xavier.................................................. 12
- Título de secção, página 3: 24 DE ABRIL DE 2017 379
- Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 3: 37. Mevisse João Marassiro................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 38. Osvaldo Matambo Caxão..............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 39. Alcídio Fernando Caetano ...........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 40. Lourenço Nafital Vilanculo ..........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 41. Nelson Guerra Caravina ...............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 42. Caetano Victor Chidoco ...............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 43. Elizeu Augusto Francisco Massavala ..........................................11
- Texto do artigo, página 3: 44. Ernesto Joaquim Machengue .......................................................11
- Texto do artigo, página 3: 45. Paciência da Conceição Raul .......................................................11
- Texto do artigo, página 3: 46. Castigo Tomás Daimone ..............................................................11 Obs: Os suplentes não estão de acordo com a necessidade do concurso.
- Texto do artigo, página 3: Não apurados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Rabia Emília Munaca.
- Texto do artigo, página 3: 2. Palmira da Hermerinda Rafael Amigo Baulene.
- Texto do artigo, página 3: 3. Chica Domingos Manuel. Obs: Não apurados por falta de certificados.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Anselmo Pereira Nhamutia ...........................................................16
- Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Ferrão Bonjisse .............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 3. Daniel Afonso Manuel..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 4. Rewai Pedro Fred..........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 5. José António Mucheness...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 6. Raul Evaristo Wafinda ..................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 7. Mateus José Manejo......................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 8. Angélica André ............................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 9. Grece Inácio José ..........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 10. Noé Armando Joaquim Paia .........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 11. Pedro George Macorreia...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 12. Lucas Alberto............................................................................... 14
- Texto do artigo, página 3: 13. Luis Paulino Levene .....................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 14. Deolinda Jeorge Oliveira ..............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 15. Filipe Luciano Miquitaio .............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 16. Lavumó Saimone Muchanga ........................................................13
- Texto do artigo, página 3: 17. Sebastiana Joaquim Caetano Jone ................................................13
- Texto do artigo, página 3: 18. Jermias Tomé Afonso ...................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 19. Palmira Madzime Manuel.............................................................13
- Texto do artigo, página 3: 20. Sariano Sebastião Lázaro..............................................................13
- Texto do artigo, página 3: 21. Sara Elias Faindane.......................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 22. Traimo Miguel José Felipe ...........................................................13
- Texto do artigo, página 3: 23. Albino Sérgio Matai......................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 24. Acácia Oliveira Quenasse.............................................................13
- Texto do artigo, página 3: 25. Luisa Gerente Parafino..................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 26. Eldia da Emília Dias Juliasse Afomene........................................13
- Texto do artigo, página 3: 27. Luís Tandique Alberto ..................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 28. Dilaila Delfim Damião Guemo .....................................................13
- Texto do artigo, página 3: 29. Isabel Fransisco Chinai Flor .........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 30. Zubeta da Natália Serro ................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 31. Basílio Benjamim levene ..............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 32. David Mateus Majuta....................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 33. Feliciano de Sousa Eliseu Pedro Ferro .........................................12
- Texto do artigo, página 3: 34. João Tomás Manuel Fundisse.......................................................12
- Texto do artigo, página 3: 35. Édina Joaquim...............................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 36. Samuel Simão Herculano Muchanga............................................12
- Texto do artigo, página 3: 37. Dorca Alberto Muzonde ...............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 38. Esperança Fabião ..........................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 39. Madalena Fernando Machanguera................................................12
- Texto do artigo, página 3: 40. Vercelia José Pita Dias..................................................................11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 3: 1. José Felipe Nheredzauanda Mada.................................................16
- Texto do artigo, página 3: 2. Micheque Xadreque Jofrisse.........................................................16
- Texto do artigo, página 3: 3. Glória Luís Lázaro ........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 4. Nito Deniasse Sandramo...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 5. Carlitos Alberto Paweta ................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 6. Afonso Pomada Mandipezar Chacoro ..........................................14
- Texto do artigo, página 3: 7. Sofala Creva Machisso..................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 8. Armando Chocolate Miguel..........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 9. Roide Lavumó Jonessene Mutowo ...............................................14
- Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 3: 10. Fátima Domingos Clemente .........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 11. Isaque Domingos ..........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 12. Gerito Deves Sobrinho..................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 13. Rafique João Blumo......................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 14. Abel Mário....................................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 15. Baute Augusto José Baute ............................................................13
- Texto do artigo, página 3: 16. Arone Moisés Arone Madinga......................................................13
- Texto do artigo, página 3: 17. Graça Félix Gualimbo...................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 18. Natacha Lavumo Jonessene Mutowo............................................13
- Texto do artigo, página 3: 19. Solange Ivonete Noé.....................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 20. Wanda Wilad Nota Chirima..........................................................13
- Texto do artigo, página 3: 21. Noémia Maurício Pedro................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 22. Leonilde Domingos Porteiro Mufume..........................................12
- Texto do artigo, página 3: 23. Modesto Serais Alfredo ................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 24. Arminda Massambo Jeque............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 25. Delfina Matias Tabarira Francisco................................................12
- Texto do artigo, página 3: 26. Paulo Agostinho Passo..................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 27. Samuel João Estêvão Baptista Estacha.........................................12
- Texto do artigo, página 3: 28. Jacinto João Chingoma .................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 29. Amélia João Manuel Mesa............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 30. José Arnança Bonjisse ..................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 31. Jorge Fernando Combone .............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 32. Berta Joaquim José .......................................................................11 Não apurados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Rami Aiva.
- Texto do artigo, página 3: 2. Augusto António Chichava.
- Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Luís António José.
- Texto do artigo, página 3: 4. Julieta Fernando Paulo. Obs: Não apurados por falta de certificados.
- Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Casimiro Daniel Matere. — A 1.ª Vogal, Isabel Eduardo Lobo Lancerda. — O 2.º Vogal, Milton Paulo Selemane.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Maganja da Costa
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 3: Rectificação
- Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o nome Maria Olga Pequenino Amoro, concorrente ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 34/2016, de 21 de Março, rectifica-se que onde se lê: «Maria Olga Pequenino Amaro», deve se ler: «Maria Olga Pequenino Amoro».
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Macomia
- Texto do artigo, página 3: Despacho De 26 de Outubro de 2016:
- Texto do artigo, página 3: Feliciano Henriques Magaissa, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108958375, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 6 de Dezembro.)
- Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Macomia: Despacho. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
- Despacho Governo do Distrito de Chibuto
- Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Rectificação Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Governo do Distrito de Macomia