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II SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 65/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 65
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia (DPOPZ), com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Flora Maria de Júlio Francisco Passa – Coordenadora; Virgílio Ângelo Amizade; Antónia Moisés Manhengude; Noémia Carlos Muinja; Francisca F. Armazia. Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, agente de serviço e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço
Texto do artigo · p. 1 Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado por despacho de 20 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito e homologada a 21 de Fevereiro de 2021 pelo referido Administrador.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Esse M'Lenga M'Masa.................................................................. 16 2.º Xavier Joaquim Jaquissone........................................................... 15 3.º Titos Tome Marquinze ................................................................ 15 4.º Regina da Fatima Gabriel Tomas ................................................. 15 5.º Joana Adolfo Anli ........................................................................ 15 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Benjamim Taiobo Assuba Mussa ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Ruth Manuel Alicora .................................................................... 18 2.º Joana Albino Hagiua..................................................................... 16 3.º Guive Wilson Moisés Macuiana................................................... 16 4.º Albano Alberto Maraire ............................................................... 16 5.º Sérgio Arlindo Seane.................................................................... 15 6.º Subene Santos Santana Luís ........................................................ 15 7.º Faruk Idrico António Mussa ........................................................ 13 8.º Wilson Jorge Nameta ................................................................... 13 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Odete Albino Ussene .................................................................. 17 2.º Lurdes Tomas Domingos............................................................ 16 3.º Victória Carlos João.................................................................... 16 4.º Luísa Felisberto Manhangue....................................................... 16 5.º Fernanda Fernando João ............................................................ 16 6.º Richard José Soares Sandaca...................................................... 16 7.º Zura Abú Cassamo ..................................................................... 16 8.º Amade Casimiro Majaja ............................................................. 16 9.º Naia Alfredo Malano .................................................................. 16 10.º Vanildo Manito Biquina ............................................................. 16 11.º Sónia Arnaldo............................................................................. 16 12.º Jamila José Samisson Matenga................................................... 16 13.º Clifton Sérgio Manuel Moisés.................................................... 16 14.º Tobias Estêvão Bova .................................................................. 16 15.º Tandinho José Artur .................................................................. 16 16.º Cristina Jacinta Jacobo ............................................................... 16 17.º Valia Zeca Valia Salaude............................................................ 16 18.º Ronildo Doglace Barros ............................................................. 16 19.º Noémia Virgílio Mahalotana ...................................................... 16 20.º Frederico Macário Nicuira.......................................................... 16 21.º Sónia da Ludia Aleixo Belengueze ............................................ 16 22.º Faha Salimo Atumane ............................................................... 16 23.º Paula Paulino Viano ................................................................... 16 24.º Gervácio Cardoso Alfândega...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 25.º Sampaio Cardoso Ginove ........................................................... 16 26.º Micheque Carlitos Feraiz ........................................................... 16 27.º Baltazar Carlos Tavares ............................................................. 16 28.º Lacerda Carlos Chinaca ............................................................. 16 29.º Anacleta Inácio Augusto Gigueira ............................................. 16 30.º Lucas Pita António .................................................................... 16 31.º Nazaré Acácio Hilário Luís ........................................................ 15 32.º Manucha Hélder João Mussa...................................................... 15 33.º Mabote Manuel........................................................................... 15 34.º Suzana Ossufo Lanvua .............................................................. 15 35.º Amir Hassane Amade................................................................. 15 36.º Sifa Baptista Cardoso , .............................................................. 15 37.º Cecília António Muleheia Mucuai ............................................. 15 38.º Julieta Inácio Assulai.................................................................. 15 39.º Costa João Costa Joaquim .......................................................... 15 40.º Agira do Rosário Romão ............................................................ 15 41.º Tomás Manuel Camulhetxo........................................................ 15 42.º Sandra Mussa Atumane ............................................................. 15 43.º Betinha Zacarias Sulaha ............................................................. 15 44.º Abdul Zacarias Jorge Usque....................................................... 15 45.º Amina Sualê Abacar................................................................... 15 46.º Matilde Pereira Cardoso ............................................................ 15 47.º Nilete Evaristo Francisco Sede .................................................. 15 48.º Célia Fernando Abílio ................................................................ 15 49.º Ramisa Custodio Artur ............................................................... 15 50.º Rui Iazito Abdullah Fernando ................................................... 15 51.º Isabel Francisco Jemusse............................................................ 15 52.º Missão Augusto Augusto ........................................................... 15 53.º Amida Molde Saide.................................................................... 15 54.º Joel Manuel Pedro ...................................................................... 15 55.º Roque Jorge Chipoce ................................................................. 15 56.º Noémia Tiago Souca .................................................................. 15 57.º Mercí Juvêncio Abílio ................................................................ 15 58.º Victorino Manuel da Silva ......................................................... 15 59.º Maria Afonso Monegue.............................................................. 15 60.º Julieta Uanicela .......................................................................... 15 61.º Justência da Piedade Carlos Gonçalves ..................................... 15 62.º Nilsa Americo João Sindique ..................................................... 15 63.º Mariana Carlos Bernardo Temporário ....................................... 15 64.º Casimiro Filomeno Sousa .......................................................... 15 65.º Leandro Novas Impuintene......................................................... 15 66.º Ronaldino Caine Elias Araújo .................................................... 15 67.º Assane Branquinho Araújo......................................................... 15 68.º Dionísio Evaristo Armazia ......................................................... 15 69.º Estefânia Geraldo Fernando Portugal ........................................ 15 70.º Amina Augusto Gomes .............................................................. 15 71.º Lúcia Santinho José Chonze....................................................... 15 72.º Ivone Lázaro Chipande .............................................................. 15 73.º Adinane Fernando Soubuio ....................................................... 15 74.º Assane Pedro Narciso................................................................. 15 75.º Felizardo João ............................................................................ 15 76.º Maria José Bande ....................................................................... 15 77.º Lutério Rosário Romão Chuaia .................................................. 15 78.º Jorge Alberto Guente ................................................................. 15 79.º Dina Fonseca João...................................................................... 15 80.º Horácio Manuel Elobo ............................................................... 14 81.º Prepétua Gentil Augusto............................................................. 14 82.º Fátima Vasco Fernando Sualei .................................................. 14 83.º Noé Jacob Tinoezana ................................................................. 14 84.º Helton Landinho Victor Fatia..................................................... 14 85.º Angelina Eugénio Manasse ........................................................ 14 86.º Boaventura Jorge Madeira ......................................................... 14 87.º Suraia Baptista Luís ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 88.º Regina Justino Brás .................................................................. 14 89.º Júlia Júlio Ponta Leão............................................................... 14 90.º Albino Mariano Muliquiua....................................................... 14 91.º Maria Armando Curuciua ......................................................... 14 92.º Anafe Issá Sidique Abasse........................................................ 14 93.º Eufémia Anselmo António Alfandega ..................................... 14 94.º Rafael Belito Zeca .................................................................... 14 95.º Rafique Cristóvão Guilherme ................................................... 14 96.º Celestino Caetano Muaunle...................................................... 14 97.º Teofé José Patrício Nhacanhaca ............................................... 14 98.º Mateus Alberto Manuel ........................................................... 14 99.º Elídio Rosário Acawanhiua ...................................................... 14 100.º Manito Mário Fátia................................................................... 14 101.º Toni Afonso Saide.................................................................... 14 102.º Lasmim António Mariano......................................................... 14 103.º Dali Paulo Botão....................................................................... 14 104.º Ásia Jaime Eduardo Namacoba................................................ 14 105.º Zamira Rachide Manuel Quemua............................................. 14 106.º Mateus Gabriel Victor Praia ..................................................... 14 107.º Valter Manuel Maveia .............................................................. 14 108.º Tufate Armando Jorge .............................................................. 14 109.º Marcelino José Sozinho Candrinho.......................................... 14 110.º Jacinto João Fernando .............................................................. 14 111.º Melo Agostinho Domingos....................................................... 14 112.º Angelina Ministro Mambo ....................................................... 14 113.º Atija Bunaia Mupaquire .......................................................... 14 114.º Lina Francisco Magalua Maneia .............................................. 14 115.º Rosa Caspuna Júlio Nigava ..................................................... 14 116.º Tanicia Argito Rondinho.......................................................... 14 117.º Sónia Alberto Marecula............................................................ 14 118.º João António Luís..................................................................... 14 119.º Xavier Marcelo Branquinho ..................................................... 14 120.º Julieta Avião Namusolo............................................................ 14 121.º Dário Rosário Quarenta ............................................................ 13 122.º Cláudia Catarino Ndozane........................................................ 13 123.º Lourindo Francisco Henrique .................................................. 13 124.º Ema Benjamim ......................................................................... 13 125.º Augusto Zacarias ...................................................................... 13 126.º Eufrásia Gemusse ..................................................................... 13 127.º Auage Gomes............................................................................ 13 128.º Eusébio Armando Nialeliua ..................................................... 13 129.º Leonel Ernesto do Nascimento................................................. 13 130.º Ibraimo Pedro Andare .............................................................. 13 131.º Lourenço Raste ......................................................................... 13 132.º Sidónio Alberto Jooao Muhaniua............................................. 13 133.º Pomerai Jorge ........................................................................... 13 134.º Helder Texeira Caliano............................................................. 13 135.º Mamudo Assane ....................................................................... 13 136.º Mussa Alfredo Antonio ............................................................ 13 137.º Milton Chipissane Zuze............................................................ 13 138.º Jamila Alfredo Antonio ............................................................ 13 139.º Atanásio Ernesto Belo Quembo................................................ 13 140.º Hélder Francisco Aniva ............................................................ 13 141.º Charifo Saide Nhiga ................................................................. 13 142.º Guida António Muafeijão......................................................... 13 143.º Pedro Alberto Aniva................................................................. 13 144.º Abdala Manuel ......................................................................... 13 145.º Dario Rosario Quarenta ............................................................ 13 146.º Auge Gomes ............................................................................. 13 147.º Nelito Estefane ......................................................................... 13 148.º Torino Lucas Joao..................................................................... 13 149.º Melita Joao Parafino ................................................................. 13 150.º Assane Matacanha .................................................................... 13
Título de secção · p. 3 6 DE ABRIL DE 2021 371
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Cristina Jacinto Pedro Limo .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Omar Sulemana Muaiua .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Pebane, 23 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Salado Juma Amade.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 8 de Outubro de 2019 do Secretário Permanente do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na categoria de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, entre os dias 8 de Outubro e 7 de Novembro de 2019, devidamente homologado pelo Secretário Permanente do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Caetano Victor Ribeiro ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ancha Juvêncio Baptista Mudubai ................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Fernado Alfredo Afonso ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 3. Sidí Salé Mamudo.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Inusi Ernesto Armando Mugaua .................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Cipriano Sulvai Daniel................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 6. Mandela Francisco José Sijane ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Anifo Daúdo Aboo Assamo......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Odete Daniel Baptista .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 9. Paulo António Iariua...................................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelina Abílio Lino ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Casimiro Estevão Miguel............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Donicete Alfredo João ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 4. Nélia Betinho António ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 5. Pedro Francisco Bingala .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 6. Alexandre Inácio Gelo Dombe .................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 7. Alque Lenine Fernando Luís........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 8. Amélia José Meia Chuva ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 9. Angela Baltazar Bulande ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 10. António António Mundague ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 11. Beatriz Joaquim Paulino .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 12. Beda Fazbem Jaime ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 13. Beleza Hilário Varela................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 14. Bessa Francisco Romão ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 15. Betinha Victorino Agostinho ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 16. Cadre Mário Tomás Mafuca ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 17. Cândida Felizardo Alfredo........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 18. Casimiro Caravela Manglomela .................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 19. Cátia Feliciana Ferreira Da Costa................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 20. Cesarito Zito César Floria............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 21. Chadul Ali Sumaila...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 22. Chimena Romeu António Fatia ................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 23. Cláudia Filomeno Silveira Gemusse............................................ 16
Texto do artigo · p. 3 24. Dalton Abílio Navida................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 25. Davina da Costa Victorino........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 26. Dorine Albino Waite.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 27. Edmundo Januário Sapelo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 28. Elias Luciano Manglomera.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 29. Eufrásia Soares Sandramo Sunge ................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 30. Fáusia Francisco Mourão............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 31. Fernando Basílio Bacalhane ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 32. Florência Florêncio Pedro............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 33. Gildo Henriques António............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 34. Gildo Virgílio Fernando............................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 35. Guida Adelino Samuanaga .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 36. Horácio Superior Hora Munene................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 37. Guida Silvério Francisco.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 38. Isaltina Augusto Aniva ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 39. Ivo João Rito................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 40. Jacinta Alijone Manteiga ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 41. Jesus Hugo Jesus Duarte.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 42. João Joaquim João ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 43. João Luís Albino.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 44. Joaquim António Joaquim ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 45. Jubida Barbosa Jaime................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 46. Madalena Bernardo Vilela ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 47. Maria Clarice Douvens Pedro Francisco ..................................... 15
Texto do artigo · p. 3 48. Mateus Nito Vasco....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 49. Nascimento Sebastião Zulumba................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 50. Nélia Manuel Camilo................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 51. Nocilia Hermínio José Mussago .................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 52. Norte Sábado Norte Viola............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 53. Olga Novaís Sozinho ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 54. Queldene António Francisco Marumbira..................................... 15
Texto do artigo · p. 3 55. Delfim Eusébio Uatala Jossene.................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 56. Germano Assane Jose Manonga .................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 57. Rosa Inácio Madeira .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 58. Rosita Jacobo Nantambue............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 59. Ruth Rui Militão .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 60. Sara João Luís Pililão................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 61. Seny Saranque Pequenino............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 62. Siténio Rui Andrade..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 63. Virgílio Mário Américo Frederico............................................... 14
Texto do artigo · p. 3 64. Teoldemiro António Gomes ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 65. Trasila Joaquim Dos Santos......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 66. Valdimiro João Ferraz António ................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 67. Valdemiro Morais Mecula ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 68. Virgílio Aspirante Macolo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 69. Vicentinho Roldão Vicente de Sousa .......................................... 14
Texto do artigo · p. 3 70. Stelvio Januário Bachone............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 71. Cheila Xadreque António ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 72. Isaura Bernardo Domingos Chenga............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 73. Manuela Américo Eduardo Rodrigues......................................... 14
Texto do artigo · p. 3 74. Sineide António Nazaré ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 75. Angelina Domingos Fungulane Bonde........................................ 14
Texto do artigo · p. 3 76. Constância Mimi Fernando.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 77. Daniel Rui Viegas Zero ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 78. Anselmo Luate Cassimo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 79. Papaito Zito Bolacha.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 80. Arminda daniel Cauerampeue...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 81. Fáuzia Carlos dos santos.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 82. Maiquel Paizano Denja................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 83. Antónia António........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 84. Jacinta Alione Manteiga .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 85. Pedro Francisco Bingala .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 86. Horácio Superior Hora Munene................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 87. Chanda Vasco Figueiredo Saide .................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 88. Constância Mimi Fernando.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 89. Manuel Carlos Manuel Jemusse .................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 90. Dorca Luís Aleixo........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 91. Rulete Rui Almeida...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Derre, 19 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Fiel João Feraz. — O Vice-Presidente, Danito Daniel Alfinete. — Os Vogais, Faruz Daniel Silveira Gemuce; Agostinho Bernardo Espelho; Carlota Ndaeja Eusébio.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 65
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  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  19. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia (DPOPZ), com a seguinte composição:
  20. Texto do artigo, página 1: Flora Maria de Júlio Francisco Passa – Coordenadora; Virgílio Ângelo Amizade; Antónia Moisés Manhengude; Noémia Carlos Muinja; Francisca F. Armazia. Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Pebane
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, agente de serviço e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço
  24. Texto do artigo, página 1: Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado por despacho de 20 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito e homologada a 21 de Fevereiro de 2021 pelo referido Administrador.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Esse M'Lenga M'Masa.................................................................. 16 2.º Xavier Joaquim Jaquissone........................................................... 15 3.º Titos Tome Marquinze ................................................................ 15 4.º Regina da Fatima Gabriel Tomas ................................................. 15 5.º Joana Adolfo Anli ........................................................................ 15 Carreira de docente N2:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Benjamim Taiobo Assuba Mussa ...................................................... 17
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Ruth Manuel Alicora .................................................................... 18 2.º Joana Albino Hagiua..................................................................... 16 3.º Guive Wilson Moisés Macuiana................................................... 16 4.º Albano Alberto Maraire ............................................................... 16 5.º Sérgio Arlindo Seane.................................................................... 15 6.º Subene Santos Santana Luís ........................................................ 15 7.º Faruk Idrico António Mussa ........................................................ 13 8.º Wilson Jorge Nameta ................................................................... 13 Carreira de docente N4:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Odete Albino Ussene .................................................................. 17 2.º Lurdes Tomas Domingos............................................................ 16 3.º Victória Carlos João.................................................................... 16 4.º Luísa Felisberto Manhangue....................................................... 16 5.º Fernanda Fernando João ............................................................ 16 6.º Richard José Soares Sandaca...................................................... 16 7.º Zura Abú Cassamo ..................................................................... 16 8.º Amade Casimiro Majaja ............................................................. 16 9.º Naia Alfredo Malano .................................................................. 16 10.º Vanildo Manito Biquina ............................................................. 16 11.º Sónia Arnaldo............................................................................. 16 12.º Jamila José Samisson Matenga................................................... 16 13.º Clifton Sérgio Manuel Moisés.................................................... 16 14.º Tobias Estêvão Bova .................................................................. 16 15.º Tandinho José Artur .................................................................. 16 16.º Cristina Jacinta Jacobo ............................................................... 16 17.º Valia Zeca Valia Salaude............................................................ 16 18.º Ronildo Doglace Barros ............................................................. 16 19.º Noémia Virgílio Mahalotana ...................................................... 16 20.º Frederico Macário Nicuira.......................................................... 16 21.º Sónia da Ludia Aleixo Belengueze ............................................ 16 22.º Faha Salimo Atumane ............................................................... 16 23.º Paula Paulino Viano ................................................................... 16 24.º Gervácio Cardoso Alfândega...................................................... 16
  32. Texto do artigo, página 2: 25.º Sampaio Cardoso Ginove ........................................................... 16 26.º Micheque Carlitos Feraiz ........................................................... 16 27.º Baltazar Carlos Tavares ............................................................. 16 28.º Lacerda Carlos Chinaca ............................................................. 16 29.º Anacleta Inácio Augusto Gigueira ............................................. 16 30.º Lucas Pita António .................................................................... 16 31.º Nazaré Acácio Hilário Luís ........................................................ 15 32.º Manucha Hélder João Mussa...................................................... 15 33.º Mabote Manuel........................................................................... 15 34.º Suzana Ossufo Lanvua .............................................................. 15 35.º Amir Hassane Amade................................................................. 15 36.º Sifa Baptista Cardoso , .............................................................. 15 37.º Cecília António Muleheia Mucuai ............................................. 15 38.º Julieta Inácio Assulai.................................................................. 15 39.º Costa João Costa Joaquim .......................................................... 15 40.º Agira do Rosário Romão ............................................................ 15 41.º Tomás Manuel Camulhetxo........................................................ 15 42.º Sandra Mussa Atumane ............................................................. 15 43.º Betinha Zacarias Sulaha ............................................................. 15 44.º Abdul Zacarias Jorge Usque....................................................... 15 45.º Amina Sualê Abacar................................................................... 15 46.º Matilde Pereira Cardoso ............................................................ 15 47.º Nilete Evaristo Francisco Sede .................................................. 15 48.º Célia Fernando Abílio ................................................................ 15 49.º Ramisa Custodio Artur ............................................................... 15 50.º Rui Iazito Abdullah Fernando ................................................... 15 51.º Isabel Francisco Jemusse............................................................ 15 52.º Missão Augusto Augusto ........................................................... 15 53.º Amida Molde Saide.................................................................... 15 54.º Joel Manuel Pedro ...................................................................... 15 55.º Roque Jorge Chipoce ................................................................. 15 56.º Noémia Tiago Souca .................................................................. 15 57.º Mercí Juvêncio Abílio ................................................................ 15 58.º Victorino Manuel da Silva ......................................................... 15 59.º Maria Afonso Monegue.............................................................. 15 60.º Julieta Uanicela .......................................................................... 15 61.º Justência da Piedade Carlos Gonçalves ..................................... 15 62.º Nilsa Americo João Sindique ..................................................... 15 63.º Mariana Carlos Bernardo Temporário ....................................... 15 64.º Casimiro Filomeno Sousa .......................................................... 15 65.º Leandro Novas Impuintene......................................................... 15 66.º Ronaldino Caine Elias Araújo .................................................... 15 67.º Assane Branquinho Araújo......................................................... 15 68.º Dionísio Evaristo Armazia ......................................................... 15 69.º Estefânia Geraldo Fernando Portugal ........................................ 15 70.º Amina Augusto Gomes .............................................................. 15 71.º Lúcia Santinho José Chonze....................................................... 15 72.º Ivone Lázaro Chipande .............................................................. 15 73.º Adinane Fernando Soubuio ....................................................... 15 74.º Assane Pedro Narciso................................................................. 15 75.º Felizardo João ............................................................................ 15 76.º Maria José Bande ....................................................................... 15 77.º Lutério Rosário Romão Chuaia .................................................. 15 78.º Jorge Alberto Guente ................................................................. 15 79.º Dina Fonseca João...................................................................... 15 80.º Horácio Manuel Elobo ............................................................... 14 81.º Prepétua Gentil Augusto............................................................. 14 82.º Fátima Vasco Fernando Sualei .................................................. 14 83.º Noé Jacob Tinoezana ................................................................. 14 84.º Helton Landinho Victor Fatia..................................................... 14 85.º Angelina Eugénio Manasse ........................................................ 14 86.º Boaventura Jorge Madeira ......................................................... 14 87.º Suraia Baptista Luís ................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 2: 88.º Regina Justino Brás .................................................................. 14 89.º Júlia Júlio Ponta Leão............................................................... 14 90.º Albino Mariano Muliquiua....................................................... 14 91.º Maria Armando Curuciua ......................................................... 14 92.º Anafe Issá Sidique Abasse........................................................ 14 93.º Eufémia Anselmo António Alfandega ..................................... 14 94.º Rafael Belito Zeca .................................................................... 14 95.º Rafique Cristóvão Guilherme ................................................... 14 96.º Celestino Caetano Muaunle...................................................... 14 97.º Teofé José Patrício Nhacanhaca ............................................... 14 98.º Mateus Alberto Manuel ........................................................... 14 99.º Elídio Rosário Acawanhiua ...................................................... 14 100.º Manito Mário Fátia................................................................... 14 101.º Toni Afonso Saide.................................................................... 14 102.º Lasmim António Mariano......................................................... 14 103.º Dali Paulo Botão....................................................................... 14 104.º Ásia Jaime Eduardo Namacoba................................................ 14 105.º Zamira Rachide Manuel Quemua............................................. 14 106.º Mateus Gabriel Victor Praia ..................................................... 14 107.º Valter Manuel Maveia .............................................................. 14 108.º Tufate Armando Jorge .............................................................. 14 109.º Marcelino José Sozinho Candrinho.......................................... 14 110.º Jacinto João Fernando .............................................................. 14 111.º Melo Agostinho Domingos....................................................... 14 112.º Angelina Ministro Mambo ....................................................... 14 113.º Atija Bunaia Mupaquire .......................................................... 14 114.º Lina Francisco Magalua Maneia .............................................. 14 115.º Rosa Caspuna Júlio Nigava ..................................................... 14 116.º Tanicia Argito Rondinho.......................................................... 14 117.º Sónia Alberto Marecula............................................................ 14 118.º João António Luís..................................................................... 14 119.º Xavier Marcelo Branquinho ..................................................... 14 120.º Julieta Avião Namusolo............................................................ 14 121.º Dário Rosário Quarenta ............................................................ 13 122.º Cláudia Catarino Ndozane........................................................ 13 123.º Lourindo Francisco Henrique .................................................. 13 124.º Ema Benjamim ......................................................................... 13 125.º Augusto Zacarias ...................................................................... 13 126.º Eufrásia Gemusse ..................................................................... 13 127.º Auage Gomes............................................................................ 13 128.º Eusébio Armando Nialeliua ..................................................... 13 129.º Leonel Ernesto do Nascimento................................................. 13 130.º Ibraimo Pedro Andare .............................................................. 13 131.º Lourenço Raste ......................................................................... 13 132.º Sidónio Alberto Jooao Muhaniua............................................. 13 133.º Pomerai Jorge ........................................................................... 13 134.º Helder Texeira Caliano............................................................. 13 135.º Mamudo Assane ....................................................................... 13 136.º Mussa Alfredo Antonio ............................................................ 13 137.º Milton Chipissane Zuze............................................................ 13 138.º Jamila Alfredo Antonio ............................................................ 13 139.º Atanásio Ernesto Belo Quembo................................................ 13 140.º Hélder Francisco Aniva ............................................................ 13 141.º Charifo Saide Nhiga ................................................................. 13 142.º Guida António Muafeijão......................................................... 13 143.º Pedro Alberto Aniva................................................................. 13 144.º Abdala Manuel ......................................................................... 13 145.º Dario Rosario Quarenta ............................................................ 13 146.º Auge Gomes ............................................................................. 13 147.º Nelito Estefane ......................................................................... 13 148.º Torino Lucas Joao..................................................................... 13 149.º Melita Joao Parafino ................................................................. 13 150.º Assane Matacanha .................................................................... 13
  34. Título de secção, página 3: 6 DE ABRIL DE 2021 371
  35. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço:
  36. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Cristina Jacinto Pedro Limo .............................................................. 16
  37. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovado:
  38. Texto do artigo, página 3: Omar Sulemana Muaiua .................................................................... 16
  39. Texto do artigo, página 3: Pebane, 23 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Salado Juma Amade.
  40. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Derre
  41. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  42. Texto do artigo, página 3: Aviso
  43. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 8 de Outubro de 2019 do Secretário Permanente do Distrito de Derre, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na categoria de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, entre os dias 8 de Outubro e 7 de Novembro de 2019, devidamente homologado pelo Secretário Permanente do Distrito.
  44. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Caetano Victor Ribeiro ...................................................................... 18
  46. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 3: 1. Ancha Juvêncio Baptista Mudubai ................................................ 18
  48. Texto do artigo, página 3: 2. Fernado Alfredo Afonso ................................................................ 18
  49. Texto do artigo, página 3: 3. Sidí Salé Mamudo.......................................................................... 17
  50. Texto do artigo, página 3: 4. Inusi Ernesto Armando Mugaua .................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 3: 5. Cipriano Sulvai Daniel................................................................... 15
  52. Texto do artigo, página 3: 6. Mandela Francisco José Sijane ...................................................... 15
  53. Texto do artigo, página 3: 7. Anifo Daúdo Aboo Assamo......................................................... 14
  54. Texto do artigo, página 3: 8. Odete Daniel Baptista .................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 3: 9. Paulo António Iariua...................................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  56. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 3: 1. Adelina Abílio Lino ..................................................................... 18
  58. Texto do artigo, página 3: 2. Casimiro Estevão Miguel............................................................. 18
  59. Texto do artigo, página 3: 3. Donicete Alfredo João ................................................................. 18
  60. Texto do artigo, página 3: 4. Nélia Betinho António ................................................................. 18
  61. Texto do artigo, página 3: 5. Pedro Francisco Bingala .............................................................. 18
  62. Texto do artigo, página 3: 6. Alexandre Inácio Gelo Dombe .................................................... 17
  63. Texto do artigo, página 3: 7. Alque Lenine Fernando Luís........................................................ 17
  64. Texto do artigo, página 3: 8. Amélia José Meia Chuva ............................................................. 17
  65. Texto do artigo, página 3: 9. Angela Baltazar Bulande ............................................................. 17
  66. Texto do artigo, página 3: 10. António António Mundague ........................................................ 17
  67. Texto do artigo, página 3: 11. Beatriz Joaquim Paulino .............................................................. 17
  68. Texto do artigo, página 3: 12. Beda Fazbem Jaime ..................................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 3: 13. Beleza Hilário Varela................................................................... 17
  70. Texto do artigo, página 3: 14. Bessa Francisco Romão ............................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 3: 15. Betinha Victorino Agostinho ....................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 3: 16. Cadre Mário Tomás Mafuca ........................................................ 16
  73. Texto do artigo, página 3: Valores
  74. Texto do artigo, página 3: 17. Cândida Felizardo Alfredo........................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 3: 18. Casimiro Caravela Manglomela .................................................. 16
  76. Texto do artigo, página 3: 19. Cátia Feliciana Ferreira Da Costa................................................ 16
  77. Texto do artigo, página 3: 20. Cesarito Zito César Floria............................................................ 16
  78. Texto do artigo, página 3: 21. Chadul Ali Sumaila...................................................................... 16
  79. Texto do artigo, página 3: 22. Chimena Romeu António Fatia ................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 3: 23. Cláudia Filomeno Silveira Gemusse............................................ 16
  81. Texto do artigo, página 3: 24. Dalton Abílio Navida................................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 3: 25. Davina da Costa Victorino........................................................... 16
  83. Texto do artigo, página 3: 26. Dorine Albino Waite.................................................................... 16
  84. Texto do artigo, página 3: 27. Edmundo Januário Sapelo............................................................ 16
  85. Texto do artigo, página 3: 28. Elias Luciano Manglomera.......................................................... 15
  86. Texto do artigo, página 3: 29. Eufrásia Soares Sandramo Sunge ................................................ 15
  87. Texto do artigo, página 3: 30. Fáusia Francisco Mourão............................................................. 15
  88. Texto do artigo, página 3: 31. Fernando Basílio Bacalhane ........................................................ 15
  89. Texto do artigo, página 3: 32. Florência Florêncio Pedro............................................................ 15
  90. Texto do artigo, página 3: 33. Gildo Henriques António............................................................. 15
  91. Texto do artigo, página 3: 34. Gildo Virgílio Fernando............................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 3: 35. Guida Adelino Samuanaga .......................................................... 15
  93. Texto do artigo, página 3: 36. Horácio Superior Hora Munene................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 3: 37. Guida Silvério Francisco.............................................................. 15
  95. Texto do artigo, página 3: 38. Isaltina Augusto Aniva ................................................................ 15
  96. Texto do artigo, página 3: 39. Ivo João Rito................................................................................ 15
  97. Texto do artigo, página 3: 40. Jacinta Alijone Manteiga ............................................................. 15
  98. Texto do artigo, página 3: 41. Jesus Hugo Jesus Duarte.............................................................. 15
  99. Texto do artigo, página 3: 42. João Joaquim João ....................................................................... 15
  100. Texto do artigo, página 3: 43. João Luís Albino.......................................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 3: 44. Joaquim António Joaquim ........................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 3: 45. Jubida Barbosa Jaime................................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 3: 46. Madalena Bernardo Vilela ........................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 3: 47. Maria Clarice Douvens Pedro Francisco ..................................... 15
  105. Texto do artigo, página 3: 48. Mateus Nito Vasco....................................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 3: 49. Nascimento Sebastião Zulumba................................................... 15
  107. Texto do artigo, página 3: 50. Nélia Manuel Camilo................................................................... 15
  108. Texto do artigo, página 3: 51. Nocilia Hermínio José Mussago .................................................. 15
  109. Texto do artigo, página 3: 52. Norte Sábado Norte Viola............................................................ 15
  110. Texto do artigo, página 3: 53. Olga Novaís Sozinho ................................................................... 15
  111. Texto do artigo, página 3: 54. Queldene António Francisco Marumbira..................................... 15
  112. Texto do artigo, página 3: 55. Delfim Eusébio Uatala Jossene.................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 3: 56. Germano Assane Jose Manonga .................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 3: 57. Rosa Inácio Madeira .................................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 3: 58. Rosita Jacobo Nantambue............................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 3: 59. Ruth Rui Militão .......................................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 3: 60. Sara João Luís Pililão................................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 3: 61. Seny Saranque Pequenino............................................................ 15
  119. Texto do artigo, página 3: 62. Siténio Rui Andrade..................................................................... 15
  120. Texto do artigo, página 3: 63. Virgílio Mário Américo Frederico............................................... 14
  121. Texto do artigo, página 3: 64. Teoldemiro António Gomes ........................................................ 14
  122. Texto do artigo, página 3: 65. Trasila Joaquim Dos Santos......................................................... 14
  123. Texto do artigo, página 3: 66. Valdimiro João Ferraz António ................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 3: 67. Valdemiro Morais Mecula ........................................................... 14
  125. Texto do artigo, página 3: 68. Virgílio Aspirante Macolo ........................................................... 14
  126. Texto do artigo, página 3: 69. Vicentinho Roldão Vicente de Sousa .......................................... 14
  127. Texto do artigo, página 3: 70. Stelvio Januário Bachone............................................................. 14
  128. Texto do artigo, página 3: 71. Cheila Xadreque António ............................................................ 14
  129. Texto do artigo, página 3: 72. Isaura Bernardo Domingos Chenga............................................. 14
  130. Texto do artigo, página 3: 73. Manuela Américo Eduardo Rodrigues......................................... 14
  131. Texto do artigo, página 3: 74. Sineide António Nazaré ............................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 3: 75. Angelina Domingos Fungulane Bonde........................................ 14
  133. Texto do artigo, página 3: 76. Constância Mimi Fernando.......................................................... 14
  134. Texto do artigo, página 3: 77. Daniel Rui Viegas Zero ............................................................... 14
  135. Texto do artigo, página 3: 78. Anselmo Luate Cassimo .............................................................. 14
  136. Texto do artigo, página 3: 79. Papaito Zito Bolacha.................................................................... 14
  137. Texto do artigo, página 4: 80. Arminda daniel Cauerampeue...................................................... 14
  138. Texto do artigo, página 4: 81. Fáuzia Carlos dos santos.............................................................. 14
  139. Texto do artigo, página 4: 82. Maiquel Paizano Denja................................................................ 14
  140. Texto do artigo, página 4: 83. Antónia António........................................................................... 14
  141. Texto do artigo, página 4: 84. Jacinta Alione Manteiga .............................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 4: 85. Pedro Francisco Bingala .............................................................. 14
  143. Texto do artigo, página 4: 86. Horácio Superior Hora Munene................................................... 14
  144. Texto do artigo, página 4: 87. Chanda Vasco Figueiredo Saide .................................................. 14
  145. Texto do artigo, página 4: 88. Constância Mimi Fernando.......................................................... 14
  146. Texto do artigo, página 4: 89. Manuel Carlos Manuel Jemusse .................................................. 14
  147. Texto do artigo, página 4: 90. Dorca Luís Aleixo........................................................................ 14
  148. Texto do artigo, página 4: 91. Rulete Rui Almeida...................................................................... 14
  149. Texto do artigo, página 4: Derre, 19 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Fiel João Feraz. — O Vice-Presidente, Danito Daniel Alfinete. — Os Vogais, Faruz Daniel Silveira Gemuce; Agostinho Bernardo Espelho; Carlota Ndaeja Eusébio.
  150. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  151. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane
  • Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia