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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Marta Rute Mapanga, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104659039, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Marta Rute Mapanga, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104659039, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

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