LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 64/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quinta-feira,2deAbrilde2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 64
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 António Cabral Muacorica, membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 António Salomão Chipanga, membro da Comissão Nacional de Eleições, com a função de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Rodrigues Timba, membro da Comissão Nacional de Eleições concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, publicado no jornal Diário de Moçambique de 10 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Domingas Vasco Simango........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Dango Alfredo..................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Cristina José.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 4. António Sahete Augusto ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 O Presidente, Eduardo Paulo Sábado Cordar. — O 1.º Vogal, Alexandre Abel Zihuco. — O 2.º Vogal, Castigo Mandando.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 24 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N3 e N4.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Adreza Lucas Phini....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Acontece dos Santos Hilário......................................................16,
Texto do artigo · p. 1 3. Sara João Chico..........................................................................16, 4.Tina Rui Ernesto .........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 5. Anita Luís Bongolane ................................................................16, Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Cristina Filipe Mouzinho ...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Zito Ernesto Tomo .....................................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Paulo Manuel António ...............................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Geraldo Inácio Custódio Meio-Dia............................................16
Texto do artigo · p. 1 5. Tomo Ernesto Tomo ..................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Simão José Zacarias .................................................................16
Título de secção · p. 2 262 II SÉRIE — NÚMERO 64
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Estrela António Firmino.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Júnior Paulino Domingos Isaac..................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Geremias Lucas Manuel.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Penina Isaac Jorge Canchira ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Tereza Nazaré Diamantino.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 6. David Paulo Manuel...................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Sábado César João .....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Rabeca Robate Estaforde ...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 9. Adelino Ireneu Nicolau..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 10. Geremias Tomás Moda Cassucussa...........................................16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando Celso Muadzangasse..................................................16
Texto do artigo · p. 2 12. Tito Pedro Salha.........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Lindinha Manuel Alifo .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 14. Esperança Brandão Gaute Alfinar..............................................16
Texto do artigo · p. 2 15. Madalena Celestino Isaac ..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 16. Franque Manifode Gotileque .....................................................16
Texto do artigo · p. 2 17. Bires Ernesto Buba ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 18. João Januário Zalimba ...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 19. Micheque Mário Parafino ..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 20. Sargento Víctor Nhamathamanga..............................................16
Texto do artigo · p. 2 21. Imaculada António Saide...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 22. Vasco Francisco José Marques ..................................................16
Texto do artigo · p. 2 23. Tatu Manuel Chapulene.............................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo Bernardo Pita ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Domingas Rui Vasco Cerveja....................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Júlio Domingos.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Celina Albertino Abrão Jonas....................................................16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Nelson Marcos Torres Daudo ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Adamo Vasco Francisco ............................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Bonuel Sankhulane Marcos .......................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Dorca Tinho Benjemane ............................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Carlota Pedro Caetano ...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Lino Augusto Camoto................................................................16
Texto do artigo · p. 2 11. Mateus Duarte Carlos Tomás.....................................................16
Texto do artigo · p. 2 12. Julieta Albino Ernesto................................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Paulo Filimino Evaristo .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 14. Lomina Bibo ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Revetico Madzanhanha Sixpenze ..............................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Leopordina António Firmino .....................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. Carlitos Carlos Almeida.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Bernardo João Mesa Bande .......................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. Fane Francisco Jorge..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 20. António Manuel Artur................................................................15
Texto do artigo · p. 2 21. Simone Maurício Simone ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 22. Sónia Afonso Sipaquitone..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 23. Tereza Familane Jombo .............................................................15
Texto do artigo · p. 2 24. Sara Paulo Damissone................................................................15
Texto do artigo · p. 2 25. Alada Macolone Biquissone ......................................................15
Texto do artigo · p. 2 26. Anabela Rosário Khainde ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 27. Rosa Tomé Chagaca ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 28. Abel Cosme Domingos..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 29. Abiúte Romão Chadreque..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 30. Abrahamo Guetsi .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 31. Adelino Félix Ainoque Jone ......................................................15
Texto do artigo · p. 2 Dôa, 24 de Janeiro de 2020. — O Director do Serviço, Saidene Henrique Magola.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira,2deAbrilde2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 64
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: De 5 de Julho de 2019:
  18. Texto do artigo, página 1: António Cabral Muacorica, membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: António Salomão Chipanga, membro da Comissão Nacional de Eleições, com a função de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Rodrigues Timba, membro da Comissão Nacional de Eleições concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente à função que exerce, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machanga
  23. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, publicado no jornal Diário de Moçambique de 10 de Maio de 2019.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Apurados: Classificação
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Domingas Vasco Simango........................................................18,5
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Dango Alfredo..................................................................17
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Cristina José.......................................................................16,5
  30. Texto do artigo, página 1: 4. António Sahete Augusto ...........................................................15,75
  31. Texto do artigo, página 1: O Presidente, Eduardo Paulo Sábado Cordar. — O 1.º Vogal, Alexandre Abel Zihuco. — O 2.º Vogal, Castigo Mandando.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dôa
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 24 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N3 e N4.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Adreza Lucas Phini....................................................................16,5
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Acontece dos Santos Hilário......................................................16,
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Sara João Chico..........................................................................16, 4.Tina Rui Ernesto .........................................................................16,5
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Anita Luís Bongolane ................................................................16, Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Cristina Filipe Mouzinho ...........................................................16,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Zito Ernesto Tomo .....................................................................16
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Paulo Manuel António ...............................................................16
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Geraldo Inácio Custódio Meio-Dia............................................16
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Tomo Ernesto Tomo ..................................................................16
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Simão José Zacarias .................................................................16
  47. Título de secção, página 2: 262 II SÉRIE — NÚMERO 64
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Estrela António Firmino.............................................................16,5
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Júnior Paulino Domingos Isaac..................................................16,5
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Geremias Lucas Manuel.............................................................16,5
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Penina Isaac Jorge Canchira ......................................................16,5
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Tereza Nazaré Diamantino.........................................................16,5
  54. Texto do artigo, página 2: 6. David Paulo Manuel...................................................................16,5
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Sábado César João .....................................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 2: 8. Rabeca Robate Estaforde ...........................................................16,5
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Adelino Ireneu Nicolau..............................................................16,5
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Geremias Tomás Moda Cassucussa...........................................16,5
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando Celso Muadzangasse..................................................16
  60. Texto do artigo, página 2: 12. Tito Pedro Salha.........................................................................16
  61. Texto do artigo, página 2: 13. Lindinha Manuel Alifo .............................................................16
  62. Texto do artigo, página 2: 14. Esperança Brandão Gaute Alfinar..............................................16
  63. Texto do artigo, página 2: 15. Madalena Celestino Isaac ..........................................................16
  64. Texto do artigo, página 2: 16. Franque Manifode Gotileque .....................................................16
  65. Texto do artigo, página 2: 17. Bires Ernesto Buba ....................................................................16
  66. Texto do artigo, página 2: 18. João Januário Zalimba ...............................................................16
  67. Texto do artigo, página 2: 19. Micheque Mário Parafino ..........................................................16
  68. Texto do artigo, página 2: 20. Sargento Víctor Nhamathamanga..............................................16
  69. Texto do artigo, página 2: 21. Imaculada António Saide...........................................................16
  70. Texto do artigo, página 2: 22. Vasco Francisco José Marques ..................................................16
  71. Texto do artigo, página 2: 23. Tatu Manuel Chapulene.............................................................16 Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo Bernardo Pita ...................................................................16
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Domingas Rui Vasco Cerveja....................................................16
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre Júlio Domingos.........................................................16
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Celina Albertino Abrão Jonas....................................................16
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Nelson Marcos Torres Daudo ....................................................16
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Adamo Vasco Francisco ............................................................16
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Bonuel Sankhulane Marcos .......................................................16
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Dorca Tinho Benjemane ............................................................16
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Carlota Pedro Caetano ...............................................................16
  82. Texto do artigo, página 2: 10. Lino Augusto Camoto................................................................16
  83. Texto do artigo, página 2: 11. Mateus Duarte Carlos Tomás.....................................................16
  84. Texto do artigo, página 2: 12. Julieta Albino Ernesto................................................................16
  85. Texto do artigo, página 2: 13. Paulo Filimino Evaristo .............................................................16
  86. Texto do artigo, página 2: 14. Lomina Bibo ..............................................................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 15. Revetico Madzanhanha Sixpenze ..............................................15
  88. Texto do artigo, página 2: 16. Leopordina António Firmino .....................................................15
  89. Texto do artigo, página 2: 17. Carlitos Carlos Almeida.............................................................15
  90. Texto do artigo, página 2: 18. Bernardo João Mesa Bande .......................................................15
  91. Texto do artigo, página 2: 19. Fane Francisco Jorge..................................................................15
  92. Texto do artigo, página 2: 20. António Manuel Artur................................................................15
  93. Texto do artigo, página 2: 21. Simone Maurício Simone ..........................................................15
  94. Texto do artigo, página 2: 22. Sónia Afonso Sipaquitone..........................................................15
  95. Texto do artigo, página 2: 23. Tereza Familane Jombo .............................................................15
  96. Texto do artigo, página 2: 24. Sara Paulo Damissone................................................................15
  97. Texto do artigo, página 2: 25. Alada Macolone Biquissone ......................................................15
  98. Texto do artigo, página 2: 26. Anabela Rosário Khainde ..........................................................15
  99. Texto do artigo, página 2: 27. Rosa Tomé Chagaca ..................................................................15
  100. Texto do artigo, página 2: 28. Abel Cosme Domingos..............................................................15
  101. Texto do artigo, página 2: 29. Abiúte Romão Chadreque..........................................................15
  102. Texto do artigo, página 2: 30. Abrahamo Guetsi .......................................................................15
  103. Texto do artigo, página 2: 31. Adelino Félix Ainoque Jone ......................................................15
  104. Texto do artigo, página 2: Dôa, 24 de Janeiro de 2020. — O Director do Serviço, Saidene Henrique Magola.
  105. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  106. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 5 de Julho de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia