II SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 66/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 66
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial da Economia e Finanças: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Dezembro de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Benjamin Caetano Mungomane, servente, classe U, escalão 11, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 172 do Estado Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Abílio Salvação Massingue, técnico gráfico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do dia 29 de Agosto de 2022, do Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e ausentes
Texto do artigo · p. 1 no concurso de ingresso para o provimento da vaga de assistente do projecto de apoio institucional ao Governo da Província de Cabo Delgado, do quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Cabo Delgado, a que se refere o anúncio publicado no dia 14 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente do projecto de apoio institucional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Elton Christiano João Artur ...................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 1 2. Walter Paulo Sidónio Manteiga ................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 1 3. Milton António Minono............................................................ 18,1
Texto do artigo · p. 1 4. Fayed Mussa Bacar Anli........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 5. Sidónio António Velez.............................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 1 6. Júlia Izolete Lourenço Mateus Lindonde.................................. 17,7
Texto do artigo · p. 1 7. Josefina Madalena da Conceicao Francisco Loureiro............... 17,4
Texto do artigo · p. 1 8. Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane .................................. 17,3
Texto do artigo · p. 1 9. Elizeu Mário Pitau .................................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 1 10. Cristina Cosme Mitudo Malikito .............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 11. Bendita da Glória Francisco...................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 12. Solange Baptista Américo Muanatraca..................................... 16,6
Texto do artigo · p. 1 13. Paula de Fátima Paulino............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 14. Shelcia Miranda Carlos Rachide............................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 15. Arminda da Conceição Marques............................................... 16,1
Texto do artigo · p. 1 16. Tarcício Maurício...................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 17. Maira Pedro Evaristo ................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 18. Isidro Vicente Chaúque............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 19. Daisy César ............................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 20. Dara Carlos Jamal..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 21. Gilberto Gregório José Matias Mugalla.................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 22. Maissara Chande Omar............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 23. Edson Jaime da Fonseca ........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 24. Miguel Víctor............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 25. Wilma Rosalina Brito dos Santos Salvador.............................. 12,4
Texto do artigo · p. 1 26. Victória Afonso Buana ............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 1 27. Merinho Raimundo ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 28. Lezita Nazário Poeta Salvador.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 29. Binoca Omar Abdala................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 30. Suel Alide Amade..................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 1 31. Anli Abubacar........................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 1 32. Ana Paula António Piwalo........................................................ 11,1
Texto do artigo · p. 1 33. Lembrança Maria Bachir .......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 1 34. Titos António Buanaheri........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 35. Azenifa Henriqueta dos Santos Lúcio....................................... 10,9
Texto do artigo · p. 1 36. Eric Miguel Rodrigues.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 1 37. Omar Ussene............................................................................. 10,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Helena Rosa Bonifácio Valentim................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 1 2. Abiba Jatila Mendes.................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 3. Madalena Marília Patrício Bicudo Abdul................................... 7,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Berta Santos Arlindo.
Texto do artigo · p. 1 2. Flávia Atanásio Majimoto José.
Título de secção · p. 2 210 II SÉRIE — NÚMERO 66
Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 3. Graça Filipe Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 4. Jacopson dos Santos Muzinga.
Texto do artigo · p. 2 5. Sónia Celestino dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 6. Vicente Sérgio de Jesus Avelino.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 18 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Júri, Fernando César Sucute. — O 1.º Vogal, Agostinho João Claudino. — O 2.º Vogal, Edson Manuel Dias de Brito.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e por despacho de 16 de Março de 2023, do Administrador do Distrito de Mutarara, Domingos Superior Macajo, publica-se a lista definitiva de classificação final dos admitidos e aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 13 de Janeiro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Língua Portuguesa:
Texto do artigo · p. 2 Admitida: Telsivia Antónia da Glória Jopela Munguambe. Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. João Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 2. Telinho Armando Joaquim Nhate. Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Yucha Lino Arnaldo Jaqueta.
Texto do artigo · p. 2 2. Lampião Orlando Manuel Lampião. Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Bitone José Júnior.
Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Ajuda dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 3. Santos António Domingos Cango Cufa.
Texto do artigo · p. 2 4. Moisés Alberto Mafunga Vicente.
Texto do artigo · p. 2 5. Martinho Celestino Francisco. Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Edivaldo José Manuel Dauce.
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Paulo Bila. Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Alone Joaquim Alone.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Física. Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Hélio João Mário Muacuveia.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: 1. Elaide Lazáro Nkuni.
Texto do artigo · p. 2 2. Belito Marcelino Cumbucane Macajo.
Texto do artigo · p. 2 3. José António Vasco Jasse. Educação Visual:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Edmundo António Guedes. Aprovado: Agostinho Mário Jeremias Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Leonilda Fernando Paulino Muribate.
Texto do artigo · p. 2 2. António Marcos António.
Texto do artigo · p. 2 3. Mateus Inácio Olesse.
Texto do artigo · p. 2 4. Lavu Manuenca Fole.
Texto do artigo · p. 2 5. João Tomas Famanda.
Texto do artigo · p. 2 6. Raissa Fernando Campira.
Texto do artigo · p. 2 7. Viterano Narcisio Conforme Prova.
Texto do artigo · p. 2 8. Joaquim Manuel Lópes. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Atanásio Alberto Chipangura.
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Joaquim Chicote.
Texto do artigo · p. 2 3. Carménia Kreva Divaste Tambalingi.
Texto do artigo · p. 2 4. Felício Lázaro Gonçalves.
Texto do artigo · p. 2 5. João Manuel Raete.
Texto do artigo · p. 2 6. Francisca Fernando Luís.
Texto do artigo · p. 2 7. Clara João de Deus.
Texto do artigo · p. 2 8. Rosinha Francisco dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 9. Carlitos Joãozinho Luís.
Texto do artigo · p. 2 10. Edna Fernando Luís.
Texto do artigo · p. 2 11. Fernanda Agostinho António Simbe.
Texto do artigo · p. 2 12. Carmelito João Saira.
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Junta Manuel.
Texto do artigo · p. 2 14. Yura Pouca Sorte Paulino.
Texto do artigo · p. 2 15. Beatriz Inácio Domingos Dinheiro.
Texto do artigo · p. 2 16. Rosana Francisco João.
Texto do artigo · p. 2 17. Catarina Simão João. Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénio Carlos Trabuco Saize.
Texto do artigo · p. 2 2. Veni Paulo Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 3. Amadeu Aniva António.
Texto do artigo · p. 2 4. Paulino Albino Magaia.
Texto do artigo · p. 2 5. Joaquim Tivane Chipangura.
Texto do artigo · p. 2 6. Alexandre Pedro António Mujui.
Texto do artigo · p. 2 7. Anamaria Gomes Luís Lole.
Texto do artigo · p. 2 8. Abdul Jussubo Mussa.
Texto do artigo · p. 2 9. Abdul Zacarias Tomé.
Texto do artigo · p. 2 10. Dário Maurício Cambaenda.
Texto do artigo · p. 2 11. Regina José Zeca.
Texto do artigo · p. 2 12. Gonçalves Alberto Albeiro.
Texto do artigo · p. 2 13. Domingos Damião Adriano.
Texto do artigo · p. 2 14. Rita da Graça Tato Chico Nobre.
Texto do artigo · p. 2 15. Isabel Fernando Quembo.
Texto do artigo · p. 2 16. Agostinho António Fernando.
Texto do artigo · p. 2 17. Marta Ernesto Bemjamim Tomás.
Texto do artigo · p. 2 18. Benjamim Fernando Benjamim.
Título de secção · p. 3 5 DE ABRIL DE 2023 211
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 19. Julieta Jacob Matola.
Texto do artigo · p. 3 20. Artur José Artur.
Texto do artigo · p. 3 21. Joaquim Henriques Alberto Nponha.
Texto do artigo · p. 3 22. Albino Domingos Chapinga.
Texto do artigo · p. 3 23. Victorino Alberto Albeiro Monteiro.
Texto do artigo · p. 3 24. Clara Alberto Wandissone.
Texto do artigo · p. 3 25. Rabia Felisberto Januário.
Texto do artigo · p. 3 26. Lucas Francisco Ajunta.
Texto do artigo · p. 3 27. João Salazar Mavala.
Texto do artigo · p. 3 28. Tina José Artur Botão.
Texto do artigo · p. 3 Mutarara, 23 de Março de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Paulo Clemente Mabica.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 66
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  7. Parágrafo, página 1: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial da Economia e Finanças: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  15. Texto do artigo, página 1: De 23 de Dezembro de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  16. Texto do artigo, página 1: Benjamin Caetano Mungomane, servente, classe U, escalão 11, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 172 do Estado Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: Abílio Salvação Massingue, técnico gráfico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial da Economia e Finanças
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do dia 29 de Agosto de 2022, do Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.o 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e ausentes
  22. Texto do artigo, página 1: no concurso de ingresso para o provimento da vaga de assistente do projecto de apoio institucional ao Governo da Província de Cabo Delgado, do quadro de pessoal do Serviço Provincial da Economia e Finanças de Cabo Delgado, a que se refere o anúncio publicado no dia 14 de Setembro de 2022.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente do projecto de apoio institucional: Aprovados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Elton Christiano João Artur ...................................................... 18,6
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Walter Paulo Sidónio Manteiga ................................................ 18,4
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Milton António Minono............................................................ 18,1
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Fayed Mussa Bacar Anli........................................................... 18,0
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Sidónio António Velez.............................................................. 17,9
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Júlia Izolete Lourenço Mateus Lindonde.................................. 17,7
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Josefina Madalena da Conceicao Francisco Loureiro............... 17,4
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane .................................. 17,3
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Elizeu Mário Pitau .................................................................... 17,1
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Cristina Cosme Mitudo Malikito .............................................. 17,0
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Bendita da Glória Francisco...................................................... 16,7
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Solange Baptista Américo Muanatraca..................................... 16,6
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Paula de Fátima Paulino............................................................ 16,5
  37. Texto do artigo, página 1: 14. Shelcia Miranda Carlos Rachide............................................... 16,2
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Arminda da Conceição Marques............................................... 16,1
  39. Texto do artigo, página 1: 16. Tarcício Maurício...................................................................... 15,9
  40. Texto do artigo, página 1: 17. Maira Pedro Evaristo ................................................................ 15,6
  41. Texto do artigo, página 1: 18. Isidro Vicente Chaúque............................................................. 15,5
  42. Texto do artigo, página 1: 19. Daisy César ............................................................................... 15,2
  43. Texto do artigo, página 1: 20. Dara Carlos Jamal..................................................................... 15,0
  44. Texto do artigo, página 1: 21. Gilberto Gregório José Matias Mugalla.................................... 15,0
  45. Texto do artigo, página 1: 22. Maissara Chande Omar............................................................. 13,8
  46. Texto do artigo, página 1: 23. Edson Jaime da Fonseca ........................................................... 13,4
  47. Texto do artigo, página 1: 24. Miguel Víctor............................................................................ 13,0
  48. Texto do artigo, página 1: 25. Wilma Rosalina Brito dos Santos Salvador.............................. 12,4
  49. Texto do artigo, página 1: 26. Victória Afonso Buana ............................................................. 12,2
  50. Texto do artigo, página 1: 27. Merinho Raimundo ................................................................... 12,0
  51. Texto do artigo, página 1: 28. Lezita Nazário Poeta Salvador.................................................. 12,0
  52. Texto do artigo, página 1: 29. Binoca Omar Abdala................................................................. 12,0
  53. Texto do artigo, página 1: 30. Suel Alide Amade..................................................................... 11,7
  54. Texto do artigo, página 1: 31. Anli Abubacar........................................................................... 11,4
  55. Texto do artigo, página 1: 32. Ana Paula António Piwalo........................................................ 11,1
  56. Texto do artigo, página 1: 33. Lembrança Maria Bachir .......................................................... 11,1
  57. Texto do artigo, página 1: 34. Titos António Buanaheri........................................................... 11,0
  58. Texto do artigo, página 1: 35. Azenifa Henriqueta dos Santos Lúcio....................................... 10,9
  59. Texto do artigo, página 1: 36. Eric Miguel Rodrigues.............................................................. 10,5
  60. Texto do artigo, página 1: 37. Omar Ussene............................................................................. 10,0 Reprovadas:
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Helena Rosa Bonifácio Valentim................................................ 9,0
  62. Texto do artigo, página 1: 2. Abiba Jatila Mendes.................................................................... 8,0
  63. Texto do artigo, página 1: 3. Madalena Marília Patrício Bicudo Abdul................................... 7,0 Faltaram à entrevista:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Berta Santos Arlindo.
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Flávia Atanásio Majimoto José.
  66. Título de secção, página 2: 210 II SÉRIE — NÚMERO 66
  67. Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Graça Filipe Zacarias.
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Jacopson dos Santos Muzinga.
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Sónia Celestino dos Santos.
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Vicente Sérgio de Jesus Avelino.
  72. Texto do artigo, página 2: Pemba, 18 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Júri, Fernando César Sucute. — O 1.º Vogal, Agostinho João Claudino. — O 2.º Vogal, Edson Manuel Dias de Brito.
  73. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mutarara
  74. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  75. Texto do artigo, página 2: Aviso
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e por despacho de 16 de Março de 2023, do Administrador do Distrito de Mutarara, Domingos Superior Macajo, publica-se a lista definitiva de classificação final dos admitidos e aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 13 de Janeiro de 2023.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Língua Portuguesa:
  78. Texto do artigo, página 2: Admitida: Telsivia Antónia da Glória Jopela Munguambe. Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. João Ernesto.
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Telinho Armando Joaquim Nhate. Ensino de Biologia:
  81. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Yucha Lino Arnaldo Jaqueta.
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Lampião Orlando Manuel Lampião. Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Bitone José Júnior.
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Teresa Ajuda dos Santos.
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Santos António Domingos Cango Cufa.
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Moisés Alberto Mafunga Vicente.
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Martinho Celestino Francisco. Ensino de Matemática:
  89. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Edivaldo José Manuel Dauce.
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Paulo Bila. Aprovado:
  92. Texto do artigo, página 2: Alone Joaquim Alone.
  93. Texto do artigo, página 2: Ensino de Física. Admitido:
  94. Texto do artigo, página 2: Hélio João Mário Muacuveia.
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovados: 1. Elaide Lazáro Nkuni.
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Belito Marcelino Cumbucane Macajo.
  97. Texto do artigo, página 2: 3. José António Vasco Jasse. Educação Visual:
  98. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Edmundo António Guedes. Aprovado: Agostinho Mário Jeremias Muchanga.
  99. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Leonilda Fernando Paulino Muribate.
  101. Texto do artigo, página 2: 2. António Marcos António.
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Mateus Inácio Olesse.
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Lavu Manuenca Fole.
  104. Texto do artigo, página 2: 5. João Tomas Famanda.
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Raissa Fernando Campira.
  106. Texto do artigo, página 2: 7. Viterano Narcisio Conforme Prova.
  107. Texto do artigo, página 2: 8. Joaquim Manuel Lópes. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  108. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Atanásio Alberto Chipangura.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Joaquim Chicote.
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Carménia Kreva Divaste Tambalingi.
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Felício Lázaro Gonçalves.
  113. Texto do artigo, página 2: 5. João Manuel Raete.
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Francisca Fernando Luís.
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Clara João de Deus.
  116. Texto do artigo, página 2: 8. Rosinha Francisco dos Santos.
  117. Texto do artigo, página 2: 9. Carlitos Joãozinho Luís.
  118. Texto do artigo, página 2: 10. Edna Fernando Luís.
  119. Texto do artigo, página 2: 11. Fernanda Agostinho António Simbe.
  120. Texto do artigo, página 2: 12. Carmelito João Saira.
  121. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Junta Manuel.
  122. Texto do artigo, página 2: 14. Yura Pouca Sorte Paulino.
  123. Texto do artigo, página 2: 15. Beatriz Inácio Domingos Dinheiro.
  124. Texto do artigo, página 2: 16. Rosana Francisco João.
  125. Texto do artigo, página 2: 17. Catarina Simão João. Apurados:
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénio Carlos Trabuco Saize.
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Veni Paulo Ernesto.
  128. Texto do artigo, página 2: 3. Amadeu Aniva António.
  129. Texto do artigo, página 2: 4. Paulino Albino Magaia.
  130. Texto do artigo, página 2: 5. Joaquim Tivane Chipangura.
  131. Texto do artigo, página 2: 6. Alexandre Pedro António Mujui.
  132. Texto do artigo, página 2: 7. Anamaria Gomes Luís Lole.
  133. Texto do artigo, página 2: 8. Abdul Jussubo Mussa.
  134. Texto do artigo, página 2: 9. Abdul Zacarias Tomé.
  135. Texto do artigo, página 2: 10. Dário Maurício Cambaenda.
  136. Texto do artigo, página 2: 11. Regina José Zeca.
  137. Texto do artigo, página 2: 12. Gonçalves Alberto Albeiro.
  138. Texto do artigo, página 2: 13. Domingos Damião Adriano.
  139. Texto do artigo, página 2: 14. Rita da Graça Tato Chico Nobre.
  140. Texto do artigo, página 2: 15. Isabel Fernando Quembo.
  141. Texto do artigo, página 2: 16. Agostinho António Fernando.
  142. Texto do artigo, página 2: 17. Marta Ernesto Bemjamim Tomás.
  143. Texto do artigo, página 2: 18. Benjamim Fernando Benjamim.
  144. Título de secção, página 3: 5 DE ABRIL DE 2023 211
  145. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  146. Texto do artigo, página 3: 19. Julieta Jacob Matola.
  147. Texto do artigo, página 3: 20. Artur José Artur.
  148. Texto do artigo, página 3: 21. Joaquim Henriques Alberto Nponha.
  149. Texto do artigo, página 3: 22. Albino Domingos Chapinga.
  150. Texto do artigo, página 3: 23. Victorino Alberto Albeiro Monteiro.
  151. Texto do artigo, página 3: 24. Clara Alberto Wandissone.
  152. Texto do artigo, página 3: 25. Rabia Felisberto Januário.
  153. Texto do artigo, página 3: 26. Lucas Francisco Ajunta.
  154. Texto do artigo, página 3: 27. João Salazar Mavala.
  155. Texto do artigo, página 3: 28. Tina José Artur Botão.
  156. Texto do artigo, página 3: Mutarara, 23 de Março de 2023. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Paulo Clemente Mabica.
  157. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  158. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Cabo Delgado Serviço Provincial da Economia e Finanças
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia