LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 65/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número177765
Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número177765
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calami-
Parágrafo · p. 1 ...dades (INGC).
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Directora do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação - INTIC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (São Devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Marta Rute Mapanga, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104659039, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Luís Inguane, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100868377, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Anatércia da Conceição Dinis, titular do NUIT 103639239, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designada, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Gaza, nos termos do n.º 1 e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Francisco Cuna, técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100893231, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, técnica superior de N1, classe E, funcionária de nomeação definitiva em serviço no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – substituiu a chefe de Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Cristalino Salomão Langa, titular do NUIT 100876345, técnico, classe B, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, para exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 José Luís Quembo, especialista, titular do NUIT 101340775, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério – designado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, nos termos do n.º 1, alínea b), dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, técnica profissional, classe C, titular do NUIT 100528592, deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — prorrogada a licença registada, nos termos da alínea h), conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Faustino Fabião Chume Cumbane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113437308, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Ricardo Manganhe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103145988, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 25 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Mário Guilherme, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Raul Muchanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Auleta Rafael Cossa, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Julho de 2008:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Filipe Zimila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Maria Catazane Massingue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Adelaide da Conceição Cossa, titular do NUIT 102654072 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Sebastião Cuna, titular do NUIT 103774969, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Lurdes António Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício nesta Direcção — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 3 Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 (Lista classificativa de progressão nas carreiras, aprovada pela Resolução n.º 12 /2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão Carreira de técnico profissional 1 Paulo José Nuvunga 25 50 20 30 50 17 192 2 Zacarias Simões Massingue 20 50 20 30 50 16 186 Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Severiano Sargento Chichava 20 35 20 30 50 18 173 Carreira de assistente técnico 1 Joana Albuquerque Cossa 25 50 20 10 50 16 171 Carreira de agente de serviço 1 Pedro Farias Neves 20 15 20 10 25 15 105 2 Aniceto Arnaldo Sitoe 20 15 20 10 25 15 105
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
Carreira de técnico profissional
1Paulo José Nuvunga255020305017192
2Zacarias Simões Massingue205020305016186
Carreira de técnico profissional em administração pública
1Severiano Sargento Chichava203520305018173
Carreira de assistente técnico
1Joana Albuquerque Cossa255020105016171
Carreira de agente de serviço
1Pedro Farias Neves201520102515105
2Aniceto Arnaldo Sitoe201520102515105
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 13 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau. — O Delegado Provincial, Hilário Minzo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Jorge David Jossai, titular do NUIT 103390435, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 2007 a 31 de Maio de 2012, 5 anos, 1 mês e 1 dia.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Joaquim Mondlane, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às categorias de inspecção superior administrativa e inspecção técnica administrativa do quadro de Pessoal da Secretaria Provincial de Inhambane, a que se refere o aviso de 3 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspecção superior administrativa E:
Texto do artigo · p. 3 Lugar Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Resultado final 1.º João Eninho Rodrigues Aprovado 17 Aprovado 2.º Anifa Nuro Ibarimo Hassamo Aprovada 16 Aprovada 3.º Zacarias Zarco Aprovado 15 Aprovado 4.º Lucinda Celerina César Duarte Sagras Aprovada 11 Aprovada 5.º Reginaldo Francisco Nhacudime Aprovado 10 Aprovado
LugarNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalResultado final
1.ºJoão Eninho RodriguesAprovado17Aprovado
2.ºAnifa Nuro Ibarimo HassamoAprovada16Aprovada
3.ºZacarias ZarcoAprovado15Aprovado
4.ºLucinda Celerina César Duarte SagrasAprovada11Aprovada
5.ºReginaldo Francisco NhacudimeAprovado10Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Carreira de inspecção técnica administrativa E:
Texto do artigo · p. 4 Lugar Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Teste escrito Média Observações 1.º Inácio Fernando Leonardo Aprovado 17,0 17,3 17 Aprovado 2.º Zulmira Jacinto Nhoela Aprovada 13,0 10,7 12 Aprovada 3.º Esperança Joaquim Bata Aprovada 15,0 7,8 11 Aprovada 4.º Sérgio Jeremias Mucuho Aprovado 9,0 12,5 11 Aprovado 5.º Joana Maurício Aprovada 9,0 12,3 11 Aprovado 6.º Amélia Carlos dos Santos Aprovada 10,0 10,6 10 Aprovada 7.º Carolina Alberto Vungane Aprovada 9,0 11,0 10 Aprovada 8.º Inácio André Handela Aprovado 9,0 10,8 10 Aprovado 9.º Rodrigues Johane Macicame Aprovado 11,0 7,9 9 Reprovado 10.º Anastácio Augusto Naftal Aprovado F F F Reprovado
LugarNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalTeste escritoMédiaObservações
1.ºInácio Fernando LeonardoAprovado17,017,317Aprovado
2.ºZulmira Jacinto NhoelaAprovada13,010,712Aprovada
3.ºEsperança Joaquim BataAprovada15,07,811Aprovada
4.ºSérgio Jeremias MucuhoAprovado9,012,511Aprovado
5.ºJoana MaurícioAprovada9,012,311Aprovado
6.ºAmélia Carlos dos SantosAprovada10,010,610Aprovada
7.ºCarolina Alberto VunganeAprovada9,011,010Aprovada
8.ºInácio André HandelaAprovado9,010,810Aprovado
9.ºRodrigues Johane MacicameAprovado11,07,99Reprovado
10.ºAnastácio Augusto NaftalAprovadoFFFReprovado
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 18 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Regina Miguel Langa.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Dionísio André Muhate, titular do NUIT 106775524 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Francisco, titular do NUIT 1143442883 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Luís Afonso Joaquim Freitas, titular do NUIT 113202130 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Pedro Ribeiro, titular do NUIT 111189447 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Virdes Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 110014279 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Eusébio Docane, titular do NUIT 103851221 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Máquina Fabião Máquina, titular do NUIT 112679626 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (agrónomos e geógrafos), técnico profissional (contabilistas), técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 4 de Manica, a que se refere o aviso publicado no dia 20 de Junho de 2013, em conformidade com os despachos de 7 de Fevereiro e de 1 de Abril de 2013, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Gerson Miguel Souto Tembissa.................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 2. Egas José Armando....................................................................11,80
Texto do artigo · p. 4 3. Jorge Maria C. G. Júnior............................................................10,80
Texto do artigo · p. 4 4. Sérgio Eduardo Francisco Banze...............................................10,80 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Eliocândido de Jesus A. J. Baptista ...........................................9,00
Texto do artigo · p. 4 2. Mustafa António ........................................................................7,40
Texto do artigo · p. 4 3. Franzi Inoque Envelope .............................................................6,20
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1
Texto do artigo · p. 4 para Machaze: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Ibraimo Leonardo...........................................................................10,20 Reprovado: Mustafa António ............................................................................7,40
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de geógrafo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados para o Distrito de Tambara:
Texto do artigo · p. 4 1. Samissone da Sitela F. Samissone .............................................16,50
Texto do artigo · p. 4 2. Correia Araújo Manuel .............................................................16,20
Texto do artigo · p. 4 3. Osias Francisco Olímpio............................................................13,40
Texto do artigo · p. 4 4. Gilberto Francisco Chacate........................................................13,10
Texto do artigo · p. 4 5. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................10,80
Texto do artigo · p. 4 6. Stanley António Mataio .............................................................10,80
Texto do artigo · p. 4 7. Pascoal Carlos Alberto Moneteiro.............................................10,20
Texto do artigo · p. 4 8. Porfírio António Piargy..............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Wiliam Mário Wiliam................................................................ 9,90
Texto do artigo · p. 4 2. Januário Joaquim Marizane .......................................................7,00
Texto do artigo · p. 4 Faltou: Dércio Eliotério dos Muchangos Chiguma.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Eunisse da Francisca Mangaze ..................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim Nhandoro Eusébio Sabonete .......................................13,80
Texto do artigo · p. 4 3. Narciso Nino Crispin Quefasse..................................................13,70
Texto do artigo · p. 4 4. Leonor dos Anjos Nhamposse ...................................................11,70
Texto do artigo · p. 4 5. Manuela António Porfírio Piargy...............................................11,00
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Eufrásia Tomás Chanjunja.........................................................9,90
Texto do artigo · p. 5 2. Osvalda Silva Moda...................................................................9,60
Texto do artigo · p. 5 3. Célio Avelino Alberto................................................................7,80 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Catarina Júlio Marcos.
Texto do artigo · p. 5 2. Inádia Tomás Tenesse Benjamim.
Texto do artigo · p. 5 3. Linda Campos Adamo.
Texto do artigo · p. 5 4. Valter Inácio Maicolo. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Egla da Rosita Belchior Creva.................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 2. João André Abdul ....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 3. Laurinda da Conceição Vaz Soares Saene...............................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Samuel Manuel Sabão..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Dima Fernando Samissone.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 6. Filomena António Santana Dias ..............................................13,25
Texto do artigo · p. 5 7. Alex Guidion Elbato João Bande.............................................12,75
Texto do artigo · p. 5 8. Felizardo Augusto Francisco Massavala..................................12,30
Texto do artigo · p. 5 9. Egídia Fernando Gemusse .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 10. Adrida da Savira Francisco Taero............................................11,75
Texto do artigo · p. 5 11. Maria Isabel Félix Augusto Nota.............................................11,75
Texto do artigo · p. 5 12. Boavida Zeca Alone Chidanda ................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 13. Félix Américo Macupe ............................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 14. Chafim Muemede Bacha..........................................................10,80
Texto do artigo · p. 5 15. Dónia Luis Nhaia .....................................................................10,80
Texto do artigo · p. 5 16. Daniel João Gimo ....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 17. Elias Sozinho ...........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 18. Maria Clara Artur Liva ...........................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 19. Samuel Domingos Faustino .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 20. Verónica Deroteia Conde.........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 21. Dércia Cipriana Moisés de Almeida Colaço............................10,30
Texto do artigo · p. 5 22. João Bernardo César Alfainho.................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 23. Julião Macupe Fernando Mateus Macupe ...............................10,25
Texto do artigo · p. 5 24. Serafim Chibunisse ..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cláudio Chinguaria Agostinho Lucas......................................9,75
Texto do artigo · p. 5 2. Alda Francisco Domingos William Samacone ........................9,50
Texto do artigo · p. 5 3. Deolinda Carlos Vulai Sango...................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 4. Marisa Augusto Bulha .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 5. Verónica Chipo Albino Daniel ................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 6. Isabel António Armadilha........................................................9,45
Texto do artigo · p. 5 7. Tomás Bartolomeu Carlos Mbalica .........................................9,35
Texto do artigo · p. 5 8. Lázaro Ribeiro Andrade...........................................................9,00
Texto do artigo · p. 5 9. Sacrifício Leandro Oliveira Manhique ....................................9,00
Texto do artigo · p. 5 10. Celestina Paulo Amadeu Morais..............................................8,85
Texto do artigo · p. 5 11. Elias Simate Pinto....................................................................8,80
Texto do artigo · p. 5 12. Baulene Artur Paiva.................................................................8,60
Texto do artigo · p. 5 13. Chezerano Nunes Carpinteiro..................................................8,60
Texto do artigo · p. 5 14. Nelito da Fonseca Matias.........................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 15. Armando de Jesus Gabriel Albino ...........................................8,25
Texto do artigo · p. 5 16. Cidália António Gouveia .........................................................8,25
Texto do artigo · p. 5 17. Izaquel Lourenço .....................................................................8,00
Texto do artigo · p. 5 18. Suzana Jorge ............................................................................7,75
Texto do artigo · p. 5 19. Belchior Romeu da Conceição Jemusse Darare ......................7,50
Texto do artigo · p. 5 20. Aida Imaculada Licova............................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 21. Lúcia Pedro Mavuiango ..........................................................6,85
Texto do artigo · p. 5 22. Nacer Lúcio Alberto ................................................................6,60
Texto do artigo · p. 5 23. Pedro João Cardoso Júnior.......................................................6,50
Texto do artigo · p. 5 24. Inácio Samuel Rafael ...............................................................6,25
Texto do artigo · p. 5 25. Eunisse Maria Julião Muchanga ..............................................5,50
Texto do artigo · p. 5 26. Jeremias Bernardo Jaime Birra ................................................5,50
Texto do artigo · p. 5 27. Freitas Horácio Arigora Namua...............................................5,30
Texto do artigo · p. 5 28. Nicolau Celestino Augusto Jocker...........................................3,00
Texto do artigo · p. 5 29. João Clérico Quembo...............................................................1,00
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Yolanda José Sitole.
Texto do artigo · p. 5 2. Verson Saimon Nasson Jonissene.
Texto do artigo · p. 5 3. José Pedro Raposo.
Texto do artigo · p. 5 4. Florda Laurinda Luís.
Texto do artigo · p. 5 5. Etelvino Ernesto Sande.
Texto do artigo · p. 5 6. Tachie André.
Texto do artigo · p. 5 7. Iodia José Moda.
Texto do artigo · p. 5 8. Nehemia Justino Jonissene.
Texto do artigo · p. 5 9. Mateus André Fandreque. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Guiban da Kátia Arrone ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Fáuzia Benilda Coimbra Alige.................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 3. Jacinto Fernando Sabão ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Páscoa António Fache..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Anema de Araújo Gemusse .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 6. Maria Fernanda João António .................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 7. Martins Vitorino Nhacumbe ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 8. Migildo Miguel Chibielo .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 9. Fernando Bernardo ..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 10. José Albano Sixpence .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 11. Albino João Jornal ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 12. Abel Zumbulane ......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 13. Amélia Elisa António...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 14. Edson Afonso Zumbulane .......................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 15. Isabel João António..................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 16. Fernando Jorge ........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 17. Evelina Rambai Mugabo..........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Talita Karina Jorge Cumbe ......................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 2. Jeconias José Tambai ..............................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 3. António Domingos Francisco .................................................9,00
Texto do artigo · p. 5 4. Joana Alfae António ................................................................9,00
Texto do artigo · p. 5 5. Moisés Francisco Mussanharuca ............................................9,00
Texto do artigo · p. 5 6. Manuel Augusto Sande ............................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 7. Nanducha Paulo Cassiano .......................................................8,00
Texto do artigo · p. 5 8. Afonso Manejo Raene .............................................................7,75
Texto do artigo · p. 5 9. Augusta Nelsa da Silva Comissário ........................................7,75
Texto do artigo · p. 5 10. Valdo Júlio Ngovene................................................................7,50
Texto do artigo · p. 5 11. Amina Adriano Tachi .............................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 12. Deolinda Francisco Mutata......................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 13. Olga da Conceição José Saize .................................................7,25
Texto do artigo · p. 5 14. Teresa Lúcia Eugénio ..............................................................7,00
Texto do artigo · p. 5 15. Honória Noé Lazaro ................................................................6,00
Texto do artigo · p. 5 16. Deográcio Possiano Jaime .......................................................6,75
Texto do artigo · p. 5 17. Timóteo David Timóteo...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 5 18. Sauro João Chicuerete..............................................................6,50
Texto do artigo · p. 5 19. Simão Baptista Bobo Zibute ....................................................6,50
Texto do artigo · p. 5 20. Abel Samuel Viola Pedzai .......................................................6,25
Texto do artigo · p. 5 21. Samuel Naissone Magumisse ..................................................6,25
Texto do artigo · p. 5 22. Sónia Imaculada Zaqueu..........................................................6,25
Texto do artigo · p. 5 23. João Baptista Francisco Luís Lole ...........................................6,00
Texto do artigo · p. 5 24. Laura António Frisdera............................................................6,00
Texto do artigo · p. 5 25. Cerzia António Fernando.........................................................6,00
Texto do artigo · p. 5 26. Chabir Isaquiel João Fernando ................................................7,50
Texto do artigo · p. 5 27. Daurete Abudo Ossifo..............................................................5,75
Texto do artigo · p. 5 28. Roque Francisco Canganea .....................................................5,00
Texto do artigo · p. 5 29. Suzana Paulo Cassaiano...........................................................5,00
Texto do artigo · p. 5 30. Margarida Luís Lázaro ............................................................4,75
Texto do artigo · p. 5 31. Isilda Simão Tindia..................................................................4,50
Texto do artigo · p. 5 32. Venância Devi Dique...............................................................4,50
Texto do artigo · p. 5 33. Joana Cinco Malunga...............................................................4,25
Texto do artigo · p. 5 34. Miguel Agostinho João ...........................................................4,25
Texto do artigo · p. 5 35. Nóvia Irene Júlio Ngungulo.....................................................4,25
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 36. António Alberto Jofesse...........................................................3,50
Texto do artigo · p. 6 37. Pedro Manuel Charles .............................................................3,25
Texto do artigo · p. 6 38. Simone Araújo Temocene........................................................3,00
Texto do artigo · p. 6 39. Samuel Patrício João................................................................2,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Adelina Domingos Bizeque.
Texto do artigo · p. 6 2. Albertina Samuel.
Texto do artigo · p. 6 3. Silva Pina Fandique.
Texto do artigo · p. 6 4. Nastia Orlando Machaieie.
Texto do artigo · p. 6 5. Marta Francisco Samo.
Texto do artigo · p. 6 6. Micheque José.
Texto do artigo · p. 6 7. Barreto Manuel Nhapondo.
Texto do artigo · p. 6 8. Judite Bernardo Bene.
Texto do artigo · p. 6 9. Manuel Bissone Gimo.
Texto do artigo · p. 6 10. Félix Laque Mainato.
Texto do artigo · p. 6 11. Aloice Micheque José.
Texto do artigo · p. 6 12. Bernardo Nelson Jossai.
Texto do artigo · p. 6 13. Celso Álvaro Lopes.
Texto do artigo · p. 6 14. Farai Nduna João. Carreira de auxiliar administrativo (pessoal de apoio):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Romana Chico Ferreira ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 2. Óscar Manuel David ................................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 3. Brigilda Eduardo Conforme.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 4. Dia Júlio Manhara....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 5. Flora Pedro Razão....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 6. Ramário Silva Comissário .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 6 7. Francisco Paixão José ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 8. Jeremias Eduardo Malhuza ......................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 9. Jezito José Inácio .....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 10. Tinache Fernando Samissone ..................................................10,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Gildo Paulo António Silva.........................................................9,50
Texto do artigo · p. 6 2. Jenete Jorge Jairosse ..................................................................9,00
Texto do artigo · p. 6 3. Albertina Raúl Manuel Chirinza................................................8,00
Texto do artigo · p. 6 4. Guilhermina Henriques Amad Ali.............................................8,00
Texto do artigo · p. 6 5. Arminda Moisés.........................................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 6. Preciosa Maria Joaquim João.....................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 7. Albano Simão Vulande..............................................................5,50
Texto do artigo · p. 6 8. Anabela Victorino Cinturão.......................................................5,25
Texto do artigo · p. 6 9. Celestino Paulo Monteiro ..........................................................4,50
Texto do artigo · p. 6 10. Elias Samuel Augusto..............................................................4,50
Texto do artigo · p. 6 11. João Henriques Chibunisse......................................................4,00
Texto do artigo · p. 6 12. Azélia Tawacal Momad ...........................................................3,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. João José Sande.
Texto do artigo · p. 6 2. Jorge Sidney Harris.
Texto do artigo · p. 6 3. Jossai Fuguete Sombreiro.
Texto do artigo · p. 6 4. Nelito Luís.
Texto do artigo · p. 6 5. Noémia Zeferino Sande.
Texto do artigo · p. 6 6. Franco José dos Maquim.
Texto do artigo · p. 6 7. Gina Laque Mainato.
Texto do artigo · p. 6 8. Hómega Inácio Franque.
Texto do artigo · p. 6 9. Ilda Irene Paulo Da Silva.
Texto do artigo · p. 6 10. Afonso Fernando Bobo.
Texto do artigo · p. 6 11. Anastância António Rapoio.
Texto do artigo · p. 6 12. Andorinho José Pedro.
Texto do artigo · p. 6 13. Antónia Rosa Chindia.
Texto do artigo · p. 6 14. Cláudia Francisco de Almeida.
Texto do artigo · p. 6 15. Elisa João José Dias.
Texto do artigo · p. 6 16. Sónia Filipe Languissone.
Texto do artigo · p. 6 17. Carlos Hélio Dos Santos Araújo.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Luís Carvalho Manuel Saene.....................................................12,62
Texto do artigo · p. 6 2. Marques Manuel Bucha .............................................................11,95 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Joaquim Amoce Andicene .......................................................8,50
Texto do artigo · p. 6 2. Marcelino Finiasse Baute.........................................................8,48
Texto do artigo · p. 6 3. Bruno Machava........................................................................7,67
Texto do artigo · p. 6 4. Sebastião José Macoqueira ......................................................7,20
Texto do artigo · p. 6 5. Zacarias José Panete.................................................................7,20
Texto do artigo · p. 6 6. Alberto José Vasco...................................................................6,80
Texto do artigo · p. 6 7. Evaristo João Saimone.............................................................6,42
Texto do artigo · p. 6 8. Óscar Latif Armando Braz.......................................................4,75
Texto do artigo · p. 6 9. Pedro Alexandre João ..............................................................4,47
Texto do artigo · p. 6 10. Nordino Carimo Mamudo........................................................3,20
Texto do artigo · p. 6 11. Samuel Deniasse Tomo............................................................2,90
Texto do artigo · p. 6 12. Pedro Alberto Macaze..............................................................2,08 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Castro Baptista João.
Texto do artigo · p. 6 2. António Mazuanzara Francisco Gero.
Texto do artigo · p. 6 3. Chabe Alberto Tomás.
Texto do artigo · p. 6 4. Wilsone João Tomane.
Texto do artigo · p. 6 5. Délcio Luís Jone.
Texto do artigo · p. 6 6. Castro Baptista João.
Texto do artigo · p. 6 7. Evaristo Miorombwe.
Texto do artigo · p. 6 8. Vilanculos Dionísio Chale.
Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 25 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Vernito Jeremias Pedro Gonga.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 24 de Junho de 2008:
Texto do artigo · p. 6 Carlos Elias Machono, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Muajaja, Distrito de Chiúre nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Sumail Anli, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Muajaja, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, técnico profissional em administração pública e de operário, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho de 26 de Março de 2014 da Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Fernanda Rafael Machava ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 2. Leonor António Miambo ...........................................................10,50
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número177765
    Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número177765
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  16. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Gaza.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calami-
  21. Parágrafo, página 1: ...dades (INGC).
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  27. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  35. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  37. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  39. Parágrafo, página 1: Despachos.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  43. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  44. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
  45. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  46. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  47. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  48. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
  49. Parágrafo, página 1: Despacho.
  50. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  51. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  52. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  53. Texto do artigo, página 1: Despacho
  54. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Directora do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação - INTIC.
  55. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  56. Texto do artigo, página 1: (São Devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2013.)
  57. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  58. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Novembro de 2013:
  59. Texto do artigo, página 1: Marta Rute Mapanga, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104659039, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  61. Texto do artigo, página 1: Adérito Salvador Mavie, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104022014, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  64. Texto do artigo, página 1: De 9 de Dezembro de 2013:
  65. Texto do artigo, página 1: Luís Inguane, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100868377, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
  67. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2013:
  68. Texto do artigo, página 1: Anatércia da Conceição Dinis, titular do NUIT 103639239, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designada, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial do Centro de Promoção da Agricultura de Gaza, nos termos do n.º 1 e da alínea b) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20, conjugados
  69. Texto do artigo, página 2: com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2014.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 5 de Fevereiro:
  72. Texto do artigo, página 2: Gabriel Francisco Cuna, técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100893231, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 25 de Fevereiro:
  75. Texto do artigo, página 2: Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, técnica superior de N1, classe E, funcionária de nomeação definitiva em serviço no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – substituiu a chefe de Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 2: Cristalino Salomão Langa, titular do NUIT 100876345, técnico, classe B, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, para exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do respectivo Regulamento.
  77. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 27 de Fevereiro:
  80. Texto do artigo, página 2: José Luís Quembo, especialista, titular do NUIT 101340775, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério – designado, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, nos termos do n.º 1, alínea b), dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril de 2014:
  83. Texto do artigo, página 2: Rita Manuel Miguel Vicente Madeira, técnica profissional, classe C, titular do NUIT 100528592, deste Ministério, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — prorrogada a licença registada, nos termos da alínea h), conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 11 de Junho:
  86. Texto do artigo, página 2: Faustino Fabião Chume Cumbane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113437308, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: Pedro Ricardo Manganhe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103145988, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  89. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Marinha
  90. Texto do artigo, página 2: Despachos De 25 de Julho:
  91. Texto do artigo, página 2: Mário Guilherme, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Horácio Raul Muchanga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: Auleta Rafael Cossa, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  95. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  96. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Julho de 2008:
  97. Texto do artigo, página 2: Celeste Filipe Zimila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  98. Texto do artigo, página 2: Maria Catazane Massingue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  99. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro de 2008.)
  100. Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2010:
  101. Texto do artigo, página 2: Adelaide da Conceição Cossa, titular do NUIT 102654072 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  102. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2010:
  103. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Sebastião Cuna, titular do NUIT 103774969, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  104. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2013:
  105. Texto do artigo, página 2: Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  106. Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro:
  107. Texto do artigo, página 2: Lurdes António Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício nesta Direcção — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  108. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística
  109. Texto do artigo, página 3: Delegação Provincial de Gaza
  110. Texto do artigo, página 3: Aviso
  111. Texto do artigo, página 3: (Lista classificativa de progressão nas carreiras, aprovada pela Resolução n.º 12 /2001, de 26 de Dezembro.) Local de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza.
  112. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão Carreira de técnico profissional 1 Paulo José Nuvunga 25 50 20 30 50 17 192 2 Zacarias Simões Massingue 20 50 20 30 50 16 186 Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Severiano Sargento Chichava 20 35 20 30 50 18 173 Carreira de assistente técnico 1 Joana Albuquerque Cossa 25 50 20 10 50 16 171 Carreira de agente de serviço 1 Pedro Farias Neves 20 15 20 10 25 15 105 2 Aniceto Arnaldo Sitoe 20 15 20 10 25 15 105
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    Carreira de técnico profissional
    1Paulo José Nuvunga255020305017192
    2Zacarias Simões Massingue205020305016186
    Carreira de técnico profissional em administração pública
    1Severiano Sargento Chichava203520305018173
    Carreira de assistente técnico
    1Joana Albuquerque Cossa255020105016171
    Carreira de agente de serviço
    1Pedro Farias Neves201520102515105
    2Aniceto Arnaldo Sitoe201520102515105
  113. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 13 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, António Salomão Cau. — O Delegado Provincial, Hilário Minzo.
  114. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  115. Texto do artigo, página 3: Despacho
  116. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  117. Texto do artigo, página 3: De 17 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  118. Texto do artigo, página 3: Jorge David Jossai, titular do NUIT 103390435, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 2007 a 31 de Maio de 2012, 5 anos, 1 mês e 1 dia.
  119. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  120. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Abril:
  121. Texto do artigo, página 3: Jossefa Alieta de Magalhães e Barros, titular do NUIT 110242026 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: Maria Alice Paulino Samagudo, titular do NUIT 113189568 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho:
  124. Texto do artigo, página 3: Jorge Joaquim Mondlane, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 17 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006.
  125. Texto do artigo, página 3: Aviso
  126. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às categorias de inspecção superior administrativa e inspecção técnica administrativa do quadro de Pessoal da Secretaria Provincial de Inhambane, a que se refere o aviso de 3 de Março de 2014.
  127. Texto do artigo, página 3: Carreira de inspecção superior administrativa E:
  128. Texto do artigo, página 3: Lugar Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Resultado final 1.º João Eninho Rodrigues Aprovado 17 Aprovado 2.º Anifa Nuro Ibarimo Hassamo Aprovada 16 Aprovada 3.º Zacarias Zarco Aprovado 15 Aprovado 4.º Lucinda Celerina César Duarte Sagras Aprovada 11 Aprovada 5.º Reginaldo Francisco Nhacudime Aprovado 10 Aprovado
    LugarNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalResultado final
    1.ºJoão Eninho RodriguesAprovado17Aprovado
    2.ºAnifa Nuro Ibarimo HassamoAprovada16Aprovada
    3.ºZacarias ZarcoAprovado15Aprovado
    4.ºLucinda Celerina César Duarte SagrasAprovada11Aprovada
    5.ºReginaldo Francisco NhacudimeAprovado10Aprovado
  129. Texto do artigo, página 4: Carreira de inspecção técnica administrativa E:
  130. Texto do artigo, página 4: Lugar Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Teste escrito Média Observações 1.º Inácio Fernando Leonardo Aprovado 17,0 17,3 17 Aprovado 2.º Zulmira Jacinto Nhoela Aprovada 13,0 10,7 12 Aprovada 3.º Esperança Joaquim Bata Aprovada 15,0 7,8 11 Aprovada 4.º Sérgio Jeremias Mucuho Aprovado 9,0 12,5 11 Aprovado 5.º Joana Maurício Aprovada 9,0 12,3 11 Aprovado 6.º Amélia Carlos dos Santos Aprovada 10,0 10,6 10 Aprovada 7.º Carolina Alberto Vungane Aprovada 9,0 11,0 10 Aprovada 8.º Inácio André Handela Aprovado 9,0 10,8 10 Aprovado 9.º Rodrigues Johane Macicame Aprovado 11,0 7,9 9 Reprovado 10.º Anastácio Augusto Naftal Aprovado F F F Reprovado
    LugarNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalTeste escritoMédiaObservações
    1.ºInácio Fernando LeonardoAprovado17,017,317Aprovado
    2.ºZulmira Jacinto NhoelaAprovada13,010,712Aprovada
    3.ºEsperança Joaquim BataAprovada15,07,811Aprovada
    4.ºSérgio Jeremias MucuhoAprovado9,012,511Aprovado
    5.ºJoana MaurícioAprovada9,012,311Aprovado
    6.ºAmélia Carlos dos SantosAprovada10,010,610Aprovada
    7.ºCarolina Alberto VunganeAprovada9,011,010Aprovada
    8.ºInácio André HandelaAprovado9,010,810Aprovado
    9.ºRodrigues Johane MacicameAprovado11,07,99Reprovado
    10.ºAnastácio Augusto NaftalAprovadoFFFReprovado
  131. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 18 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Regina Miguel Langa.
  132. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
  133. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  134. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Junho:
  135. Texto do artigo, página 4: Dionísio André Muhate, titular do NUIT 106775524 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: Ângelo Francisco, titular do NUIT 1143442883 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Luís Afonso Joaquim Freitas, titular do NUIT 113202130 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: De 16 de Junho:
  139. Texto do artigo, página 4: Sérgio Pedro Ribeiro, titular do NUIT 111189447 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho:
  141. Texto do artigo, página 4: Virdes Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 110014279 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho:
  143. Texto do artigo, página 4: Sérgio Eusébio Docane, titular do NUIT 103851221 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: Máquina Fabião Máquina, titular do NUIT 112679626 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)
  146. Texto do artigo, página 4: Aviso
  147. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (agrónomos e geógrafos), técnico profissional (contabilistas), técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  148. Texto do artigo, página 4: de Manica, a que se refere o aviso publicado no dia 20 de Junho de 2013, em conformidade com os despachos de 7 de Fevereiro e de 1 de Abril de 2013, da Governadora da Província de Manica.
  149. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Gerson Miguel Souto Tembissa.................................................12,50
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Egas José Armando....................................................................11,80
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Jorge Maria C. G. Júnior............................................................10,80
  153. Texto do artigo, página 4: 4. Sérgio Eduardo Francisco Banze...............................................10,80 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. Eliocândido de Jesus A. J. Baptista ...........................................9,00
  155. Texto do artigo, página 4: 2. Mustafa António ........................................................................7,40
  156. Texto do artigo, página 4: 3. Franzi Inoque Envelope .............................................................6,20
  157. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1
  158. Texto do artigo, página 4: para Machaze: Aprovado:
  159. Texto do artigo, página 4: Ibraimo Leonardo...........................................................................10,20 Reprovado: Mustafa António ............................................................................7,40
  160. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de geógrafo:
  161. Texto do artigo, página 4: Aprovados para o Distrito de Tambara:
  162. Texto do artigo, página 4: 1. Samissone da Sitela F. Samissone .............................................16,50
  163. Texto do artigo, página 4: 2. Correia Araújo Manuel .............................................................16,20
  164. Texto do artigo, página 4: 3. Osias Francisco Olímpio............................................................13,40
  165. Texto do artigo, página 4: 4. Gilberto Francisco Chacate........................................................13,10
  166. Texto do artigo, página 4: 5. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................10,80
  167. Texto do artigo, página 4: 6. Stanley António Mataio .............................................................10,80
  168. Texto do artigo, página 4: 7. Pascoal Carlos Alberto Moneteiro.............................................10,20
  169. Texto do artigo, página 4: 8. Porfírio António Piargy..............................................................10,00 Reprovados:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Wiliam Mário Wiliam................................................................ 9,90
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Januário Joaquim Marizane .......................................................7,00
  172. Texto do artigo, página 4: Faltou: Dércio Eliotério dos Muchangos Chiguma.
  173. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
  174. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 4: 1. Eunisse da Francisca Mangaze ..................................................14,00
  176. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim Nhandoro Eusébio Sabonete .......................................13,80
  177. Texto do artigo, página 4: 3. Narciso Nino Crispin Quefasse..................................................13,70
  178. Texto do artigo, página 4: 4. Leonor dos Anjos Nhamposse ...................................................11,70
  179. Texto do artigo, página 4: 5. Manuela António Porfírio Piargy...............................................11,00
  180. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  181. Texto do artigo, página 5: 1. Eufrásia Tomás Chanjunja.........................................................9,90
  182. Texto do artigo, página 5: 2. Osvalda Silva Moda...................................................................9,60
  183. Texto do artigo, página 5: 3. Célio Avelino Alberto................................................................7,80 Faltaram:
  184. Texto do artigo, página 5: 1. Catarina Júlio Marcos.
  185. Texto do artigo, página 5: 2. Inádia Tomás Tenesse Benjamim.
  186. Texto do artigo, página 5: 3. Linda Campos Adamo.
  187. Texto do artigo, página 5: 4. Valter Inácio Maicolo. Carreira de técnico:
  188. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  189. Texto do artigo, página 5: 1. Egla da Rosita Belchior Creva.................................................18,00
  190. Texto do artigo, página 5: 2. João André Abdul ....................................................................14,25
  191. Texto do artigo, página 5: 3. Laurinda da Conceição Vaz Soares Saene...............................14,00
  192. Texto do artigo, página 5: 4. Samuel Manuel Sabão..............................................................13,75
  193. Texto do artigo, página 5: 5. Dima Fernando Samissone.......................................................13,50
  194. Texto do artigo, página 5: 6. Filomena António Santana Dias ..............................................13,25
  195. Texto do artigo, página 5: 7. Alex Guidion Elbato João Bande.............................................12,75
  196. Texto do artigo, página 5: 8. Felizardo Augusto Francisco Massavala..................................12,30
  197. Texto do artigo, página 5: 9. Egídia Fernando Gemusse .......................................................12,00
  198. Texto do artigo, página 5: 10. Adrida da Savira Francisco Taero............................................11,75
  199. Texto do artigo, página 5: 11. Maria Isabel Félix Augusto Nota.............................................11,75
  200. Texto do artigo, página 5: 12. Boavida Zeca Alone Chidanda ................................................11,25
  201. Texto do artigo, página 5: 13. Félix Américo Macupe ............................................................11,25
  202. Texto do artigo, página 5: 14. Chafim Muemede Bacha..........................................................10,80
  203. Texto do artigo, página 5: 15. Dónia Luis Nhaia .....................................................................10,80
  204. Texto do artigo, página 5: 16. Daniel João Gimo ....................................................................10,75
  205. Texto do artigo, página 5: 17. Elias Sozinho ...........................................................................10,75
  206. Texto do artigo, página 5: 18. Maria Clara Artur Liva ...........................................................10,75
  207. Texto do artigo, página 5: 19. Samuel Domingos Faustino .....................................................10,50
  208. Texto do artigo, página 5: 20. Verónica Deroteia Conde.........................................................10,50
  209. Texto do artigo, página 5: 21. Dércia Cipriana Moisés de Almeida Colaço............................10,30
  210. Texto do artigo, página 5: 22. João Bernardo César Alfainho.................................................10,25
  211. Texto do artigo, página 5: 23. Julião Macupe Fernando Mateus Macupe ...............................10,25
  212. Texto do artigo, página 5: 24. Serafim Chibunisse ..................................................................10,00 Reprovados:
  213. Texto do artigo, página 5: 1. Cláudio Chinguaria Agostinho Lucas......................................9,75
  214. Texto do artigo, página 5: 2. Alda Francisco Domingos William Samacone ........................9,50
  215. Texto do artigo, página 5: 3. Deolinda Carlos Vulai Sango...................................................9,50
  216. Texto do artigo, página 5: 4. Marisa Augusto Bulha .............................................................9,50
  217. Texto do artigo, página 5: 5. Verónica Chipo Albino Daniel ................................................9,50
  218. Texto do artigo, página 5: 6. Isabel António Armadilha........................................................9,45
  219. Texto do artigo, página 5: 7. Tomás Bartolomeu Carlos Mbalica .........................................9,35
  220. Texto do artigo, página 5: 8. Lázaro Ribeiro Andrade...........................................................9,00
  221. Texto do artigo, página 5: 9. Sacrifício Leandro Oliveira Manhique ....................................9,00
  222. Texto do artigo, página 5: 10. Celestina Paulo Amadeu Morais..............................................8,85
  223. Texto do artigo, página 5: 11. Elias Simate Pinto....................................................................8,80
  224. Texto do artigo, página 5: 12. Baulene Artur Paiva.................................................................8,60
  225. Texto do artigo, página 5: 13. Chezerano Nunes Carpinteiro..................................................8,60
  226. Texto do artigo, página 5: 14. Nelito da Fonseca Matias.........................................................8,50
  227. Texto do artigo, página 5: 15. Armando de Jesus Gabriel Albino ...........................................8,25
  228. Texto do artigo, página 5: 16. Cidália António Gouveia .........................................................8,25
  229. Texto do artigo, página 5: 17. Izaquel Lourenço .....................................................................8,00
  230. Texto do artigo, página 5: 18. Suzana Jorge ............................................................................7,75
  231. Texto do artigo, página 5: 19. Belchior Romeu da Conceição Jemusse Darare ......................7,50
  232. Texto do artigo, página 5: 20. Aida Imaculada Licova............................................................7,25
  233. Texto do artigo, página 5: 21. Lúcia Pedro Mavuiango ..........................................................6,85
  234. Texto do artigo, página 5: 22. Nacer Lúcio Alberto ................................................................6,60
  235. Texto do artigo, página 5: 23. Pedro João Cardoso Júnior.......................................................6,50
  236. Texto do artigo, página 5: 24. Inácio Samuel Rafael ...............................................................6,25
  237. Texto do artigo, página 5: 25. Eunisse Maria Julião Muchanga ..............................................5,50
  238. Texto do artigo, página 5: 26. Jeremias Bernardo Jaime Birra ................................................5,50
  239. Texto do artigo, página 5: 27. Freitas Horácio Arigora Namua...............................................5,30
  240. Texto do artigo, página 5: 28. Nicolau Celestino Augusto Jocker...........................................3,00
  241. Texto do artigo, página 5: 29. João Clérico Quembo...............................................................1,00
  242. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  243. Texto do artigo, página 5: 1. Yolanda José Sitole.
  244. Texto do artigo, página 5: 2. Verson Saimon Nasson Jonissene.
  245. Texto do artigo, página 5: 3. José Pedro Raposo.
  246. Texto do artigo, página 5: 4. Florda Laurinda Luís.
  247. Texto do artigo, página 5: 5. Etelvino Ernesto Sande.
  248. Texto do artigo, página 5: 6. Tachie André.
  249. Texto do artigo, página 5: 7. Iodia José Moda.
  250. Texto do artigo, página 5: 8. Nehemia Justino Jonissene.
  251. Texto do artigo, página 5: 9. Mateus André Fandreque. Carreira de assistente técnico:
  252. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  253. Texto do artigo, página 5: 1. Guiban da Kátia Arrone ..........................................................15,00
  254. Texto do artigo, página 5: 2. Fáuzia Benilda Coimbra Alige.................................................14,50
  255. Texto do artigo, página 5: 3. Jacinto Fernando Sabão ..........................................................14,00
  256. Texto do artigo, página 5: 4. Páscoa António Fache..............................................................13,75
  257. Texto do artigo, página 5: 5. Anema de Araújo Gemusse .....................................................13,50
  258. Texto do artigo, página 5: 6. Maria Fernanda João António .................................................13,25
  259. Texto do artigo, página 5: 7. Martins Vitorino Nhacumbe ...................................................13,00
  260. Texto do artigo, página 5: 8. Migildo Miguel Chibielo .........................................................12,50
  261. Texto do artigo, página 5: 9. Fernando Bernardo ..................................................................12,25
  262. Texto do artigo, página 5: 10. José Albano Sixpence .............................................................12,00
  263. Texto do artigo, página 5: 11. Albino João Jornal ..................................................................12,00
  264. Texto do artigo, página 5: 12. Abel Zumbulane ......................................................................11,25
  265. Texto do artigo, página 5: 13. Amélia Elisa António...............................................................10,75
  266. Texto do artigo, página 5: 14. Edson Afonso Zumbulane .......................................................10,75
  267. Texto do artigo, página 5: 15. Isabel João António..................................................................10,75
  268. Texto do artigo, página 5: 16. Fernando Jorge ........................................................................10,50
  269. Texto do artigo, página 5: 17. Evelina Rambai Mugabo..........................................................10,00 Reprovados:
  270. Texto do artigo, página 5: 1. Talita Karina Jorge Cumbe ......................................................9,75
  271. Texto do artigo, página 5: 2. Jeconias José Tambai ..............................................................9,50
  272. Texto do artigo, página 5: 3. António Domingos Francisco .................................................9,00
  273. Texto do artigo, página 5: 4. Joana Alfae António ................................................................9,00
  274. Texto do artigo, página 5: 5. Moisés Francisco Mussanharuca ............................................9,00
  275. Texto do artigo, página 5: 6. Manuel Augusto Sande ............................................................8,50
  276. Texto do artigo, página 5: 7. Nanducha Paulo Cassiano .......................................................8,00
  277. Texto do artigo, página 5: 8. Afonso Manejo Raene .............................................................7,75
  278. Texto do artigo, página 5: 9. Augusta Nelsa da Silva Comissário ........................................7,75
  279. Texto do artigo, página 5: 10. Valdo Júlio Ngovene................................................................7,50
  280. Texto do artigo, página 5: 11. Amina Adriano Tachi .............................................................7,25
  281. Texto do artigo, página 5: 12. Deolinda Francisco Mutata......................................................7,25
  282. Texto do artigo, página 5: 13. Olga da Conceição José Saize .................................................7,25
  283. Texto do artigo, página 5: 14. Teresa Lúcia Eugénio ..............................................................7,00
  284. Texto do artigo, página 5: 15. Honória Noé Lazaro ................................................................6,00
  285. Texto do artigo, página 5: 16. Deográcio Possiano Jaime .......................................................6,75
  286. Texto do artigo, página 5: 17. Timóteo David Timóteo...........................................................6,50
  287. Texto do artigo, página 5: 18. Sauro João Chicuerete..............................................................6,50
  288. Texto do artigo, página 5: 19. Simão Baptista Bobo Zibute ....................................................6,50
  289. Texto do artigo, página 5: 20. Abel Samuel Viola Pedzai .......................................................6,25
  290. Texto do artigo, página 5: 21. Samuel Naissone Magumisse ..................................................6,25
  291. Texto do artigo, página 5: 22. Sónia Imaculada Zaqueu..........................................................6,25
  292. Texto do artigo, página 5: 23. João Baptista Francisco Luís Lole ...........................................6,00
  293. Texto do artigo, página 5: 24. Laura António Frisdera............................................................6,00
  294. Texto do artigo, página 5: 25. Cerzia António Fernando.........................................................6,00
  295. Texto do artigo, página 5: 26. Chabir Isaquiel João Fernando ................................................7,50
  296. Texto do artigo, página 5: 27. Daurete Abudo Ossifo..............................................................5,75
  297. Texto do artigo, página 5: 28. Roque Francisco Canganea .....................................................5,00
  298. Texto do artigo, página 5: 29. Suzana Paulo Cassaiano...........................................................5,00
  299. Texto do artigo, página 5: 30. Margarida Luís Lázaro ............................................................4,75
  300. Texto do artigo, página 5: 31. Isilda Simão Tindia..................................................................4,50
  301. Texto do artigo, página 5: 32. Venância Devi Dique...............................................................4,50
  302. Texto do artigo, página 5: 33. Joana Cinco Malunga...............................................................4,25
  303. Texto do artigo, página 5: 34. Miguel Agostinho João ...........................................................4,25
  304. Texto do artigo, página 5: 35. Nóvia Irene Júlio Ngungulo.....................................................4,25
  305. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
  306. Texto do artigo, página 6: 36. António Alberto Jofesse...........................................................3,50
  307. Texto do artigo, página 6: 37. Pedro Manuel Charles .............................................................3,25
  308. Texto do artigo, página 6: 38. Simone Araújo Temocene........................................................3,00
  309. Texto do artigo, página 6: 39. Samuel Patrício João................................................................2,00 Faltaram:
  310. Texto do artigo, página 6: 1. Adelina Domingos Bizeque.
  311. Texto do artigo, página 6: 2. Albertina Samuel.
  312. Texto do artigo, página 6: 3. Silva Pina Fandique.
  313. Texto do artigo, página 6: 4. Nastia Orlando Machaieie.
  314. Texto do artigo, página 6: 5. Marta Francisco Samo.
  315. Texto do artigo, página 6: 6. Micheque José.
  316. Texto do artigo, página 6: 7. Barreto Manuel Nhapondo.
  317. Texto do artigo, página 6: 8. Judite Bernardo Bene.
  318. Texto do artigo, página 6: 9. Manuel Bissone Gimo.
  319. Texto do artigo, página 6: 10. Félix Laque Mainato.
  320. Texto do artigo, página 6: 11. Aloice Micheque José.
  321. Texto do artigo, página 6: 12. Bernardo Nelson Jossai.
  322. Texto do artigo, página 6: 13. Celso Álvaro Lopes.
  323. Texto do artigo, página 6: 14. Farai Nduna João. Carreira de auxiliar administrativo (pessoal de apoio):
  324. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 6: 1. Romana Chico Ferreira ............................................................16,50
  326. Texto do artigo, página 6: 2. Óscar Manuel David ................................................................14,25
  327. Texto do artigo, página 6: 3. Brigilda Eduardo Conforme.....................................................14,00
  328. Texto do artigo, página 6: 4. Dia Júlio Manhara....................................................................13,25
  329. Texto do artigo, página 6: 5. Flora Pedro Razão....................................................................13,25
  330. Texto do artigo, página 6: 6. Ramário Silva Comissário .......................................................12,75
  331. Texto do artigo, página 6: 7. Francisco Paixão José ..............................................................11,00
  332. Texto do artigo, página 6: 8. Jeremias Eduardo Malhuza ......................................................10,75
  333. Texto do artigo, página 6: 9. Jezito José Inácio .....................................................................10,75
  334. Texto do artigo, página 6: 10. Tinache Fernando Samissone ..................................................10,75 Reprovados:
  335. Texto do artigo, página 6: 1. Gildo Paulo António Silva.........................................................9,50
  336. Texto do artigo, página 6: 2. Jenete Jorge Jairosse ..................................................................9,00
  337. Texto do artigo, página 6: 3. Albertina Raúl Manuel Chirinza................................................8,00
  338. Texto do artigo, página 6: 4. Guilhermina Henriques Amad Ali.............................................8,00
  339. Texto do artigo, página 6: 5. Arminda Moisés.........................................................................7,25
  340. Texto do artigo, página 6: 6. Preciosa Maria Joaquim João.....................................................7,25
  341. Texto do artigo, página 6: 7. Albano Simão Vulande..............................................................5,50
  342. Texto do artigo, página 6: 8. Anabela Victorino Cinturão.......................................................5,25
  343. Texto do artigo, página 6: 9. Celestino Paulo Monteiro ..........................................................4,50
  344. Texto do artigo, página 6: 10. Elias Samuel Augusto..............................................................4,50
  345. Texto do artigo, página 6: 11. João Henriques Chibunisse......................................................4,00
  346. Texto do artigo, página 6: 12. Azélia Tawacal Momad ...........................................................3,50 Faltaram:
  347. Texto do artigo, página 6: 1. João José Sande.
  348. Texto do artigo, página 6: 2. Jorge Sidney Harris.
  349. Texto do artigo, página 6: 3. Jossai Fuguete Sombreiro.
  350. Texto do artigo, página 6: 4. Nelito Luís.
  351. Texto do artigo, página 6: 5. Noémia Zeferino Sande.
  352. Texto do artigo, página 6: 6. Franco José dos Maquim.
  353. Texto do artigo, página 6: 7. Gina Laque Mainato.
  354. Texto do artigo, página 6: 8. Hómega Inácio Franque.
  355. Texto do artigo, página 6: 9. Ilda Irene Paulo Da Silva.
  356. Texto do artigo, página 6: 10. Afonso Fernando Bobo.
  357. Texto do artigo, página 6: 11. Anastância António Rapoio.
  358. Texto do artigo, página 6: 12. Andorinho José Pedro.
  359. Texto do artigo, página 6: 13. Antónia Rosa Chindia.
  360. Texto do artigo, página 6: 14. Cláudia Francisco de Almeida.
  361. Texto do artigo, página 6: 15. Elisa João José Dias.
  362. Texto do artigo, página 6: 16. Sónia Filipe Languissone.
  363. Texto do artigo, página 6: 17. Carlos Hélio Dos Santos Araújo.
  364. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados):
  365. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  366. Texto do artigo, página 6: 1. Luís Carvalho Manuel Saene.....................................................12,62
  367. Texto do artigo, página 6: 2. Marques Manuel Bucha .............................................................11,95 Reprovados:
  368. Texto do artigo, página 6: 1. Joaquim Amoce Andicene .......................................................8,50
  369. Texto do artigo, página 6: 2. Marcelino Finiasse Baute.........................................................8,48
  370. Texto do artigo, página 6: 3. Bruno Machava........................................................................7,67
  371. Texto do artigo, página 6: 4. Sebastião José Macoqueira ......................................................7,20
  372. Texto do artigo, página 6: 5. Zacarias José Panete.................................................................7,20
  373. Texto do artigo, página 6: 6. Alberto José Vasco...................................................................6,80
  374. Texto do artigo, página 6: 7. Evaristo João Saimone.............................................................6,42
  375. Texto do artigo, página 6: 8. Óscar Latif Armando Braz.......................................................4,75
  376. Texto do artigo, página 6: 9. Pedro Alexandre João ..............................................................4,47
  377. Texto do artigo, página 6: 10. Nordino Carimo Mamudo........................................................3,20
  378. Texto do artigo, página 6: 11. Samuel Deniasse Tomo............................................................2,90
  379. Texto do artigo, página 6: 12. Pedro Alberto Macaze..............................................................2,08 Faltaram:
  380. Texto do artigo, página 6: 1. Castro Baptista João.
  381. Texto do artigo, página 6: 2. António Mazuanzara Francisco Gero.
  382. Texto do artigo, página 6: 3. Chabe Alberto Tomás.
  383. Texto do artigo, página 6: 4. Wilsone João Tomane.
  384. Texto do artigo, página 6: 5. Délcio Luís Jone.
  385. Texto do artigo, página 6: 6. Castro Baptista João.
  386. Texto do artigo, página 6: 7. Evaristo Miorombwe.
  387. Texto do artigo, página 6: 8. Vilanculos Dionísio Chale.
  388. Texto do artigo, página 6: Chimoio, 25 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Vernito Jeremias Pedro Gonga.
  389. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  390. Texto do artigo, página 6: Despachos De 24 de Junho de 2008:
  391. Texto do artigo, página 6: Carlos Elias Machono, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Muajaja, Distrito de Chiúre nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  392. Texto do artigo, página 6: Sumail Anli, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Muajaja, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  393. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2009.)
  394. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Magude
  395. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  396. Texto do artigo, página 6: Aviso
  397. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, técnico profissional em administração pública e de operário, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho de 26 de Março de 2014 da Administradora do Distrito de Magude, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
  398. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  399. Texto do artigo, página 6: 1. Fernanda Rafael Machava ........................................................15,50
  400. Texto do artigo, página 6: 2. Leonor António Miambo ...........................................................10,50
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