LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 64
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira de docentes e instrutores técnicos pedagógicos para a carreira de especialista de educação, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, em 12 de Agosto de 2020, devidamente homologado por Despacho de 11 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Martinho Cugelo ............................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 1 2. António André Evaristo Júnior ................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Brito André ................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 1 4. Elsa Floriano Gimo Colomola .................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 5. Hermínia Baptista Mico Viana ................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 6. Tara Maida Vargidas Madeira João.......................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 7. Teresa Afonso bento Gimo ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 8. João Brito Augusto Ceia ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 9. Júlia Cândido............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 10. Siténio Raúl António................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 11. Salvador Marcos Vativene........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 12. Castene Francisco Mopageriua................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 13. Paula Agostinho Monteiro Migi ............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 14. Ernesto Julião Mauelele............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 15. Godfrey Buleque....................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 16. João Emílio Samo ..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 17. Filipe Américo Lázaro Semente ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 18. Felisberto do Rosário Uaera Custema....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 19. João Joaquim Agostinho........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 20. Elias Pedro Manteiga ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 21. António Alfredo........................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 22. Carlos José Pedro...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 23. Evangelina Arlindo Massalonga............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 24. Paulina Alamo Chombe ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 25. João Salazar Aduge................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 26. Cliff Frayd Fahardine................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 27. Luciano Godinho Natoela......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 28. Aires Pedro Barga Soares ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Joaquim René.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 No Boletim da República, n.º 179, II Série, de 17 de Setembro de 2020, foi publicada erradamente a disposição da classificação final do apuramento do concurso de ingresso na carreira de técnico de estatística sanitária e escrito erradamente o nome do terceiro candidato apurado na categoria de técnico de nutrição, pelo que rectifica-se para a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de estatística sanitária: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Tarcísio Dinis Taniquela................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Alberto Pinto...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Toninho Domingos Ribeiro ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Filimone João Nhamussa ............................................................... 9 Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Jéssica José Marqueza........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 Ile, 15 de Março de 2021. — A Directora Distrital, Ilda Custódio Saíde Miguel.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Cidália de Fátima Januário, titular do NUIT 151175430, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Carlos Amburete Luabo, titular do NUIT 111413657, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província deSofala a 24 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 64
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Rectificação.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreira de docentes e instrutores técnicos pedagógicos para a carreira de especialista de educação, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, em 12 de Agosto de 2020, devidamente homologado por Despacho de 11 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Quelimane.
  17. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. José Martinho Cugelo ............................................................... 20,0
  19. Texto do artigo, página 1: 2. António André Evaristo Júnior ................................................. 19,0
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Brito André ................................................................... 19,0
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Elsa Floriano Gimo Colomola .................................................. 18,0
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Hermínia Baptista Mico Viana ................................................. 17,0
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Tara Maida Vargidas Madeira João.......................................... 17,0
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Teresa Afonso bento Gimo ....................................................... 16,0
  25. Texto do artigo, página 1: 8. João Brito Augusto Ceia ........................................................... 16,0
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Júlia Cândido............................................................................. 15,0
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Siténio Raúl António................................................................. 15,0
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Salvador Marcos Vativene........................................................ 15,0
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Castene Francisco Mopageriua................................................. 15,0
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Paula Agostinho Monteiro Migi ............................................... 14,0
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Ernesto Julião Mauelele............................................................ 13,0
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Godfrey Buleque....................................................................... 13,0
  33. Texto do artigo, página 1: 16. João Emílio Samo ..................................................................... 13,0
  34. Texto do artigo, página 1: 17. Filipe Américo Lázaro Semente ............................................... 13,0
  35. Texto do artigo, página 1: 18. Felisberto do Rosário Uaera Custema....................................... 13,0
  36. Texto do artigo, página 1: 19. João Joaquim Agostinho........................................................... 13,0
  37. Texto do artigo, página 1: 20. Elias Pedro Manteiga ................................................................ 13,0
  38. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  39. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  40. Texto do artigo, página 1: Valores
  41. Texto do artigo, página 1: 21. António Alfredo........................................................................ 13,0
  42. Texto do artigo, página 1: 22. Carlos José Pedro...................................................................... 13,0
  43. Texto do artigo, página 1: 23. Evangelina Arlindo Massalonga............................................... 13,0
  44. Texto do artigo, página 1: 24. Paulina Alamo Chombe ............................................................ 13,0
  45. Texto do artigo, página 1: 25. João Salazar Aduge................................................................... 13,0
  46. Texto do artigo, página 1: 26. Cliff Frayd Fahardine................................................................ 13,0
  47. Texto do artigo, página 1: 27. Luciano Godinho Natoela......................................................... 13,0
  48. Texto do artigo, página 1: 28. Aires Pedro Barga Soares ......................................................... 13,0
  49. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 30 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Joaquim René.
  50. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Ile
  51. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  52. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  53. Texto do artigo, página 1: No Boletim da República, n.º 179, II Série, de 17 de Setembro de 2020, foi publicada erradamente a disposição da classificação final do apuramento do concurso de ingresso na carreira de técnico de estatística sanitária e escrito erradamente o nome do terceiro candidato apurado na categoria de técnico de nutrição, pelo que rectifica-se para a seguinte nova redação:
  54. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de estatística sanitária: Nome: Valores
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Tarcísio Dinis Taniquela................................................................ 18
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Alberto Pinto...................................................................... 17
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Toninho Domingos Ribeiro ........................................................... 16
  58. Texto do artigo, página 1: 4. Filimone João Nhamussa ............................................................... 9 Categoria de técnico de nutrição:
  59. Texto do artigo, página 1: Nome: Jéssica José Marqueza........................................................................ 16
  60. Texto do artigo, página 1: Ile, 15 de Março de 2021. — A Directora Distrital, Ilda Custódio Saíde Miguel.
  61. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  62. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Outubro de 2020:
  63. Texto do artigo, página 1: Cidália de Fátima Januário, titular do NUIT 151175430, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 1: José Carlos Amburete Luabo, titular do NUIT 111413657, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província deSofala a 24 de Novembro.)
  66. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  67. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Zambeze