LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 65/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número146565
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Escola de Pesca.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Gondola.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No âmbito das competências que me são conferidas ao abrigo do Decreto n.° 7/2013, de 4 de Abril, que determina a extinção do Fundo do Fomento Mineiro- FFM, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. É nomeada a comissão liquidatária constituída pelos seguintes membros:
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Jossene, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 1 2. Marta Pecado, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 1 3. Heleminha Peniel Chirindzane, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 1 4. Vanda Elisa Nhaca, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 1 5. Nérci Laimone Ndlhovu, representante do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 2. É nomeado o Dr. Luís Jossene, assessor da Ministra dos Recursos Minerais como Presidente da comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 1 3. Compete à comissão liquidatária exercer o seguinte mandato:
Texto do artigo · p. 1 a) Assegurar a gestão dos funcionários, finanças e património do Fundo do Fomento Mineiro, até a sua integral e efectiva transferência para o Instituto Geológico Mineiro;
Texto do artigo · p. 1 b) Proceder ao inventário dos valores activos e passivos, bem como todas as obrigações do Fundo do Fomento Mineiro a serem transferidos para o Instituto Geológico Mineiro;
Texto do artigo · p. 1 c) Praticar os mais altos poderes necessários para a liquidação do Fundo do Fomento Mineiro e a consequente transferência para o Instituto Geológico Mineiro.
Texto do artigo · p. 1 4. A Comissão Liquidatária tem o mandato de 60 dias, contados a partir da data da assinatura do presente despacho.
Texto do artigo · p. 1 5. O presente despacho entra em vigor à data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Junho de 2013. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Juvenal Mabote, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, onde se deve ler técnico profissional profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Danilo Simão Mahumane, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, onde se deve ler técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Outubro de 1993:
Texto do artigo · p. 2 Augusto Jemusse Bonifácio, técnico agrário D de 2.ª – nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Escola de Pesca
Texto do artigo · p. 2 Contrato de Trabalho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 65/94, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 24/98, de 28 de Junho, a Escola de Pesca – Ministério das Pescas, neste acto representado pelo respectivo Secretário Permanente, adiante designado por contratante e Reginaldo Jossias David Vilanculo, de nacionalidade moçambicana, habilitado com o nível de 7.ª classe, portador do Bilhete de Identidade n.º 2509302, emitido a 17 de Outubro de 1996, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane e residente em Maputo, Bairro Patrice Lumumba, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato de trabalho com a estipulação das condições seguintes:
Texto do artigo · p. 2 Primeira — O contrato prestará serviço na Escola de Pesca do Ministério das Pescas, para executar as tarefas de contramestre da carreira de mestrança e marinhagem, grupo salarial 97.
Texto do artigo · p. 2 Segunda — O contratado auferirá mensalmente o vencimento de 1 156 986,00 MT, correspondente ao grupo salarial 97, escalão 1, do Anexo I da tabela aprovada pelo Decreto n.º 13/2001, de 8 de Maio, actualizável nos termos aplicáveis aos respectivo escalão no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Terceira — O contratado estará sujeito aos deveres e direitos estabelecidos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Quarta — A efectividade deste contrato poderá cessar nos termos dos artigos 234 e 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Quinta — As partes obrigam-se a cumprir fielmente com as cláusulas do presente contrato.
Texto do artigo · p. 2 Sexta — Os casos omissos resultantes da execução deste contrato serão resolvidos à luz de regulamentos vigentes e da lei aplicável.
Texto do artigo · p. 2 Ministério das Pescas, em Maputo, 31 de Agosto de 2001. – O Contratante, Rodrigues Armando Bila. – O Contratado, Reginaldo Jossias David Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2 e técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, do quadro de pessoal da
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde de Maputo, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2011, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Fernando Vitalino Mazoio ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Excluído: Ernesto Xerinda – a). Legenda: a) Apresentou certificado do nível médio geral. Beneficiam das preferências referidas no Decreto n.º 65/98, de 3 de
Texto do artigo · p. 2 Dezembro. Matola, 2012. — O Presidente do Júri, Armindo Alberto Cuco.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2 e técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Maputo, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2011, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Sebastião Estêvão Chemane .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Vanessa Linda Jorge Nhaca – b). Heitor Beno Nhampossa – b). Teodoro Jamal Uarrota – a).
Texto do artigo · p. 2 Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Apresentou certificado de docência;
Texto do artigo · p. 2 b) Não compareceu à entrevista.
Texto do artigo · p. 2 Beneficiam das preferências referidas no Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 2012. — O Presidente do Júri, Armindo Alberto Cuco.
Texto do artigo · p. 2 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Aprovação de Documentos da Administração Pública, é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo, criada pelo Despacho do Vice-Ministro Abdurremane Lino de Almeida, datado de 29 de Setembro de 2010, passando a ser composta pelos seguintes elementos:
Texto do artigo · p. 2 Noa Eugénio Mondlane – Coordenador. Ana Maria Ramos. João Rolpinto Guilengue. Noémia Gaudência Nkamati Fumbanhane.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Aduaneiro de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juíz Presidente, é nomeado provisoriamente, Francisco António Chabana para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 7.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente António Rambique Júnior para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 6.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Salvador Júnior Chichango para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 5.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Adérito Lucas Mondlane, para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 4.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente é nomeado provisoriamente Eunísio Alexandre Nhabanga para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 3.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeada provisoriamente Lucília Salvador José Damas para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurada em 2.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Seródio Mário Nhanengue para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 1.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Argíldio António Saia — nomeado definitivamente para a categoria de oficial de deligências de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir da data deste despacho.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Feniasse Hua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101052710, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 16 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Hanurate Jacinta Remane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Dércio Raul Cossa, titular do NUIT 107281134, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Caldina da Telma Vicente Matusse, titular do NUIT 107818855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Fáusa Vitorino Cossa, titular do NUIT 11002105, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B da carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 4 Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.° Mário Isaías Mondlane ............................................................ 18,0 2.° Albino Alves Nito da Silva Simione ....................................... 17,0 Xai-Xai, 2013. — O Presidente do Júri, Nelson Donaldo Taylor.
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe C, escalão 1, para B escalão 1 e da classe B, escalão 1, para A escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo · p. 4 da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Sebastião João Ferro .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. César Gonçalves Muhate .......................................................... 14,0 Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisca da Cruz Jequicene....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Constantino Luís Júlio Banze ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Argelência Felicidade Francisco Chissano ............................... 17,3
Texto do artigo · p. 4 2. José Fazento Cossa ..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica -se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de planificação agrária, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1 e da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de planificação agrária: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Lídia Virgínia Amâncio Uamusse ................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 4 Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Mechaque Samuel Machava ........................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1 e da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Marcelino Macaco ............................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 4 2. Arsénio Azarias Chelengo ....................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 5 Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Júlio Alberto Moiane ............................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 5 2. Isabel António Chichava .......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Anselmo Hilario Cossa ................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
Texto do artigo · p. 5 concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Valores Orcídia Natifa Muiambob .............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2: Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Alberto Augusto Siquela ............................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri Alexandre Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial de Instituto Nacional de Estatística de Gaza Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Helena Lurdes Macie 25 35 20 20 25 30 155
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Helena Lurdes Macie253520202530155
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 15 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Junho de 2006:
Texto do artigo · p. 5 Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Zumbo — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Germano Graciano Cornélio, titular NUIT 105662491— nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Hibraimo Jone Saide, titular NUIT 103884535 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Governo do Distrito de Zumbo — exerceu de 10 de Setembro de 2010 a 15 de Junho de 2011, por substituição, as funções de secretário permanente distrital, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 8 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 5 António Ernesto Quembo, titular NUIT 104083341 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Micho Pedro Majunguisse, titular NUIT 103190827 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Jorge Pedro Valente, titular NUT 102722043, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Germano Graciano Cornélio, titular NUIT 105662491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Beto Raimundo Paulino, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Carlitos Alberto Leiro, titular do NUIT 103115477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Clemente Borge, titular do NUIT 103123305, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Leontina Jorge Alige, titular do NUIT 10309956, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Raul Joaquim Changueta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 António José Vidigal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe 11, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 3 de Setembro de 2012: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Setembro de 2012: Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 José Bata Tinga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110994572, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Tuaneta Filipe Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111454914, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111541647, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111464480, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 41 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, 10 de Junho, delego ao director do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas a seguinte competência:
Texto do artigo · p. 7 1. Praticar os actos administrativos de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens, prestação de serviços ao Estado, no seu sector.
Texto do artigo · p. 7 2. É vedada a subdelegação da competência acima referida. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 7 Marracuene, 28 de Junho de 2013. — A Admistradora Distrital, Maria Vicente.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho da administradora distrital, de 13 de Fevereiro de 2012, e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados do concurso para o provimento de lugares de técnico superior de obras públicas N1 e de técnico profissional de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Maio a 30 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores António Caetano Leão .................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 Faltou: Jorge Leví Cuinica.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Nélia Mariza Gomes Mucambe ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 Jangamo, 22 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Samito Augusto Zunguene.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (jurista), para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequece, no jornal Diário de Moçambique de 19 de Junho de 2012 e afixado nas vitrinas dos Serviços Distritais, na Secretaria Distrital e em outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 7 Jurista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Pierre Eluard Melanie Sung ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 7 2. Delfim Ricardo Mafuca............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Deolinda Isabel Chemane.
Texto do artigo · p. 7 2. Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco. Manica, 13 de Agosto de 2012. – O Presidente do Júri, Eduardo
Texto do artigo · p. 7 Felizardo Ndotane Tamele. — O 1.º Vogal, Banza Ntombe Claude. 2.º Vogal, Agnaldo Lívio Raivoso.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final da concorrente ao concurso de promoção, por tempo de serviço, à classe B para o quadro de pessoal deste Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Da categoria de C para B:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Valores Filomena Meigos Macie Manhiça .................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 Manica, 24 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Geremias Mazonde. — O 1.º Vogal, Cornélio Malikito. — 2.º Vogal, António Bozobozo Tivana.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Zumbu
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, concedo a promoção da classe E para C, escalão 1, a Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 e n.º 1 do artigo 13, ambos do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Zumbu, 17 de Abril de 2009. — O Administrador, Fernando Bemane de Sousa.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Miguel João Intata Munana, titular do NUIT 106754470, enquadrado na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 João Alberto Massora, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 António Domingos Cussaia, titular do NUIT 105437188, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Felizberto Rosário, titular do NUIT 103922003, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital — promovido da classe C, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 8 para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Junho: Martins Ossufo, titular do NUIT 111225192, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Junho: Baptista Carnijo Mbacera, titular do NUIT 111105571, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Julho: Sara da Conceição Rita, titular do NUIT 111223076, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Mágoè Despachos No uso das competências que me são atribuídas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido automaticamente Joaquim Guezane Daia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Mágoè, 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Alberto Macamo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Victorino Bartolomeu Sambile Cantelo, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Mágoè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Matias Eusébio Francisco Reino — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Bonifácio Frederico Eduardo Maferano, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Mágoè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho do dia 27 de Fevereiro de 2012, do Administrador do Distrito de Metarica, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de docentes N2, N3 e N4, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 8 Francisco Dionardo Jato.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1. Cipriano Armando Chanjungo.
Texto do artigo · p. 8 2. Adelino Mualape. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1. Rodrigues Mário Bitone.
Texto do artigo · p. 8 2. Calisto Inácio Mucane.
Texto do artigo · p. 8 3. Domingos Mamudo.
Texto do artigo · p. 8 4. Abílio Pinto Augusto.
Texto do artigo · p. 8 5. Esia José Pedro.
Texto do artigo · p. 8 6. Carlota Agueda Zeca Namirini.
Texto do artigo · p. 8 7. Rosa Caucuia.
Texto do artigo · p. 8 8. Olga Hermínio Janate.
Texto do artigo · p. 8 9. Arlindo Raimundo.
Texto do artigo · p. 8 10. Victorino Suafe Ruculia Suate.
Texto do artigo · p. 8 11. Rabia Assane Manuel Ali.
Texto do artigo · p. 8 12. Augusto Severino.
Texto do artigo · p. 8 13. Rafael Assane.
Texto do artigo · p. 8 14. Tarcísio Rosário.
Texto do artigo · p. 8 15. Manuel António Amine.
Texto do artigo · p. 8 16. Ermenegilda Guido.
Texto do artigo · p. 8 17. Tomás António Culape.
Texto do artigo · p. 8 18. Ana Rodriguês.
Texto do artigo · p. 8 19. Mário Agostinho.
Texto do artigo · p. 8 20. Luciano Miguel.
Texto do artigo · p. 8 21. Orlando Óscar Osório Manuel.
Texto do artigo · p. 8 22. Ana do Rosário.
Texto do artigo · p. 8 23. José Comuchele Macoloto.
Texto do artigo · p. 8 24. Ernesto Dinala.
Texto do artigo · p. 8 25. Casimiro Marcelino.
Texto do artigo · p. 8 26. Noémia Paulo Américo.
Texto do artigo · p. 8 27. Carlos Wisso.
Texto do artigo · p. 8 28. Sérgio Manuel Salimo.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 29. José Jacinto.
Texto do artigo · p. 9 30. Ramos Francisco.
Texto do artigo · p. 9 31. Gonçalves Adine Mucoma.
Texto do artigo · p. 9 32. Felisberto Rodriguês.
Texto do artigo · p. 9 33. Laina Adélia António Plantão.
Texto do artigo · p. 9 34. Elídio Nelson Evaristo.
Texto do artigo · p. 9 35. Jordão Jonas Zacarias.
Texto do artigo · p. 9 36. Virgílio Julião.
Texto do artigo · p. 9 37. Rosário Guido.
Texto do artigo · p. 9 38. Faresse Agostinho.
Texto do artigo · p. 9 39. Saide Alberto Saide.
Texto do artigo · p. 9 40. Teresa João Cassido.
Texto do artigo · p. 9 41. Eduardo Celestino Amável.
Texto do artigo · p. 9 42. Eusébio José.
Texto do artigo · p. 9 43. Felisberto Rodrigues.
Texto do artigo · p. 9 44. Alexandrina Tomás.
Texto do artigo · p. 9 45. Cecília Constâncio.
Texto do artigo · p. 9 46. Avelino Simão.
Texto do artigo · p. 9 47. Augusto Severino.
Texto do artigo · p. 9 48. Jonito Bartolomeu Muaramuassa.
Texto do artigo · p. 9 49. Verónica Bernardo.
Texto do artigo · p. 9 50. Diamantino Nahitaca. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 1. Deolinda Armando Mutiniua.
Texto do artigo · p. 9 2. Adélia Alberto.
Texto do artigo · p. 9 3. Silêncio Paulino.
Texto do artigo · p. 9 4. Regina Angélica Cabula.
Texto do artigo · p. 9 5. Belinha Raitone.
Texto do artigo · p. 9 6. Jorge João Mussa.
Texto do artigo · p. 9 7. Filomena Lourenço Metazama Gabriel.
Texto do artigo · p. 9 8. Batista José Waquessa.
Texto do artigo · p. 9 9. José Fernando.
Texto do artigo · p. 9 10. Moniz Jairosse Murracama.
Texto do artigo · p. 9 11. Argentina Ussumane Mussa Namucaia.
Texto do artigo · p. 9 12. Ana Paula Alfredo.
Texto do artigo · p. 9 13. Sara Tiago.
Texto do artigo · p. 9 14. Manuel Fraquichone.
Texto do artigo · p. 9 15. Belita Santos Fernando.
Texto do artigo · p. 9 16. Sofia da Flora Manuel.
Texto do artigo · p. 9 17. Patrício Lino.
Texto do artigo · p. 9 18. Gabriel Alberto Assibo.
Texto do artigo · p. 9 19. Palmira Manuel Waca Savane.
Texto do artigo · p. 9 20. Issufo Aide Tauacar.
Texto do artigo · p. 9 21. Simão Vasco.
Texto do artigo · p. 9 22. Cardoso João Anussa.
Texto do artigo · p. 9 23. Inácio Severino.
Texto do artigo · p. 9 24. Eugénio António Monjane.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 25. Damião Ali.
Texto do artigo · p. 9 26. Neves Fernando Gomes.
Texto do artigo · p. 9 27. Tomas Saide .
Texto do artigo · p. 9 28. Florindo do Rosário Mário Mucueia.
Texto do artigo · p. 9 29. Valentina José Rajabo.
Texto do artigo · p. 9 30. Castro Ferreira Paulo Amade.
Texto do artigo · p. 9 31. Ismael Miguel Moises.
Texto do artigo · p. 9 32. Liana Paulo Champala.
Texto do artigo · p. 9 33. Estêvão Sitoneque Baquistone.
Texto do artigo · p. 9 34. Carlota Frederico Cunrera.
Texto do artigo · p. 9 35. Eusébio Rameque.
Texto do artigo · p. 9 36. Celestino Mateus.
Texto do artigo · p. 9 37. Orlando Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 38. Gracito Filipe António.
Texto do artigo · p. 9 39. Alberto Paulino Passular Ussene.
Texto do artigo · p. 9 40. Elisa Ayuba Sitoi.
Texto do artigo · p. 9 41. Constantino Fabião.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número146565
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  13. Parágrafo, página 1: Escola de Pesca.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
  16. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura.
  22. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  23. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Gaza.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  27. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  31. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  33. Parágrafo, página 1: Avisos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  40. Parágrafo, página 1: Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  42. Parágrafo, página 1: Município de Gondola:
  43. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Gondola.
  44. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  45. Parágrafo, página 1: Despachos.
  46. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  47. Parágrafo, página 1: Despachos.
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  49. Texto do artigo, página 1: Despacho
  50. Texto do artigo, página 1: No âmbito das competências que me são conferidas ao abrigo do Decreto n.° 7/2013, de 4 de Abril, que determina a extinção do Fundo do Fomento Mineiro- FFM, determino:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. É nomeada a comissão liquidatária constituída pelos seguintes membros:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Jossene, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Marta Pecado, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Heleminha Peniel Chirindzane, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Vanda Elisa Nhaca, representante do Ministério dos Recursos Minerais.
  56. Texto do artigo, página 1: 5. Nérci Laimone Ndlhovu, representante do Ministério das Finanças.
  57. Texto do artigo, página 1: 2. É nomeado o Dr. Luís Jossene, assessor da Ministra dos Recursos Minerais como Presidente da comissão liquidatária.
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Compete à comissão liquidatária exercer o seguinte mandato:
  59. Texto do artigo, página 1: a) Assegurar a gestão dos funcionários, finanças e património do Fundo do Fomento Mineiro, até a sua integral e efectiva transferência para o Instituto Geológico Mineiro;
  60. Texto do artigo, página 1: b) Proceder ao inventário dos valores activos e passivos, bem como todas as obrigações do Fundo do Fomento Mineiro a serem transferidos para o Instituto Geológico Mineiro;
  61. Texto do artigo, página 1: c) Praticar os mais altos poderes necessários para a liquidação do Fundo do Fomento Mineiro e a consequente transferência para o Instituto Geológico Mineiro.
  62. Texto do artigo, página 1: 4. A Comissão Liquidatária tem o mandato de 60 dias, contados a partir da data da assinatura do presente despacho.
  63. Texto do artigo, página 1: 5. O presente despacho entra em vigor à data da sua assinatura.
  64. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Junho de 2013. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  65. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  66. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Fevereiro:
  67. Texto do artigo, página 1: Arsénio Juvenal Mabote, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, onde se deve ler técnico profissional profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.
  68. Texto do artigo, página 1: Danilo Simão Mahumane, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, onde se deve ler técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.
  69. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  70. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  71. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Outubro de 1993:
  73. Texto do artigo, página 2: Augusto Jemusse Bonifácio, técnico agrário D de 2.ª – nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  75. Texto do artigo, página 2: Escola de Pesca
  76. Texto do artigo, página 2: Contrato de Trabalho
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 65/94, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do artigo 2 do Decreto n.º 24/98, de 28 de Junho, a Escola de Pesca – Ministério das Pescas, neste acto representado pelo respectivo Secretário Permanente, adiante designado por contratante e Reginaldo Jossias David Vilanculo, de nacionalidade moçambicana, habilitado com o nível de 7.ª classe, portador do Bilhete de Identidade n.º 2509302, emitido a 17 de Outubro de 1996, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane e residente em Maputo, Bairro Patrice Lumumba, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato de trabalho com a estipulação das condições seguintes:
  78. Texto do artigo, página 2: Primeira — O contrato prestará serviço na Escola de Pesca do Ministério das Pescas, para executar as tarefas de contramestre da carreira de mestrança e marinhagem, grupo salarial 97.
  79. Texto do artigo, página 2: Segunda — O contratado auferirá mensalmente o vencimento de 1 156 986,00 MT, correspondente ao grupo salarial 97, escalão 1, do Anexo I da tabela aprovada pelo Decreto n.º 13/2001, de 8 de Maio, actualizável nos termos aplicáveis aos respectivo escalão no aparelho do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Terceira — O contratado estará sujeito aos deveres e direitos estabelecidos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Quarta — A efectividade deste contrato poderá cessar nos termos dos artigos 234 e 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Quinta — As partes obrigam-se a cumprir fielmente com as cláusulas do presente contrato.
  83. Texto do artigo, página 2: Sexta — Os casos omissos resultantes da execução deste contrato serão resolvidos à luz de regulamentos vigentes e da lei aplicável.
  84. Texto do artigo, página 2: Ministério das Pescas, em Maputo, 31 de Agosto de 2001. – O Contratante, Rodrigues Armando Bila. – O Contratado, Reginaldo Jossias David Vilanculo.
  85. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  86. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  87. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  88. Texto do artigo, página 2: Avisos
  89. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2 e técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, do quadro de pessoal da
  90. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde de Maputo, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2011, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Julho de 2011.
  91. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Fernando Vitalino Mazoio ............................................................. 13,5
  93. Texto do artigo, página 2: Excluído: Ernesto Xerinda – a). Legenda: a) Apresentou certificado do nível médio geral. Beneficiam das preferências referidas no Decreto n.º 65/98, de 3 de
  94. Texto do artigo, página 2: Dezembro. Matola, 2012. — O Presidente do Júri, Armindo Alberto Cuco.
  95. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2 e técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Maputo, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2011, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Julho de 2011.
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N2:
  97. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Sebastião Estêvão Chemane .........................................................12,00
  98. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Vanessa Linda Jorge Nhaca – b). Heitor Beno Nhampossa – b). Teodoro Jamal Uarrota – a).
  99. Texto do artigo, página 2: Legenda:
  100. Texto do artigo, página 2: a) Apresentou certificado de docência;
  101. Texto do artigo, página 2: b) Não compareceu à entrevista.
  102. Texto do artigo, página 2: Beneficiam das preferências referidas no Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
  103. Texto do artigo, página 2: Matola, 2012. — O Presidente do Júri, Armindo Alberto Cuco.
  104. Texto do artigo, página 2: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  105. Texto do artigo, página 2: Despacho
  106. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Aprovação de Documentos da Administração Pública, é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo, criada pelo Despacho do Vice-Ministro Abdurremane Lino de Almeida, datado de 29 de Setembro de 2010, passando a ser composta pelos seguintes elementos:
  107. Texto do artigo, página 2: Noa Eugénio Mondlane – Coordenador. Ana Maria Ramos. João Rolpinto Guilengue. Noémia Gaudência Nkamati Fumbanhane.
  108. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  109. Texto do artigo, página 3: Tribunal Aduaneiro de Maputo
  110. Texto do artigo, página 3: Despachos
  111. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juíz Presidente, é nomeado provisoriamente, Francisco António Chabana para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 7.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  112. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  114. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  115. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente António Rambique Júnior para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 6.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  116. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  117. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  118. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  119. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Salvador Júnior Chichango para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 5.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  120. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  121. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  122. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  123. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Adérito Lucas Mondlane, para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 4.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  124. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  126. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  127. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente é nomeado provisoriamente Eunísio Alexandre Nhabanga para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 3.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  128. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  129. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  130. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  131. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeada provisoriamente Lucília Salvador José Damas para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurada em 2.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  132. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  133. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  134. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  135. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 12 e alínea d) do n.º 1 do artigo 13, ambos da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, sobre as competências do Juiz Presidente, é nomeado provisoriamente Seródio Mário Nhanengue para a categoria de guarda judicial de 2.ª classe, apurado em 1.º lugar no concurso público, de 11 de Junho de 2009, prevista no ponto ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, aprovado pelo Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  136. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 134-A/2003, de 24 de Dezembro, no âmbito do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  137. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Dezembro de 2012. — O Juiz Presidente, Jorge Manuel Reis de Morais.
  138. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  139. Texto do artigo, página 3: De 22 de Fevereiro:
  140. Texto do artigo, página 3: Argíldio António Saia — nomeado definitivamente para a categoria de oficial de deligências de 2.ª classe, escalão 2, para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo IIB, referente ao n.º 4 do artigo 39 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, com efeitos a partir da data deste despacho.
  141. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
  142. Texto do artigo, página 4: Despacho De 16 de Março de 2012:
  143. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Feniasse Hua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101052710, na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  144. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  145. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  146. Texto do artigo, página 4: Despachos De 16 de Dezembro de 2010:
  147. Texto do artigo, página 4: Hanurate Jacinta Remane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  148. Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2012:
  149. Texto do artigo, página 4: Dércio Raul Cossa, titular do NUIT 107281134, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  150. Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril:
  151. Texto do artigo, página 4: Caldina da Telma Vicente Matusse, titular do NUIT 107818855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  152. Texto do artigo, página 4: Fáusa Vitorino Cossa, titular do NUIT 11002105, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  154. Texto do artigo, página 4: Aviso
  155. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B da carreira de técnico superior de administração pública N1:
  156. Texto do artigo, página 4: Concorrentes: Valores
  157. Texto do artigo, página 4: 1.° Mário Isaías Mondlane ............................................................ 18,0 2.° Albino Alves Nito da Silva Simione ....................................... 17,0 Xai-Xai, 2013. — O Presidente do Júri, Nelson Donaldo Taylor.
  158. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Agricultura
  159. Texto do artigo, página 4: Avisos
  160. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe C, escalão 1, para B escalão 1 e da classe B, escalão 1, para A escalão 1:
  161. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
  162. Texto do artigo, página 4: da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Sebastião João Ferro .................................................................. 15,0
  164. Texto do artigo, página 4: 2. César Gonçalves Muhate .......................................................... 14,0 Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  165. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 4: 1. Francisca da Cruz Jequicene....................................................... 18,0
  167. Texto do artigo, página 4: 2. Constantino Luís Júlio Banze ..................................................... 17,0
  168. Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  169. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Argelência Felicidade Francisco Chissano ............................... 17,3
  172. Texto do artigo, página 4: 2. José Fazento Cossa ..................................................................... 15,0
  173. Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  174. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica -se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de planificação agrária, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1 e da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  175. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de planificação agrária: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  176. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Lídia Virgínia Amâncio Uamusse ................................................ 13,4
  177. Texto do artigo, página 4: Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  178. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Mechaque Samuel Machava ........................................................ 15,1
  179. Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  180. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1 e da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  181. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1: Aprovados: Valores
  182. Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Marcelino Macaco ............................................................ 16,6
  183. Texto do artigo, página 4: 2. Arsénio Azarias Chelengo ....................................................... 15,7
  184. Texto do artigo, página 5: Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1: Aprovados: Valores
  185. Texto do artigo, página 5: 1. Júlio Alberto Moiane ............................................................... 15,9
  186. Texto do artigo, página 5: 2. Isabel António Chichava .......................................................... 15,4
  187. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  188. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  189. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  190. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Anselmo Hilario Cossa ................................................................. 14,6
  191. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  192. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
  193. Texto do artigo, página 5: concurso de promoção na carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  194. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  195. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Valores Orcídia Natifa Muiambob .............................................................. 13,1
  196. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri, Alexandre Paulo Zimba.
  197. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  198. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2: Da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  199. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Alberto Augusto Siquela ............................................................... 16,6
  200. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 28 de Maio de 2012. — O Presidente do Júri Alexandre Paulo Zimba.
  201. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística
  202. Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial de Gaza
  203. Texto do artigo, página 5: Aviso
  204. Texto do artigo, página 5: Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial de Instituto Nacional de Estatística de Gaza Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3:
  205. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Helena Lurdes Macie 25 35 20 20 25 30 155
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Helena Lurdes Macie253520202530155
  206. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 15 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau.
  207. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Tete
  208. Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Junho de 2006:
  209. Texto do artigo, página 5: Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Zumbo — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  210. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  211. Texto do artigo, página 5: De 31 de Março de 2010:
  212. Texto do artigo, página 5: Germano Graciano Cornélio, titular NUIT 105662491— nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  213. Texto do artigo, página 5: Hibraimo Jone Saide, titular NUIT 103884535 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  214. Texto do artigo, página 5: De 23 de Setembro de 2011:
  215. Texto do artigo, página 5: Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Governo do Distrito de Zumbo — exerceu de 10 de Setembro de 2010 a 15 de Junho de 2011, por substituição, as funções de secretário permanente distrital, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  216. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  217. Texto do artigo, página 5: Despachos De 8 de Junho de 2010:
  218. Texto do artigo, página 5: António Ernesto Quembo, titular NUIT 104083341 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  219. Texto do artigo, página 5: De 18 de Agosto de 2010:
  220. Texto do artigo, página 5: Micho Pedro Majunguisse, titular NUIT 103190827 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  221. Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2010:
  222. Texto do artigo, página 6: Jorge Pedro Valente, titular NUT 102722043, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  223. Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2010:
  224. Texto do artigo, página 6: Germano Graciano Cornélio, titular NUIT 105662491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  225. Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
  226. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  227. Texto do artigo, página 6: Despachos De 15 de Setembro de 2010:
  228. Texto do artigo, página 6: Beto Raimundo Paulino, titular do NUIT 103115515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  229. Texto do artigo, página 6: Carlitos Alberto Leiro, titular do NUIT 103115477, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 6: Clemente Borge, titular do NUIT 103123305, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 6: Leontina Jorge Alige, titular do NUIT 10309956, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 6: Raul Joaquim Changueta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 6: De 14 de Outubro de 2010:
  234. Texto do artigo, página 6: António José Vidigal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe 11, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 6: De 3 de Setembro de 2012: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 6: De 4 de Setembro de 2012: Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Marracuene
  237. Texto do artigo, página 6: Despachos De 5 de Junho:
  238. Texto do artigo, página 6: Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  239. Texto do artigo, página 6: José Bata Tinga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110994572, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 6: Tuaneta Filipe Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111454914, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 6: Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111541647, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 6: Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111464480, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 41 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, 10 de Junho, delego ao director do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas a seguinte competência:
  244. Texto do artigo, página 7: 1. Praticar os actos administrativos de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens, prestação de serviços ao Estado, no seu sector.
  245. Texto do artigo, página 7: 2. É vedada a subdelegação da competência acima referida. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
  246. Texto do artigo, página 7: Marracuene, 28 de Junho de 2013. — A Admistradora Distrital, Maria Vicente.
  247. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Jangamo
  248. Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
  249. Texto do artigo, página 7: Aviso
  250. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho da administradora distrital, de 13 de Fevereiro de 2012, e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados do concurso para o provimento de lugares de técnico superior de obras públicas N1 e de técnico profissional de obras públicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Maio a 30 de Junho de 2012.
  251. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  252. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores António Caetano Leão .................................................................... 12,5
  253. Texto do artigo, página 7: Faltou: Jorge Leví Cuinica.
  254. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de obras públicas N1: Aprovado:
  255. Texto do artigo, página 7: Nélia Mariza Gomes Mucambe ...................................................... 12
  256. Texto do artigo, página 7: Jangamo, 22 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Samito Augusto Zunguene.
  257. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Manica
  258. Texto do artigo, página 7: Avisos
  259. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (jurista), para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Macequece, no jornal Diário de Moçambique de 19 de Junho de 2012 e afixado nas vitrinas dos Serviços Distritais, na Secretaria Distrital e em outros lugares públicos.
  260. Texto do artigo, página 7: Jurista: Aprovados: Valores
  261. Texto do artigo, página 7: 1. Pierre Eluard Melanie Sung ....................................................... 11,5
  262. Texto do artigo, página 7: 2. Delfim Ricardo Mafuca............................................................... 10,5
  263. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  264. Texto do artigo, página 7: 1. Deolinda Isabel Chemane.
  265. Texto do artigo, página 7: 2. Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco. Manica, 13 de Agosto de 2012. – O Presidente do Júri, Eduardo
  266. Texto do artigo, página 7: Felizardo Ndotane Tamele. — O 1.º Vogal, Banza Ntombe Claude. 2.º Vogal, Agnaldo Lívio Raivoso.
  267. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final da concorrente ao concurso de promoção, por tempo de serviço, à classe B para o quadro de pessoal deste Distrito.
  268. Texto do artigo, página 7: Da categoria de C para B:
  269. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Valores Filomena Meigos Macie Manhiça .................................................... 17
  270. Texto do artigo, página 7: Manica, 24 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Geremias Mazonde. — O 1.º Vogal, Cornélio Malikito. — 2.º Vogal, António Bozobozo Tivana.
  271. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Zumbu
  272. Texto do artigo, página 7: Despachos
  273. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, concedo a promoção da classe E para C, escalão 1, a Felisberto Rosário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 e n.º 1 do artigo 13, ambos do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  274. Texto do artigo, página 7: Zumbu, 17 de Abril de 2009. — O Administrador, Fernando Bemane de Sousa.
  275. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  276. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  277. Texto do artigo, página 7: De 29 de Março de 2012:
  278. Texto do artigo, página 7: Miguel João Intata Munana, titular do NUIT 106754470, enquadrado na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 7: De 5 de Outubro de 2012:
  280. Texto do artigo, página 7: João Alberto Massora, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 7: António Domingos Cussaia, titular do NUIT 105437188, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  282. Texto do artigo, página 7: De 9 de Junho:
  283. Texto do artigo, página 7: Felizberto Rosário, titular do NUIT 103922003, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na
  284. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital — promovido da classe C, da mesma carreira,
  285. Texto do artigo, página 8: para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  286. Texto do artigo, página 8: De 22 de Junho: Martins Ossufo, titular do NUIT 111225192, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  287. Texto do artigo, página 8: De 26 de Junho: Baptista Carnijo Mbacera, titular do NUIT 111105571, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  288. Texto do artigo, página 8: De 22 de Julho: Sara da Conceição Rita, titular do NUIT 111223076, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Mágoè Despachos No uso das competências que me são atribuídas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido automaticamente Joaquim Guezane Daia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
  289. Texto do artigo, página 8: Mágoè, 2010. — O Administrador Distrital, Domingos Alberto Macamo.
  290. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro de 2011.)
  291. Texto do artigo, página 8: De 5 de Agosto de 2010:
  292. Texto do artigo, página 8: Victorino Bartolomeu Sambile Cantelo, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Mágoè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 8: De 21 de Novembro de 2011:
  294. Texto do artigo, página 8: Matias Eusébio Francisco Reino — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 8: De 14 de Agosto de 2012:
  296. Texto do artigo, página 8: Bonifácio Frederico Eduardo Maferano, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Mágoè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  297. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Metarica
  298. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  299. Texto do artigo, página 8: Aviso
  300. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho do dia 27 de Fevereiro de 2012, do Administrador do Distrito de Metarica, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de docentes N2, N3 e N4, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica.
  301. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitido:
  302. Texto do artigo, página 8: Francisco Dionardo Jato.
  303. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
  304. Texto do artigo, página 8: 1. Cipriano Armando Chanjungo.
  305. Texto do artigo, página 8: 2. Adelino Mualape. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  306. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  307. Texto do artigo, página 8: 1. Rodrigues Mário Bitone.
  308. Texto do artigo, página 8: 2. Calisto Inácio Mucane.
  309. Texto do artigo, página 8: 3. Domingos Mamudo.
  310. Texto do artigo, página 8: 4. Abílio Pinto Augusto.
  311. Texto do artigo, página 8: 5. Esia José Pedro.
  312. Texto do artigo, página 8: 6. Carlota Agueda Zeca Namirini.
  313. Texto do artigo, página 8: 7. Rosa Caucuia.
  314. Texto do artigo, página 8: 8. Olga Hermínio Janate.
  315. Texto do artigo, página 8: 9. Arlindo Raimundo.
  316. Texto do artigo, página 8: 10. Victorino Suafe Ruculia Suate.
  317. Texto do artigo, página 8: 11. Rabia Assane Manuel Ali.
  318. Texto do artigo, página 8: 12. Augusto Severino.
  319. Texto do artigo, página 8: 13. Rafael Assane.
  320. Texto do artigo, página 8: 14. Tarcísio Rosário.
  321. Texto do artigo, página 8: 15. Manuel António Amine.
  322. Texto do artigo, página 8: 16. Ermenegilda Guido.
  323. Texto do artigo, página 8: 17. Tomás António Culape.
  324. Texto do artigo, página 8: 18. Ana Rodriguês.
  325. Texto do artigo, página 8: 19. Mário Agostinho.
  326. Texto do artigo, página 8: 20. Luciano Miguel.
  327. Texto do artigo, página 8: 21. Orlando Óscar Osório Manuel.
  328. Texto do artigo, página 8: 22. Ana do Rosário.
  329. Texto do artigo, página 8: 23. José Comuchele Macoloto.
  330. Texto do artigo, página 8: 24. Ernesto Dinala.
  331. Texto do artigo, página 8: 25. Casimiro Marcelino.
  332. Texto do artigo, página 8: 26. Noémia Paulo Américo.
  333. Texto do artigo, página 8: 27. Carlos Wisso.
  334. Texto do artigo, página 8: 28. Sérgio Manuel Salimo.
  335. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
  336. Texto do artigo, página 9: 29. José Jacinto.
  337. Texto do artigo, página 9: 30. Ramos Francisco.
  338. Texto do artigo, página 9: 31. Gonçalves Adine Mucoma.
  339. Texto do artigo, página 9: 32. Felisberto Rodriguês.
  340. Texto do artigo, página 9: 33. Laina Adélia António Plantão.
  341. Texto do artigo, página 9: 34. Elídio Nelson Evaristo.
  342. Texto do artigo, página 9: 35. Jordão Jonas Zacarias.
  343. Texto do artigo, página 9: 36. Virgílio Julião.
  344. Texto do artigo, página 9: 37. Rosário Guido.
  345. Texto do artigo, página 9: 38. Faresse Agostinho.
  346. Texto do artigo, página 9: 39. Saide Alberto Saide.
  347. Texto do artigo, página 9: 40. Teresa João Cassido.
  348. Texto do artigo, página 9: 41. Eduardo Celestino Amável.
  349. Texto do artigo, página 9: 42. Eusébio José.
  350. Texto do artigo, página 9: 43. Felisberto Rodrigues.
  351. Texto do artigo, página 9: 44. Alexandrina Tomás.
  352. Texto do artigo, página 9: 45. Cecília Constâncio.
  353. Texto do artigo, página 9: 46. Avelino Simão.
  354. Texto do artigo, página 9: 47. Augusto Severino.
  355. Texto do artigo, página 9: 48. Jonito Bartolomeu Muaramuassa.
  356. Texto do artigo, página 9: 49. Verónica Bernardo.
  357. Texto do artigo, página 9: 50. Diamantino Nahitaca. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  358. Texto do artigo, página 9: Admitidos:
  359. Texto do artigo, página 9: 1. Deolinda Armando Mutiniua.
  360. Texto do artigo, página 9: 2. Adélia Alberto.
  361. Texto do artigo, página 9: 3. Silêncio Paulino.
  362. Texto do artigo, página 9: 4. Regina Angélica Cabula.
  363. Texto do artigo, página 9: 5. Belinha Raitone.
  364. Texto do artigo, página 9: 6. Jorge João Mussa.
  365. Texto do artigo, página 9: 7. Filomena Lourenço Metazama Gabriel.
  366. Texto do artigo, página 9: 8. Batista José Waquessa.
  367. Texto do artigo, página 9: 9. José Fernando.
  368. Texto do artigo, página 9: 10. Moniz Jairosse Murracama.
  369. Texto do artigo, página 9: 11. Argentina Ussumane Mussa Namucaia.
  370. Texto do artigo, página 9: 12. Ana Paula Alfredo.
  371. Texto do artigo, página 9: 13. Sara Tiago.
  372. Texto do artigo, página 9: 14. Manuel Fraquichone.
  373. Texto do artigo, página 9: 15. Belita Santos Fernando.
  374. Texto do artigo, página 9: 16. Sofia da Flora Manuel.
  375. Texto do artigo, página 9: 17. Patrício Lino.
  376. Texto do artigo, página 9: 18. Gabriel Alberto Assibo.
  377. Texto do artigo, página 9: 19. Palmira Manuel Waca Savane.
  378. Texto do artigo, página 9: 20. Issufo Aide Tauacar.
  379. Texto do artigo, página 9: 21. Simão Vasco.
  380. Texto do artigo, página 9: 22. Cardoso João Anussa.
  381. Texto do artigo, página 9: 23. Inácio Severino.
  382. Texto do artigo, página 9: 24. Eugénio António Monjane.
  383. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos:
  384. Texto do artigo, página 9: 25. Damião Ali.
  385. Texto do artigo, página 9: 26. Neves Fernando Gomes.
  386. Texto do artigo, página 9: 27. Tomas Saide .
  387. Texto do artigo, página 9: 28. Florindo do Rosário Mário Mucueia.
  388. Texto do artigo, página 9: 29. Valentina José Rajabo.
  389. Texto do artigo, página 9: 30. Castro Ferreira Paulo Amade.
  390. Texto do artigo, página 9: 31. Ismael Miguel Moises.
  391. Texto do artigo, página 9: 32. Liana Paulo Champala.
  392. Texto do artigo, página 9: 33. Estêvão Sitoneque Baquistone.
  393. Texto do artigo, página 9: 34. Carlota Frederico Cunrera.
  394. Texto do artigo, página 9: 35. Eusébio Rameque.
  395. Texto do artigo, página 9: 36. Celestino Mateus.
  396. Texto do artigo, página 9: 37. Orlando Jeremias.
  397. Texto do artigo, página 9: 38. Gracito Filipe António.
  398. Texto do artigo, página 9: 39. Alberto Paulino Passular Ussene.
  399. Texto do artigo, página 9: 40. Elisa Ayuba Sitoi.
  400. Texto do artigo, página 9: 41. Constantino Fabião.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 31 de Março de 2010:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2010:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 12 de Outubro de 2010:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Outubro de 2010:
  • Diploma n.º 62/2009 De 3 de Setembro de 2012: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma n.º 62/2009 De 4 de Setembro de 2012: Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho Despachos De 5 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Despacho Governo do Distrito de Zumbu
  • Diploma De 29 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Diploma De 22 de Junho: Martins Ossufo, titular do NUIT 111225192, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 26 de Junho: Baptista Carnijo Mbacera, titular do NUIT 111105571, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  • Despacho n.º 5/2006 De 22 de Julho: Sara da Conceição Rita, titular do NUIT 111223076, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Mágoè Despachos No uso das competências que me são atribuídas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido automaticamente Joaquim Guezane Daia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 30 de Maio de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2012: Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Município de Gondola Conselho Municipal da Vila de Gondola
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 26 de Março de 2012:
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial