Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional de Eleições – CNE

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 Cesaltina Maoze Alfredo Pamela, titular do NUIT 103724856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado

Texto do artigo · p. 4 com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 Israel Abel Magaia, titular do NUIT 104351905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nilza Lídia Rafael Langa, titular do NUIT 107449868, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 Alice António Milice Canhemba, titular do NUIT 111224307, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 4 Aleixo Gaspar Mapsanganhe, titular do NUIT 104417401, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,

Texto do artigo · p. 5 Isak Lobato dos Santos Vaíla, titular do NUIT 110635443, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Carla Henriques Mahumane, titular do NUIT 102171251, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Jeremias, titular do NUIT 108028122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Adélio Pedro Maxlhaieie, titular do NUIT 103454158, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições

Texto do artigo · p. 5 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Cacilda Pedro Muchanga, titular do NUIT 117379299, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 105017375, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Albertina Alberto Macapi, titular do NUIT 112230084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.

Texto do artigo · p. 5 Dídier João Baptista Matimbe, titular do NUIT 115204939, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional de Eleições – CNE
Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 4: Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: Cesaltina Maoze Alfredo Pamela, titular do NUIT 103724856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado
Texto do artigo, página 4: com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: Israel Abel Magaia, titular do NUIT 104351905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Nilza Lídia Rafael Langa, titular do NUIT 107449868, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: Alice António Milice Canhemba, titular do NUIT 111224307, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 4: Aleixo Gaspar Mapsanganhe, titular do NUIT 104417401, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,
Texto do artigo, página 5: Isak Lobato dos Santos Vaíla, titular do NUIT 110635443, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Carla Henriques Mahumane, titular do NUIT 102171251, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Domingos Jeremias, titular do NUIT 108028122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Adélio Pedro Maxlhaieie, titular do NUIT 103454158, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo, página 5: — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Cacilda Pedro Muchanga, titular do NUIT 117379299, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 105017375, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Albertina Alberto Macapi, titular do NUIT 112230084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo, página 5: Dídier João Baptista Matimbe, titular do NUIT 115204939, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.