De 14 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Efigénio José Baptista, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica — acumulou funções com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 11 de Maio a 25 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 12, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Acácio Moisés Nhancale, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Inoque António Matola, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

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Texto do artigo, página 2: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 2: Efigénio José Baptista, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica — acumulou funções com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 11 de Maio a 25 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 12, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Acácio Moisés Nhancale, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Inoque António Matola, agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

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