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Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi designada Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por um período de 1 ano, de 11 de Setembro de 2014 a 11 de Setembro de 2015, em virtude de a titular do cargo ter sido transferida para outra direcção a fim de desempenhar suas funções em conformidade com a sua área de formação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, foi designada Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário de relações públicas, por um período de 30 dias, de 6 de Julho a 4 de Agosto de 2015, em virtude de o titular do cargo ter estado em gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março
Texto do artigo · p. 3 de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi designada Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por um período de 1 ano, de 11 de Setembro de 2014 a 11 de Setembro de 2015, em virtude de a titular do cargo ter sido transferida para outra direcção a fim de desempenhar suas funções em conformidade com a sua área de formação.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
  5. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  8. Texto do artigo, página 3: Estado, foi designada Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário de relações públicas, por um período de 30 dias, de 6 de Julho a 4 de Agosto de 2015, em virtude de o titular do cargo ter estado em gozo da sua licença disciplinar.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
  10. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março
  11. Texto do artigo, página 3: de 2016.)
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