II Série n.º 66/2016

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Edição II Série n.º 66/2016

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 66

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Consstitucionais

Parágrafo · p. 1 ...e Religiosos. Governo do Distrito de Chibuto: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze: Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, para a 2.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 66

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulu, Cidade de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Roberto Eugénio Balate, juiz de direito B — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 84/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea b) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Zvica Costino Maniquidzua, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, juiz de direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Rita de Franco Duque Ismael, titular do NUIT 101123367, juíza de direito A — nomeada secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em comissão de serviço de natureza judicial, nos termos dos artigos 33, 34, n.º 1, alínea f) e 142, alínea e), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 67, n.º 11, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conceda a licença ilimitada a José Tomás Chilundo, condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 2, grupo salarial 3, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Damião Phiri, juiz de direito A, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 1.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Fátima Sarnento Bié, técnica superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Efigénio José Baptista, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica — acumulou funções com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 11 de Maio a 25 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 12, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Acácio Moisés Nhancale, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Inoque António Matola, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Ivódia Frederico Chirindza, auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 2 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Victória Taimo Matsinhe Dubuia, técnica superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 2 do Estado, para exercer, por substituição, a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 8 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Ana Elisa Isaac Estêvão Tuto, médica generalista interna da 2.a, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão1, titular do NUIT 103680301, colocada no Serviço da Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no indicação do nome Saide Habibi Bhagvandas Habibe, concorrente aprovada ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 85, de 23 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Saide Habibo» deve se ler: «Saide Habibi Bhagvandas Habibe».

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 3 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Argilência Domingos Cavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Mouzinho Chibjana, titular do NUIT 108534184, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do 7.º Bairro de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Gorongosa

Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Norge Mário Cerveja, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Munel Telmo Jequecene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Celina Albino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi designada Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por um período de 1 ano, de 11 de Setembro de 2014 a 11 de Setembro de 2015, em virtude de a titular do cargo ter sido transferida para outra direcção a fim de desempenhar suas funções em conformidade com a sua área de formação.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Estado, foi designada Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário de relações públicas, por um período de 30 dias, de 6 de Julho a 4 de Agosto de 2015, em virtude de o titular do cargo ter estado em gozo da sua licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março

Texto do artigo · p. 3 de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Gaudência Zemira Braga Alfredo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108608862, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Tete — transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Verónica Alberto Mate, titular do NUIT 101265285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Simão Alberto Fernando Sábado, titular do NUIT 100625229, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com

Texto do artigo · p. 3 o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 181/RT/2015, de 8 de Abril, do Magnífico Reitor desta Universidade, e publicado na edição do jornal Notícias, edições de 22, 23 e 24 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Área de Reprodução Animal: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Nédia Remália Delma Matusse Assistente estagiário 18 Aprovada 2 Inocêncio Salvador Chongo Assistente estagiário 16 Aprovado 3 Valdo Francisco Zevute Assistente estagiário 14 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Nédia Remália Delma Matusse	Assistente estagiário	18	Aprovada
2	Inocêncio Salvador Chongo	Assistente estagiário	16	Aprovado
3	Valdo Francisco Zevute	Assistente estagiário	14	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 4 Milagre Milagrosa Siquela Assistente estagiário 10 Aprovado 5 Abílio Paulo Changule Assistente estagiário - Reprovado a)

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
4	Milagre Milagrosa Siquela	Assistente estagiário	10	Aprovado
5	Abílio Paulo Changule	Assistente estagiário	-	Reprovado a)

Texto do artigo · p. 4 Área de Cirurgia e Imagiologia:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Narcisa de Lyubov Nhamitambo Assistente estagiário 16 Aprovada 2 Neima Marcelina dos Santos Ruby Assistente estagiário - Reprovada a)

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Narcisa de Lyubov Nhamitambo	Assistente estagiário	16	Aprovada
2	Neima Marcelina dos Santos Ruby	Assistente estagiário	-	Reprovada a)

Texto do artigo · p. 4 Área de Farmacologia e Toxicologia:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Niura Madalena Bila Assistente estagiário 16 Aprovada

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Niura Madalena Bila	Assistente estagiário	16	Aprovada

Texto do artigo · p. 4 Área de Tecnologia e Inspecção de Alimentos:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Charmila Idrisse Ibraimo Ismael Mussagy Assistente estagiário 16 Aprovada 2 Emelda Orlando Simbine Assistente estagiário 16 Aprovada 3 Gabriel Júlio Maxhuza Assistente estagiário 16 Aprovado 4 Antónia Samuel de Andrade Assistente estagiário 14 Aprovada 5 Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy Assistente estagiário 14 Aprovado 6 Heitor Henriques Guedes Mutchamua Assistente estagiário 14 Aprovado 7 Rufino António Infante Assistente estagiário 12 Aprovado 8 Pedro Francisco Assistente estagiário 12 Aprovado 9 Age Chande Adolfo António Assistente estagiário 12 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Charmila Idrisse Ibraimo Ismael Mussagy	Assistente estagiário	16	Aprovada
2	Emelda Orlando Simbine	Assistente estagiário	16	Aprovada
3	Gabriel Júlio Maxhuza	Assistente estagiário	16	Aprovado
4	Antónia Samuel de Andrade	Assistente estagiário	14	Aprovada
5	Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy	Assistente estagiário	14	Aprovado
6	Heitor Henriques Guedes Mutchamua	Assistente estagiário	14	Aprovado
7	Rufino António Infante	Assistente estagiário	12	Aprovado
8	Pedro Francisco	Assistente estagiário	12	Aprovado
9	Age Chande Adolfo António	Assistente estagiário	12	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 a) Não se fez presente. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rafael José Airone Escrivão.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/ /RT/2015, de 10 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Área de Faculdade de Veterinária: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Categoria actual Categoria para que concorre Classifi. avaliação curricular Resultado 1 Olívia Carolina Narciso Pedro Assistente estagiário Assistente 18 Aprovada 2 Abel Gonçalo Chilundo Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 3 Hermógenes Neves Mucache Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 4 Ivânia Cláudia Moiane Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 5 Paula Augusto Taúnde assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 6 Regina Daniel Miambo Assistente estagiário Assistente 16 Aprovada 7 Ramos Jorge Tseu Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria actual	Categoria para que concorre	Classifi. avaliação curricular	Resultado
1	Olívia Carolina Narciso Pedro	Assistente estagiário	Assistente	18	Aprovada
2	Abel Gonçalo Chilundo	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
3	Hermógenes Neves Mucache	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
4	Ivânia Cláudia Moiane	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovada
5	Paula Augusto Taúnde	assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
6	Regina Daniel Miambo	Assistente estagiário	Assistente	16	Aprovada
7	Ramos Jorge Tseu	Assistente estagiário	Assistente	15	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rafael José Airone Escrivão.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 4 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 3/2015

Texto do artigo · p. 4 O artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula o ensino superior, determina a existência de regulamento-geral interno nas instituições do ensino superior. Assim, ao abrigo do disposto no artigo 16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro,

Texto do artigo · p. 4 que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.

Texto do artigo · p. 4 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 4/2015

Texto do artigo · p. 5 Havendo a necessidade de institucionalização de uma pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, que se vocacione ao desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e económico da Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea p)

Texto do artigo · p. 5 do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, determina:

Texto do artigo · p. 5 Único: Instituir a Fundação Universidade Zambeze em conformidade com os respectivos Estatutos em anexo e que fazem parte integrante da presente Resolução.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 4/2015

Texto do artigo · p. 5 Havendo a necessidade de regulamentar a gestão académica dos cursos e programas de pós-graduação, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:

Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Regulamento dos cursos de pós-graduação em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.

Texto do artigo · p. 5 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 5/2015

Texto do artigo · p. 5 Havendo a necessidade de expandir a oferta formativa para os níveis de pós-graduação na Universidade Zambeze, qualitativamente respondam aos desafios da actualidade, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 Aprovação

Texto do artigo · p. 5 É aprovado o curso de mestrado em construção sustentável e o respectivo currículo a decorrer na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Unizambeze a partir de 2016, e que faz parte integrante da presente Deliberação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 Casos omissos e dúvidas

Número ou marcador · p. 5 1. As dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação desta Deliberação e no currículo do curso de mestrado em construção sustentável serão esclarecidas por Despacho do Reitor.

Número ou marcador · p. 5 2. Os casos omissos ou imperfeitamente regulados nesta Deliberação

Texto do artigo · p. 5 e no currículo do curso de mestrado em construção sustentável, serão integrados por Despacho do Reitor.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 Entrada em vigor

Texto do artigo · p. 5 A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 Aprovação

Texto do artigo · p. 5 Aprovada na segunda sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, de 7 de Agosto de 2015.

Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Superior Politécnico de Manica

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Curso de Engenharia Agrícola.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 29 de Junho de 2012. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benência José Nhacume Miguel, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração Interina.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 8 de Agosto de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Rosita António Matlombe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Plano e Orçamento.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 8 de Agosto de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Evelise da Conceição Joaquim, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 19 de Setembro de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Nionita Rosinha Nóel Pedro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Formação e Desenvolvimento do Pessoal.

Texto do artigo · p. 5 Matsinho, 19 de Setembro de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b)

Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Denyse Claudette da Conceição Sebastião, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.

Texto do artigo · p. 6 Matsinho, 13 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Danilo Ribeiro Alberto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Curso de Engenharia Zootécnica.

Texto do artigo · p. 6 Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Lainesse Benjamim Samussone, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director da Divisão de Economia, Gestão e Turismo.

Texto do artigo · p. 6 Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Norberto Gil Luís Mucave, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.

Texto do artigo · p. 6 Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Godwen Veremu, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director Geral.

Texto do artigo · p. 6 Matsinho, 24 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Alba Celeste José de Almeida — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Albasini Joaquim Caniço — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Arsénio Agostinho Mutatisse — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Cardoso Cardoso Esboi — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Gil Jaime — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Rosa Paula Sousa Roque — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Márcio Xavier Basílio Adamo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Armando Agostinho Campira — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Francisca da Purificação Isaquiel Jorge — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Herculano Luís Uachi Chimputi — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Gilberto João Hung Son — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Nuno Miguel Mário Monteiro — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Celso Ernesto Vicente Baptista — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Paula Victor Manuel Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Laisse Reginalda Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Chico Efeco Pento — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Ana Derejo Jossefa — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Adriano Benedito Raúl — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 66
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Consstitucionais
Parágrafo, página 1: ...e Religiosos. Governo do Distrito de Chibuto: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze: Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Maria Alexandra Zamba, juíza desembargadora — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, para a 2.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 66
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulu, Cidade de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 4 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Roberto Eugénio Balate, juiz de direito B — demitido do aparelho do Estado, por Deliberação n.º 84/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea b) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Zvica Costino Maniquidzua, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, juiz de direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Rita de Franco Duque Ismael, titular do NUIT 101123367, juíza de direito A — nomeada secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em comissão de serviço de natureza judicial, nos termos dos artigos 33, 34, n.º 1, alínea f) e 142, alínea e), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 67, n.º 11, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107, n.º 1, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conceda a licença ilimitada a José Tomás Chilundo, condutor de veículos ligeiros, classe U, escalão 2, grupo salarial 3, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Março:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Damião Phiri, juiz de direito A, enquadrado no escalão 1 da carreira da magistratura judicial, classificado em 1.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas carreiras do aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Fátima Sarnento Bié, técnica superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 2: Efigénio José Baptista, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica — acumulou funções com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 11 de Maio a 25 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 12, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Acácio Moisés Nhancale, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Inoque António Matola, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 2: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 2: Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 2: Ivódia Frederico Chirindza, auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo, página 2: Despachos De 2 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Bernardo João Ferro, titular do NUIT 110170971, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Victória Taimo Matsinhe Dubuia, técnica superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 2: do Estado, para exercer, por substituição, a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 2: Despacho De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Ana Elisa Isaac Estêvão Tuto, médica generalista interna da 2.a, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão1, titular do NUIT 103680301, colocada no Serviço da Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no indicação do nome Saide Habibi Bhagvandas Habibe, concorrente aprovada ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 85, de 23 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Saide Habibo» deve se ler: «Saide Habibi Bhagvandas Habibe».
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Despacho De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Argilência Domingos Cavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Mouzinho Chibjana, titular do NUIT 108534184, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do 7.º Bairro de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Norge Mário Cerveja, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Munel Telmo Jequecene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Celina Albino, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi designada Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por um período de 1 ano, de 11 de Setembro de 2014 a 11 de Setembro de 2015, em virtude de a titular do cargo ter sido transferida para outra direcção a fim de desempenhar suas funções em conformidade com a sua área de formação.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugadas com os artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 3: Estado, foi designada Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário de relações públicas, por um período de 30 dias, de 6 de Julho a 4 de Agosto de 2015, em virtude de o titular do cargo ter estado em gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março
Texto do artigo, página 3: de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Gaudência Zemira Braga Alfredo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108608862, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Tete — transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, para os Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Verónica Alberto Mate, titular do NUIT 101265285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 3: Simão Alberto Fernando Sábado, titular do NUIT 100625229, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com
Texto do artigo, página 3: o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 181/RT/2015, de 8 de Abril, do Magnífico Reitor desta Universidade, e publicado na edição do jornal Notícias, edições de 22, 23 e 24 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 3: Área de Reprodução Animal: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Nédia Remália Delma Matusse Assistente estagiário 18 Aprovada 2 Inocêncio Salvador Chongo Assistente estagiário 16 Aprovado 3 Valdo Francisco Zevute Assistente estagiário 14 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Nédia Remália Delma Matusse	Assistente estagiário	18	Aprovada
2	Inocêncio Salvador Chongo	Assistente estagiário	16	Aprovado
3	Valdo Francisco Zevute	Assistente estagiário	14	Aprovado

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 4 Milagre Milagrosa Siquela Assistente estagiário 10 Aprovado 5 Abílio Paulo Changule Assistente estagiário - Reprovado a)
N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado
4 Milagre Milagrosa Siquela Assistente estagiário 10 Aprovado
5 Abílio Paulo Changule Assistente estagiário - Reprovado a)
Texto do artigo, página 4: Área de Cirurgia e Imagiologia:
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Narcisa de Lyubov Nhamitambo Assistente estagiário 16 Aprovada 2 Neima Marcelina dos Santos Ruby Assistente estagiário - Reprovada a)
N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado
1 Narcisa de Lyubov Nhamitambo Assistente estagiário 16 Aprovada
2 Neima Marcelina dos Santos Ruby Assistente estagiário - Reprovada a)
Texto do artigo, página 4: Área de Farmacologia e Toxicologia:
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Niura Madalena Bila Assistente estagiário 16 Aprovada
N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado
1 Niura Madalena Bila Assistente estagiário 16 Aprovada
Texto do artigo, página 4: Área de Tecnologia e Inspecção de Alimentos:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Categoria Classificação final Resultado 1 Charmila Idrisse Ibraimo Ismael Mussagy Assistente estagiário 16 Aprovada 2 Emelda Orlando Simbine Assistente estagiário 16 Aprovada 3 Gabriel Júlio Maxhuza Assistente estagiário 16 Aprovado 4 Antónia Samuel de Andrade Assistente estagiário 14 Aprovada 5 Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy Assistente estagiário 14 Aprovado 6 Heitor Henriques Guedes Mutchamua Assistente estagiário 14 Aprovado 7 Rufino António Infante Assistente estagiário 12 Aprovado 8 Pedro Francisco Assistente estagiário 12 Aprovado 9 Age Chande Adolfo António Assistente estagiário 12 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria	Classificação final	Resultado
1	Charmila Idrisse Ibraimo Ismael Mussagy	Assistente estagiário	16	Aprovada
2	Emelda Orlando Simbine	Assistente estagiário	16	Aprovada
3	Gabriel Júlio Maxhuza	Assistente estagiário	16	Aprovado
4	Antónia Samuel de Andrade	Assistente estagiário	14	Aprovada
5	Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy	Assistente estagiário	14	Aprovado
6	Heitor Henriques Guedes Mutchamua	Assistente estagiário	14	Aprovado
7	Rufino António Infante	Assistente estagiário	12	Aprovado
8	Pedro Francisco	Assistente estagiário	12	Aprovado
9	Age Chande Adolfo António	Assistente estagiário	12	Aprovado

Texto do artigo, página 4: a) Não se fez presente. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rafael José Airone Escrivão.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/ /RT/2015, de 10 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Área de Faculdade de Veterinária: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Categoria actual Categoria para que concorre Classifi. avaliação curricular Resultado 1 Olívia Carolina Narciso Pedro Assistente estagiário Assistente 18 Aprovada 2 Abel Gonçalo Chilundo Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 3 Hermógenes Neves Mucache Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 4 Ivânia Cláudia Moiane Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 5 Paula Augusto Taúnde assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 6 Regina Daniel Miambo Assistente estagiário Assistente 16 Aprovada 7 Ramos Jorge Tseu Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado

N.º de ordem	Nome completo	Categoria actual	Categoria para que concorre	Classifi. avaliação curricular	Resultado
1	Olívia Carolina Narciso Pedro	Assistente estagiário	Assistente	18	Aprovada
2	Abel Gonçalo Chilundo	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
3	Hermógenes Neves Mucache	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
4	Ivânia Cláudia Moiane	Assistente estagiário	Assistente	17	Aprovada
5	Paula Augusto Taúnde	assistente estagiário	Assistente	17	Aprovado
6	Regina Daniel Miambo	Assistente estagiário	Assistente	16	Aprovada
7	Ramos Jorge Tseu	Assistente estagiário	Assistente	15	Aprovado

Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Prof. Doutor Rafael José Airone Escrivão.
Texto do artigo, página 4: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 4: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 3/2015
Texto do artigo, página 4: O artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula o ensino superior, determina a existência de regulamento-geral interno nas instituições do ensino superior. Assim, ao abrigo do disposto no artigo 16, n.º 1, alínea i) do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro,
Texto do artigo, página 4: que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.
Texto do artigo, página 4: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 4/2015
Texto do artigo, página 5: Havendo a necessidade de institucionalização de uma pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, que se vocacione ao desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e económico da Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea p)
Texto do artigo, página 5: do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, determina:
Texto do artigo, página 5: Único: Instituir a Fundação Universidade Zambeze em conformidade com os respectivos Estatutos em anexo e que fazem parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 4/2015
Texto do artigo, página 5: Havendo a necessidade de regulamentar a gestão académica dos cursos e programas de pós-graduação, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:
Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Regulamento dos cursos de pós-graduação em anexo e que faz parte integrante desta deliberação.
Texto do artigo, página 5: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 5/2015
Texto do artigo, página 5: Havendo a necessidade de expandir a oferta formativa para os níveis de pós-graduação na Universidade Zambeze, qualitativamente respondam aos desafios da actualidade, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua segunda sessão extraordinária do ano de 2015, delibera:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 Aprovação
Texto do artigo, página 5: É aprovado o curso de mestrado em construção sustentável e o respectivo currículo a decorrer na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Unizambeze a partir de 2016, e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 Casos omissos e dúvidas
Número ou marcador, página 5: 1. As dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação desta Deliberação e no currículo do curso de mestrado em construção sustentável serão esclarecidas por Despacho do Reitor.
Número ou marcador, página 5: 2. Os casos omissos ou imperfeitamente regulados nesta Deliberação
Texto do artigo, página 5: e no currículo do curso de mestrado em construção sustentável, serão integrados por Despacho do Reitor.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 Entrada em vigor
Texto do artigo, página 5: A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 Aprovação
Texto do artigo, página 5: Aprovada na segunda sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, de 7 de Agosto de 2015.
Texto do artigo, página 5: O Presidente do Conselho Universitário, na Beira, 7 de Agosto de 2015. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Dovel Branquinho Ernesto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Curso de Engenharia Agrícola.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 29 de Junho de 2012. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Benência José Nhacume Miguel, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração Interina.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 8 de Agosto de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Rosita António Matlombe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Plano e Orçamento.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 8 de Agosto de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Evelise da Conceição Joaquim, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 19 de Setembro de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Nionita Rosinha Nóel Pedro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Formação e Desenvolvimento do Pessoal.
Texto do artigo, página 5: Matsinho, 19 de Setembro de 2013. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b)
Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Denyse Claudette da Conceição Sebastião, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Apoio Social.
Texto do artigo, página 6: Matsinho, 13 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Danilo Ribeiro Alberto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Curso de Engenharia Zootécnica.
Texto do artigo, página 6: Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Lainesse Benjamim Samussone, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director da Divisão de Economia, Gestão e Turismo.
Texto do artigo, página 6: Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Norberto Gil Luís Mucave, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Investigação Científica de Recursos Técnicos e Tecnológicos.
Texto do artigo, página 6: Matsinho, 19 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 23/2010, de 13 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Godwen Veremu, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete do Director Geral.
Texto do artigo, página 6: Matsinho, 24 de Novembro de 2014. — O Director-Geral, Rafael Abel dos Santos Massinga.
Texto do artigo, página 6: De 4 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Alba Celeste José de Almeida — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Albasini Joaquim Caniço — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Arsénio Agostinho Mutatisse — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Cardoso Cardoso Esboi — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Gil Jaime — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Rosa Paula Sousa Roque — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Márcio Xavier Basílio Adamo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Armando Agostinho Campira — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Francisca da Purificação Isaquiel Jorge — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Herculano Luís Uachi Chimputi — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: De 5 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 6: Gilberto João Hung Son — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Nuno Miguel Mário Monteiro — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Celso Ernesto Vicente Baptista — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Paula Victor Manuel Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: De 28 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Laisse Reginalda Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Chico Efeco Pento — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Ana Derejo Jossefa — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: De 28 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Adriano Benedito Raúl — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Zambeze: Conselho Universitário. Instituto Superior Politécnico de Manica: Despachos. Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 28 de Março:
Despacho Assembleia Provincial de Sofala
Diploma De 29 de Outubro de 2015:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Despacho Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 10 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Deliberação n.º 3/2015 Universidade Zambeze Conselho Universitário
Deliberação n.º 4/2015 Deliberação n.º 4/2015
Deliberação n.º 4/2015 Deliberação n.º 4/2015
Deliberação n.º 5/2015 Deliberação n.º 5/2015
Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
Diploma De 4 de Janeiro:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 5 de Março de 2015:
Diploma De 21 de Setembro de 2015:
Diploma De 28 de Setembro de 2015:
Diploma De 28 de Dezembro de 2015:
Diploma De 15 de Janeiro:
Diploma n.º 7/2009 Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, juiz de direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Diploma De 9 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Março:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 16 de Março: