Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 23 de Dezembro de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Benjamin Caetano Mungomane, servente, classe U, escalão 11, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 172 do Estado Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: Abílio Salvação Massingue, técnico gráfico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.