LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 65/2013

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Texto do artigo · p. 9 42. Beatriz Mário.
Texto do artigo · p. 9 43. Rosilda Américo.
Texto do artigo · p. 9 44. Alberto Raibo.
Texto do artigo · p. 9 45. Nina Manuel.
Texto do artigo · p. 9 46. Liafa Opite Nincangarra Somanja Mpina.
Texto do artigo · p. 9 47. Carlos Manuel Emoli.
Texto do artigo · p. 9 48. Evaristo Francisco José.
Texto do artigo · p. 9 49. Atija Rodrigues Sousa.
Texto do artigo · p. 9 50. Melita Amosse.
Texto do artigo · p. 9 51. Ana Paula Belmiro Navita.
Texto do artigo · p. 9 52. Sebastião Muipeliua.
Texto do artigo · p. 9 53. Idalina Francisco.
Texto do artigo · p. 9 54. Moniz Jairosse Muracama.
Texto do artigo · p. 9 55. Argentina Ussumane Mussa.
Texto do artigo · p. 9 56. Viegas Moniz Estamilo.
Texto do artigo · p. 9 57. Valeriano Luís.
Texto do artigo · p. 9 58. Baptista Napaua.
Texto do artigo · p. 9 59. Laura Pedro Muquito.
Texto do artigo · p. 9 60. Morcido Vicente.
Texto do artigo · p. 9 61. Deolinda Armando Mutiniua.
Texto do artigo · p. 9 62. Antonieta Damião.
Texto do artigo · p. 9 63. Luís Suete Amade.
Texto do artigo · p. 9 64. Rafique Artur.
Texto do artigo · p. 9 65. Nelson Alberto Jone.
Texto do artigo · p. 9 66. Félix Clemente Puramela.
Texto do artigo · p. 9 67. Hilário Paulo Nofre.
Texto do artigo · p. 9 68. José Francisco.
Texto do artigo · p. 9 69. Alberto Crisantos Jaime.
Texto do artigo · p. 9 70. Lili Gabriel Amisse.
Texto do artigo · p. 9 71. Eurico Zacarias Cutepe.
Texto do artigo · p. 9 72. Carlota Celelstino.
Texto do artigo · p. 9 73. Olinda Inácio Levela.
Texto do artigo · p. 9 74. Ângela Tiago Pedro.
Texto do artigo · p. 9 75. Laurinda Olívia Luciano Gemusse.
Texto do artigo · p. 9 Os Membros do Júri: Presidente, Norberto Michone.— Vogais, Belbinha Benjamim e Tomás António Culape.
Texto do artigo · p. 10 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 4 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Moisés Narciso Cumbe, titular do NUIT 106976643, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Joisa Pedro Matsinhe, titular do NUIT 107251790, técnica de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio
Texto do artigo · p. 10 de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Artimiza Filipe Bié, titular do NUIT 103754518, técnica de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio
Texto do artigo · p. 10 de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Sandra Domingos Peleve, titular do NUIT 103708877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Catarina José Mateus Neves, titular do NUIT 104024068 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Isabel Carlos Pene, titular do NUIT 101223884 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 João Atanásio Salatiel, titular do NUIT 103695686 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Juventina Joaquim Napoleão, titular do NUIT 103706610 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Melância Carlos Rungo Guilundo, titular do NUIT 101228411 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Marta Edite Horácio Fondo, titular do NUIT 103713803 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Dádiva Estrela Teresa José, titular do NUIT 105951760 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 Emília Maria Rafael, titular do NUIT 106869502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de química, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Canísio Joaquim Pedro, titular do NUIT 105965257 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Maria Adriana Sales Nhampaze, titular do NUIT 107230221 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Nelsa da Estrela Mário, titular do NUIT 107350527 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Matilde Fátima dos Santos Júlio, titular do NUIT 104918778 nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, classe E, escalão 1, grupo salarial 18, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 21 de Fevereiro de 2012: Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 22 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Ermenegilda José Manuel Estêvão, titular do NUIT 110502771 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio
Texto do artigo · p. 10 de 2013.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Biute Cipriano Canama, titular do NUIT 110377231 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Elcina Kotasse Mucave, titular do NUIT 104383904 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 10 de Junho, publica-se a primeira parte da lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado por este Serviço na Rádio Moçambique - Delegação de Inhambane, em 17 de Outubro de 2012 e afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 11 1. Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Emílio Arménio Lopes Mandlate ............................................ 19,0
Texto do artigo · p. 11 2. Luís João Nhampossa ............................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 11 3. Paulo da Conceição .................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 11 4. Rucenio Rui Inguane ................................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 11 5. Nicolau Delton Francisco ......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 11 6. Adelino Anuário ....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 7. Luís Zefanias Banze ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 8. Eusébio Zaqueu Nhampossa .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 9. Morais Durão Silvano ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 10. Sarmento Armando ................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 11 11. Inácio Amiel Hamela ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 12. Moisés Alberto Mosse ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 11 13. Samuel José Carlos Nhampalela .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 11 14. Justino Alberto Cumbe ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 11 2. Carreira de operário: 2.1. Electricista:
Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Lucas Solomone ........................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 11 2.2. Carpinteiro: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 Carménio Francisco João Macuaranga ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 2.3. Canalizador: Aprovada:
Texto do artigo · p. 11 Maria da Glória João .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 3. Carreira de agente de serviço: 3.1. Servente:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Aida Arnaldo Saute .................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 11 2. Cármen Maria Matimbe ........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 11 3. Clementina Zacarias Novela Dima ......................................... 18,0
Texto do artigo · p. 11 4. Delfina Rosa Jambe .................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 11 5. Alzira Carlos Guambe .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 11 6. Argentina Mateus Muiji ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 7. Arnaldo Lourenço Ngungulo ................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 8. Cláudia Arminda João .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 11 9. Délson Julião Matsinhe ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 10. Edita Julaiane Vilanculos ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 11. Iolanda Jorge Bata ................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 12. Marcélia Américo Saúte .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 13. Nelita Emílio Macuche ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 14. Nilza Genito Alberto da Conceição ........................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 15. Nilza Pedro Guila ..................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 16. Telma António Mateus Boquiço .............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 11 17. Telma Ramos França ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 18. Zaida António Macarala ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 19. Debora Luís Mukele ................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 11 20. Iolanda da Felicidade Fernando Nhangave ............................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 21. Ivete Teresa Alfredo Guiliche ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 22. Judência Almeida Nhampossa ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 23. Leonilda Gila Alberto .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 24. Madina Ana da Conceição ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 25. Margarida Jemuce .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 26. Maria Mário Albino ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 27. Nália Gabriel David ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 28. Nelina Maria Chume ................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 11 29. Sidália José Faife ..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 30. Luísa Bata Pinto Niquice ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 31. Ana Julião Gulane .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 32. Reginalda dos Santos Emília ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 33. Ana Alberto Marilelane Novela ............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 34. André Pedro Luís ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 35. Artimisa Francisco Ngovene .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 36. Belarmino Sebastião José ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 37. Cristina João Cumbi ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 38. Cristina Miguel Simões ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 39. Elisabete João Manuel Ofice .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 40. Florinda Abel Cumbi ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 41. Francisco Manuel Chilala Macuácua ....................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 42. Isaura Pedro Carlos .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 43. Joana Fernando Machava ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 44. Joana Paulino Bie .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 45. Josefa Victorino Xavier .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 46. Julião Luís Matimbe ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 47. Junícia Gabriel Manguele ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 48. Lino Grácio Frederico Vutane ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 49. Luísa Roberto Macuácua ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 50. Maida Silvano Sambo .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 51. Márcia Lourenço Vilanculo .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 52. Maria João ............................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 53. Neli Natingue Zavale ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 54. Nelson Pascoal Mbinza ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 55. Nilsa da Gloria Carlos .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 56. Óscar Herculano Pechiço ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 57. Sandra Américo Reis Seifane ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 58. Alberto Jacinto Cumbi ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 59. Amélia Luz Fernando .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 60. Ana Maria Dique ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 61. Ângela da Vasta Eugénio Guambe ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 62. Ângelo Jovito Guiamba .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 63. Assucena Roberto Macuácua ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 64. Augusta Henrique Pondeca ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 65. Belista Calisto Começar ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 66. Benedito Carlito Johane Muanga ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 67. Benilde Manuel Muendane ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 68. Célia Alfeu Mabuto ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 69. Constância Joaquim Muando .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 70. Crimildo Jorge Sidumo ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 71. Delfina Rafael Cumbana ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 72. Elizeta Lameque Ezequiel ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 73. Ercília Paulo Guivala ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 74. Fanísia Filimão Macie ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 75. Felizarda Joaquim Bambo ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 76. Flora Bernardo Penicela ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 77. Gildo Rodriges Macucua ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 78. Hortência Adélia Mauaia ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 79. Julieta Rofino Macuácua .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 80. Lidia Elias Nhachale ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 81. Lúcia Rafael Matsimbe ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 82. Lucilia Da Gloria Fernando dos Santos ................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 83. Luís Justino Madibulane ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 84. Luís Manuel Pateguane ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 85. Lurdes Sancho Ernesto ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 86. Marcília Simone Manhique ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 87. Maria João Alberto ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 88. Natércia Norberto Viriato Guirruta........................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 89. Nércia Bernardo Guirrugo ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 90. Nélio Rafael Cumbane........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 91. Pedro Artur Aminosse ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 92. Roberto Francisco Guirruta ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 93. Rosa António Muchope ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 94. Rosa Augusto Guila .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 95. Sandra António Infulo ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 96. Sara Da Lina Flora ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 97. Saugina Salazar Guamba ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 98. Sergina António Herculano .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 99. Sérgio Fernando Jasse ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 100. Sílvia Maria Eusébio Faduco ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 101. Sinóida Alexandre Fenando .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 102. Telma Fabião Gujamo ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 103. Telvina Alexandre Nhanombe ............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 104. Victória Taela Nhampossa .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 105. Victorino Julião Cossa .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 106. Abelina Sebastião Cachiuane ................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 107. Acácio Fernando José Maria Changamo ............................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 108. Adeláide Joaquim .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 109. Aida Augusto Gagala ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 110. Albertina Alfredo .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 111. Albertina Ernesto Seventine .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 112. Amaral Francisco Manhique ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 113. Ana Maria Esteira .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 114. Augusto Fernando Samuel Massingarela .............................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 115. Benedito Alfredo ................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 116. Benilda Arminda José Eugénio .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 117. Carla Carlija Carlos ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 118. Célia André Tivane ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 119. Cidália Manuel Maningue ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 120. Cremilde Sandere Matavele ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 121. Crimildo da Conceição Ricardo Nhacula .............................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 122. Cristina Daniel Manhice ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 123. Délcio dos Santos Filipe Deve ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 124. Delfina Sebastião Nhatsave .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 125. Delfina Xavier Matimbe ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 126. Dulcineia António Chirutse ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 127. Ercília Beatriz Ramos Comé ................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 128. Ercília Mário Marrengule ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 129. Esperança Basílio Julião ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 130. Ester Melita Xavier ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 131. Eugénio Ramos Laice ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 132. Félcia de Lurdes Leonardo .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 133. Félex Carlos Fernando Jonasse ............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 134. Felizarda Martins ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 135. Floriana Ricardo Nhatinombe ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 136. Gilda Benvida Macauze ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 137. Gilgo João Massuanguanhe ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 138. Ilda Goncalves Julião ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 139. Inolália da Bela Rafael Nhamussua ..................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 140. Irene Mateus Nhampossa ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 141. Ívan António Quive ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 142. Joana Alfeu Cuambe .............................................................. 13,0 3.2. Guardas:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Daniel Alberto Samuel Tiago ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 2. Reginaldo Arnaldo Saute ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 3. Tozé Dos Santos Felisberto ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 4. Ernesto Alfredo Cumbi .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 16 de Março de 2013. — A Presidente do Júri, Júlia Calisto Espiro Balate.
Texto do artigo · p. 12 Município de Gondola
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Vila de Gondola
Texto do artigo · p. 12 Avisos
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de contas, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de contas: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Ofice Luís Chimoio ...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 12 2. Dionísio André Muhate ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 12 3. Julieta Zacarias Simango ...........................................................15,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 12 José João Caetano.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço (cozinheiro/ /servente), do quadro de pessoal de Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço (cozinheiro/servente): Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Chimoio Alberto Maone ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 12 2. Judite Omar ................................................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 3. Rita Augusto ..............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 4. Domingos Augusto Sixpense .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 5. Felisberto Manuel ......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 6. Carlitos Felisberto ......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 7. Imaculada Francisco Félix .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 8. Ivone Zacarias Mavile ................................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Jossefa Manuel Nhomue.
Texto do artigo · p. 12 2. Carlitos Zeca Charles.
Texto do artigo · p. 12 3. Sandra Maria João.
Texto do artigo · p. 12 4. Roberto António Mabuleza.
Texto do artigo · p. 12 5. João Armando.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (motoristas), do quadro de pessoal de Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário (operário): Valores
Texto do artigo · p. 12 Eliote Andrisse Mazia Jon .............................................................16,00 Luís Zauarira Chapessa..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 Reprovado: Hayobe Handre Handrade. Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 Casimiro Sevene. Aurélio G. Duarte.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
Texto do artigo · p. 13 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Milagre António Chambisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104981011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Nádia Lúcia Roberto Jacob, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104995829 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104991599 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Pedro Julião Macuácua, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106981213 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Gonçalves Armando Vilanculo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Hermínio Ernesto Nhantumbo, enquadrado na carreira de investigação científica — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Pesquisa em Comunicação Social da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Maria da Glória Bata Bene, técnico administrativo e chefe de Repartição de Pessoal — designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no período de 30 dias, contados a partir de 25 de Março até 25 de Abril últimos, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 Preço 21,21 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 14 Preço 21,21 MT
Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 42. Beatriz Mário.
  2. Texto do artigo, página 9: 43. Rosilda Américo.
  3. Texto do artigo, página 9: 44. Alberto Raibo.
  4. Texto do artigo, página 9: 45. Nina Manuel.
  5. Texto do artigo, página 9: 46. Liafa Opite Nincangarra Somanja Mpina.
  6. Texto do artigo, página 9: 47. Carlos Manuel Emoli.
  7. Texto do artigo, página 9: 48. Evaristo Francisco José.
  8. Texto do artigo, página 9: 49. Atija Rodrigues Sousa.
  9. Texto do artigo, página 9: 50. Melita Amosse.
  10. Texto do artigo, página 9: 51. Ana Paula Belmiro Navita.
  11. Texto do artigo, página 9: 52. Sebastião Muipeliua.
  12. Texto do artigo, página 9: 53. Idalina Francisco.
  13. Texto do artigo, página 9: 54. Moniz Jairosse Muracama.
  14. Texto do artigo, página 9: 55. Argentina Ussumane Mussa.
  15. Texto do artigo, página 9: 56. Viegas Moniz Estamilo.
  16. Texto do artigo, página 9: 57. Valeriano Luís.
  17. Texto do artigo, página 9: 58. Baptista Napaua.
  18. Texto do artigo, página 9: 59. Laura Pedro Muquito.
  19. Texto do artigo, página 9: 60. Morcido Vicente.
  20. Texto do artigo, página 9: 61. Deolinda Armando Mutiniua.
  21. Texto do artigo, página 9: 62. Antonieta Damião.
  22. Texto do artigo, página 9: 63. Luís Suete Amade.
  23. Texto do artigo, página 9: 64. Rafique Artur.
  24. Texto do artigo, página 9: 65. Nelson Alberto Jone.
  25. Texto do artigo, página 9: 66. Félix Clemente Puramela.
  26. Texto do artigo, página 9: 67. Hilário Paulo Nofre.
  27. Texto do artigo, página 9: 68. José Francisco.
  28. Texto do artigo, página 9: 69. Alberto Crisantos Jaime.
  29. Texto do artigo, página 9: 70. Lili Gabriel Amisse.
  30. Texto do artigo, página 9: 71. Eurico Zacarias Cutepe.
  31. Texto do artigo, página 9: 72. Carlota Celelstino.
  32. Texto do artigo, página 9: 73. Olinda Inácio Levela.
  33. Texto do artigo, página 9: 74. Ângela Tiago Pedro.
  34. Texto do artigo, página 9: 75. Laurinda Olívia Luciano Gemusse.
  35. Texto do artigo, página 9: Os Membros do Júri: Presidente, Norberto Michone.— Vogais, Belbinha Benjamim e Tomás António Culape.
  36. Texto do artigo, página 10: Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
  37. Texto do artigo, página 10: Despachos De 4 de Março de 2011:
  38. Texto do artigo, página 10: Moisés Narciso Cumbe, titular do NUIT 106976643, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 10: De 15 de Março de 2011:
  40. Texto do artigo, página 10: Joisa Pedro Matsinhe, titular do NUIT 107251790, técnica de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio
  42. Texto do artigo, página 10: de 2013.)
  43. Texto do artigo, página 10: De 1 de Abril de 2011:
  44. Texto do artigo, página 10: Artimiza Filipe Bié, titular do NUIT 103754518, técnica de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio
  46. Texto do artigo, página 10: de 2013.)
  47. Texto do artigo, página 10: De 30 de Maio de 2011:
  48. Texto do artigo, página 10: Sandra Domingos Peleve, titular do NUIT 103708877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  50. Texto do artigo, página 10: Catarina José Mateus Neves, titular do NUIT 104024068 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 10: Isabel Carlos Pene, titular do NUIT 101223884 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 10: João Atanásio Salatiel, titular do NUIT 103695686 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  54. Texto do artigo, página 10: Juventina Joaquim Napoleão, titular do NUIT 103706610 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 10: Melância Carlos Rungo Guilundo, titular do NUIT 101228411 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  57. Texto do artigo, página 10: De 28 de Junho de 2011:
  58. Texto do artigo, página 10: Marta Edite Horácio Fondo, titular do NUIT 103713803 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  60. Texto do artigo, página 10: De 16 de Agosto de 2011:
  61. Texto do artigo, página 10: Dádiva Estrela Teresa José, titular do NUIT 105951760 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  63. Texto do artigo, página 10: Emília Maria Rafael, titular do NUIT 106869502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de química, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 10: Canísio Joaquim Pedro, titular do NUIT 105965257 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 10: Maria Adriana Sales Nhampaze, titular do NUIT 107230221 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 10: Nelsa da Estrela Mário, titular do NUIT 107350527 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  68. Texto do artigo, página 10: De 30 de Novembro de 2011:
  69. Texto do artigo, página 10: Matilde Fátima dos Santos Júlio, titular do NUIT 104918778 nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, classe E, escalão 1, grupo salarial 18, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
  71. Texto do artigo, página 10: De 21 de Fevereiro de 2012: Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  72. Texto do artigo, página 10: De 22 de Março de 2012:
  73. Texto do artigo, página 10: Ermenegilda José Manuel Estêvão, titular do NUIT 110502771 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio
  75. Texto do artigo, página 10: de 2013.)
  76. Texto do artigo, página 10: De 20 de Abril de 2012:
  77. Texto do artigo, página 10: Biute Cipriano Canama, titular do NUIT 110377231 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 10: De 13 de Julho de 2012:
  79. Texto do artigo, página 10: Elcina Kotasse Mucave, titular do NUIT 104383904 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  81. Texto do artigo, página 11: Aviso
  82. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 10 de Junho, publica-se a primeira parte da lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado por este Serviço na Rádio Moçambique - Delegação de Inhambane, em 17 de Outubro de 2012 e afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  83. Texto do artigo, página 11: 1. Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados): Aprovados: Valores
  84. Texto do artigo, página 11: 1. Emílio Arménio Lopes Mandlate ............................................ 19,0
  85. Texto do artigo, página 11: 2. Luís João Nhampossa ............................................................... 19,0
  86. Texto do artigo, página 11: 3. Paulo da Conceição .................................................................. 19,0
  87. Texto do artigo, página 11: 4. Rucenio Rui Inguane ................................................................ 19,0
  88. Texto do artigo, página 11: 5. Nicolau Delton Francisco ......................................................... 18,0
  89. Texto do artigo, página 11: 6. Adelino Anuário ....................................................................... 16,0
  90. Texto do artigo, página 11: 7. Luís Zefanias Banze ................................................................. 16,0
  91. Texto do artigo, página 11: 8. Eusébio Zaqueu Nhampossa .................................................... 15,0
  92. Texto do artigo, página 11: 9. Morais Durão Silvano ............................................................. 14,0
  93. Texto do artigo, página 11: 10. Sarmento Armando ................................................................. 12,0
  94. Texto do artigo, página 11: 11. Inácio Amiel Hamela ............................................................... 11,0
  95. Texto do artigo, página 11: 12. Moisés Alberto Mosse ............................................................. 11,0
  96. Texto do artigo, página 11: 13. Samuel José Carlos Nhampalela .............................................. 11,0
  97. Texto do artigo, página 11: 14. Justino Alberto Cumbe ............................................................ 10,0
  98. Texto do artigo, página 11: 2. Carreira de operário: 2.1. Electricista:
  99. Texto do artigo, página 11: Aprovado: Lucas Solomone ........................................................................... 18,0
  100. Texto do artigo, página 11: 2.2. Carpinteiro: Aprovado:
  101. Texto do artigo, página 11: Carménio Francisco João Macuaranga ........................................... 15,0
  102. Texto do artigo, página 11: 2.3. Canalizador: Aprovada:
  103. Texto do artigo, página 11: Maria da Glória João .................................................................... 16,0
  104. Texto do artigo, página 11: 3. Carreira de agente de serviço: 3.1. Servente:
  105. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 11: 1. Aida Arnaldo Saute .................................................................. 18,0
  107. Texto do artigo, página 11: 2. Cármen Maria Matimbe ........................................................... 18,0
  108. Texto do artigo, página 11: 3. Clementina Zacarias Novela Dima ......................................... 18,0
  109. Texto do artigo, página 11: 4. Delfina Rosa Jambe .................................................................. 18,0
  110. Texto do artigo, página 11: 5. Alzira Carlos Guambe .............................................................. 17,0
  111. Texto do artigo, página 11: 6. Argentina Mateus Muiji ........................................................... 17,0
  112. Texto do artigo, página 11: 7. Arnaldo Lourenço Ngungulo ................................................... 17,0
  113. Texto do artigo, página 11: 8. Cláudia Arminda João .............................................................. 17,0
  114. Texto do artigo, página 11: 9. Délson Julião Matsinhe ............................................................ 17,0
  115. Texto do artigo, página 11: 10. Edita Julaiane Vilanculos ......................................................... 17,0
  116. Texto do artigo, página 11: 11. Iolanda Jorge Bata ................................................................... 17,0
  117. Texto do artigo, página 11: 12. Marcélia Américo Saúte .......................................................... 17,0
  118. Texto do artigo, página 11: 13. Nelita Emílio Macuche ............................................................ 17,0
  119. Texto do artigo, página 11: 14. Nilza Genito Alberto da Conceição ........................................ 17,0
  120. Texto do artigo, página 11: 15. Nilza Pedro Guila ..................................................................... 17,0
  121. Texto do artigo, página 11: 16. Telma António Mateus Boquiço .............................................. 17,0
  122. Texto do artigo, página 11: 17. Telma Ramos França ............................................................... 17,0
  123. Texto do artigo, página 11: 18. Zaida António Macarala ........................................................ 17,0
  124. Texto do artigo, página 11: 19. Debora Luís Mukele ................................................................ 16,0
  125. Texto do artigo, página 11: 20. Iolanda da Felicidade Fernando Nhangave ............................. 16,0
  126. Texto do artigo, página 11: 21. Ivete Teresa Alfredo Guiliche ................................................. 16,0
  127. Texto do artigo, página 11: Valores
  128. Texto do artigo, página 11: 22. Judência Almeida Nhampossa ................................................. 16,0
  129. Texto do artigo, página 11: 23. Leonilda Gila Alberto .............................................................. 16,0
  130. Texto do artigo, página 11: 24. Madina Ana da Conceição ...................................................... 16,0
  131. Texto do artigo, página 11: 25. Margarida Jemuce .................................................................... 16,0
  132. Texto do artigo, página 11: 26. Maria Mário Albino ................................................................. 16,0
  133. Texto do artigo, página 11: 27. Nália Gabriel David ................................................................. 16,0
  134. Texto do artigo, página 11: 28. Nelina Maria Chume ................................................................ 16,0
  135. Texto do artigo, página 11: 29. Sidália José Faife ..................................................................... 16,0
  136. Texto do artigo, página 11: 30. Luísa Bata Pinto Niquice ......................................................... 16,0
  137. Texto do artigo, página 11: 31. Ana Julião Gulane .................................................................... 16,0
  138. Texto do artigo, página 11: 32. Reginalda dos Santos Emília ................................................... 16,0
  139. Texto do artigo, página 11: 33. Ana Alberto Marilelane Novela ............................................... 15,0
  140. Texto do artigo, página 11: 34. André Pedro Luís ...................................................................... 15,0
  141. Texto do artigo, página 11: 35. Artimisa Francisco Ngovene .................................................... 15,0
  142. Texto do artigo, página 11: 36. Belarmino Sebastião José ........................................................ 15,0
  143. Texto do artigo, página 11: 37. Cristina João Cumbi ................................................................. 15,0
  144. Texto do artigo, página 11: 38. Cristina Miguel Simões ............................................................ 15,0
  145. Texto do artigo, página 11: 39. Elisabete João Manuel Ofice .................................................... 15,0
  146. Texto do artigo, página 11: 40. Florinda Abel Cumbi ............................................................... 15,0
  147. Texto do artigo, página 11: 41. Francisco Manuel Chilala Macuácua ....................................... 15,0
  148. Texto do artigo, página 11: 42. Isaura Pedro Carlos .................................................................. 15,0
  149. Texto do artigo, página 11: 43. Joana Fernando Machava ......................................................... 15,0
  150. Texto do artigo, página 11: 44. Joana Paulino Bie .................................................................... 15,0
  151. Texto do artigo, página 11: 45. Josefa Victorino Xavier .......................................................... 15,0
  152. Texto do artigo, página 11: 46. Julião Luís Matimbe ................................................................ 15,0
  153. Texto do artigo, página 11: 47. Junícia Gabriel Manguele ........................................................ 15,0
  154. Texto do artigo, página 11: 48. Lino Grácio Frederico Vutane ................................................. 15,0
  155. Texto do artigo, página 11: 49. Luísa Roberto Macuácua ......................................................... 15,0
  156. Texto do artigo, página 11: 50. Maida Silvano Sambo .............................................................. 15,0
  157. Texto do artigo, página 11: 51. Márcia Lourenço Vilanculo .................................................... 15,0
  158. Texto do artigo, página 11: 52. Maria João ............................................................................... 15,0
  159. Texto do artigo, página 11: 53. Neli Natingue Zavale ............................................................... 15,0
  160. Texto do artigo, página 11: 54. Nelson Pascoal Mbinza ............................................................ 15,0
  161. Texto do artigo, página 11: 55. Nilsa da Gloria Carlos .............................................................. 15,0
  162. Texto do artigo, página 11: 56. Óscar Herculano Pechiço ........................................................ 15,0
  163. Texto do artigo, página 11: 57. Sandra Américo Reis Seifane ................................................. 15,0
  164. Texto do artigo, página 11: 58. Alberto Jacinto Cumbi ............................................................ 14,0
  165. Texto do artigo, página 11: 59. Amélia Luz Fernando .............................................................. 14,0
  166. Texto do artigo, página 11: 60. Ana Maria Dique ...................................................................... 14,0
  167. Texto do artigo, página 11: 61. Ângela da Vasta Eugénio Guambe ......................................... 14,0
  168. Texto do artigo, página 11: 62. Ângelo Jovito Guiamba .......................................................... 14,0
  169. Texto do artigo, página 11: 63. Assucena Roberto Macuácua ................................................... 14,0
  170. Texto do artigo, página 11: 64. Augusta Henrique Pondeca ..................................................... 14,0
  171. Texto do artigo, página 11: 65. Belista Calisto Começar ......................................................... 14,0
  172. Texto do artigo, página 11: 66. Benedito Carlito Johane Muanga ............................................. 14,0
  173. Texto do artigo, página 11: 67. Benilde Manuel Muendane ..................................................... 14,0
  174. Texto do artigo, página 11: 68. Célia Alfeu Mabuto ................................................................ 14,0
  175. Texto do artigo, página 11: 69. Constância Joaquim Muando .................................................. 14,0
  176. Texto do artigo, página 11: 70. Crimildo Jorge Sidumo ........................................................... 14,0
  177. Texto do artigo, página 11: 71. Delfina Rafael Cumbana ......................................................... 14,0
  178. Texto do artigo, página 11: 72. Elizeta Lameque Ezequiel ........................................................ 14,0
  179. Texto do artigo, página 11: 73. Ercília Paulo Guivala ............................................................... 14,0
  180. Texto do artigo, página 11: 74. Fanísia Filimão Macie ............................................................. 14,0
  181. Texto do artigo, página 11: 75. Felizarda Joaquim Bambo ........................................................ 14,0
  182. Texto do artigo, página 11: 76. Flora Bernardo Penicela ........................................................... 14,0
  183. Texto do artigo, página 11: 77. Gildo Rodriges Macucua ........................................................ 14,0
  184. Texto do artigo, página 11: 78. Hortência Adélia Mauaia ......................................................... 14,0
  185. Texto do artigo, página 11: 79. Julieta Rofino Macuácua .......................................................... 14,0
  186. Texto do artigo, página 11: 80. Lidia Elias Nhachale ................................................................ 14,0
  187. Texto do artigo, página 11: 81. Lúcia Rafael Matsimbe ............................................................ 14,0
  188. Texto do artigo, página 11: 82. Lucilia Da Gloria Fernando dos Santos ................................... 14,0
  189. Texto do artigo, página 11: 83. Luís Justino Madibulane ......................................................... 14,0
  190. Texto do artigo, página 11: 84. Luís Manuel Pateguane ............................................................ 14,0
  191. Texto do artigo, página 11: 85. Lurdes Sancho Ernesto ............................................................ 14,0
  192. Texto do artigo, página 11: 86. Marcília Simone Manhique ...................................................... 14,0
  193. Texto do artigo, página 12: Valores
  194. Texto do artigo, página 12: 87. Maria João Alberto ................................................................ 14,0
  195. Texto do artigo, página 12: 88. Natércia Norberto Viriato Guirruta........................................ 14,0
  196. Texto do artigo, página 12: 89. Nércia Bernardo Guirrugo ..................................................... 14,0
  197. Texto do artigo, página 12: 90. Nélio Rafael Cumbane........................................................... 14,0
  198. Texto do artigo, página 12: 91. Pedro Artur Aminosse ............................................................ 14,0
  199. Texto do artigo, página 12: 92. Roberto Francisco Guirruta ................................................... 14,0
  200. Texto do artigo, página 12: 93. Rosa António Muchope ......................................................... 14,0
  201. Texto do artigo, página 12: 94. Rosa Augusto Guila .............................................................. 14,0
  202. Texto do artigo, página 12: 95. Sandra António Infulo ............................................................ 14,0
  203. Texto do artigo, página 12: 96. Sara Da Lina Flora ................................................................. 14,0
  204. Texto do artigo, página 12: 97. Saugina Salazar Guamba ........................................................ 14,0
  205. Texto do artigo, página 12: 98. Sergina António Herculano .................................................... 14,0
  206. Texto do artigo, página 12: 99. Sérgio Fernando Jasse ............................................................ 14,0
  207. Texto do artigo, página 12: 100. Sílvia Maria Eusébio Faduco ................................................. 14,0
  208. Texto do artigo, página 12: 101. Sinóida Alexandre Fenando .................................................. 14,0
  209. Texto do artigo, página 12: 102. Telma Fabião Gujamo ............................................................ 14,0
  210. Texto do artigo, página 12: 103. Telvina Alexandre Nhanombe ............................................... 14,0
  211. Texto do artigo, página 12: 104. Victória Taela Nhampossa .................................................... 14,0
  212. Texto do artigo, página 12: 105. Victorino Julião Cossa .......................................................... 14,0
  213. Texto do artigo, página 12: 106. Abelina Sebastião Cachiuane ................................................. 13,0
  214. Texto do artigo, página 12: 107. Acácio Fernando José Maria Changamo ............................... 13,0
  215. Texto do artigo, página 12: 108. Adeláide Joaquim .................................................................. 13,0
  216. Texto do artigo, página 12: 109. Aida Augusto Gagala ............................................................ 13,0
  217. Texto do artigo, página 12: 110. Albertina Alfredo .................................................................. 13,0
  218. Texto do artigo, página 12: 111. Albertina Ernesto Seventine .................................................. 13,0
  219. Texto do artigo, página 12: 112. Amaral Francisco Manhique ................................................ 13,0
  220. Texto do artigo, página 12: 113. Ana Maria Esteira .................................................................. 13,0
  221. Texto do artigo, página 12: 114. Augusto Fernando Samuel Massingarela .............................. 13,0
  222. Texto do artigo, página 12: 115. Benedito Alfredo ................................................................... 13,0
  223. Texto do artigo, página 12: 116. Benilda Arminda José Eugénio .............................................. 13,0
  224. Texto do artigo, página 12: 117. Carla Carlija Carlos ............................................................... 13,0
  225. Texto do artigo, página 12: 118. Célia André Tivane ............................................................... 13,0
  226. Texto do artigo, página 12: 119. Cidália Manuel Maningue ..................................................... 13,0
  227. Texto do artigo, página 12: 120. Cremilde Sandere Matavele ................................................... 13,0
  228. Texto do artigo, página 12: 121. Crimildo da Conceição Ricardo Nhacula .............................. 13,0
  229. Texto do artigo, página 12: 122. Cristina Daniel Manhice ........................................................ 13,0
  230. Texto do artigo, página 12: 123. Délcio dos Santos Filipe Deve ............................................... 13,0
  231. Texto do artigo, página 12: 124. Delfina Sebastião Nhatsave .................................................... 13,0
  232. Texto do artigo, página 12: 125. Delfina Xavier Matimbe ........................................................ 13,0
  233. Texto do artigo, página 12: 126. Dulcineia António Chirutse ................................................... 13,0
  234. Texto do artigo, página 12: 127. Ercília Beatriz Ramos Comé ................................................. 13,0
  235. Texto do artigo, página 12: 128. Ercília Mário Marrengule ..................................................... 13,0
  236. Texto do artigo, página 12: 129. Esperança Basílio Julião ........................................................ 13,0
  237. Texto do artigo, página 12: 130. Ester Melita Xavier ................................................................ 13,0
  238. Texto do artigo, página 12: 131. Eugénio Ramos Laice ......................................................... 13,0
  239. Texto do artigo, página 12: 132. Félcia de Lurdes Leonardo .................................................... 13,0
  240. Texto do artigo, página 12: 133. Félex Carlos Fernando Jonasse ............................................ 13,0
  241. Texto do artigo, página 12: 134. Felizarda Martins ................................................................. 13,0
  242. Texto do artigo, página 12: 135. Floriana Ricardo Nhatinombe ............................................... 13,0
  243. Texto do artigo, página 12: 136. Gilda Benvida Macauze ........................................................ 13,0
  244. Texto do artigo, página 12: 137. Gilgo João Massuanguanhe ................................................... 13,0
  245. Texto do artigo, página 12: 138. Ilda Goncalves Julião ............................................................ 13,0
  246. Texto do artigo, página 12: 139. Inolália da Bela Rafael Nhamussua ..................................... 13,0
  247. Texto do artigo, página 12: 140. Irene Mateus Nhampossa ...................................................... 13,0
  248. Texto do artigo, página 12: 141. Ívan António Quive ............................................................... 13,0
  249. Texto do artigo, página 12: 142. Joana Alfeu Cuambe .............................................................. 13,0 3.2. Guardas:
  250. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 12: 1. Daniel Alberto Samuel Tiago ..................................................... 17,0
  252. Texto do artigo, página 12: 2. Reginaldo Arnaldo Saute ........................................................... 17,0
  253. Texto do artigo, página 12: 3. Tozé Dos Santos Felisberto ....................................................... 17,0
  254. Texto do artigo, página 12: 4. Ernesto Alfredo Cumbi .............................................................. 16,0
  255. Texto do artigo, página 12: Inhambane, 16 de Março de 2013. — A Presidente do Júri, Júlia Calisto Espiro Balate.
  256. Texto do artigo, página 12: Município de Gondola
  257. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Vila de Gondola
  258. Texto do artigo, página 12: Avisos
  259. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de contas, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
  260. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de contas: Valores
  261. Texto do artigo, página 12: 1. Ofice Luís Chimoio ...................................................................18,00
  262. Texto do artigo, página 12: 2. Dionísio André Muhate ..............................................................16,00
  263. Texto do artigo, página 12: 3. Julieta Zacarias Simango ...........................................................15,00 Reprovado:
  264. Texto do artigo, página 12: José João Caetano.
  265. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
  266. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço (cozinheiro/ /servente), do quadro de pessoal de Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
  267. Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço (cozinheiro/servente): Valores
  268. Texto do artigo, página 12: 1. Chimoio Alberto Maone ............................................................16,00
  269. Texto do artigo, página 12: 2. Judite Omar ................................................................................15,00
  270. Texto do artigo, página 12: 3. Rita Augusto ..............................................................................12,00
  271. Texto do artigo, página 12: 4. Domingos Augusto Sixpense .....................................................12,00
  272. Texto do artigo, página 12: 5. Felisberto Manuel ......................................................................11,00
  273. Texto do artigo, página 12: 6. Carlitos Felisberto ......................................................................10,00
  274. Texto do artigo, página 12: 7. Imaculada Francisco Félix .........................................................11,00
  275. Texto do artigo, página 12: 8. Ivone Zacarias Mavile ................................................................10,00 Faltaram:
  276. Texto do artigo, página 12: 1. Jossefa Manuel Nhomue.
  277. Texto do artigo, página 12: 2. Carlitos Zeca Charles.
  278. Texto do artigo, página 12: 3. Sandra Maria João.
  279. Texto do artigo, página 12: 4. Roberto António Mabuleza.
  280. Texto do artigo, página 12: 5. João Armando.
  281. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
  282. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (motoristas), do quadro de pessoal de Conselho Municipal da Vila de Gondola, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Gondola.
  283. Texto do artigo, página 12: Carreira de operário (operário): Valores
  284. Texto do artigo, página 12: Eliote Andrisse Mazia Jon .............................................................16,00 Luís Zauarira Chapessa..................................................................13,5
  285. Texto do artigo, página 12: Reprovado: Hayobe Handre Handrade. Faltaram:
  286. Texto do artigo, página 12: Casimiro Sevene. Aurélio G. Duarte.
  287. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Vila de Gondola, 9 de Maio de 2011. O Presidente do Júri, Antoninho Joaquim.
  288. Texto do artigo, página 13: Universidade Pedagógica
  289. Texto do artigo, página 13: Despachos De 26 de Janeiro de 2010:
  290. Texto do artigo, página 13: Milagre António Chambisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104981011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  291. Texto do artigo, página 13: Nádia Lúcia Roberto Jacob, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104995829 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 13: Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104991599 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 13: De 26 de Março de 2012:
  294. Texto do artigo, página 13: Pedro Julião Macuácua, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106981213 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  295. Texto do artigo, página 13: Escola Superior de Jornalismo
  296. Texto do artigo, página 13: Despachos De 18 de Janeiro:
  297. Texto do artigo, página 13: Gonçalves Armando Vilanculo — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  298. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  299. Texto do artigo, página 13: De 15 de Março:
  300. Texto do artigo, página 13: Hermínio Ernesto Nhantumbo, enquadrado na carreira de investigação científica — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Pesquisa em Comunicação Social da Escola Superior de Jornalismo.
  301. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  302. Texto do artigo, página 13: De 29 de Março:
  303. Texto do artigo, página 13: Maria da Glória Bata Bene, técnico administrativo e chefe de Repartição de Pessoal — designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no período de 30 dias, contados a partir de 25 de Março até 25 de Abril últimos, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  305. Texto do artigo, página 14: Preço 21,21 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  306. Texto do artigo, página 14: Preço 21,21 MT
  307. Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 31 de Março de 2010:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2010:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 12 de Outubro de 2010:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Outubro de 2010:
  • Diploma n.º 62/2009 De 3 de Setembro de 2012: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental da Zambézia — transferida, a seu pedido, para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental da Cidade de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma n.º 62/2009 De 4 de Setembro de 2012: Helena Maria Fernando — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho Despachos De 5 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Despacho Governo do Distrito de Zumbu
  • Diploma De 29 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Diploma De 22 de Junho: Martins Ossufo, titular do NUIT 111225192, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 26 de Junho: Baptista Carnijo Mbacera, titular do NUIT 111105571, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  • Despacho n.º 5/2006 De 22 de Julho: Sara da Conceição Rita, titular do NUIT 111223076, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Mágoè Despachos No uso das competências que me são atribuídas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido automaticamente Joaquim Guezane Daia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1.
  • Diploma De 5 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 30 de Maio de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2012: Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio de 2013.)
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Município de Gondola Conselho Municipal da Vila de Gondola
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 26 de Março de 2012:
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial