LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 66

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 66/2025

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Texto do artigo · p. 12 FixadasParaHistopatologia
Texto do artigo · p. 12 FixadasemEtanol70-95%
Texto do artigo · p. 12 Congeladas
Texto do artigo · p. 12 Congeladas
Texto do artigo · p. 12 Resfriadas
Texto do artigo · p. 12 Congeladas
Texto do artigo · p. 12 Resfriadas
Texto do artigo · p. 12 Surtosatípic
Texto do artigo · p. 12 d
Texto do artigo · p. 13 10.7 Coleta e Remessa de Material Para Diagnóstico de Doenças Infecciosas e Parasitárias de Moluscos Bivalves
Texto do artigo · p. 13 As amostras de moluscos deverão ser remetias ao laboratório preferencialmente vivas. Caso a distância entre o local da colecta e o laboratório impossibilite o transporte dessas “in natura”, as mesmas poderão ser transportadas em gelo, porém não congeladas:
Texto do artigo · p. 13 10.7.1. Envio de Amostras Para Diagnóstico Por PCR, PCR em Tempo Real e PCR+RFLP
Texto do artigo · p. 13 As amostras seleccionadas devem ser manipuladas e acondicionadas com cuidado, uma vez que o potencial de contaminação cruzada entre amostras é grande. A fim de evitar a contaminação da amostra, deverão ser utilizados recipientes estéreis (saco plástico, frasco para colecta de amostras e similares).
Texto do artigo · p. 13 A etiqueta (referente a cada conjunto de amostras) utilizada para identificação deve ser resistente à água e acondicionada dentro de cada embalagem ou recipiente.
Texto do artigo · p. 13 Para identificação dos dados da amostra na etiqueta deverá ser utilizado lápis ou caneta que não se dissolva em etanol, o qual é utilizado como fixador da amostra.
Texto do artigo · p. 13 Os possíveis métodos para a preservação e transporte de amostras para testes moleculares são:
Número ou marcador · p. 13 1. Embalar as amostras em saco plástico devidamente etiquetado e fechado (embalagem primária);
Número ou marcador · p. 13 2. Colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada;
Número ou marcador · p. 13 3. Colocar as amostras no interior de uma caixa isotérmica sobre uma camada de gelo de aproximadamente 10 cm e, após o acondicionamento de todas as amostras, cobrir com gelo triturado (camada de 20 cm de gelo);
Número ou marcador · p. 13 4. Fechar a caixa isotérmica, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório;
Número ou marcador · p. 13 5. Fazer a reposição do gelo a cada 8 a 10 horas de transporte;
Texto do artigo · p. 13 10.7.2. Amostra Inteira Congelada
Texto do artigo · p. 13 Método de eleição para colecta de amostras quando o tempo de transporte entre o local da colecta e o laboratório for superior a 24 horas.
Número ou marcador · p. 13 1. Seleccionar as amostras de acordo com o propósito de amostragem;
Número ou marcador · p. 13 2. Congelar as amostras em congelador doméstico ou similar a - 20°C, por 24 horas;
Número ou marcador · p. 13 3. Embalar as amostras em saco plástico devidamente etiquetado e fechado (embalagem primária);
Número ou marcador · p. 13 4. Em seguida colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada;
Número ou marcador · p. 13 5. Colocar as amostras no interior de uma caixa isotérmica sobre uma
Texto do artigo · p. 13 camada de gelo de aproximadamente 10 cm e, após o acondicionamento de todas as amostras, cobrir com gelo triturado (camada de 20 cm de gelo);
Número ou marcador · p. 13 6. Fechar a caixa isotérmica, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório. O respectivo formulário epidemiológico poderá ser enviado no interior da caixa, dentro de um saco plástico vedado e colado na tampa;
Número ou marcador · p. 13 7. Fazer a reposição do gelo a cada 8 a 10 horas de transporte; 10.7.3. Amostras Conservadas Em Etanol
Texto do artigo · p. 13 Método de eleição para amostras colectadas em regiões nas quais o acondicionamento e remessa das amostras congeladas sejam inviáveis.
Texto do artigo · p. 13 Etapas:
Número ou marcador · p. 13 1. Seleccionar as amostras de acordo com o propósito de amostragem;
Número ou marcador · p. 13 2. Imersão de moluscos inteiros (quando as amostras forem pequenas) e tecidos retirados de moluscos maiores deverão ser imersos em um recipiente (embalagem primária);
Número ou marcador · p. 13 3. Preencher o recipiente com as amostras com solução de etanol não desnaturado 95 a 99%, com objectivo de conservar a amostra durante o transporte até o laboratório;
Número ou marcador · p. 13 4. Identificar a embalagem primária com etiqueta contendo os dados da amostra;
Número ou marcador · p. 13 5. Em seguida colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada.
Número ou marcador · p. 13 6. Colocar as amostras no interior de uma caixa para transporte;
Número ou marcador · p. 13 7. Fechar a caixa, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório. O respectivo formulário epidemiológico poderá ser enviado no interior da caixa, dentro de um saco plástico vedado e colado na tampa.
Texto do artigo · p. 13 10.8. Amostragem A amostra será definida com base em factores como o intervalo de
Texto do artigo · p. 13 confiança utilizado e o tamanho das populações em uma determinada unidade epidemiológica, doenças- alvo e espécies analisadas.
Texto do artigo · p. 13 Durante a selecção das amostras deverão ser priorizados os animais com sintomatologia clínica aparente.
Texto do artigo · p. 13 Quando houver o aumento da mortalidade em um tanque, viveiro, propriedade, instalação aquícola ou unidade epidemiológica, sem o correspondente aparecimento de animais com sintomas de doença, deverão ser amostrados os indivíduos aparentemente sadios de forma aleatória. Abrangendo, quando possível, as bordas ou pontas e o centro dos tanques, viveiros, “long-line” etc.
Texto do artigo · p. 13 10.9. Número de Amostras
Texto do artigo · p. 13 O número mínimo de amostras a ser colhidas por unidade epidemiológica suspeita será de 29 amostras, independente do número de tanques da propriedade sendo essas divididas dentre o número de tanques, viveiros ou “long-lines” presentes nessa unidade.
Texto do artigo · p. 13 Como exemplo, segue abaixo um quadro com as amostras conforme o número de tanques, viveiros ou “long-lines”.
Texto do artigo · p. 14 Número de tanques, viveiros ou “long-lines”. Número de amostras por tanques, viveiros ou “long-lines”. 1 31 2 16 3 11 4 8 5 7 10 4 PROCEDIMENTO 15 PARA3 A AMOSTRAGEM DE 20 INSTITUTONACION ALDEINSPECÇÃODO DA PESCA2 SUBPRODUTOS, ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS 25 PESC ADO,IP 2 PARA ANIMAIS 30 2 40 Na amo stragem recomenda-se os2parâmetros seguintes: 50 teste de diagnóstico igual a 95%, nível2 de confiança de 95% e 100 A ferram enta utilizada é “EpiTools”1(freeware) da empresa “
Número de tanques, viveiros ou “long-lines”.Número de amostras por tanques, viveiros ou “long-lines”.
131
216
311
48
57
104 PROCEDIMENTO
15PARA3 A AMOSTRAGEM DE
20 INSTITUTONACIONALDEINSPECÇÃODO DA PESCA2 SUBPRODUTOS, ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS
25 PESCADO,IP 2 PARA ANIMAIS
302
40 Na amostragem recomenda-se os2parâmetros seguintes:
50 teste dediagnóstico igual a 95%, nível2 de confiança de 95% e
100 A ferramenta utilizada é “EpiTools”1(freeware) da empresa “
Texto do artigo · p. 14 Fonte: CGSAP/DEMOC/SEMOC/MPA
Texto do artigo · p. 14 10.9.1. Cálculo da Amostragem
Texto do artigo · p. 14 O cálculo utilizado para determinação do tamanho da amostra tem por objectivo a detecção da presença de doença em uma dada população (ou seja, sem o objectivo de quantifica-la), discricionariamente, a prevalência esperada igual a 10%, considerando o carácter endémico e/ ou desconhecido da maioria das doenças de animais aquáticos.
Texto do artigo · p. 14 O nível de confiança é responsável pela mensuração do quão confiante o valor encontrado está próximo do real. Usualmente, o valor mais usado e recomendado para estudos de prevalência pela OMSA/ WOAH é 95% (0,95).
Texto do artigo · p. 14 Na amostragem recomenda-se os parâmetros seguintes: população “infinita”, sensibilidade do teste de diagnóstico igual a 95%, nível de confiança de 95% e prevalência esperada de 10%.
Texto do artigo · p. 14 A ferramenta utilizada é “EpiTools” (freeware) da empresa “AusVet Animal Health Services”, na qual é possível determinar o tamanho da amostragem para identificação da presença de doenças utilizando amostras em pool, no endereço electrónico: http://epitools.ausvet.com. au/content.php?page=PPFreedom.
Texto do artigo · p. 14 TECNICO P.ICS.02
Texto do artigo · p. 14 PRODUTOS DERIVADOS,
Texto do artigo · p. 14 Edição 02; Rev. 00 Data da aprovação 12/12/2024
Texto do artigo · p. 14 E RAÇÕES AQUÁTICOS
Texto do artigo · p. 14 população “infinita”, sensibilidade do prevalência esperada de 10%.
Texto do artigo · p. 14 AusVet Animal Health Services”, na qual é possível determinar o tamanho da amostragem para identificação da presença de doenças utilizando amostras em pool, no endereço electrónico: http://epitools.ausvet.com.au/content.php?page=PPFreedom.
Texto do artigo · p. 14 Todavia, o cálculo do tamanho de amostra adequado pode ser definido aplicando-se a fórmula abaixo, considerando a sensibilidade do teste de diagnóstico utilizado e o tamanho finito conhecido da população.
Texto do artigo · p. 14 Todavia, o cálculo do tamanho de amostra adequado pode ser definido aplicando-se a fórmula abaixo, considerando a sensibilidade do teste de diagnóstico utilizado e o tamanho finito conhecido da população.
Texto do artigo · p. 14 Por exemplo, o número de animais doentes na população pode ser determinado pela prevalência (real ou esperada), ou seja, para uma prevalência esperada de 10% (0,10) e uma população de 1.000 animais, o número de animais doentes esperados será de 100 animais.
Texto do artigo · p. 14 Por exemplo, o número de animais doentes na população pode ser determinado pela prevalência (real ou esperada), ou seja, para uma prevalência esperada de 10% (0,10) e uma população de 1.000 animais, o número de animais doentes esperados será de 100 animais.
Texto do artigo · p. 14 n = (1 − α)² [N − 1] (Se * D − 1) / Se
Texto do artigo · p. 14 Onde:
Texto do artigo · p. 14 Onde:
Texto do artigo · p. 14 n= tamanho da amostra calculado α= nível de confiança D= número de animais doentes na população N= tamanho da população Se= sensibilidade do teste diagnóstico
Texto do artigo · p. 14 Qualquer impressão/cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 14 Página 33 de 33
Texto do artigo · p. 15 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP PLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA (PRI e AC) COD:FT.ICS.IN02.01 Rev. 02 Edição:2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPPLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA (PRI e AC)COD:FT.ICS.IN02.01 Rev. 02 Edição:2024
Texto do artigo · p. 15 PLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA A SER COLHIDA E ANALISADA, segundo na Tabela de Amostragem, considerando as “Unidades de Amostra” (Sub Amostra) de cada Amostra, de acordo com o tamanho do Lote e do Programa Regular de Inspecção (PRI) e do Controlo de Qualidade (C.Q.)
Texto do artigo · p. 15 PRGRAMA Local Classificação N. Amostragem /Ano da Matéria Prima (a) durante o Processamento/ (b) produto final (c)(3) N. Amostragem(a) /Ano da Matéria Prima: Produto final (c) (2) N. Amostragem/Ano: Produto final (c) (1) N. Amostra/Ano durante o Processamento (b) (1) N. Total Amostragem /Ano PRI Estabelecimento Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - 1x (1a +1c) 1x (1c) - 3 Bivalves, Aqua. - 2x (1a +1c) 1x (1c) - 5 Bom: Todos - 2x (1a +1c) - 1 x (b) 5 Regular: Todos - 2x (1a +1c) - - 4 Vivos - 1x(c) 1 Armazém Frigorífico Excelente, Bom, Regular - 2x(c) 2 Embarcação Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - - 2 x (1c) - 2 Bom Todos - - 3 x (1) - 3 Regular Todos - - 4 x (1) - 4 C.Q. da Empresa (Auto Controlo) Estabelecimento Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado 1x (1a +1b ) 1x (1c) - - 3 Cozido,Bivalves Aquacultura 1x (1a +1b +1c) 1x (1a +1c) - - 5 Bom Todos - - - 2 x (1b) 2 Regular Todos - - - 2 x (1b) 2 Embarcação Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - - 2 x (1c) - 2 Bom Todos - - 1 x (1c) - 1 Regular Todos - - - - -
PRGRAMALocalClassificaçãoN. Amostragem /Ano da Matéria Prima (a) durante o Processamento/ (b) produto final (c)(3)N. Amostragem(a) /Ano da Matéria Prima: Produto final (c) (2)N. Amostragem/Ano: Produto final (c) (1)N. Amostra/Ano durante o Processamento (b) (1)N. Total Amostragem /Ano
PRIEstabelecimentoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
Congelado-1x (1a +1c)1x (1c)-3
Bivalves, Aqua.-2x (1a +1c)1x (1c)-5
Bom: Todos-2x (1a +1c)-1 x (b)5
Regular: Todos-2x (1a +1c)--4
Vivos-1x(c)1
Armazém FrigoríficoExcelente, Bom, Regular-2x(c)2
EmbarcaçãoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
Congelado--2 x (1c)-2
Bom Todos--3 x (1)-3
Regular Todos--4 x (1)-4
C.Q. da Empresa (Auto Controlo)EstabelecimentoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
Congelado1x (1a +1b )1x (1c)--3
Cozido,Bivalves Aquacultura1x (1a +1b +1c)1x (1a +1c)--5
Bom Todos---2 x (1b)2
Regular Todos---2 x (1b)2
EmbarcaçãoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
Congelado--2 x (1c)-2
Bom Todos--1 x (1c)-1
Regular Todos-----
Texto do artigo · p. 15 (a) Amostragem da Matéria Prima (b) Amostragem do produto durante o processamento (c) Amostragem do Produto Final
Texto do artigo · p. 16 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMOSTRAGEM COD:FT.ICS.IN02.02A Rev. 02 Edição:2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPINSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMOSTRAGEMCOD:FT.ICS.IN02.02A Rev. 02 Edição:2024
Texto do artigo · p. 16 Categoria da ferramenta/material de trabalho Nome e Variantes Recursos visuais
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 1. Lanterna
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 2. Lupa Material /ferramenta de amostragem
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 1. Faca / tesoura/picas
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 2. Caixa de cartão
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 3. Caixa isotérmica
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 6. Marcador
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros Equipamento de protecção pessoal
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 4. Luvas sem pó
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros Equipamento/material de trabalho
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 4. Computador
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 5. Tablet/Maquina fotográfica
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Número ou marcador · p. 16 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
Texto do artigo · p. 17 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO PESSOAL E BIOSSEGURANÇA COD:FT.ICS.IN02.02B Rev. 02 Edição:2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPINSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO PESSOAL E BIOSSEGURANÇACOD:FT.ICS.IN02.02B Rev. 02 Edição:2024
Número ou marcador · p. 17 1. Equipamento para contenção/manipulação de animais aquáticos:
Número ou marcador · p. 17 a) Luvas descartáveis de borracha ou silicone;
Número ou marcador · p. 17 b) Bota de borracha;
Número ou marcador · p. 17 c) Avental;
Número ou marcador · p. 17 d) Jaleco ou macacão;
Número ou marcador · p. 17 e) Máscara descartável e óculos de protecção;
Número ou marcador · p. 17 f) Colete salva-vidas;
Número ou marcador · p. 17 2. Equipamento para contenção/manipulação dos animais;
Número ou marcador · p. 17 1. Equipamentos para contenção/manipulação de animais aquáticos:
Número ou marcador · p. 17 a) Luvas descartáveis de borracha ou silicone;
Número ou marcador · p. 17 b) Bota de borracha;
Número ou marcador · p. 17 c) Avental;
Número ou marcador · p. 17 d) Jaleco ou macacão;
Número ou marcador · p. 17 e) Máscara descartável e óculos de proteção;
Número ou marcador · p. 17 f) Colete salva-vidas;
Número ou marcador · p. 17 2. Equipamentos para contenção/manipulação dos animais;
Texto do artigo · p. 17 2.1 Contenção Física a. Redes e pinças utilizadas para apreensão dos animais b. Bandeja branca de polietileno ou de aço inoxidável c. Material cirúrgico (tesoura romba/fina, pinça anatómica, pinça “dente de rato”, cabo de bisturi, lâminas para bisturi e outros) d. Balde plástico de fácil higienização e. Sacos plásticos transparentes 2.2 Contenção Química (de peixes)
Texto do artigo · p. 17 Dentre os compostos mais utilizados (e concentrações adoptadas) encontram-se:
Número ou marcador · p. 17 a) Benzocaína- Dose: 40 a 100 mg/L;
Número ou marcador · p. 17 b) Metanosulfonato de tricaína- Dose: 50 a 100 mg/L;
Número ou marcador · p. 17 c) Fenoxietanol-Dose: 0,6 a 1mg/L Observação: Aconselhável o uso de luvas para manipulação (potencial cancerígeno);
Número ou marcador · p. 17 d) Essência de Cravo da Índia (Eugenol) -Dose: 50 a 100 mg/L;
Texto do artigo · p. 17 2.3 Descarte de Material
Texto do artigo · p. 17 Após a colecta e acondicionamento das amostras, os materiais não descartáveis utilizados (com excepção de macacões, jalecos e aventais) deverão ser adequadamente desinfectados, observando-se o tempo de contacto e as indicações de uso de cada produto. Já os macacões, jalecos e aventais deverão ser acondicionados (em saco plástico) para posterior desinfecção e/ou esterilização (autoclave) e lavagem.
Texto do artigo · p. 17 2.4 Identificação da Amostra
Texto do artigo · p. 17 2.1 Contenção Física a. Redes e pinças utilizados para apreensão dos animais b. Bandeja branca de polietileno ou de aço inoxidável c. Material cirúrgico (tesoura romba/fina, pinça anatómica, pinça “dente de rato”, cabo de bisturi, lâminas para bisturi e outros) d. Balde plástico de fácil higienização e. Sacos plásticos transparentes 2.2 Contenção Química (de peixes)
Texto do artigo · p. 17 Quando necessária, a contenção química deve ser realizada por médico veterinário, por meio do uso de produtos analgésicos e/ ou anestésicos diluídos na água, todavia sendo necessária a prévia contenção física.
Texto do artigo · p. 17 A identificação da amostra começa com a colecta dos dados que possibilitem a rastreabilidade dessa durante todo o processo. No momento da colecta, deverão ser anotados os dados referentes ao(s) lote(s), viveiro(s), tanque(s) ou “long-line(s)”, bem como da propriedade,
Texto do artigo · p. 17 É importante que a informação de identificação do animal ou da amostra colectada esteja presente também no recipiente de colecta, preferencialmente em rótulo ou etiqueta adesiva.
Texto do artigo · p. 17 Quando necessária, a contenção química deve ser realizada por médico veterinário, por meio do uso de produtos analgésicos e/ou anestésicos diluídos na água, todavia sendo necessária a prévia contenção física.
Texto do artigo · p. 17 Dentre os compostos mais utilizados (e concentrações adoptadas) encontram-se:
Número ou marcador · p. 17 a) Benzocaína- Dose: 40 a 100 mg/L;
Número ou marcador · p. 17 b) Metanosulfonato de tricaína- Dose: 50 a 100 mg/L;
Número ou marcador · p. 17 c) Fenoxietanol-Dose: 0,6 a 1mg/L Observação: Aconselhável o uso de luvas para manipulação (potencial cancerígeno);
Texto do artigo · p. 18 Instituto Nacional de Inspecção do Pescsdo, IP TABELA DE AMOSTRAGEM COD: FT.ICS.IN02.03 Rev. 02 Edição:2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescsdo, IPTABELA DE AMOSTRAGEMCOD: FT.ICS.IN02.03 Rev. 02 Edição:2024
Texto do artigo · p. 18 PARA CAMARÃO CONGELADO
Texto do artigo · p. 18 Unidades de 1 a 4,5 kg
Texto do artigo · p. 18 Tamanho do Lote (Kgs) Tamanho da amostra (n.ode caixas a serem inspeccionadas) No Total de amostra a ser recolhida ( 5 caixas de 2 Kg) N.o de aceitação 4.800 ou menos 6 5 1 4.801 - 24.000 13 5 2 24.001 - 48.000 21 5 3 48.001 - 84.000 29 5 4 84.001 - 144.000 48 5 6 144.001 - 240.000 84 5 9 126 5 13
Tamanho do Lote (Kgs)Tamanho da amostra (n.ode caixas a serem inspeccionadas)No Total de amostra a ser recolhida ( 5 caixas de 2 Kg)N.o de aceitação
4.800 ou menos651
4.801 - 24.0001352
24.001 - 48.0002153
48.001 - 84.0002954
84.001 - 144.0004856
144.001 - 240.0008459
126513
Texto do artigo · p. 18 Ref.FAO/WHOcodex alimentariussampling plans forprepackedfoods (1969) - Tabela adaptadaa Moçambique
Texto do artigo · p. 18 PARA PEIXE FRESCO/SECO
Texto do artigo · p. 18 Tamanho do Lote (Kg) Nº de Unidades de Amostra Nº de aceitação 0 - 500 3 unidades/5 kg (1%) 0 501 - 2000 5 unidades/7,5 kg(0,05%/1.500kg) 1 2001 - 5000 7 unidades/12 kg (0,035%/3.500kg) 2
Tamanho do Lote (Kg)Nº de Unidades de AmostraNº de aceitação
0 - 5003 unidades/5 kg (1%)0
501 - 20005 unidades/7,5 kg(0,05%/1.500kg)1
2001 - 50007 unidades/12 kg (0,035%/3.500kg)2
Texto do artigo · p. 18 Tabela adaptada por Moçambique
Texto do artigo · p. 18 PARA PRODUTOS CONGELADOS (lagosta/caranguejo)
Texto do artigo · p. 18 Tamanho do Lote (Kg) Nº de Unidades de amostra Nº de aceitação 0 - 10 3 unidades/5 kg 0 11 - 30 4 unidades/7 kg 1 31 - 100 6 unidades/10 kg 2
Tamanho do Lote (Kg)Nº de Unidades de amostraNº de aceitação
0 - 103 unidades/5 kg0
11 - 304 unidades/7 kg1
31 - 1006 unidades/10 kg2
Texto do artigo · p. 18 Tabela adaptada por Moçambique
Texto do artigo · p. 19 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP COMPROVATIVO DE AMOSTRAGEM COD: FT.ICS.IN02.04 Revisão:02 Edição: 2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPCOMPROVATIVO DE AMOSTRAGEMCOD: FT.ICS.IN02.04 Revisão:02 Edição: 2024
Texto do artigo · p. 19 Pescado, IP
Texto do artigo · p. 19 Nº Pedido CS /LS/DV. Nº: ___________________ Empresa: _________________________________ Outros: ___________________________ Estab./Embarcação:________________ ___________ Data: _____/_____/_____ Horas: ______:______ Nº Inspecção:_________ Nº Reinspecção:_________ DO LOTE RETIROU-SE PARA ANÁLISE LABORATORIAL: __________________________________________________ (a) PRODUTO CALIBRE QUANTIDADE Nº KG TOTAL
Nº Pedido CS /LS/DV. Nº: ___________________ Empresa: _________________________________ Outros: ___________________________ Estab./Embarcação:________________ ___________ Data: _____/_____/_____ Horas: ______:______ Nº Inspecção:_________ Nº Reinspecção:_________
DO LOTE RETIROU-SE PARA ANÁLISE LABORATORIAL: __________________________________________________ (a)
PRODUTOCALIBREQUANTIDADE
NºKG
TOTAL
Texto do artigo · p. 19 RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ENCONTRADAS:
Texto do artigo · p. 19 Recomendações Prazo
RecomendaçõesPrazo
Texto do artigo · p. 19 __________________________ ____/____/____ _________________________ ____/____/____ O Inspector Pela Empresa
Texto do artigo · p. 19 Arquivar no “Caderno de Vistorias
Texto do artigo · p. 19 1
Texto do artigo · p. 20 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP PLANO DE AMOSTRAGEM PARA HISTAMINA COD:FT.ICS.IN02.05 Rev. 00 Edição:2024
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPPLANO DE AMOSTRAGEM PARA HISTAMINACOD:FT.ICS.IN02.05 Rev. 00 Edição:2024
Texto do artigo · p. 20 INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 20 Tabela 1: Limites de Histamina em produtos da pesca
Texto do artigo · p. 20 Categorias de Alimentos Microrganismos / respectivas toxinas, metabolitos Plano de Amostragem (1) n c Produtos da pesca provenientes de espécies associadas com elevado teor de histidina (2) Histamina 9 2 Produtos da pesca que tenham Sofrido tratamento por maturação enzimática em salmoura, processados a partir de espécies associadas com elevado teor de histidina (2) Histamina 9 2
Categorias de AlimentosMicrorganismos / respectivas toxinas, metabolitosPlano de Amostragem (1)
nc
Produtos da pesca provenientes de espécies associadas com elevado teor de histidina (2)Histamina92
Produtos da pesca que tenham Sofrido tratamento por maturação enzimática em salmoura, processados a partir de espécies associadas com elevado teor de histidina (2)Histamina92
Texto do artigo · p. 20 (1) n = número de unidades que constituem a amostra; c = número de unidades da amostra com valores superiores a m ou compreendidos entre m e M. (2) Em especial as espécies de peixe das famílias: Scombridae, Clupeidae, Engraulidae, Coryfenidae, Pomatomidae e Scombresosidae (3) Referências:
Número ou marcador · p. 20 1. Malle P., Valle M., Bouquelet S. Assay of biogenic amines involved in fish decomposition. J. AOAC Internat. 1996, 79, 43- 49.
Número ou marcador · p. 20 2. Duflos G., Dervin C., Malle P., Bouquelet S. Relevance of matrix effect in determination of biogenic amines in plaice (Pleuronectes platessa) and whiting (Merlangus merlangus). J. AOAC Internat. 1999, 82, 1097- 1101.
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: FixadasParaHistopatologia
  2. Texto do artigo, página 12: FixadasemEtanol70-95%
  3. Texto do artigo, página 12: Congeladas
  4. Texto do artigo, página 12: Congeladas
  5. Texto do artigo, página 12: Resfriadas
  6. Texto do artigo, página 12: Congeladas
  7. Texto do artigo, página 12: Resfriadas
  8. Texto do artigo, página 12: Surtosatípic
  9. Texto do artigo, página 12: d
  10. Texto do artigo, página 13: 10.7 Coleta e Remessa de Material Para Diagnóstico de Doenças Infecciosas e Parasitárias de Moluscos Bivalves
  11. Texto do artigo, página 13: As amostras de moluscos deverão ser remetias ao laboratório preferencialmente vivas. Caso a distância entre o local da colecta e o laboratório impossibilite o transporte dessas “in natura”, as mesmas poderão ser transportadas em gelo, porém não congeladas:
  12. Texto do artigo, página 13: 10.7.1. Envio de Amostras Para Diagnóstico Por PCR, PCR em Tempo Real e PCR+RFLP
  13. Texto do artigo, página 13: As amostras seleccionadas devem ser manipuladas e acondicionadas com cuidado, uma vez que o potencial de contaminação cruzada entre amostras é grande. A fim de evitar a contaminação da amostra, deverão ser utilizados recipientes estéreis (saco plástico, frasco para colecta de amostras e similares).
  14. Texto do artigo, página 13: A etiqueta (referente a cada conjunto de amostras) utilizada para identificação deve ser resistente à água e acondicionada dentro de cada embalagem ou recipiente.
  15. Texto do artigo, página 13: Para identificação dos dados da amostra na etiqueta deverá ser utilizado lápis ou caneta que não se dissolva em etanol, o qual é utilizado como fixador da amostra.
  16. Texto do artigo, página 13: Os possíveis métodos para a preservação e transporte de amostras para testes moleculares são:
  17. Número ou marcador, página 13: 1. Embalar as amostras em saco plástico devidamente etiquetado e fechado (embalagem primária);
  18. Número ou marcador, página 13: 2. Colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada;
  19. Número ou marcador, página 13: 3. Colocar as amostras no interior de uma caixa isotérmica sobre uma camada de gelo de aproximadamente 10 cm e, após o acondicionamento de todas as amostras, cobrir com gelo triturado (camada de 20 cm de gelo);
  20. Número ou marcador, página 13: 4. Fechar a caixa isotérmica, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório;
  21. Número ou marcador, página 13: 5. Fazer a reposição do gelo a cada 8 a 10 horas de transporte;
  22. Texto do artigo, página 13: 10.7.2. Amostra Inteira Congelada
  23. Texto do artigo, página 13: Método de eleição para colecta de amostras quando o tempo de transporte entre o local da colecta e o laboratório for superior a 24 horas.
  24. Número ou marcador, página 13: 1. Seleccionar as amostras de acordo com o propósito de amostragem;
  25. Número ou marcador, página 13: 2. Congelar as amostras em congelador doméstico ou similar a - 20°C, por 24 horas;
  26. Número ou marcador, página 13: 3. Embalar as amostras em saco plástico devidamente etiquetado e fechado (embalagem primária);
  27. Número ou marcador, página 13: 4. Em seguida colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada;
  28. Número ou marcador, página 13: 5. Colocar as amostras no interior de uma caixa isotérmica sobre uma
  29. Texto do artigo, página 13: camada de gelo de aproximadamente 10 cm e, após o acondicionamento de todas as amostras, cobrir com gelo triturado (camada de 20 cm de gelo);
  30. Número ou marcador, página 13: 6. Fechar a caixa isotérmica, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório. O respectivo formulário epidemiológico poderá ser enviado no interior da caixa, dentro de um saco plástico vedado e colado na tampa;
  31. Número ou marcador, página 13: 7. Fazer a reposição do gelo a cada 8 a 10 horas de transporte; 10.7.3. Amostras Conservadas Em Etanol
  32. Texto do artigo, página 13: Método de eleição para amostras colectadas em regiões nas quais o acondicionamento e remessa das amostras congeladas sejam inviáveis.
  33. Texto do artigo, página 13: Etapas:
  34. Número ou marcador, página 13: 1. Seleccionar as amostras de acordo com o propósito de amostragem;
  35. Número ou marcador, página 13: 2. Imersão de moluscos inteiros (quando as amostras forem pequenas) e tecidos retirados de moluscos maiores deverão ser imersos em um recipiente (embalagem primária);
  36. Número ou marcador, página 13: 3. Preencher o recipiente com as amostras com solução de etanol não desnaturado 95 a 99%, com objectivo de conservar a amostra durante o transporte até o laboratório;
  37. Número ou marcador, página 13: 4. Identificar a embalagem primária com etiqueta contendo os dados da amostra;
  38. Número ou marcador, página 13: 5. Em seguida colocar as amostras em nova embalagem plástica (embalagem secundária), essa por sua vez, lacrada.
  39. Número ou marcador, página 13: 6. Colocar as amostras no interior de uma caixa para transporte;
  40. Número ou marcador, página 13: 7. Fechar a caixa, vedar com fita adesiva, identificar e prontamente remeter ao laboratório. O respectivo formulário epidemiológico poderá ser enviado no interior da caixa, dentro de um saco plástico vedado e colado na tampa.
  41. Texto do artigo, página 13: 10.8. Amostragem A amostra será definida com base em factores como o intervalo de
  42. Texto do artigo, página 13: confiança utilizado e o tamanho das populações em uma determinada unidade epidemiológica, doenças- alvo e espécies analisadas.
  43. Texto do artigo, página 13: Durante a selecção das amostras deverão ser priorizados os animais com sintomatologia clínica aparente.
  44. Texto do artigo, página 13: Quando houver o aumento da mortalidade em um tanque, viveiro, propriedade, instalação aquícola ou unidade epidemiológica, sem o correspondente aparecimento de animais com sintomas de doença, deverão ser amostrados os indivíduos aparentemente sadios de forma aleatória. Abrangendo, quando possível, as bordas ou pontas e o centro dos tanques, viveiros, “long-line” etc.
  45. Texto do artigo, página 13: 10.9. Número de Amostras
  46. Texto do artigo, página 13: O número mínimo de amostras a ser colhidas por unidade epidemiológica suspeita será de 29 amostras, independente do número de tanques da propriedade sendo essas divididas dentre o número de tanques, viveiros ou “long-lines” presentes nessa unidade.
  47. Texto do artigo, página 13: Como exemplo, segue abaixo um quadro com as amostras conforme o número de tanques, viveiros ou “long-lines”.
  48. Texto do artigo, página 14: Número de tanques, viveiros ou “long-lines”. Número de amostras por tanques, viveiros ou “long-lines”. 1 31 2 16 3 11 4 8 5 7 10 4 PROCEDIMENTO 15 PARA3 A AMOSTRAGEM DE 20 INSTITUTONACION ALDEINSPECÇÃODO DA PESCA2 SUBPRODUTOS, ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS 25 PESC ADO,IP 2 PARA ANIMAIS 30 2 40 Na amo stragem recomenda-se os2parâmetros seguintes: 50 teste de diagnóstico igual a 95%, nível2 de confiança de 95% e 100 A ferram enta utilizada é “EpiTools”1(freeware) da empresa “
    Número de tanques, viveiros ou “long-lines”.Número de amostras por tanques, viveiros ou “long-lines”.
    131
    216
    311
    48
    57
    104 PROCEDIMENTO
    15PARA3 A AMOSTRAGEM DE
    20 INSTITUTONACIONALDEINSPECÇÃODO DA PESCA2 SUBPRODUTOS, ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS
    25 PESCADO,IP 2 PARA ANIMAIS
    302
    40 Na amostragem recomenda-se os2parâmetros seguintes:
    50 teste dediagnóstico igual a 95%, nível2 de confiança de 95% e
    100 A ferramenta utilizada é “EpiTools”1(freeware) da empresa “
  49. Texto do artigo, página 14: Fonte: CGSAP/DEMOC/SEMOC/MPA
  50. Texto do artigo, página 14: 10.9.1. Cálculo da Amostragem
  51. Texto do artigo, página 14: O cálculo utilizado para determinação do tamanho da amostra tem por objectivo a detecção da presença de doença em uma dada população (ou seja, sem o objectivo de quantifica-la), discricionariamente, a prevalência esperada igual a 10%, considerando o carácter endémico e/ ou desconhecido da maioria das doenças de animais aquáticos.
  52. Texto do artigo, página 14: O nível de confiança é responsável pela mensuração do quão confiante o valor encontrado está próximo do real. Usualmente, o valor mais usado e recomendado para estudos de prevalência pela OMSA/ WOAH é 95% (0,95).
  53. Texto do artigo, página 14: Na amostragem recomenda-se os parâmetros seguintes: população “infinita”, sensibilidade do teste de diagnóstico igual a 95%, nível de confiança de 95% e prevalência esperada de 10%.
  54. Texto do artigo, página 14: A ferramenta utilizada é “EpiTools” (freeware) da empresa “AusVet Animal Health Services”, na qual é possível determinar o tamanho da amostragem para identificação da presença de doenças utilizando amostras em pool, no endereço electrónico: http://epitools.ausvet.com. au/content.php?page=PPFreedom.
  55. Texto do artigo, página 14: TECNICO P.ICS.02
  56. Texto do artigo, página 14: PRODUTOS DERIVADOS,
  57. Texto do artigo, página 14: Edição 02; Rev. 00 Data da aprovação 12/12/2024
  58. Texto do artigo, página 14: E RAÇÕES AQUÁTICOS
  59. Texto do artigo, página 14: população “infinita”, sensibilidade do prevalência esperada de 10%.
  60. Texto do artigo, página 14: AusVet Animal Health Services”, na qual é possível determinar o tamanho da amostragem para identificação da presença de doenças utilizando amostras em pool, no endereço electrónico: http://epitools.ausvet.com.au/content.php?page=PPFreedom.
  61. Texto do artigo, página 14: Todavia, o cálculo do tamanho de amostra adequado pode ser definido aplicando-se a fórmula abaixo, considerando a sensibilidade do teste de diagnóstico utilizado e o tamanho finito conhecido da população.
  62. Texto do artigo, página 14: Todavia, o cálculo do tamanho de amostra adequado pode ser definido aplicando-se a fórmula abaixo, considerando a sensibilidade do teste de diagnóstico utilizado e o tamanho finito conhecido da população.
  63. Texto do artigo, página 14: Por exemplo, o número de animais doentes na população pode ser determinado pela prevalência (real ou esperada), ou seja, para uma prevalência esperada de 10% (0,10) e uma população de 1.000 animais, o número de animais doentes esperados será de 100 animais.
  64. Texto do artigo, página 14: Por exemplo, o número de animais doentes na população pode ser determinado pela prevalência (real ou esperada), ou seja, para uma prevalência esperada de 10% (0,10) e uma população de 1.000 animais, o número de animais doentes esperados será de 100 animais.
  65. Texto do artigo, página 14: n = (1 − α)² [N − 1] (Se * D − 1) / Se
  66. Texto do artigo, página 14: Onde:
  67. Texto do artigo, página 14: Onde:
  68. Texto do artigo, página 14: n= tamanho da amostra calculado α= nível de confiança D= número de animais doentes na população N= tamanho da população Se= sensibilidade do teste diagnóstico
  69. Texto do artigo, página 14: Qualquer impressão/cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  70. Texto do artigo, página 14: Página 33 de 33
  71. Texto do artigo, página 15: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP PLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA (PRI e AC) COD:FT.ICS.IN02.01 Rev. 02 Edição:2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPPLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA (PRI e AC)COD:FT.ICS.IN02.01 Rev. 02 Edição:2024
  72. Texto do artigo, página 15: PLANO DE AMOSTRAGEM MÍNIMA A SER COLHIDA E ANALISADA, segundo na Tabela de Amostragem, considerando as “Unidades de Amostra” (Sub Amostra) de cada Amostra, de acordo com o tamanho do Lote e do Programa Regular de Inspecção (PRI) e do Controlo de Qualidade (C.Q.)
  73. Texto do artigo, página 15: PRGRAMA Local Classificação N. Amostragem /Ano da Matéria Prima (a) durante o Processamento/ (b) produto final (c)(3) N. Amostragem(a) /Ano da Matéria Prima: Produto final (c) (2) N. Amostragem/Ano: Produto final (c) (1) N. Amostra/Ano durante o Processamento (b) (1) N. Total Amostragem /Ano PRI Estabelecimento Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - 1x (1a +1c) 1x (1c) - 3 Bivalves, Aqua. - 2x (1a +1c) 1x (1c) - 5 Bom: Todos - 2x (1a +1c) - 1 x (b) 5 Regular: Todos - 2x (1a +1c) - - 4 Vivos - 1x(c) 1 Armazém Frigorífico Excelente, Bom, Regular - 2x(c) 2 Embarcação Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - - 2 x (1c) - 2 Bom Todos - - 3 x (1) - 3 Regular Todos - - 4 x (1) - 4 C.Q. da Empresa (Auto Controlo) Estabelecimento Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado 1x (1a +1b ) 1x (1c) - - 3 Cozido,Bivalves Aquacultura 1x (1a +1b +1c) 1x (1a +1c) - - 5 Bom Todos - - - 2 x (1b) 2 Regular Todos - - - 2 x (1b) 2 Embarcação Excelente Fresco - - 2 x (1c) - 2 Congelado - - 2 x (1c) - 2 Bom Todos - - 1 x (1c) - 1 Regular Todos - - - - -
    PRGRAMALocalClassificaçãoN. Amostragem /Ano da Matéria Prima (a) durante o Processamento/ (b) produto final (c)(3)N. Amostragem(a) /Ano da Matéria Prima: Produto final (c) (2)N. Amostragem/Ano: Produto final (c) (1)N. Amostra/Ano durante o Processamento (b) (1)N. Total Amostragem /Ano
    PRIEstabelecimentoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
    Congelado-1x (1a +1c)1x (1c)-3
    Bivalves, Aqua.-2x (1a +1c)1x (1c)-5
    Bom: Todos-2x (1a +1c)-1 x (b)5
    Regular: Todos-2x (1a +1c)--4
    Vivos-1x(c)1
    Armazém FrigoríficoExcelente, Bom, Regular-2x(c)2
    EmbarcaçãoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
    Congelado--2 x (1c)-2
    Bom Todos--3 x (1)-3
    Regular Todos--4 x (1)-4
    C.Q. da Empresa (Auto Controlo)EstabelecimentoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
    Congelado1x (1a +1b )1x (1c)--3
    Cozido,Bivalves Aquacultura1x (1a +1b +1c)1x (1a +1c)--5
    Bom Todos---2 x (1b)2
    Regular Todos---2 x (1b)2
    EmbarcaçãoExcelente Fresco--2 x (1c)-2
    Congelado--2 x (1c)-2
    Bom Todos--1 x (1c)-1
    Regular Todos-----
  74. Texto do artigo, página 15: (a) Amostragem da Matéria Prima (b) Amostragem do produto durante o processamento (c) Amostragem do Produto Final
  75. Texto do artigo, página 16: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMOSTRAGEM COD:FT.ICS.IN02.02A Rev. 02 Edição:2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPINSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMOSTRAGEMCOD:FT.ICS.IN02.02A Rev. 02 Edição:2024
  76. Texto do artigo, página 16: Categoria da ferramenta/material de trabalho Nome e Variantes Recursos visuais
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  77. Número ou marcador, página 16: 1. Lanterna
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  78. Número ou marcador, página 16: 2. Lupa Material /ferramenta de amostragem
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  79. Número ou marcador, página 16: 1. Faca / tesoura/picas
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  80. Número ou marcador, página 16: 2. Caixa de cartão
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  81. Número ou marcador, página 16: 3. Caixa isotérmica
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  82. Número ou marcador, página 16: 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  83. Número ou marcador, página 16: 6. Marcador
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  84. Número ou marcador, página 16: 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros Equipamento de protecção pessoal
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  85. Número ou marcador, página 16: 1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  86. Número ou marcador, página 16: 4. Luvas sem pó
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  87. Número ou marcador, página 16: 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros Equipamento/material de trabalho
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  88. Número ou marcador, página 16: 1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  89. Número ou marcador, página 16: 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  90. Número ou marcador, página 16: 4. Computador
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  91. Número ou marcador, página 16: 5. Tablet/Maquina fotográfica
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  92. Número ou marcador, página 16: 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
    Categoria da ferramenta/material de trabalhoNome e Variantes
    Recursos visuais1. Lanterna 2. Lupa
    Material /ferramenta de amostragem1. Faca / tesoura/picas 2. Caixa de cartão 3. Caixa isotérmica 4. Fita de selagem/ fita-cola 5.Etiquetas 6. Marcador 7. Balanças 8.Gelo em blocos ou em escamas 9.Etanol 70% ou 99.6%, 99.9% 10.Outros
    Equipamento de protecção pessoal1. Uniforme de trabalho 2.Botas de borracha 3.Capacete 4. Luvas sem pó 5. Máscaras 6.Kit de primeiros socorros
    Equipamento/material de trabalho1. Tabela de amostragem e plano de amostragem mínima a ser colhida e analisada no âmbito do PRI e AC 2. Comprovativo de amostragem 3.Termómetros 4. Computador 5. Tablet/Maquina fotográfica 6. Impressora 7.Esferografica Azul 8.Lapis de carvão
  93. Texto do artigo, página 17: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO PESSOAL E BIOSSEGURANÇA COD:FT.ICS.IN02.02B Rev. 02 Edição:2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPINSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO PESSOAL E BIOSSEGURANÇACOD:FT.ICS.IN02.02B Rev. 02 Edição:2024
  94. Número ou marcador, página 17: 1. Equipamento para contenção/manipulação de animais aquáticos:
  95. Número ou marcador, página 17: a) Luvas descartáveis de borracha ou silicone;
  96. Número ou marcador, página 17: b) Bota de borracha;
  97. Número ou marcador, página 17: c) Avental;
  98. Número ou marcador, página 17: d) Jaleco ou macacão;
  99. Número ou marcador, página 17: e) Máscara descartável e óculos de protecção;
  100. Número ou marcador, página 17: f) Colete salva-vidas;
  101. Número ou marcador, página 17: 2. Equipamento para contenção/manipulação dos animais;
  102. Número ou marcador, página 17: 1. Equipamentos para contenção/manipulação de animais aquáticos:
  103. Número ou marcador, página 17: a) Luvas descartáveis de borracha ou silicone;
  104. Número ou marcador, página 17: b) Bota de borracha;
  105. Número ou marcador, página 17: c) Avental;
  106. Número ou marcador, página 17: d) Jaleco ou macacão;
  107. Número ou marcador, página 17: e) Máscara descartável e óculos de proteção;
  108. Número ou marcador, página 17: f) Colete salva-vidas;
  109. Número ou marcador, página 17: 2. Equipamentos para contenção/manipulação dos animais;
  110. Texto do artigo, página 17: 2.1 Contenção Física a. Redes e pinças utilizadas para apreensão dos animais b. Bandeja branca de polietileno ou de aço inoxidável c. Material cirúrgico (tesoura romba/fina, pinça anatómica, pinça “dente de rato”, cabo de bisturi, lâminas para bisturi e outros) d. Balde plástico de fácil higienização e. Sacos plásticos transparentes 2.2 Contenção Química (de peixes)
  111. Texto do artigo, página 17: Dentre os compostos mais utilizados (e concentrações adoptadas) encontram-se:
  112. Número ou marcador, página 17: a) Benzocaína- Dose: 40 a 100 mg/L;
  113. Número ou marcador, página 17: b) Metanosulfonato de tricaína- Dose: 50 a 100 mg/L;
  114. Número ou marcador, página 17: c) Fenoxietanol-Dose: 0,6 a 1mg/L Observação: Aconselhável o uso de luvas para manipulação (potencial cancerígeno);
  115. Número ou marcador, página 17: d) Essência de Cravo da Índia (Eugenol) -Dose: 50 a 100 mg/L;
  116. Texto do artigo, página 17: 2.3 Descarte de Material
  117. Texto do artigo, página 17: Após a colecta e acondicionamento das amostras, os materiais não descartáveis utilizados (com excepção de macacões, jalecos e aventais) deverão ser adequadamente desinfectados, observando-se o tempo de contacto e as indicações de uso de cada produto. Já os macacões, jalecos e aventais deverão ser acondicionados (em saco plástico) para posterior desinfecção e/ou esterilização (autoclave) e lavagem.
  118. Texto do artigo, página 17: 2.4 Identificação da Amostra
  119. Texto do artigo, página 17: 2.1 Contenção Física a. Redes e pinças utilizados para apreensão dos animais b. Bandeja branca de polietileno ou de aço inoxidável c. Material cirúrgico (tesoura romba/fina, pinça anatómica, pinça “dente de rato”, cabo de bisturi, lâminas para bisturi e outros) d. Balde plástico de fácil higienização e. Sacos plásticos transparentes 2.2 Contenção Química (de peixes)
  120. Texto do artigo, página 17: Quando necessária, a contenção química deve ser realizada por médico veterinário, por meio do uso de produtos analgésicos e/ ou anestésicos diluídos na água, todavia sendo necessária a prévia contenção física.
  121. Texto do artigo, página 17: A identificação da amostra começa com a colecta dos dados que possibilitem a rastreabilidade dessa durante todo o processo. No momento da colecta, deverão ser anotados os dados referentes ao(s) lote(s), viveiro(s), tanque(s) ou “long-line(s)”, bem como da propriedade,
  122. Texto do artigo, página 17: É importante que a informação de identificação do animal ou da amostra colectada esteja presente também no recipiente de colecta, preferencialmente em rótulo ou etiqueta adesiva.
  123. Texto do artigo, página 17: Quando necessária, a contenção química deve ser realizada por médico veterinário, por meio do uso de produtos analgésicos e/ou anestésicos diluídos na água, todavia sendo necessária a prévia contenção física.
  124. Texto do artigo, página 17: Dentre os compostos mais utilizados (e concentrações adoptadas) encontram-se:
  125. Número ou marcador, página 17: a) Benzocaína- Dose: 40 a 100 mg/L;
  126. Número ou marcador, página 17: b) Metanosulfonato de tricaína- Dose: 50 a 100 mg/L;
  127. Número ou marcador, página 17: c) Fenoxietanol-Dose: 0,6 a 1mg/L Observação: Aconselhável o uso de luvas para manipulação (potencial cancerígeno);
  128. Texto do artigo, página 18: Instituto Nacional de Inspecção do Pescsdo, IP TABELA DE AMOSTRAGEM COD: FT.ICS.IN02.03 Rev. 02 Edição:2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescsdo, IPTABELA DE AMOSTRAGEMCOD: FT.ICS.IN02.03 Rev. 02 Edição:2024
  129. Texto do artigo, página 18: PARA CAMARÃO CONGELADO
  130. Texto do artigo, página 18: Unidades de 1 a 4,5 kg
  131. Texto do artigo, página 18: Tamanho do Lote (Kgs) Tamanho da amostra (n.ode caixas a serem inspeccionadas) No Total de amostra a ser recolhida ( 5 caixas de 2 Kg) N.o de aceitação 4.800 ou menos 6 5 1 4.801 - 24.000 13 5 2 24.001 - 48.000 21 5 3 48.001 - 84.000 29 5 4 84.001 - 144.000 48 5 6 144.001 - 240.000 84 5 9 126 5 13
    Tamanho do Lote (Kgs)Tamanho da amostra (n.ode caixas a serem inspeccionadas)No Total de amostra a ser recolhida ( 5 caixas de 2 Kg)N.o de aceitação
    4.800 ou menos651
    4.801 - 24.0001352
    24.001 - 48.0002153
    48.001 - 84.0002954
    84.001 - 144.0004856
    144.001 - 240.0008459
    126513
  132. Texto do artigo, página 18: Ref.FAO/WHOcodex alimentariussampling plans forprepackedfoods (1969) - Tabela adaptadaa Moçambique
  133. Texto do artigo, página 18: PARA PEIXE FRESCO/SECO
  134. Texto do artigo, página 18: Tamanho do Lote (Kg) Nº de Unidades de Amostra Nº de aceitação 0 - 500 3 unidades/5 kg (1%) 0 501 - 2000 5 unidades/7,5 kg(0,05%/1.500kg) 1 2001 - 5000 7 unidades/12 kg (0,035%/3.500kg) 2
    Tamanho do Lote (Kg)Nº de Unidades de AmostraNº de aceitação
    0 - 5003 unidades/5 kg (1%)0
    501 - 20005 unidades/7,5 kg(0,05%/1.500kg)1
    2001 - 50007 unidades/12 kg (0,035%/3.500kg)2
  135. Texto do artigo, página 18: Tabela adaptada por Moçambique
  136. Texto do artigo, página 18: PARA PRODUTOS CONGELADOS (lagosta/caranguejo)
  137. Texto do artigo, página 18: Tamanho do Lote (Kg) Nº de Unidades de amostra Nº de aceitação 0 - 10 3 unidades/5 kg 0 11 - 30 4 unidades/7 kg 1 31 - 100 6 unidades/10 kg 2
    Tamanho do Lote (Kg)Nº de Unidades de amostraNº de aceitação
    0 - 103 unidades/5 kg0
    11 - 304 unidades/7 kg1
    31 - 1006 unidades/10 kg2
  138. Texto do artigo, página 18: Tabela adaptada por Moçambique
  139. Texto do artigo, página 19: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP COMPROVATIVO DE AMOSTRAGEM COD: FT.ICS.IN02.04 Revisão:02 Edição: 2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPCOMPROVATIVO DE AMOSTRAGEMCOD: FT.ICS.IN02.04 Revisão:02 Edição: 2024
  140. Texto do artigo, página 19: Pescado, IP
  141. Texto do artigo, página 19: Nº Pedido CS /LS/DV. Nº: ___________________ Empresa: _________________________________ Outros: ___________________________ Estab./Embarcação:________________ ___________ Data: _____/_____/_____ Horas: ______:______ Nº Inspecção:_________ Nº Reinspecção:_________ DO LOTE RETIROU-SE PARA ANÁLISE LABORATORIAL: __________________________________________________ (a) PRODUTO CALIBRE QUANTIDADE Nº KG TOTAL
    Nº Pedido CS /LS/DV. Nº: ___________________ Empresa: _________________________________ Outros: ___________________________ Estab./Embarcação:________________ ___________ Data: _____/_____/_____ Horas: ______:______ Nº Inspecção:_________ Nº Reinspecção:_________
    DO LOTE RETIROU-SE PARA ANÁLISE LABORATORIAL: __________________________________________________ (a)
    PRODUTOCALIBREQUANTIDADE
    NºKG
    TOTAL
  142. Texto do artigo, página 19: RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ENCONTRADAS:
  143. Texto do artigo, página 19: Recomendações Prazo
    RecomendaçõesPrazo
  144. Texto do artigo, página 19: __________________________ ____/____/____ _________________________ ____/____/____ O Inspector Pela Empresa
  145. Texto do artigo, página 19: Arquivar no “Caderno de Vistorias
  146. Texto do artigo, página 19: 1
  147. Texto do artigo, página 20: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP PLANO DE AMOSTRAGEM PARA HISTAMINA COD:FT.ICS.IN02.05 Rev. 00 Edição:2024
    Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IPPLANO DE AMOSTRAGEM PARA HISTAMINACOD:FT.ICS.IN02.05 Rev. 00 Edição:2024
  148. Texto do artigo, página 20: INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE
  149. Texto do artigo, página 20: Tabela 1: Limites de Histamina em produtos da pesca
  150. Texto do artigo, página 20: Categorias de Alimentos Microrganismos / respectivas toxinas, metabolitos Plano de Amostragem (1) n c Produtos da pesca provenientes de espécies associadas com elevado teor de histidina (2) Histamina 9 2 Produtos da pesca que tenham Sofrido tratamento por maturação enzimática em salmoura, processados a partir de espécies associadas com elevado teor de histidina (2) Histamina 9 2
    Categorias de AlimentosMicrorganismos / respectivas toxinas, metabolitosPlano de Amostragem (1)
    nc
    Produtos da pesca provenientes de espécies associadas com elevado teor de histidina (2)Histamina92
    Produtos da pesca que tenham Sofrido tratamento por maturação enzimática em salmoura, processados a partir de espécies associadas com elevado teor de histidina (2)Histamina92
  151. Texto do artigo, página 20: (1) n = número de unidades que constituem a amostra; c = número de unidades da amostra com valores superiores a m ou compreendidos entre m e M. (2) Em especial as espécies de peixe das famílias: Scombridae, Clupeidae, Engraulidae, Coryfenidae, Pomatomidae e Scombresosidae (3) Referências:
  152. Número ou marcador, página 20: 1. Malle P., Valle M., Bouquelet S. Assay of biogenic amines involved in fish decomposition. J. AOAC Internat. 1996, 79, 43- 49.
  153. Número ou marcador, página 20: 2. Duflos G., Dervin C., Malle P., Bouquelet S. Relevance of matrix effect in determination of biogenic amines in plaice (Pleuronectes platessa) and whiting (Merlangus merlangus). J. AOAC Internat. 1999, 82, 1097- 1101.
  154. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
  155. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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