De 10 de Fevereiro:
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De 10 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 3: Verónica Alberto Mate, titular do NUIT 101265285, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
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