LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 66/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 66
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Título de secção · p. 1 Procuradoria Provincial da República- Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Título de secção · p. 1 Comissão Nacional de Eleições - CNE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Guilherme Nomar, titular do NUIT 140223964, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Armindo Alfândega, titular do NUIT 130068561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo · p. 1 Zambézia em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Almerino Afonso Mucuna, titular do NUIT 108747218, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às carreiras de técnico superior N1; técnico profissional em administração pública e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Bernardo Narciso ...........................................................11,24
Texto do artigo · p. 1 2. Felisberto José Caetano..............................................................11,03 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Aliamudo Gafur Momade ........................................................11,03
Texto do artigo · p. 1 2. Isabel Elisa Moiane ...................................................................11,41
Texto do artigo · p. 1 3. Janete Pedro Cardoso Marques Matiquina ...............................11,29 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.Orlando Jacinto Rondinho ..........................................................11,21
Texto do artigo · p. 1 2. Rosário Moniz Mario.................................................................11,11
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 29 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Almeida Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira por tempo de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276906 Renato Hermínio Rodrigues Tiquite 20 35 20 50 75 70 270 2 10916 Lucas Bocuanhame Chirime Júnior 25 35 50 50 100 70 330 3 164703 Neusa da Piedade C. Lopes 20 35 20 50 75 70 270 4 276884 Saquina Filipe Amade 20 35 20 50 75 70 270 5 27649 Hélio Pedro Nuvunga 20 35 20 50 75 70 270 6 346270 Feliciano Augusto 5 15 20 50 50 70 210 7 388982 Domingas MárioTsunza 5 15 20 50 50 70 210 8 273934 Abílio Cabral Guilima 20 35 20 50 50 70 245 9 428264 António Branco 5 15 20 50 50 70 210 10 428258 Isac Fernando Tomas 5 15 20 50 50 70 210 11 164617 Domingos Osório Julai Leôncio 20 35 20 50 50 70 245 12 13841 Jaime Mpambiche Unga 25 50 20 50 50 70 245 13 493320 Pacífico Lúcio Coutinho Murima 5 5 20 50 50 70 200 14 493646 Rambo Tomás Simbe 5 5 20 50 50 150 280 15 48505 Fernando Mussace Levy 5 5 20 50 50 70 200 16 59437 João Baltazar Rafael 5 5 20 50 50 70 200 Carreira de oficiais de justiça 1 276747 Biel da Fonseca Andifoi 20 35 20 50 75 70 270 2 268189 Edgar Tomás Alves dos Reis 20 35 20 50 75 150 350 3 30346 Orlando César Alculete 25 35 20 50 50 150 330 4 277050 Dirceu Lima Salomão de Oliveira 20 35 20 50 75 150 350 5 264614 Maria Adélia José Vieira 20 15 15 50 50 150 300 6 11286 Filomena Mariano Patia 20 15 20 50 50 150 305 7 272384 Buterres Fernando José Costa Máquina 20 15 20 50 50 150 305 8 274894 Jamal Amade Omar 20 15 20 50 50 150 305 9 163188 Isadora Rogério Mausse 20 15 20 50 50 70 225 10 316353 Adorinda Ferreira 20 15 20 50 50 150 11 272173 Salimo Fonseca Dozeleia 20 15 15 50 50 150 300 12 294025 Brigilda da Suzete José Morreira 20 35 20 50 50 70 245 13 272389 Helga Vicente Ichoremua 20 15 20 50 50 150 305 14 332169 Celsa Rosa Ernesto Mamudo 20 15 20 50 50 150 305 15 33230 Félix Eliseu Popote 20 15 20 30 50 150 285 16 12027 Aleluia Gonçalves Rainho 25 15 50 50 50 70 260 17 50971 José lenço 25 15 20 30 50 150 290 18 267940 Minjurda Juizo Simital 20 15 20 50 50 150 305 19 272320 Jorge Palito 20 15 20 30 50 70 205 20 276085 Assucena Vanessa Aguinaldo Victor 20 15 20 50 50 150 305 21 276561 Nélia João Baptista 20 15 20 30 50 150 285 22 277015 Issufo Sténio Sapura 20 15 20 30 50 70 205
N.º ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1276906Renato Hermínio Rodrigues Tiquite203520507570270
210916Lucas Bocuanhame Chirime Júnior2535505010070330
3164703Neusa da Piedade C. Lopes203520507570270
4276884Saquina Filipe Amade203520507570270
527649Hélio Pedro Nuvunga203520507570270
6346270Feliciano Augusto51520505070210
7388982Domingas MárioTsunza51520505070210
8273934Abílio Cabral Guilima203520505070245
9428264António Branco51520505070210
10428258Isac Fernando Tomas51520505070210
11164617Domingos Osório Julai Leôncio203520505070245
1213841Jaime Mpambiche Unga255020505070245
13493320Pacífico Lúcio Coutinho Murima5520505070200
14493646Rambo Tomás Simbe55205050150280
1548505Fernando Mussace Levy5520505070200
1659437João Baltazar Rafael5520505070200
Carreira de oficiais de justiça
1276747Biel da Fonseca Andifoi203520507570270
2268189Edgar Tomás Alves dos Reis2035205075150350
330346Orlando César Alculete2535205050150330
4277050Dirceu Lima Salomão de Oliveira2035205075150350
5264614Maria Adélia José Vieira2015155050150300
611286Filomena Mariano Patia2015205050150305
7272384Buterres Fernando José Costa Máquina2015205050150305
8274894Jamal Amade Omar2015205050150305
9163188Isadora Rogério Mausse201520505070225
10316353Adorinda Ferreira2015205050150
11272173Salimo Fonseca Dozeleia2015155050150300
12294025Brigilda da Suzete José Morreira203520505070245
13272389Helga Vicente Ichoremua2015205050150305
14332169Celsa Rosa Ernesto Mamudo2015205050150305
1533230Félix Eliseu Popote2015203050150285
1612027Aleluia Gonçalves Rainho251550505070260
1750971José lenço2515203050150290
18267940Minjurda Juizo Simital2015205050150305
19272320Jorge Palito201520305070205
20276085Assucena Vanessa Aguinaldo Victor2015205050150305
21276561Nélia João Baptista2015203050150285
22277015Issufo Sténio Sapura201520305070205
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 23 276699 Juma Jaide Macocoro 20 15 20 30 50 70 205 24 277480 José Alberto Armando 20 15 20 50 50 150 305 25 293604 Catija José Ossene Ragú 20 15 20 50 50 70 225 26 266482 Maria Inês Eduardo Caramba 25 50 20 30 50 150 325 27 8153 Ermelinda Joaquim 25 50 20 30 50 150 325 Carreira de assistentes de oficiais de justiça 1 415449 Maria Ricardina Bernardo Cavalo 5 15 20 50 50 70 210 2 382818 Teotânia Anselmo Joaquim Portugal 5 15 20 30 50 150 270 3 361596 Guilherme Sive Júnior 5 15 50 30 50 70 220 4 407695 Cândida Albino Isidoro 5 15 20 30 50 150 270 5 361444 Eduarda Edurado Paiva Alice 5 15 50 30 50 70 220 6 361551 Ema dos Anjos Rafael Patia 5 15 50 30 50 70 220 7 278231 Maimuna César Alculete 5 15 50 30 50 70 220 8 272180 Ezio Gil João Munaze Ronda 20 35 20 30 50 150 305 9 276554 Anastácia Samuel Moisés 20 35 20 30 50 150 305 10 276482 Maria Judite Gonçalves Rainho 20 35 20 30 50 70 225 11 272161 Maria Celestino Camilo 20 35 20 30 50 70 225 12 315059 Mirete Gregório Imparado 20 35 20 30 50 70 225 13 315096 Célia Martinho Ernesto 20 35 20 30 50 70 225 14 276548 Otília da Justa Afuramala Foguete 20 35 20 30 50 70 225 15 272117 Amade Assane Amade 20 35 20 30 50 70 225 16 272178 Amuda Amade Mussa 20 35 20 30 50 70 225 17 315080 Mina Telma Orlando Tebro 20 35 20 30 50 70 225 18 276554 Anastácia Samuel Moisés 20 35 20 30 50 150 305 19 331955 Nurathy Cadange Ribeiro 20 35 20 30 50 70 225 20 331975 Octávio Jacinto Victor 20 35 20 30 50 70 225 21 361637 Bernardo Pedro Lamba 5 15 50 20 50 150 290 22 361649 Sónio Daniel Colher 5 15 50 30 50 70 220 23 361706 Fidel Domingos Escrivão 5 15 20 30 50 150 300 24 361710 Rachide Salimo Atumane 5 15 50 30 50 150 300 25 315077 Isabel Marisa Augusto Jamal 20 5 20 30 70 150 295 26 361570 Silva da LúciaJosé Marques 5 15 50 30 50 70 220 27 123380 Benjamim Casimiro Afonso 5 15 50 30 50 70 220 28 165242 Nelson Sabino Mendes 20 35 20 30 50 70 225 29 277906 Helton Macário Suares 20 35 20 20 50 70 225 30 272236 Inácio João António Chele 20 20 20 30 50 150 290 31 272281 Manuela Isais Muteque 20 20 20 20 50 70 200 32 272183 Juma Abdul Remane Simila 20 35 20 20 50 150 295 33 331901 Rachide Hermínio Muripa 20 35 20 30 50 150 305 34 332125 Kelve Humberto José Augusto 20 35 20 50 50 150 325 Carreira de regime geral 1 11975 Ana Micaela José Júlio 25 35 20 50 50 150 330
N.º ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
23276699Juma Jaide Macocoro201520305070205
24277480José Alberto Armando2015205050150305
25293604Catija José Ossene Ragú201520505070225
26266482Maria Inês Eduardo Caramba2550203050150325
278153Ermelinda Joaquim2550203050150325
Carreira de assistentes de oficiais de justiça
1415449Maria Ricardina Bernardo Cavalo51520505070210
2382818Teotânia Anselmo Joaquim Portugal515203050150270
3361596Guilherme Sive Júnior51550305070220
4407695Cândida Albino Isidoro515203050150270
5361444Eduarda Edurado Paiva Alice51550305070220
6361551Ema dos Anjos Rafael Patia51550305070220
7278231Maimuna César Alculete51550305070220
8272180Ezio Gil João Munaze Ronda2035203050150305
9276554Anastácia Samuel Moisés2035203050150305
10276482Maria Judite Gonçalves Rainho203520305070225
11272161Maria Celestino Camilo203520305070225
12315059Mirete Gregório Imparado203520305070225
13315096Célia Martinho Ernesto203520305070225
14276548Otília da Justa Afuramala Foguete203520305070225
15272117Amade Assane Amade203520305070225
16272178Amuda Amade Mussa203520305070225
17315080Mina Telma Orlando Tebro203520305070225
18276554Anastácia Samuel Moisés2035203050150305
19331955Nurathy Cadange Ribeiro203520305070225
20331975Octávio Jacinto Victor203520305070225
21361637Bernardo Pedro Lamba515502050150290
22361649Sónio Daniel Colher51550305070220
23361706Fidel Domingos Escrivão515203050150300
24361710Rachide Salimo Atumane515503050150300
25315077Isabel Marisa Augusto Jamal205203070150295
26361570Silva da LúciaJosé Marques51550305070220
27123380Benjamim Casimiro Afonso51550305070220
28165242Nelson Sabino Mendes203520305070225
29277906Helton Macário Suares203520205070225
30272236Inácio João António Chele2020203050150290
31272281Manuela Isais Muteque202020205070200
32272183Juma Abdul Remane Simila2035202050150295
33331901Rachide Hermínio Muripa2035203050150305
34332125Kelve Humberto José Augusto2035205050150325
Carreira de regime geral
111975Ana Micaela José Júlio2535205050150330
Texto do artigo · p. 3 O Chefe do Departamento de Serviços Provinciais de Recursos Humanos, Hélder Benjamim Obra.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e da Resolução n.º 19/2016, de 16 de Novembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreiras, ao espírito dos artigos 21, 22 e 25 do Diploma Ministerial acima citado, nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1 e técnico profissional de extensão agrária, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Macossa, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Dezembro de 2018, devidamente homologado por despacho de 29 de Novembro de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Dionísio Júlio Rapeque .............................................................19
Texto do artigo · p. 4 2. Lídia Aprosse Munenda Muchanga ..........................................17 Carreira de técnico profissional de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lemos Goba Nhamacoa.............................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Rafael Alberto Luís....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Cláudia António Liasse..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Elton Remígio Luís....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 5. Tomás José Mafundisse .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 6. Lázaro Lucas Sabonete ..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 7. José Manuel Semente ................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 8. Boneze Nhampoca Jaime Joaquim ............................................15
Texto do artigo · p. 4 9. Paulo Emídio Francisco .............................................................15 Suplente:
Texto do artigo · p. 4 Fermino Zeca Palapala...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Macossa, 10 de Janeiro de 2019.— O Presidente do Júri, Zeca Mário Zeca Fernando.— O 1.º Vogal, Obedias Quei Jecinau.O 2.º Vogal, Joaquim Francisco Chingore.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional de Eleições – CNE
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Cesaltina Maoze Alfredo Pamela, titular do NUIT 103724856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado
Texto do artigo · p. 4 com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Israel Abel Magaia, titular do NUIT 104351905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nilza Lídia Rafael Langa, titular do NUIT 107449868, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Alice António Milice Canhemba, titular do NUIT 111224307, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Aleixo Gaspar Mapsanganhe, titular do NUIT 104417401, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,
Texto do artigo · p. 5 Isak Lobato dos Santos Vaíla, titular do NUIT 110635443, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Carla Henriques Mahumane, titular do NUIT 102171251, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Domingos Jeremias, titular do NUIT 108028122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Adélio Pedro Maxlhaieie, titular do NUIT 103454158, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 5 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Cacilda Pedro Muchanga, titular do NUIT 117379299, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 105017375, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Albertina Alberto Macapi, titular do NUIT 112230084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
Texto do artigo · p. 5 Dídier João Baptista Matimbe, titular do NUIT 115204939, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 66
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  8. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  9. Título de secção, página 1: Procuradoria Provincial da República- Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  13. Título de secção, página 1: Comissão Nacional de Eleições - CNE:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Setembro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Aurélio Guilherme Nomar, titular do NUIT 140223964, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Arnaldo Armindo Alfândega, titular do NUIT 130068561, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
  24. Texto do artigo, página 1: Zambézia em 8 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2018:
  26. Texto do artigo, página 1: Almerino Afonso Mucuna, titular do NUIT 108747218, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 20 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às carreiras de técnico superior N1; técnico profissional em administração pública e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial. Carreira de técnico superior N1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Bernardo Narciso ...........................................................11,24
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Felisberto José Caetano..............................................................11,03 Carreira de técnico profissional em administração
  34. Texto do artigo, página 1: pública: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Aliamudo Gafur Momade ........................................................11,03
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Isabel Elisa Moiane ...................................................................11,41
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Janete Pedro Cardoso Marques Matiquina ...............................11,29 Carreira de assistente técnico:
  38. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1.Orlando Jacinto Rondinho ..........................................................11,21
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Rosário Moniz Mario.................................................................11,11
  41. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 29 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, Almeida Manhiça.
  42. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  43. Texto do artigo, página 2: Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira por tempo de serviço.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira da Magistratura do Ministério Público
  47. Texto do artigo, página 2: N.º ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276906 Renato Hermínio Rodrigues Tiquite 20 35 20 50 75 70 270 2 10916 Lucas Bocuanhame Chirime Júnior 25 35 50 50 100 70 330 3 164703 Neusa da Piedade C. Lopes 20 35 20 50 75 70 270 4 276884 Saquina Filipe Amade 20 35 20 50 75 70 270 5 27649 Hélio Pedro Nuvunga 20 35 20 50 75 70 270 6 346270 Feliciano Augusto 5 15 20 50 50 70 210 7 388982 Domingas MárioTsunza 5 15 20 50 50 70 210 8 273934 Abílio Cabral Guilima 20 35 20 50 50 70 245 9 428264 António Branco 5 15 20 50 50 70 210 10 428258 Isac Fernando Tomas 5 15 20 50 50 70 210 11 164617 Domingos Osório Julai Leôncio 20 35 20 50 50 70 245 12 13841 Jaime Mpambiche Unga 25 50 20 50 50 70 245 13 493320 Pacífico Lúcio Coutinho Murima 5 5 20 50 50 70 200 14 493646 Rambo Tomás Simbe 5 5 20 50 50 150 280 15 48505 Fernando Mussace Levy 5 5 20 50 50 70 200 16 59437 João Baltazar Rafael 5 5 20 50 50 70 200 Carreira de oficiais de justiça 1 276747 Biel da Fonseca Andifoi 20 35 20 50 75 70 270 2 268189 Edgar Tomás Alves dos Reis 20 35 20 50 75 150 350 3 30346 Orlando César Alculete 25 35 20 50 50 150 330 4 277050 Dirceu Lima Salomão de Oliveira 20 35 20 50 75 150 350 5 264614 Maria Adélia José Vieira 20 15 15 50 50 150 300 6 11286 Filomena Mariano Patia 20 15 20 50 50 150 305 7 272384 Buterres Fernando José Costa Máquina 20 15 20 50 50 150 305 8 274894 Jamal Amade Omar 20 15 20 50 50 150 305 9 163188 Isadora Rogério Mausse 20 15 20 50 50 70 225 10 316353 Adorinda Ferreira 20 15 20 50 50 150 11 272173 Salimo Fonseca Dozeleia 20 15 15 50 50 150 300 12 294025 Brigilda da Suzete José Morreira 20 35 20 50 50 70 245 13 272389 Helga Vicente Ichoremua 20 15 20 50 50 150 305 14 332169 Celsa Rosa Ernesto Mamudo 20 15 20 50 50 150 305 15 33230 Félix Eliseu Popote 20 15 20 30 50 150 285 16 12027 Aleluia Gonçalves Rainho 25 15 50 50 50 70 260 17 50971 José lenço 25 15 20 30 50 150 290 18 267940 Minjurda Juizo Simital 20 15 20 50 50 150 305 19 272320 Jorge Palito 20 15 20 30 50 70 205 20 276085 Assucena Vanessa Aguinaldo Victor 20 15 20 50 50 150 305 21 276561 Nélia João Baptista 20 15 20 30 50 150 285 22 277015 Issufo Sténio Sapura 20 15 20 30 50 70 205
    N.º ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1276906Renato Hermínio Rodrigues Tiquite203520507570270
    210916Lucas Bocuanhame Chirime Júnior2535505010070330
    3164703Neusa da Piedade C. Lopes203520507570270
    4276884Saquina Filipe Amade203520507570270
    527649Hélio Pedro Nuvunga203520507570270
    6346270Feliciano Augusto51520505070210
    7388982Domingas MárioTsunza51520505070210
    8273934Abílio Cabral Guilima203520505070245
    9428264António Branco51520505070210
    10428258Isac Fernando Tomas51520505070210
    11164617Domingos Osório Julai Leôncio203520505070245
    1213841Jaime Mpambiche Unga255020505070245
    13493320Pacífico Lúcio Coutinho Murima5520505070200
    14493646Rambo Tomás Simbe55205050150280
    1548505Fernando Mussace Levy5520505070200
    1659437João Baltazar Rafael5520505070200
    Carreira de oficiais de justiça
    1276747Biel da Fonseca Andifoi203520507570270
    2268189Edgar Tomás Alves dos Reis2035205075150350
    330346Orlando César Alculete2535205050150330
    4277050Dirceu Lima Salomão de Oliveira2035205075150350
    5264614Maria Adélia José Vieira2015155050150300
    611286Filomena Mariano Patia2015205050150305
    7272384Buterres Fernando José Costa Máquina2015205050150305
    8274894Jamal Amade Omar2015205050150305
    9163188Isadora Rogério Mausse201520505070225
    10316353Adorinda Ferreira2015205050150
    11272173Salimo Fonseca Dozeleia2015155050150300
    12294025Brigilda da Suzete José Morreira203520505070245
    13272389Helga Vicente Ichoremua2015205050150305
    14332169Celsa Rosa Ernesto Mamudo2015205050150305
    1533230Félix Eliseu Popote2015203050150285
    1612027Aleluia Gonçalves Rainho251550505070260
    1750971José lenço2515203050150290
    18267940Minjurda Juizo Simital2015205050150305
    19272320Jorge Palito201520305070205
    20276085Assucena Vanessa Aguinaldo Victor2015205050150305
    21276561Nélia João Baptista2015203050150285
    22277015Issufo Sténio Sapura201520305070205
  48. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 23 276699 Juma Jaide Macocoro 20 15 20 30 50 70 205 24 277480 José Alberto Armando 20 15 20 50 50 150 305 25 293604 Catija José Ossene Ragú 20 15 20 50 50 70 225 26 266482 Maria Inês Eduardo Caramba 25 50 20 30 50 150 325 27 8153 Ermelinda Joaquim 25 50 20 30 50 150 325 Carreira de assistentes de oficiais de justiça 1 415449 Maria Ricardina Bernardo Cavalo 5 15 20 50 50 70 210 2 382818 Teotânia Anselmo Joaquim Portugal 5 15 20 30 50 150 270 3 361596 Guilherme Sive Júnior 5 15 50 30 50 70 220 4 407695 Cândida Albino Isidoro 5 15 20 30 50 150 270 5 361444 Eduarda Edurado Paiva Alice 5 15 50 30 50 70 220 6 361551 Ema dos Anjos Rafael Patia 5 15 50 30 50 70 220 7 278231 Maimuna César Alculete 5 15 50 30 50 70 220 8 272180 Ezio Gil João Munaze Ronda 20 35 20 30 50 150 305 9 276554 Anastácia Samuel Moisés 20 35 20 30 50 150 305 10 276482 Maria Judite Gonçalves Rainho 20 35 20 30 50 70 225 11 272161 Maria Celestino Camilo 20 35 20 30 50 70 225 12 315059 Mirete Gregório Imparado 20 35 20 30 50 70 225 13 315096 Célia Martinho Ernesto 20 35 20 30 50 70 225 14 276548 Otília da Justa Afuramala Foguete 20 35 20 30 50 70 225 15 272117 Amade Assane Amade 20 35 20 30 50 70 225 16 272178 Amuda Amade Mussa 20 35 20 30 50 70 225 17 315080 Mina Telma Orlando Tebro 20 35 20 30 50 70 225 18 276554 Anastácia Samuel Moisés 20 35 20 30 50 150 305 19 331955 Nurathy Cadange Ribeiro 20 35 20 30 50 70 225 20 331975 Octávio Jacinto Victor 20 35 20 30 50 70 225 21 361637 Bernardo Pedro Lamba 5 15 50 20 50 150 290 22 361649 Sónio Daniel Colher 5 15 50 30 50 70 220 23 361706 Fidel Domingos Escrivão 5 15 20 30 50 150 300 24 361710 Rachide Salimo Atumane 5 15 50 30 50 150 300 25 315077 Isabel Marisa Augusto Jamal 20 5 20 30 70 150 295 26 361570 Silva da LúciaJosé Marques 5 15 50 30 50 70 220 27 123380 Benjamim Casimiro Afonso 5 15 50 30 50 70 220 28 165242 Nelson Sabino Mendes 20 35 20 30 50 70 225 29 277906 Helton Macário Suares 20 35 20 20 50 70 225 30 272236 Inácio João António Chele 20 20 20 30 50 150 290 31 272281 Manuela Isais Muteque 20 20 20 20 50 70 200 32 272183 Juma Abdul Remane Simila 20 35 20 20 50 150 295 33 331901 Rachide Hermínio Muripa 20 35 20 30 50 150 305 34 332125 Kelve Humberto José Augusto 20 35 20 50 50 150 325 Carreira de regime geral 1 11975 Ana Micaela José Júlio 25 35 20 50 50 150 330
    N.º ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    23276699Juma Jaide Macocoro201520305070205
    24277480José Alberto Armando2015205050150305
    25293604Catija José Ossene Ragú201520505070225
    26266482Maria Inês Eduardo Caramba2550203050150325
    278153Ermelinda Joaquim2550203050150325
    Carreira de assistentes de oficiais de justiça
    1415449Maria Ricardina Bernardo Cavalo51520505070210
    2382818Teotânia Anselmo Joaquim Portugal515203050150270
    3361596Guilherme Sive Júnior51550305070220
    4407695Cândida Albino Isidoro515203050150270
    5361444Eduarda Edurado Paiva Alice51550305070220
    6361551Ema dos Anjos Rafael Patia51550305070220
    7278231Maimuna César Alculete51550305070220
    8272180Ezio Gil João Munaze Ronda2035203050150305
    9276554Anastácia Samuel Moisés2035203050150305
    10276482Maria Judite Gonçalves Rainho203520305070225
    11272161Maria Celestino Camilo203520305070225
    12315059Mirete Gregório Imparado203520305070225
    13315096Célia Martinho Ernesto203520305070225
    14276548Otília da Justa Afuramala Foguete203520305070225
    15272117Amade Assane Amade203520305070225
    16272178Amuda Amade Mussa203520305070225
    17315080Mina Telma Orlando Tebro203520305070225
    18276554Anastácia Samuel Moisés2035203050150305
    19331955Nurathy Cadange Ribeiro203520305070225
    20331975Octávio Jacinto Victor203520305070225
    21361637Bernardo Pedro Lamba515502050150290
    22361649Sónio Daniel Colher51550305070220
    23361706Fidel Domingos Escrivão515203050150300
    24361710Rachide Salimo Atumane515503050150300
    25315077Isabel Marisa Augusto Jamal205203070150295
    26361570Silva da LúciaJosé Marques51550305070220
    27123380Benjamim Casimiro Afonso51550305070220
    28165242Nelson Sabino Mendes203520305070225
    29277906Helton Macário Suares203520205070225
    30272236Inácio João António Chele2020203050150290
    31272281Manuela Isais Muteque202020205070200
    32272183Juma Abdul Remane Simila2035202050150295
    33331901Rachide Hermínio Muripa2035203050150305
    34332125Kelve Humberto José Augusto2035205050150325
    Carreira de regime geral
    111975Ana Micaela José Júlio2535205050150330
  49. Texto do artigo, página 3: O Chefe do Departamento de Serviços Provinciais de Recursos Humanos, Hélder Benjamim Obra.
  50. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Macossa
  51. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  52. Texto do artigo, página 4: Aviso
  53. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e da Resolução n.º 19/2016, de 16 de Novembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreiras, ao espírito dos artigos 21, 22 e 25 do Diploma Ministerial acima citado, nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1 e técnico profissional de extensão agrária, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Macossa, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Dezembro de 2018, devidamente homologado por despacho de 29 de Novembro de 2018, do Administrador do Distrito.
  54. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Apurados: Valores
  55. Texto do artigo, página 4: 1. Dionísio Júlio Rapeque .............................................................19
  56. Texto do artigo, página 4: 2. Lídia Aprosse Munenda Muchanga ..........................................17 Carreira de técnico profissional de extensão agrária:
  57. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  58. Texto do artigo, página 4: 1. Lemos Goba Nhamacoa.............................................................18
  59. Texto do artigo, página 4: 2. Rafael Alberto Luís....................................................................17
  60. Texto do artigo, página 4: 3. Cláudia António Liasse..............................................................17
  61. Texto do artigo, página 4: 4. Elton Remígio Luís....................................................................17
  62. Texto do artigo, página 4: 5. Tomás José Mafundisse .............................................................17
  63. Texto do artigo, página 4: 6. Lázaro Lucas Sabonete ..............................................................16
  64. Texto do artigo, página 4: 7. José Manuel Semente ................................................................15,25
  65. Texto do artigo, página 4: 8. Boneze Nhampoca Jaime Joaquim ............................................15
  66. Texto do artigo, página 4: 9. Paulo Emídio Francisco .............................................................15 Suplente:
  67. Texto do artigo, página 4: Fermino Zeca Palapala...................................................................14
  68. Texto do artigo, página 4: Macossa, 10 de Janeiro de 2019.— O Presidente do Júri, Zeca Mário Zeca Fernando.— O 1.º Vogal, Obedias Quei Jecinau.O 2.º Vogal, Joaquim Francisco Chingore.
  69. Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional de Eleições – CNE
  70. Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Julho de 2018:
  71. Texto do artigo, página 4: Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  72. Texto do artigo, página 4: Cesaltina Maoze Alfredo Pamela, titular do NUIT 103724856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado
  73. Texto do artigo, página 4: com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  74. Texto do artigo, página 4: Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  75. Texto do artigo, página 4: Israel Abel Magaia, titular do NUIT 104351905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  76. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  77. Texto do artigo, página 4: José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 2, da carreira de técnico superior N1, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  79. Texto do artigo, página 4: Nilza Lídia Rafael Langa, titular do NUIT 107449868, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  80. Texto do artigo, página 4: Alice António Milice Canhemba, titular do NUIT 111224307, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  81. Texto do artigo, página 4: Aleixo Gaspar Mapsanganhe, titular do NUIT 104417401, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,
  82. Texto do artigo, página 5: Isak Lobato dos Santos Vaíla, titular do NUIT 110635443, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  83. Texto do artigo, página 5: Matilde João Machaieie, titular do NUIT 103280524, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  84. Texto do artigo, página 5: Sílvia Gabriela da Conceição Soto, titular do NUIT 125922074, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  85. Texto do artigo, página 5: Carla Henriques Mahumane, titular do NUIT 102171251, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  86. Texto do artigo, página 5: Domingos Jeremias, titular do NUIT 108028122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  87. Texto do artigo, página 5: Ermélia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  88. Texto do artigo, página 5: Adélio Pedro Maxlhaieie, titular do NUIT 103454158, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições
  89. Texto do artigo, página 5: — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  90. Texto do artigo, página 5: Cacilda Pedro Muchanga, titular do NUIT 117379299, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 5: Carlos Alberto Cuna, titular do NUIT 105017375, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  93. Texto do artigo, página 5: Inácio Amisse Aquiriatepa, titular do NUIT 113006471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 5: Jorge José Wilson Fondo, titular do NUIT 112278982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  96. Texto do artigo, página 5: Albertina Alberto Macapi, titular do NUIT 112230084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção, Progressão e Mudança de Carreiras.
  97. Texto do artigo, página 5: Dídier João Baptista Matimbe, titular do NUIT 115204939, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — progride automaticamente para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os Critérios de Operacionalização dos Actos Administrativos Relativos à Promoção,
  98. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  99. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Outubro de 2018:
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Zambézia Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições – CNE