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Texto do artigo · p. 3 Tribunal Aduaneiro de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juíz Presidente, é nomeado provisoriamente, Francisco António Chabana para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 7.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente António Rambique Júnior para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 6.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Salvador Júnior Chichango para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 5.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Adérito Lucas Mondlane, para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 4.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente é nomeado provisoriamente Eunísio Alexandre Nhabanga para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 3.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeada provisoriamente Lucília Salvador José Damas para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurada em 2.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Seródio Mário Nhanengue para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 1.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Tribunal Aduaneiro de Maputo
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juíz Presidente, é nomeado provisoriamente, Francisco António Chabana para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 7.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  4. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  7. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente António Rambique Júnior para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 6.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  8. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  10. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  11. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Salvador Júnior Chichango para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 5.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  12. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  14. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  15. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Adérito Lucas Mondlane, para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 4.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  16. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  18. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  19. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente é nomeado provisoriamente Eunísio Alexandre Nhabanga para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 3.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  22. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  23. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeada provisoriamente Lucília Salvador José Damas para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurada em 2.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  24. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  26. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  27. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Seródio Mário Nhanengue para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 1.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  28. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  29. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  30. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
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