LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 65/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 65
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente, nível salaria 17, escalão C, a exercer as funções de Director Nacional de Administração de Recursos Humanos — nomeado secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças, em regime de substituição, por impedimento temporário do respectivo titular, por um período máximo de 30 dias, nos termos do n.º1 do artigo 14 do Decreto n.º 41/2022, de 9 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito C, devidamente homologada pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2023, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Concurso de promoção à categoria de juiz de direito C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Edite Violeta de Figuereido.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 2. Paulo Miguel Domingos Moronha.
Texto do artigo · p. 1 3. Agostinho Jorge.
Texto do artigo · p. 1 4. Celso Alexandre Vasco.
Texto do artigo · p. 1 5. Lina Sebastião Chongole Machava.
Texto do artigo · p. 1 6. Linda Faustina João Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 7. Emília Amisse Salato.
Texto do artigo · p. 1 8. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga.
Texto do artigo · p. 1 9. Guilhermina da Luísa Mercedes.
Texto do artigo · p. 1 10. Delmiro Dias Correia Mendes.
Texto do artigo · p. 1 11. Hortense Nora Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 12. Perseverança Rafael Mangamela.
Texto do artigo · p. 1 13. Racelina José Almeida Munguambe Chivambo.
Texto do artigo · p. 1 14. Abiba Jamal Ismael.
Texto do artigo · p. 1 15. Felício Joaquim Francisco Malace.
Texto do artigo · p. 1 16. Ivandro Paulo Gabriel.
Texto do artigo · p. 1 17. Emília Paula Alfredo Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 18. Zubair Aliasse Jamal.
Texto do artigo · p. 1 19. Regan Francisco João.
Texto do artigo · p. 1 20. Timóteo Francisco Chemai.
Texto do artigo · p. 1 21. Fernando Mateus Sitole.
Texto do artigo · p. 1 22. Selma Manuela Correia Semo Chiang.
Texto do artigo · p. 1 23. Maria Judit Joaquim Muhate Saete.
Texto do artigo · p. 1 24. Víctor Manuel Isac Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 25. Argentina Tércia Justo Choe.
Texto do artigo · p. 1 26. Quitéria Ricardo Matsombe.
Texto do artigo · p. 1 27. Leopoldina Gabriel Macie Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Março de 2023. — A Secretária-Geral, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao preenchimento das vagas nas categorias de enfermagem de saúde materno-infantil, nutricionista A, enfermagem geral, servente de unidades sanitárias, condutor de veículos de serviço público e médico de clínica geral de 2.º, devidamente homologada pelo Director do Serviço Distrital de Saúde, a 15 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Lurdes Armando Joaquim Gimo....................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Castigo Manuel ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Mariana Lúcia Henriques............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Nilsia Possir Alberto Dengamanda................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Márcia Celso Marsal Mundai......................................................... 12
Título de secção · p. 2 208 II SÉRIE — NÚMERO 65
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Glória dos Santos Jó Chaquamba................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 7. Albertina Fernando Maperachuma............................................... 12
Texto do artigo · p. 2 8. Jubenta João Monteiro ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 9. Esperança Albino António Mole.................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 10. Angelina António Madinganhe.................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 11. Eduarda Malaia Domingos Sabia................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 12. Alzira António Francisco Gimo................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 13. Laurina Chiramba Mussonguie.................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 14. Lídia Orlando Ventura ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 15. Ofélia Punguene........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 16. Cristina Carlos Diogo .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Categoria de nutricionista A: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Taro Fureque Luís.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem geral: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Faustino Rachide António.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rosita Alberto ............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Massada Helena Murezere.........................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Teresa José Nhinca Maimisse....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Luísa Celestino Muroueliua.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Estamela João Chinai Caxote.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 Categoria de condutor de veículos de serviços públicos: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Gilberto António Chano Candicha.................................................13
Texto do artigo · p. 2 Categoria de médico de clínica geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rafael Lucínio Rafael ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Eufrásia José Bernardo Soares Daniel .......................................12,75
Texto do artigo · p. 2 3. Zulmira Júlio Miranda ...............................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 Inhaminga, 13 de Fevereiro de 2023. — O Presidente do Júri, Hassane Alberto. — A 2.ª Vogal, Maria das Dores Nicolão José Nhampoca. — A 3.ª Vogal, Marta Cristina Alberto.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 65
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Dezembro de 2022:
  15. Texto do artigo, página 1: José Joãozinho Bandeira, enquadrado na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente, nível salaria 17, escalão C, a exercer as funções de Director Nacional de Administração de Recursos Humanos — nomeado secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças, em regime de substituição, por impedimento temporário do respectivo titular, por um período máximo de 30 dias, nos termos do n.º1 do artigo 14 do Decreto n.º 41/2022, de 9 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Fevereiro de 2023.)
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito C, devidamente homologada pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2023, de 28 de Março.
  20. Texto do artigo, página 1: Concurso de promoção à categoria de juiz de direito C: Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Edite Violeta de Figuereido.
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Paulo Miguel Domingos Moronha.
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Agostinho Jorge.
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Celso Alexandre Vasco.
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Lina Sebastião Chongole Machava.
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Linda Faustina João Ubisse.
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Emília Amisse Salato.
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga.
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Guilhermina da Luísa Mercedes.
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Delmiro Dias Correia Mendes.
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Hortense Nora Ubisse.
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Perseverança Rafael Mangamela.
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Racelina José Almeida Munguambe Chivambo.
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Abiba Jamal Ismael.
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Felício Joaquim Francisco Malace.
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Ivandro Paulo Gabriel.
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Emília Paula Alfredo Mandlate.
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Zubair Aliasse Jamal.
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Regan Francisco João.
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Timóteo Francisco Chemai.
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Fernando Mateus Sitole.
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Selma Manuela Correia Semo Chiang.
  45. Texto do artigo, página 1: 23. Maria Judit Joaquim Muhate Saete.
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Víctor Manuel Isac Matsinhe.
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Argentina Tércia Justo Choe.
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Quitéria Ricardo Matsombe.
  49. Texto do artigo, página 1: 27. Leopoldina Gabriel Macie Sitoe.
  50. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Março de 2023. — A Secretária-Geral, Rita de Franco Duque Ismael.
  51. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma
  52. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  53. Texto do artigo, página 1: Aviso
  54. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao preenchimento das vagas nas categorias de enfermagem de saúde materno-infantil, nutricionista A, enfermagem geral, servente de unidades sanitárias, condutor de veículos de serviço público e médico de clínica geral de 2.º, devidamente homologada pelo Director do Serviço Distrital de Saúde, a 15 de Fevereiro de 2023.
  55. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Lurdes Armando Joaquim Gimo....................................... 13
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Castigo Manuel ..................................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Mariana Lúcia Henriques............................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 1: 4. Nilsia Possir Alberto Dengamanda................................................ 12
  60. Texto do artigo, página 1: 5. Márcia Celso Marsal Mundai......................................................... 12
  61. Título de secção, página 2: 208 II SÉRIE — NÚMERO 65
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Glória dos Santos Jó Chaquamba................................................. 12
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Albertina Fernando Maperachuma............................................... 12
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Jubenta João Monteiro ................................................................. 12
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Esperança Albino António Mole.................................................. 12
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Angelina António Madinganhe.................................................... 11
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Eduarda Malaia Domingos Sabia................................................. 11
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Alzira António Francisco Gimo................................................... 11
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Laurina Chiramba Mussonguie.................................................... 11
  71. Texto do artigo, página 2: 14. Lídia Orlando Ventura ................................................................. 11
  72. Texto do artigo, página 2: 15. Ofélia Punguene........................................................................... 11
  73. Texto do artigo, página 2: 16. Cristina Carlos Diogo .................................................................. 10
  74. Texto do artigo, página 2: Categoria de nutricionista A: Aprovado:
  75. Texto do artigo, página 2: Taro Fureque Luís.............................................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem geral: Aprovado:
  77. Texto do artigo, página 2: Faustino Rachide António.................................................................. 11
  78. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Rosita Alberto ............................................................................15
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Massada Helena Murezere.........................................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Teresa José Nhinca Maimisse....................................................14,5
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Luísa Celestino Muroueliua.......................................................14,5
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Estamela João Chinai Caxote.....................................................14,25
  84. Texto do artigo, página 2: Categoria de condutor de veículos de serviços públicos: Aprovado:
  85. Texto do artigo, página 2: Gilberto António Chano Candicha.................................................13
  86. Texto do artigo, página 2: Categoria de médico de clínica geral: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Rafael Lucínio Rafael ................................................................13,5
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Eufrásia José Bernardo Soares Daniel .......................................12,75
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Zulmira Júlio Miranda ...............................................................11,8
  90. Texto do artigo, página 2: Inhaminga, 13 de Fevereiro de 2023. — O Presidente do Júri, Hassane Alberto. — A 2.ª Vogal, Maria das Dores Nicolão José Nhampoca. — A 3.ª Vogal, Marta Cristina Alberto.
  91. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  92. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social