LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número150567
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Centro de Promoção de Investimentos (CPI). Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Parágrafo · p. 1 ...(GAZEDA).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molocué:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala Porto:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Tete. Delegação de Montepuez.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Gil da Conceição Bires — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Gestão de Projectos do Centro de Promoção de Investimentos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Nelza José Maria Curambiçua,técnica superior N1, grupo salarial 11, classeE, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 João Timótio Cuna — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zonas Francas Industriais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Armindo Rafael Nota Chimica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Luís Manavela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Sheila Quichoze Couane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Tomás Ernesto Maurício, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Filipe Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Jerónimo Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Dário Pedro Chirindza, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Visando assegurar a gestão efectiva do Projecto Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAÚ), nomeio Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para desempenhar a função de Director do Projecto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Março de 2013. — O Ministro, Armando Inroga.
Texto do artigo · p. 2 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Artur Esaú Macie, funcionário público, titular do NUIT 103221838, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço no Gabinete de Informação — transferido para o Centro de Promoção de Investimentos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Bernardo Luís Gabriel, titular do NUIT 101244131, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Celina Albino Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 António Augusto Moreira, titular do NUIT 101250199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Hélder Lourenço Nhampossa, titular do NUIT 101250113, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos e,olumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Malicende Abel, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Josefa Dabi António Cuamba Bata, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Sara Bernardo Mate, titular do NUIT 101736571, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Armequina Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, índice 100 nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Julho de 2005.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Brígida Francisco Simbe, titular do NUIT 103747521, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional
Texto do artigo · p. 3 dos Transportes Terrestres — promovida da classe E para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Edgar Maurício Silva Mate, titular do NUIT 106902607, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Rafael Vicente Josine, titular do NUIT 103770289, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C, para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Maurício Jaime Lázaro Chilengue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Ussene Francisco Massona, titular do NUIT 104154328 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Alsina Américo Macie, titular do NUIT 104934323 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ambrósio João Gelo, titular do NUIT 107376501 — nomeado definitivamente na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Filpe Laura Matsinhe, titular do NUIT 104025722 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Sandra Halima José Jaime, titular do NUIT 108641452 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dércia Alzira Joaquim Comé Cumbane, titular do NUIT 107552669 nomeada definitivamente na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Osvalda Atália José Sumbane Zarco, titular do NUIT 110424930 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arão António Cossa, titular do NUIT 103777755 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Anat Alice João Jack, titular do NUIT 103376777 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marcelina Ernesto Sumburane Cumba, titular do NUIT 104029280 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Albertina Francisco Alfiado de Araújo, titular do NUIT 100242192 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Estela Maria Folege, titular do NUIT 107386645 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Fernando João Cumbane, titular do NUIT 107552995 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Salvador Dalelane, titular do NUIT 71600 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Conceição Francisco Mufume, titular do NUIT 106744831 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Adélia da Graça Roberto Massuanganhe, titular do NUIT 109537251 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lacumane Momade Abdul Gafuro, titular do NUIT 109022969 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Matias Joaquim Daimone Gimo, titular do NUIT 110272073 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mércia Sílvia da Ester Zacarias, titular do NUIT 103719771 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Tina José, titular do NUIT 109783706 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Tomás Miguel Sengo, titular do NUIT 110292244 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.) De 26 de Abril;
Texto do artigo · p. 4 Afonso José Loforte Pequenino, titular do NUIT 104141587, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1concedida licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Carménia Paulo Manga, titular do NUIT 107394230 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 António Pedro Nhaquila, titular do NUIT 110634552 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Esmeralda António Zango, titular do NUIT 110780109 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Estina Francisco Chibante, titular do NUIT 109010413 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Graciete Daniel Fastudo Filipe Inguane, titular do NUIT 108916842, — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Carlos Maningue, titular do NUIT 110278756 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Lurdes Afonso Inácio Mota, titular do NUIT 110948360 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Teresa José, titular do NUIT 110466900 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Azifa Elias Chirruco, titular do NUIT 110466625 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Castro Fabião Gujamo, titular do NUIT 103414261 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Núzia Alexandre Vilanculo, titular do NUIT 1104467974 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Ana Fenias Chaúque, titular do NUIT 107661956 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mertina Albino, titular do NUIT 108562056 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Rungo Nhamússua, titular do NUIT 111086737 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Sónia Carlos Samussone, titular do NUIT 110756658 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribubnal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Telma António Rafael, titular do NUIT 110291841 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a Francisca Maganane Cossa Chano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, a mudança de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Tete.
Texto do artigo · p. 4 Tete, 19 de Maio de 2008. — O Governador, Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisca Maganane Cossa Chano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da secretaria na Direcção Provincial do Trabalho de Tete.
Texto do artigo · p. 4 Tete, 10 de Novembro de 2008. — O Governador, Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Inoc Tobias Chigalu, titular do NUIT 103517516 — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de departamento provincial, a partir de 24 de Março a 22 de Maio de 2008, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter havido erro na publicação do Boletim da República, 2.ª série, n.º 27, de 3 de Abril do ano corrente, referente ao concurso de ingresso na Direcção Provincial de Agricultura, rectifica-se que, onde se lê: «Loid Alferes Silvestre Magumela», deve se ler: «Loid Alferes Silvestre Mungumela.»
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, técnico, assitente técnico, agentes de serviço, operários e auxiliares do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, devidamente autorizado pelo despacho de 28 de Março de 2012 da administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 N,º Nome Completo Carreira Sexo Classificação Rasultado Distrito 1 Sandra Simão Benzane DN1 F Aprovada Magude 2 Tomás João Gumeta DN1 M Aprovada Magude 3 Custódio Armindo Silva DN1 M Aprovada Magude 4 Sousa Vicente Domingos Braço DN1 M Aprovada Magude 5 Luís Eugénio Nbenhane DN1 M Aprovada Magude 6 Eulália Mónica Livramento Manave DN2 F Aprovada Magude 7 Adriano Júnior João Cossa DN2 F Aprovada Magude 8 Nilza Francisco Manuel Figueredo DN2 F Aprovada Magude Docente N3 9 Isabel Agostinho Nhancale DN3 F 17 Aprovada Magude 10 Francisco Sobrinho Chale DN3 M 16,5 Aprovada Magude 11 Edegarda Mário João Cuamba DN3 F 16 Aprovada Magude 12 Laura Serafim Cossa DN3 F 15 Aprovada Magude 13 Nelsa Mateus Mabunda DN3 F 14 Aprovada Magude 14 Samaria Mateus Mabunda DN3 F 14 Aprovada Magude 15 Aida Gabriel Zunguene DN3 F 14 Aprovada Magude 16 Belmira José Chivurre DN3 F 14 Aprovada Magude 17 Jenómia Jorge Sitoe DN4 F 14 Aprovada Magude Carreira de Docente N4 18 Célia da Conceição Justino Cossa DN4 F 13,3 Aprovado Magude 19 Nelson Timane DN4 F 13,3 Aprovada Magude 20 Alfina Carlos Pelembe DN4 F 13,2 Aprovado Magude 21 Gilberto Luís José Matusse DN4 M 13 Aprovado Magude 22 Metílio Zacarias José DN4 M 13 Aprovada Magude 23 Sarifa Alberto Macuacua DN4 F 13 Aprovado Magude 24 Salvador Ercílio Nhantumbo DN4 M 13 Aprovado Magude 25 Agostinho Júlio Machava DN4 F 12,8 Aprovada Magude 26 Márcia de Manhenje Domingos Caetano DN4 F 12,7 Aprovada Magude 27 Amândia da Conceição Matosse DN4 F 12,6 Aprovada Magude 28 Andulência Adelaide Ubisse DN4 F 12,5 Aprovado Magude 29 Júlio Alexandre Matsuve DN4 M 12,4 Aprovada Magude 30 Cremilda Salvador Chivurre DN4 F 12 Aprovado Magude 31 Eduardo Nataniel Chitofo DN4 M 12 Aprovado Magude
N,ºNome CompletoCarreiraSexoClassificaçãoRasultadoDistrito
1Sandra Simão BenzaneDN1FAprovadaMagude
2Tomás João GumetaDN1MAprovadaMagude
3Custódio Armindo SilvaDN1MAprovadaMagude
4Sousa Vicente Domingos BraçoDN1MAprovadaMagude
5Luís Eugénio NbenhaneDN1MAprovadaMagude
6Eulália Mónica Livramento ManaveDN2FAprovadaMagude
7Adriano Júnior João CossaDN2FAprovadaMagude
8Nilza Francisco Manuel FigueredoDN2FAprovadaMagude
Docente N3
9Isabel Agostinho NhancaleDN3F17AprovadaMagude
10Francisco Sobrinho ChaleDN3M16,5AprovadaMagude
11Edegarda Mário João CuambaDN3F16AprovadaMagude
12Laura Serafim CossaDN3F15AprovadaMagude
13Nelsa Mateus MabundaDN3F14AprovadaMagude
14Samaria Mateus MabundaDN3F14AprovadaMagude
15Aida Gabriel ZungueneDN3F14AprovadaMagude
16Belmira José ChivurreDN3F14AprovadaMagude
17Jenómia Jorge SitoeDN4F14AprovadaMagude
Carreira de Docente N4
18Célia da Conceição Justino CossaDN4F13,3AprovadoMagude
19Nelson TimaneDN4F13,3AprovadaMagude
20Alfina Carlos PelembeDN4F13,2AprovadoMagude
21Gilberto Luís José MatusseDN4M13AprovadoMagude
22Metílio Zacarias JoséDN4M13AprovadaMagude
23Sarifa Alberto MacuacuaDN4F13AprovadoMagude
24Salvador Ercílio NhantumboDN4M13AprovadoMagude
25Agostinho Júlio MachavaDN4F12,8AprovadaMagude
26Márcia de Manhenje Domingos CaetanoDN4F12,7AprovadaMagude
27Amândia da Conceição MatosseDN4F12,6AprovadaMagude
28Andulência Adelaide UbisseDN4F12,5AprovadoMagude
29Júlio Alexandre MatsuveDN4M12,4AprovadaMagude
30Cremilda Salvador ChivurreDN4F12AprovadoMagude
31Eduardo Nataniel ChitofoDN4M12AprovadoMagude
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome Completo Carreira Sexo Classificação Rasultado Distrito 32 Volfreme Marta Matsinhe DN4 M 12 Aprovado Magude 33 Adelso Afonso Masnhice DN4 M 12 Aprovado Magude 34 Ângelo Raimundo Muchanga DN4 M 11,9 Aprovado Magude 35 Nordino Adriano Zunguene DN4 M 11,7 Aprovada Magude 36 Florinda Dinis Ngovene DN4 F 11,5 Aprovada Magude 37 Alzira Américo Nhaca DN4 F 11,5 Aprovada Magude 38 Cecília Ernesto Timba DN4 F 11,5 Aprovado Magude 39 Simão albino Congolo DN4 M 11,5 Aprovado Magude 40 Calisto Alfredo Nhambele DN4 M 11,5 Aprovado Magude 41 Esperança Timóteo Floris DN4 F 11,4 Aprovado Magude 42 Zacarias Samuel Rungo DN4 M 11,4 Aprovado Magude 43 Agostinho Zacarias Sitoé DN4 M 11,3 Aprovado Magude 44 Celso Avelino Maolele DN4 M 11,3 Aprovada Magude 45 Nomussa Mulalene Macamo DN4 F 11,2 Aprovado Magude 46 Atalino António Cuamba DN4 M 11 Aprovado Magude 47 Narciso Fernando Zimba DN4 M 11 Aprovado Magude 48 Marcos Paulo Caombe DN4 M 11 Aprovado Magude 49 Júlio Jacinto Chivambo DN4 M 11 Aprovada Magude 50 Olinda Wilson Mulhui DN4 F 10,8 Aprovado Magude 47 Delfina Joaquim Sambo DN4 F 10,7 Aprovado Magude 48 António Pedrosa Alexandre Maocuane DN4 M 10,7 Aprovado Magude 49 Albino Vasco Machava DN4 M 10,6 Aprovada Magude 50 Saudina Américo Suldane DN4 F 10,6 Aprovada Magude 51 Caridade Justino Bispo DN4 F 10,5 Aprovado Magude 52 Arcénio Danilo António Sitoé DN4 M 10,5 Aprovada Magude 53 Antonieta António Timane DN4 F 10,3 Aprovada Magude 54 Inês Benedito Atanásio Siquele DN4 F 10,3 Aprovada Magude 55 Maria Baptista Chavane DN4 F 10,2 Aprovada Magude 56 Inocência Salomão DN4 F 10,2 Aprovado Magude 57 Idálio Dérito José DN4 M 10 Aprovado Magude 58 Osvaldo Ernesto Machava DN4 M 10 Aprovado Magude 59 Pedro Ernesto Maheme DN4 M 10 Aprovada Magude 60 Sofia Adelina Cossa DN4 F 10 - Magude 61 Berta Ali Issa DN4 F 10 - Magude 62 Ernesto Nicolau Gandar DN4 M 10 Aprovada Magude 63 Idalina Alberto Muchassel DN4 F 10 Aprovado Magude 64 Vabo Amândio Felisberto Delane DN4 M 10 Aprovada Magude 65 Belmiro Elias Maló DN4 M 10 Aprovado Magude 66 Alda Carlos Benzane DN4 F 10 Aprovado Magude 67 Alson Alberto Mabasso DN4 M 10 Aprovada Magude 68 Caetano Diogo Fernando Duarte DN4 M 10 Aprovado Magude 69 Alzira Américo Nhaca DN4 F 10 Aprovado Magude 70 Julião José Taimo DN4 M 10 Aprovada Magude
N.ºNome CompletoCarreiraSexoClassificaçãoRasultadoDistrito
32Volfreme Marta MatsinheDN4M12AprovadoMagude
33Adelso Afonso MasnhiceDN4M12AprovadoMagude
34Ângelo Raimundo MuchangaDN4M11,9AprovadoMagude
35Nordino Adriano ZungueneDN4M11,7AprovadaMagude
36Florinda Dinis NgoveneDN4F11,5AprovadaMagude
37Alzira Américo NhacaDN4F11,5AprovadaMagude
38Cecília Ernesto TimbaDN4F11,5AprovadoMagude
39Simão albino CongoloDN4M11,5AprovadoMagude
40Calisto Alfredo NhambeleDN4M11,5AprovadoMagude
41Esperança Timóteo FlorisDN4F11,4AprovadoMagude
42Zacarias Samuel RungoDN4M11,4AprovadoMagude
43Agostinho Zacarias SitoéDN4M11,3AprovadoMagude
44Celso Avelino MaoleleDN4M11,3AprovadaMagude
45Nomussa Mulalene MacamoDN4F11,2AprovadoMagude
46Atalino António CuambaDN4M11AprovadoMagude
47Narciso Fernando ZimbaDN4M11AprovadoMagude
48Marcos Paulo CaombeDN4M11AprovadoMagude
49Júlio Jacinto ChivamboDN4M11AprovadaMagude
50Olinda Wilson MulhuiDN4F10,8AprovadoMagude
47Delfina Joaquim SamboDN4F10,7AprovadoMagude
48António Pedrosa Alexandre MaocuaneDN4M10,7AprovadoMagude
49Albino Vasco MachavaDN4M10,6AprovadaMagude
50Saudina Américo SuldaneDN4F10,6AprovadaMagude
51Caridade Justino BispoDN4F10,5AprovadoMagude
52Arcénio Danilo António SitoéDN4M10,5AprovadaMagude
53Antonieta António TimaneDN4F10,3AprovadaMagude
54Inês Benedito Atanásio SiqueleDN4F10,3AprovadaMagude
55Maria Baptista ChavaneDN4F10,2AprovadaMagude
56Inocência SalomãoDN4F10,2AprovadoMagude
57Idálio Dérito JoséDN4M10AprovadoMagude
58Osvaldo Ernesto MachavaDN4M10AprovadoMagude
59Pedro Ernesto MahemeDN4M10AprovadaMagude
60Sofia Adelina CossaDN4F10-Magude
61Berta Ali IssaDN4F10-Magude
62Ernesto Nicolau GandarDN4M10AprovadaMagude
63Idalina Alberto MuchasselDN4F10AprovadoMagude
64Vabo Amândio Felisberto DelaneDN4M10AprovadaMagude
65Belmiro Elias MalóDN4M10AprovadoMagude
66Alda Carlos BenzaneDN4F10AprovadoMagude
67Alson Alberto MabassoDN4M10AprovadaMagude
68Caetano Diogo Fernando DuarteDN4M10AprovadoMagude
69Alzira Américo NhacaDN4F10AprovadoMagude
70Julião José TaimoDN4M10AprovadaMagude
Texto do artigo · p. 6 Magude, 13 Agosto de 2013. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Manuel António Ouane, titular do NUIT 101611760, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de administração pública, contabilista de nível básico, assistente técnico, auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço, fixado na secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inharrime devidamente homologada por despacho do administrador do distrito de Inharrime.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado: Média Leonel Manuel Rufai ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Guidione João Massango ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 2. Julião Júlio Pacule .....................................................................13,65
Texto do artigo · p. 7 3. Evaristo Samuel ........................................................................10,65
Texto do artigo · p. 7 4. Gito Artur Guambe ...................................................................10,15 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 1. Elísio Manuel Tamela ...............................................................18,65
Texto do artigo · p. 7 2. Ramildo Bernardo Mahesse ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 3. André Venâncio Gove ...............................................................10,45
Texto do artigo · p. 7 4. Teresa Félix Tendeu Macovela .................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Nemezia C, A, Guiamba ........................................................... 8,35
Texto do artigo · p. 7 2. Azélia Moisés Chongola ........................................................... 9,05
Texto do artigo · p. 7 Faltou: Tunega Inácio Munguambe.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Agnaldo Rodrigues Nhanombe .................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 2. Delito Português Macovela .......................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 3. Neusa Eusébio Romano ............................................................11,65 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Lurdes Manuel Mponda ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 2. Olga Raimundo Machava .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Jorge Marcelino Jorge ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 4. Hélder Uandela Ugembe ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 5. Sandra Jamisse Bambo Bata Bié ...............................................13,30
Texto do artigo · p. 7 6. Sofia José Tanque .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 Média
Texto do artigo · p. 7 7. Valdemira Maria de Sousa ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 8. Eleutéria Chadreque Chilundo ................................................12,30
Texto do artigo · p. 7 9. Ângela Paulo Silvino Matimbe ...............................................12,00
Texto do artigo · p. 7 10. Irene Suzana ............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 11. Melita Olinda ..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 12. Nelton Francisco .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 13. Judite José Jeque .....................................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 7 Merciana Ventura Macuácua.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. João Almeida Alar ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 2. Carlos Joaquim Ricardo ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 3. Abneiro Ernesto Manganhela ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 4. José Augusto Nhacundela .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Sarmento Armando ...................................................................11,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 7 Leonel Carlos Mundo.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. António Carlos Morrão Dinheiro ............................................16,00
Texto do artigo · p. 7 2. Gledess António Macovela .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. José Elias Comé ......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 4. Nália Américo Maneno ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 5. Inércia Luís Cunhane ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 6. Samuel Alberto Gove ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 7. Menalda Arnaldo Maduela ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 8. Lília Alberto Comé .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 9. Alexandre Atanásio Sanvanguane ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 7 10. Sereanu Faruque Rassul ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 11. Arnaldo Fernando Cuambe .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 12. Justino Potane Novela .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 13. Eulália Fernando Notiço .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 14. Ernesto Gabriel Macovele .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 15. Isabel de Jesus Simão ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 16. Gilda Eduardo Vilanculos .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 17. Valdemira Júlio .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 18. Ivo da Graça ............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 19. Arlinda Elias Wetela ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 20. Celestina Atanásio Guite .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 21. Gilda Sebastião Vilanculos .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 22. Juvenaldo Amâncio Cumbane ................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 23. Celso Gabriel Francisco Nhanchengo .....................................11,00
Texto do artigo · p. 7 24. Lira Moisés Canda ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 25. Simão Armando Salomão .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 26. Esménia Filimone Guambe .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 27. Isaura Augusto Bande .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 28. Luísa António Nhanombe .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 29. Argenalda Salomão Guambe ..................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 30. Manuel Raul Mahesse .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 31. Eunícia Abrão Munguambe ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 32. Henriqueta António Nhanombe ..............................................11,00
Texto do artigo · p. 7 33. Albino Francisco .....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 34. Rocina Joaquim .......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 35. Nelsa Armando Nhanombe .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 36. Raquel Rádio ...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 37. Quitéria António Guambe .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 38. Florentina Manuel ...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 39. Florentina Manuel Mahagaje ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 40. Argilda Chailiane ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 Média
Texto do artigo · p. 8 41. Malvira Sofrenda ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 42. Olinda Maria Xavier Maquia ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 43. João Salomão ..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 44. Gracioso Horácio Guiliche .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 45. Ligna Maria Armando .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 46. Julga Alexandre Manguinhane ...............................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Finiche Fortunato Carlos ........................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 8 2. Omar Elias Guambe .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 8 3. Sofia Manuel Macie .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 8 4. Calton Jamu Zunguze ............................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 8 5. Amélia Matabane ...................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 8 6. Olga Custódio ........................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 8 7. Dulia Nehemias Macie .............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 8 8. Benilde Eduardo ........................................................................ 9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Gertrudes Carlos Jones.
Texto do artigo · p. 8 2. Fidel Luis Covela.
Texto do artigo · p. 8 3. Carlos Jonas.
Texto do artigo · p. 8 4. Audino Tiago Mahoche.
Texto do artigo · p. 8 5. Inocêncio João Cande.
Texto do artigo · p. 8 6. Clara Luis Guirrengane.
Texto do artigo · p. 8 7. Manuessa Orlando Marrime.
Texto do artigo · p. 8 8. Célia Bernardo Gumbe.
Texto do artigo · p. 8 Sem idade: Elódio Lázaro Guambe.
Texto do artigo · p. 8 Inharrime, 24 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Miguel Manuel Nicolau Cabral.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Alto Molocué
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Isaías Pedro Marcos, médico generalista interno 2, enquadrado na carreira de médico generalista interno 2, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos à promoção por tempo de serviço dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, em 19 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 25 de Abril de 2013 do administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para docente N3, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Harisson Magrine Machesso 17 16 16,5 Aprovado 2 Sadico Papelo Marenga 17,4 15,5 16,4 Aprovado 3 Madalena Romão Alfande 17,5 15 16,25 Aprovado 4 Anibal Mario Inoque Fombe 16,4 16 16,2 Aprovado 5 Dionisio Marcoa 16,2 16 16,1 Aprovado 6 Diolinda Catarina João 17 15 16 Aprovado 7 Marcelo Horácio Pedro Amade 17 15 16 Aprovado 8 Adelino Mamudo Sair 17 15 16 Aprovado 9 Joaquim Luís Domingos 17 15 16 Aprovado 10 Berassone Augusto 17,5 14 15,75 Aprovado 11 Fátima Isac Sacur Arune 17,5 14 15,75 Aprovado 12 António Dinala 17,5 14 15,75 Aprovado 13 Boaventura Jaime Bazo 16,4 15 15,7 Aprovado 14 Chafe Pedro Carlos 17 14 15,5 Aprovado 15 Moises Paulino Mussongo 16 15 15,5 Aprovado 16 Eugénio Bernardo Chissaca 16,6 13,6 15,1 Aprovado 17 Cardoso João Machesso 16,2 14 15,1 Aprovado 18 Virgilio Sebastião Muinimosse 17 13 15 Aprovado 19 Regina da Rita Valente 16 14 15 Aprovado 20 Felisberto Eias Jefure M´vua 13 17 15 Aprovado 21 Lobito Armando Valentim 16,3 12,5 14,5 Aprovado
N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
1Harisson Magrine Machesso171616,5Aprovado
2Sadico Papelo Marenga17,415,516,4Aprovado
3Madalena Romão Alfande17,51516,25Aprovado
4Anibal Mario Inoque Fombe16,41616,2Aprovado
5Dionisio Marcoa16,21616,1Aprovado
6Diolinda Catarina João171516Aprovado
7Marcelo Horácio Pedro Amade171516Aprovado
8Adelino Mamudo Sair171516Aprovado
9Joaquim Luís Domingos171516Aprovado
10Berassone Augusto17,51415,75Aprovado
11Fátima Isac Sacur Arune17,51415,75Aprovado
12António Dinala17,51415,75Aprovado
13Boaventura Jaime Bazo16,41515,7Aprovado
14Chafe Pedro Carlos171415,5Aprovado
15Moises Paulino Mussongo161515,5Aprovado
16Eugénio Bernardo Chissaca16,613,615,1Aprovado
17Cardoso João Machesso16,21415,1Aprovado
18Virgilio Sebastião Muinimosse171315Aprovado
19Regina da Rita Valente161415Aprovado
20Felisberto Eias Jefure M´vua131715Aprovado
21Lobito Armando Valentim16,312,514,5Aprovado
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 22 Inácio Viandro José 16 13 14,5 Aprovado 24 Evaristo Luís Branquinho Valia 13 16 14,5 Aprovado 25 Sitoe Francisco Cança 16 12,7 14,35 Aprovado 26 Renato José Bande 16,6 12 14,3 Aprovado 27 Valdemiro Júlio F.Leitão de Sousa 13 15 14 Aprovado 28 Felix Alberto Gemusse 13 15 14 Aprovado 29 Jorge Castolino Mário 13 15 14 Aprovado 30 Lucia Celestino Malua 13 15 14 Aprovado 31 Adelino Bisquete Almeida 13 14 13,5 Aprovado 32 Henzi Manuel Falso Lobo 13 14 13,5 Aprovado 33 Samuel Pedro Ildo Nunes 13 14 13,5 Aprovado 34 Adolfo Gavetavo Sozinho 13 14 13,5 Aprovado 35 Josue Bernardo Themo 13 14 13,5 Aprovado 36 Luísa Coruha Mucaca 13 14 13,5 Aprovado 37 Jone Lanla Magalua 13 13 13 Aprovado
N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
22Inácio Viandro José161314,5Aprovado
24Evaristo Luís Branquinho Valia131614,5Aprovado
25Sitoe Francisco Cança1612,714,35Aprovado
26Renato José Bande16,61214,3Aprovado
27Valdemiro Júlio F.Leitão de Sousa131514Aprovado
28Felix Alberto Gemusse131514Aprovado
29Jorge Castolino Mário131514Aprovado
30Lucia Celestino Malua131514Aprovado
31Adelino Bisquete Almeida131413,5Aprovado
32Henzi Manuel Falso Lobo131413,5Aprovado
33Samuel Pedro Ildo Nunes131413,5Aprovado
34Adolfo Gavetavo Sozinho131413,5Aprovado
35Josue Bernardo Themo131413,5Aprovado
36Luísa Coruha Mucaca131413,5Aprovado
37Jone Lanla Magalua131313Aprovado
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para docente N3, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Mateus Vicente Tambuale 18 16 17 Aprovado 2 Sangarote Guima 18,5 15 16,75 Aprovado
N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
1Mateus Vicente Tambuale181617Aprovado
2Sangarote Guima18,51516,75Aprovado
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N2, classe C, escalão 1 para docente N2, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Bernardo Mário 17,9 16 16,95 Aprovado 2 Maria Olinda André Piloto 17 15 16 Aprovado
N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
1Bernardo Mário17,91616,95Aprovado
2Maria Olinda André Piloto171516Aprovado
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N2, classe B, escalão 1 para docente N2, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Eugénio Ebraimo Quirobo 18 16 17 Aprovado
N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
1Eugénio Ebraimo Quirobo181617Aprovado
Texto do artigo · p. 9 Milange, 22 de Abril de 2013. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Ribeiro Brito Injanama.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Olga Esperança Come, titular do NUIT 103466199, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Abel António Joaquim, titular do NUIT 105445652, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Welmina Julieta Muchite, titular do NUIT 105537824, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial da 2.ª, grupo salarial 77, classe C, escalão 1 muda para carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Marizane Piloto Alexandre, titular do NUIT 10896824, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 exonerado, a seu pedido, do referido cargo, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Fredson Emílio da Victória Langa, titular do NUIT 100876736, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 11 de Novembro de 2004:
Texto do artigo · p. 10 Felicidade Adriano — nomeada definitivamente para a carreira de docente N5, classe U, escalão 7, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 21 de Março de 2007:
Texto do artigo · p. 10 Artur Dâmaso Mpapula — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 10 Arquimedes João Santos da Silva — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo · p. 10 Zacarias Bernardo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 10 Santa Sianimbuto Tefula Espelho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Hermínio Firmino Mofate — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Cristóvão Daundela Fifitini Vetazão — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província
Texto do artigo · p. 10 João António Baptista — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Alberto Domingos António — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Ana Maria Éfasse Malondera — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Brígida Tomás Gervásio Alberto — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Constância Gento Pastez Luís — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Carlistos Jone Vicente Calenga — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Eurico Eduardo Portásio Escova — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Geraldo Alberto Neves — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Gueressone Francisco Safunana — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 10 Inesse Calisto Sipoiro — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Jordino Cipriano Semo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Júnior Bonifácio João — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Januário Pedro Semo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Leopoldina Aço Januário Sabão — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Lucas Albano Saite — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Winda Bechane Camadze — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Lúcia Lucas Bizeque Quembo Raposo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Dioncilga Anastâcio Cidade — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Sozinho José Lucas — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 José do José Bernardo Domingos — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província
Texto do artigo · p. 11 De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Afonsina Faustino Tomás — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Fabião Zacarias — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 António Francisco Coelho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Andrade Venâcio Launde — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Ivone Bernardo Serrote — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Paula Sipanela Ferro — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Jordina Paulo Raice — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Alexandre Adelino Jone — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Justina Silvério Nicolau — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Anita Carlito Julinho Mafigo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 12 Bernardo Basílio Vinho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 12 Elisa João Lino Mozuane — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 12 Edina Paulino Damião Alferes — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Texto do artigo · p. 12 Jacinto Chovane Calicokha — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número150567
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Centro de Promoção de Investimentos (CPI). Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
  11. Parágrafo, página 1: ...(GAZEDA).
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  27. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
  33. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molocué:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  37. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  38. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
  39. Parágrafo, página 1: Despachos.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala Porto:
  43. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  45. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  47. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  49. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  50. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Lichinga:
  51. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  52. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  53. Parágrafo, página 1: Delegação de Tete. Delegação de Montepuez.
  54. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  55. Parágrafo, página 1: Despachos.
  56. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  57. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Dezembro de 2012:
  58. Texto do artigo, página 1: Gil da Conceição Bires — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Gestão de Projectos do Centro de Promoção de Investimentos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  59. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2013.)
  60. Texto do artigo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
  61. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Maio:
  62. Texto do artigo, página 1: Nelza José Maria Curambiçua,técnica superior N1, grupo salarial 11, classeE, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  64. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Fevereiro de 2012:
  65. Texto do artigo, página 1: João Timótio Cuna — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zonas Francas Industriais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  66. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril:
  67. Texto do artigo, página 1: Armindo Rafael Nota Chimica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  68. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Luís Manavela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  69. Texto do artigo, página 2: Sheila Quichoze Couane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  70. Texto do artigo, página 2: Tomás Ernesto Maurício, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  71. Texto do artigo, página 2: Eugénia Filipe Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  72. Texto do artigo, página 2: Maria Helena Jerónimo Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  73. Texto do artigo, página 2: Dário Pedro Chirindza, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado - GAZEDA.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  76. Texto do artigo, página 2: Despacho
  77. Texto do artigo, página 2: Visando assegurar a gestão efectiva do Projecto Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAÚ), nomeio Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para desempenhar a função de Director do Projecto.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Março de 2013. — O Ministro, Armando Inroga.
  79. Texto do artigo, página 2: Gabinete de Informação
  80. Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Maio:
  81. Texto do artigo, página 2: Artur Esaú Macie, funcionário público, titular do NUIT 103221838, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em serviço no Gabinete de Informação — transferido para o Centro de Promoção de Investimentos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  83. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
  84. Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
  85. Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Dezembro de 2012:
  86. Texto do artigo, página 2: Pedro Bernardo Luís Gabriel, titular do NUIT 101244131, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico
  87. Texto do artigo, página 2: superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 2: De 15 de Março:
  89. Texto do artigo, página 2: Celina Albino Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 2: De 22 de Abril:
  91. Texto do artigo, página 2: António Augusto Moreira, titular do NUIT 101250199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  93. Texto do artigo, página 2: Hélder Lourenço Nhampossa, titular do NUIT 101250113, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos e,olumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 24 de Abril:
  95. Texto do artigo, página 2: Malicende Abel, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  97. Texto do artigo, página 2: Josefa Dabi António Cuamba Bata, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio:
  99. Texto do artigo, página 2: Sara Bernardo Mate, titular do NUIT 101736571, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  101. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  102. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Fevereiro de 2010:
  103. Texto do artigo, página 2: Armequina Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1, grupo salarial 13, índice 100 nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Julho de 2005.
  104. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  105. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  106. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Junho:
  107. Texto do artigo, página 2: Brígida Francisco Simbe, titular do NUIT 103747521, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional
  108. Texto do artigo, página 3: dos Transportes Terrestres — promovida da classe E para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  109. Texto do artigo, página 3: De 28 de Junho:
  110. Texto do artigo, página 3: Edgar Maurício Silva Mate, titular do NUIT 106902607, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  111. Texto do artigo, página 3: Rafael Vicente Josine, titular do NUIT 103770289, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C, para classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  112. Texto do artigo, página 3: De 19 de Julho:
  113. Texto do artigo, página 3: Maurício Jaime Lázaro Chilengue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  114. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  115. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  116. Texto do artigo, página 3: Despachos De 12 de Outubro de 2012:
  117. Texto do artigo, página 3: Ussene Francisco Massona, titular do NUIT 104154328 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 3: De 6 de dezembro de 2012:
  119. Texto do artigo, página 3: Alsina Américo Macie, titular do NUIT 104934323 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: Ambrósio João Gelo, titular do NUIT 107376501 — nomeado definitivamente na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Filpe Laura Matsinhe, titular do NUIT 104025722 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 21 de Fevereiro:
  124. Texto do artigo, página 3: Sandra Halima José Jaime, titular do NUIT 108641452 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Dércia Alzira Joaquim Comé Cumbane, titular do NUIT 107552669 nomeada definitivamente na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 3: Osvalda Atália José Sumbane Zarco, titular do NUIT 110424930 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: Arão António Cossa, titular do NUIT 103777755 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: Anat Alice João Jack, titular do NUIT 103376777 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: Marcelina Ernesto Sumburane Cumba, titular do NUIT 104029280 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 3: De 12 de Março:
  131. Texto do artigo, página 3: Albertina Francisco Alfiado de Araújo, titular do NUIT 100242192 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  133. Texto do artigo, página 3: De 27 de Março:
  134. Texto do artigo, página 3: Estela Maria Folege, titular do NUIT 107386645 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  136. Texto do artigo, página 3: De 11 de Abril:
  137. Texto do artigo, página 3: Beatriz Fernando João Cumbane, titular do NUIT 107552995 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: Lúcia Salvador Dalelane, titular do NUIT 71600 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  140. Texto do artigo, página 3: De 19 de Abril:
  141. Texto do artigo, página 3: Conceição Francisco Mufume, titular do NUIT 106744831 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 3: Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  143. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
  144. Texto do artigo, página 3: Adélia da Graça Roberto Massuanganhe, titular do NUIT 109537251 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 3: Lacumane Momade Abdul Gafuro, titular do NUIT 109022969 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 3: Matias Joaquim Daimone Gimo, titular do NUIT 110272073 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: Mércia Sílvia da Ester Zacarias, titular do NUIT 103719771 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: Tina José, titular do NUIT 109783706 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: Tomás Miguel Sengo, titular do NUIT 110292244 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.) De 26 de Abril;
  151. Texto do artigo, página 4: Afonso José Loforte Pequenino, titular do NUIT 104141587, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1concedida licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  153. Texto do artigo, página 4: De 3 de Maio:
  154. Texto do artigo, página 4: Carménia Paulo Manga, titular do NUIT 107394230 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  156. Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio:
  157. Texto do artigo, página 4: António Pedro Nhaquila, titular do NUIT 110634552 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  159. Texto do artigo, página 4: Esmeralda António Zango, titular do NUIT 110780109 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 4: Estina Francisco Chibante, titular do NUIT 109010413 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 4: Graciete Daniel Fastudo Filipe Inguane, titular do NUIT 108916842, — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 4: Isabel Carlos Maningue, titular do NUIT 110278756 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 4: Maria Lurdes Afonso Inácio Mota, titular do NUIT 110948360 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 4: Teresa José, titular do NUIT 110466900 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  166. Texto do artigo, página 4: Azifa Elias Chirruco, titular do NUIT 110466625 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 4: Castro Fabião Gujamo, titular do NUIT 103414261 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  169. Texto do artigo, página 4: Núzia Alexandre Vilanculo, titular do NUIT 1104467974 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 4: De 16 de Maio:
  171. Texto do artigo, página 4: Ana Fenias Chaúque, titular do NUIT 107661956 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 4: Mertina Albino, titular do NUIT 108562056 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 4: Reginaldo Rungo Nhamússua, titular do NUIT 111086737 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  175. Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio:
  176. Texto do artigo, página 4: Sónia Carlos Samussone, titular do NUIT 110756658 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribubnal Administrativo em 30 de Maio.)
  178. Texto do artigo, página 4: De 27 de Maio:
  179. Texto do artigo, página 4: Telma António Rafael, titular do NUIT 110291841 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  181. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
  182. Texto do artigo, página 4: Despachos
  183. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a Francisca Maganane Cossa Chano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, a mudança de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Tete.
  184. Texto do artigo, página 4: Tete, 19 de Maio de 2008. — O Governador, Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha.
  185. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  186. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisca Maganane Cossa Chano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da secretaria na Direcção Provincial do Trabalho de Tete.
  187. Texto do artigo, página 4: Tete, 10 de Novembro de 2008. — O Governador, Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha.
  188. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2009.)
  189. Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2011:
  190. Texto do artigo, página 5: Inoc Tobias Chigalu, titular do NUIT 103517516 — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de departamento provincial, a partir de 24 de Março a 22 de Maio de 2008, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  191. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  192. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura
  193. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  194. Texto do artigo, página 5: Por ter havido erro na publicação do Boletim da República, 2.ª série, n.º 27, de 3 de Abril do ano corrente, referente ao concurso de ingresso na Direcção Provincial de Agricultura, rectifica-se que, onde se lê: «Loid Alferes Silvestre Magumela», deve se ler: «Loid Alferes Silvestre Mungumela.»
  195. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Magude
  196. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  197. Texto do artigo, página 5: Aviso
  198. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, técnico, assitente técnico, agentes de serviço, operários e auxiliares do quadro do pessoal deste Serviço Distrital, devidamente autorizado pelo despacho de 28 de Março de 2012 da administradora do Distrito.
  199. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 5: N,º Nome Completo Carreira Sexo Classificação Rasultado Distrito 1 Sandra Simão Benzane DN1 F Aprovada Magude 2 Tomás João Gumeta DN1 M Aprovada Magude 3 Custódio Armindo Silva DN1 M Aprovada Magude 4 Sousa Vicente Domingos Braço DN1 M Aprovada Magude 5 Luís Eugénio Nbenhane DN1 M Aprovada Magude 6 Eulália Mónica Livramento Manave DN2 F Aprovada Magude 7 Adriano Júnior João Cossa DN2 F Aprovada Magude 8 Nilza Francisco Manuel Figueredo DN2 F Aprovada Magude Docente N3 9 Isabel Agostinho Nhancale DN3 F 17 Aprovada Magude 10 Francisco Sobrinho Chale DN3 M 16,5 Aprovada Magude 11 Edegarda Mário João Cuamba DN3 F 16 Aprovada Magude 12 Laura Serafim Cossa DN3 F 15 Aprovada Magude 13 Nelsa Mateus Mabunda DN3 F 14 Aprovada Magude 14 Samaria Mateus Mabunda DN3 F 14 Aprovada Magude 15 Aida Gabriel Zunguene DN3 F 14 Aprovada Magude 16 Belmira José Chivurre DN3 F 14 Aprovada Magude 17 Jenómia Jorge Sitoe DN4 F 14 Aprovada Magude Carreira de Docente N4 18 Célia da Conceição Justino Cossa DN4 F 13,3 Aprovado Magude 19 Nelson Timane DN4 F 13,3 Aprovada Magude 20 Alfina Carlos Pelembe DN4 F 13,2 Aprovado Magude 21 Gilberto Luís José Matusse DN4 M 13 Aprovado Magude 22 Metílio Zacarias José DN4 M 13 Aprovada Magude 23 Sarifa Alberto Macuacua DN4 F 13 Aprovado Magude 24 Salvador Ercílio Nhantumbo DN4 M 13 Aprovado Magude 25 Agostinho Júlio Machava DN4 F 12,8 Aprovada Magude 26 Márcia de Manhenje Domingos Caetano DN4 F 12,7 Aprovada Magude 27 Amândia da Conceição Matosse DN4 F 12,6 Aprovada Magude 28 Andulência Adelaide Ubisse DN4 F 12,5 Aprovado Magude 29 Júlio Alexandre Matsuve DN4 M 12,4 Aprovada Magude 30 Cremilda Salvador Chivurre DN4 F 12 Aprovado Magude 31 Eduardo Nataniel Chitofo DN4 M 12 Aprovado Magude
    N,ºNome CompletoCarreiraSexoClassificaçãoRasultadoDistrito
    1Sandra Simão BenzaneDN1FAprovadaMagude
    2Tomás João GumetaDN1MAprovadaMagude
    3Custódio Armindo SilvaDN1MAprovadaMagude
    4Sousa Vicente Domingos BraçoDN1MAprovadaMagude
    5Luís Eugénio NbenhaneDN1MAprovadaMagude
    6Eulália Mónica Livramento ManaveDN2FAprovadaMagude
    7Adriano Júnior João CossaDN2FAprovadaMagude
    8Nilza Francisco Manuel FigueredoDN2FAprovadaMagude
    Docente N3
    9Isabel Agostinho NhancaleDN3F17AprovadaMagude
    10Francisco Sobrinho ChaleDN3M16,5AprovadaMagude
    11Edegarda Mário João CuambaDN3F16AprovadaMagude
    12Laura Serafim CossaDN3F15AprovadaMagude
    13Nelsa Mateus MabundaDN3F14AprovadaMagude
    14Samaria Mateus MabundaDN3F14AprovadaMagude
    15Aida Gabriel ZungueneDN3F14AprovadaMagude
    16Belmira José ChivurreDN3F14AprovadaMagude
    17Jenómia Jorge SitoeDN4F14AprovadaMagude
    Carreira de Docente N4
    18Célia da Conceição Justino CossaDN4F13,3AprovadoMagude
    19Nelson TimaneDN4F13,3AprovadaMagude
    20Alfina Carlos PelembeDN4F13,2AprovadoMagude
    21Gilberto Luís José MatusseDN4M13AprovadoMagude
    22Metílio Zacarias JoséDN4M13AprovadaMagude
    23Sarifa Alberto MacuacuaDN4F13AprovadoMagude
    24Salvador Ercílio NhantumboDN4M13AprovadoMagude
    25Agostinho Júlio MachavaDN4F12,8AprovadaMagude
    26Márcia de Manhenje Domingos CaetanoDN4F12,7AprovadaMagude
    27Amândia da Conceição MatosseDN4F12,6AprovadaMagude
    28Andulência Adelaide UbisseDN4F12,5AprovadoMagude
    29Júlio Alexandre MatsuveDN4M12,4AprovadaMagude
    30Cremilda Salvador ChivurreDN4F12AprovadoMagude
    31Eduardo Nataniel ChitofoDN4M12AprovadoMagude
  201. Texto do artigo, página 6: N.º Nome Completo Carreira Sexo Classificação Rasultado Distrito 32 Volfreme Marta Matsinhe DN4 M 12 Aprovado Magude 33 Adelso Afonso Masnhice DN4 M 12 Aprovado Magude 34 Ângelo Raimundo Muchanga DN4 M 11,9 Aprovado Magude 35 Nordino Adriano Zunguene DN4 M 11,7 Aprovada Magude 36 Florinda Dinis Ngovene DN4 F 11,5 Aprovada Magude 37 Alzira Américo Nhaca DN4 F 11,5 Aprovada Magude 38 Cecília Ernesto Timba DN4 F 11,5 Aprovado Magude 39 Simão albino Congolo DN4 M 11,5 Aprovado Magude 40 Calisto Alfredo Nhambele DN4 M 11,5 Aprovado Magude 41 Esperança Timóteo Floris DN4 F 11,4 Aprovado Magude 42 Zacarias Samuel Rungo DN4 M 11,4 Aprovado Magude 43 Agostinho Zacarias Sitoé DN4 M 11,3 Aprovado Magude 44 Celso Avelino Maolele DN4 M 11,3 Aprovada Magude 45 Nomussa Mulalene Macamo DN4 F 11,2 Aprovado Magude 46 Atalino António Cuamba DN4 M 11 Aprovado Magude 47 Narciso Fernando Zimba DN4 M 11 Aprovado Magude 48 Marcos Paulo Caombe DN4 M 11 Aprovado Magude 49 Júlio Jacinto Chivambo DN4 M 11 Aprovada Magude 50 Olinda Wilson Mulhui DN4 F 10,8 Aprovado Magude 47 Delfina Joaquim Sambo DN4 F 10,7 Aprovado Magude 48 António Pedrosa Alexandre Maocuane DN4 M 10,7 Aprovado Magude 49 Albino Vasco Machava DN4 M 10,6 Aprovada Magude 50 Saudina Américo Suldane DN4 F 10,6 Aprovada Magude 51 Caridade Justino Bispo DN4 F 10,5 Aprovado Magude 52 Arcénio Danilo António Sitoé DN4 M 10,5 Aprovada Magude 53 Antonieta António Timane DN4 F 10,3 Aprovada Magude 54 Inês Benedito Atanásio Siquele DN4 F 10,3 Aprovada Magude 55 Maria Baptista Chavane DN4 F 10,2 Aprovada Magude 56 Inocência Salomão DN4 F 10,2 Aprovado Magude 57 Idálio Dérito José DN4 M 10 Aprovado Magude 58 Osvaldo Ernesto Machava DN4 M 10 Aprovado Magude 59 Pedro Ernesto Maheme DN4 M 10 Aprovada Magude 60 Sofia Adelina Cossa DN4 F 10 - Magude 61 Berta Ali Issa DN4 F 10 - Magude 62 Ernesto Nicolau Gandar DN4 M 10 Aprovada Magude 63 Idalina Alberto Muchassel DN4 F 10 Aprovado Magude 64 Vabo Amândio Felisberto Delane DN4 M 10 Aprovada Magude 65 Belmiro Elias Maló DN4 M 10 Aprovado Magude 66 Alda Carlos Benzane DN4 F 10 Aprovado Magude 67 Alson Alberto Mabasso DN4 M 10 Aprovada Magude 68 Caetano Diogo Fernando Duarte DN4 M 10 Aprovado Magude 69 Alzira Américo Nhaca DN4 F 10 Aprovado Magude 70 Julião José Taimo DN4 M 10 Aprovada Magude
    N.ºNome CompletoCarreiraSexoClassificaçãoRasultadoDistrito
    32Volfreme Marta MatsinheDN4M12AprovadoMagude
    33Adelso Afonso MasnhiceDN4M12AprovadoMagude
    34Ângelo Raimundo MuchangaDN4M11,9AprovadoMagude
    35Nordino Adriano ZungueneDN4M11,7AprovadaMagude
    36Florinda Dinis NgoveneDN4F11,5AprovadaMagude
    37Alzira Américo NhacaDN4F11,5AprovadaMagude
    38Cecília Ernesto TimbaDN4F11,5AprovadoMagude
    39Simão albino CongoloDN4M11,5AprovadoMagude
    40Calisto Alfredo NhambeleDN4M11,5AprovadoMagude
    41Esperança Timóteo FlorisDN4F11,4AprovadoMagude
    42Zacarias Samuel RungoDN4M11,4AprovadoMagude
    43Agostinho Zacarias SitoéDN4M11,3AprovadoMagude
    44Celso Avelino MaoleleDN4M11,3AprovadaMagude
    45Nomussa Mulalene MacamoDN4F11,2AprovadoMagude
    46Atalino António CuambaDN4M11AprovadoMagude
    47Narciso Fernando ZimbaDN4M11AprovadoMagude
    48Marcos Paulo CaombeDN4M11AprovadoMagude
    49Júlio Jacinto ChivamboDN4M11AprovadaMagude
    50Olinda Wilson MulhuiDN4F10,8AprovadoMagude
    47Delfina Joaquim SamboDN4F10,7AprovadoMagude
    48António Pedrosa Alexandre MaocuaneDN4M10,7AprovadoMagude
    49Albino Vasco MachavaDN4M10,6AprovadaMagude
    50Saudina Américo SuldaneDN4F10,6AprovadaMagude
    51Caridade Justino BispoDN4F10,5AprovadoMagude
    52Arcénio Danilo António SitoéDN4M10,5AprovadaMagude
    53Antonieta António TimaneDN4F10,3AprovadaMagude
    54Inês Benedito Atanásio SiqueleDN4F10,3AprovadaMagude
    55Maria Baptista ChavaneDN4F10,2AprovadaMagude
    56Inocência SalomãoDN4F10,2AprovadoMagude
    57Idálio Dérito JoséDN4M10AprovadoMagude
    58Osvaldo Ernesto MachavaDN4M10AprovadoMagude
    59Pedro Ernesto MahemeDN4M10AprovadaMagude
    60Sofia Adelina CossaDN4F10-Magude
    61Berta Ali IssaDN4F10-Magude
    62Ernesto Nicolau GandarDN4M10AprovadaMagude
    63Idalina Alberto MuchasselDN4F10AprovadoMagude
    64Vabo Amândio Felisberto DelaneDN4M10AprovadaMagude
    65Belmiro Elias MalóDN4M10AprovadoMagude
    66Alda Carlos BenzaneDN4F10AprovadoMagude
    67Alson Alberto MabassoDN4M10AprovadaMagude
    68Caetano Diogo Fernando DuarteDN4M10AprovadoMagude
    69Alzira Américo NhacaDN4F10AprovadoMagude
    70Julião José TaimoDN4M10AprovadaMagude
  202. Texto do artigo, página 6: Magude, 13 Agosto de 2013. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  203. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
  204. Texto do artigo, página 7: Despacho De 22 de Julho:
  205. Texto do artigo, página 7: Manuel António Ouane, titular do NUIT 101611760, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  206. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Inharrime
  207. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  208. Texto do artigo, página 7: Aviso
  209. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de administração pública, contabilista de nível básico, assistente técnico, auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço, fixado na secretaria do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inharrime devidamente homologada por despacho do administrador do distrito de Inharrime.
  210. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado: Média Leonel Manuel Rufai ....................................................................15,00
  211. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 7: 1. Guidione João Massango ..........................................................15,00
  213. Texto do artigo, página 7: 2. Julião Júlio Pacule .....................................................................13,65
  214. Texto do artigo, página 7: 3. Evaristo Samuel ........................................................................10,65
  215. Texto do artigo, página 7: 4. Gito Artur Guambe ...................................................................10,15 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  216. Texto do artigo, página 7: Aprovado:
  217. Texto do artigo, página 7: 1. Elísio Manuel Tamela ...............................................................18,65
  218. Texto do artigo, página 7: 2. Ramildo Bernardo Mahesse ......................................................15,5
  219. Texto do artigo, página 7: 3. André Venâncio Gove ...............................................................10,45
  220. Texto do artigo, página 7: 4. Teresa Félix Tendeu Macovela .................................................10,3 Reprovados:
  221. Texto do artigo, página 7: 1. Nemezia C, A, Guiamba ........................................................... 8,35
  222. Texto do artigo, página 7: 2. Azélia Moisés Chongola ........................................................... 9,05
  223. Texto do artigo, página 7: Faltou: Tunega Inácio Munguambe.
  224. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 7: 1. Agnaldo Rodrigues Nhanombe .................................................13,00
  226. Texto do artigo, página 7: 2. Delito Português Macovela .......................................................11,75
  227. Texto do artigo, página 7: 3. Neusa Eusébio Romano ............................................................11,65 Carreira de assistente técnico:
  228. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 7: 1. Lurdes Manuel Mponda ............................................................15,00
  230. Texto do artigo, página 7: 2. Olga Raimundo Machava .........................................................15,00
  231. Texto do artigo, página 7: 3. Jorge Marcelino Jorge ...............................................................15,00
  232. Texto do artigo, página 7: 4. Hélder Uandela Ugembe ...........................................................15,00
  233. Texto do artigo, página 7: 5. Sandra Jamisse Bambo Bata Bié ...............................................13,30
  234. Texto do artigo, página 7: 6. Sofia José Tanque .....................................................................13,00
  235. Texto do artigo, página 7: Média
  236. Texto do artigo, página 7: 7. Valdemira Maria de Sousa ......................................................13,00
  237. Texto do artigo, página 7: 8. Eleutéria Chadreque Chilundo ................................................12,30
  238. Texto do artigo, página 7: 9. Ângela Paulo Silvino Matimbe ...............................................12,00
  239. Texto do artigo, página 7: 10. Irene Suzana ............................................................................10,00
  240. Texto do artigo, página 7: 11. Melita Olinda ..........................................................................10,00
  241. Texto do artigo, página 7: 12. Nelton Francisco .....................................................................10,00
  242. Texto do artigo, página 7: 13. Judite José Jeque .....................................................................10,00 Faltou:
  243. Texto do artigo, página 7: Merciana Ventura Macuácua.
  244. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 7: 1. João Almeida Alar ....................................................................15,00
  246. Texto do artigo, página 7: 2. Carlos Joaquim Ricardo ............................................................14,00
  247. Texto do artigo, página 7: 3. Abneiro Ernesto Manganhela ...................................................13,00
  248. Texto do artigo, página 7: 4. José Augusto Nhacundela .........................................................13,00
  249. Texto do artigo, página 7: 5. Sarmento Armando ...................................................................11,00 Faltou:
  250. Texto do artigo, página 7: Leonel Carlos Mundo.
  251. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 7: 1. António Carlos Morrão Dinheiro ............................................16,00
  253. Texto do artigo, página 7: 2. Gledess António Macovela .....................................................15,00
  254. Texto do artigo, página 7: 3. José Elias Comé ......................................................................15,00
  255. Texto do artigo, página 7: 4. Nália Américo Maneno ...........................................................14,00
  256. Texto do artigo, página 7: 5. Inércia Luís Cunhane ..............................................................13,00
  257. Texto do artigo, página 7: 6. Samuel Alberto Gove ..............................................................13,00
  258. Texto do artigo, página 7: 7. Menalda Arnaldo Maduela ......................................................12,00
  259. Texto do artigo, página 7: 8. Lília Alberto Comé .................................................................12,00
  260. Texto do artigo, página 7: 9. Alexandre Atanásio Sanvanguane ..........................................12,00
  261. Texto do artigo, página 7: 10. Sereanu Faruque Rassul ..........................................................12,00
  262. Texto do artigo, página 7: 11. Arnaldo Fernando Cuambe .....................................................12,00
  263. Texto do artigo, página 7: 12. Justino Potane Novela .............................................................12,00
  264. Texto do artigo, página 7: 13. Eulália Fernando Notiço .........................................................12,00
  265. Texto do artigo, página 7: 14. Ernesto Gabriel Macovele .......................................................12,00
  266. Texto do artigo, página 7: 15. Isabel de Jesus Simão ..............................................................12,00
  267. Texto do artigo, página 7: 16. Gilda Eduardo Vilanculos .......................................................12,00
  268. Texto do artigo, página 7: 17. Valdemira Júlio .......................................................................12,00
  269. Texto do artigo, página 7: 18. Ivo da Graça ............................................................................11,00
  270. Texto do artigo, página 7: 19. Arlinda Elias Wetela ...............................................................11,00
  271. Texto do artigo, página 7: 20. Celestina Atanásio Guite .........................................................11,00
  272. Texto do artigo, página 7: 21. Gilda Sebastião Vilanculos .....................................................11,00
  273. Texto do artigo, página 7: 22. Juvenaldo Amâncio Cumbane ................................................11,00
  274. Texto do artigo, página 7: 23. Celso Gabriel Francisco Nhanchengo .....................................11,00
  275. Texto do artigo, página 7: 24. Lira Moisés Canda ..................................................................11,00
  276. Texto do artigo, página 7: 25. Simão Armando Salomão .......................................................11,00
  277. Texto do artigo, página 7: 26. Esménia Filimone Guambe .....................................................11,00
  278. Texto do artigo, página 7: 27. Isaura Augusto Bande .............................................................11,00
  279. Texto do artigo, página 7: 28. Luísa António Nhanombe .......................................................11,00
  280. Texto do artigo, página 7: 29. Argenalda Salomão Guambe ..................................................11,00
  281. Texto do artigo, página 7: 30. Manuel Raul Mahesse .............................................................11,00
  282. Texto do artigo, página 7: 31. Eunícia Abrão Munguambe ....................................................11,00
  283. Texto do artigo, página 7: 32. Henriqueta António Nhanombe ..............................................11,00
  284. Texto do artigo, página 7: 33. Albino Francisco .....................................................................11,00
  285. Texto do artigo, página 7: 34. Rocina Joaquim .......................................................................11,00
  286. Texto do artigo, página 7: 35. Nelsa Armando Nhanombe .....................................................11,00
  287. Texto do artigo, página 7: 36. Raquel Rádio ...........................................................................11,00
  288. Texto do artigo, página 7: 37. Quitéria António Guambe .......................................................10,00
  289. Texto do artigo, página 7: 38. Florentina Manuel ...................................................................10,00
  290. Texto do artigo, página 7: 39. Florentina Manuel Mahagaje ..................................................10,00
  291. Texto do artigo, página 7: 40. Argilda Chailiane ....................................................................10,00
  292. Texto do artigo, página 8: Média
  293. Texto do artigo, página 8: 41. Malvira Sofrenda ....................................................................10,00
  294. Texto do artigo, página 8: 42. Olinda Maria Xavier Maquia ..................................................10,00
  295. Texto do artigo, página 8: 43. João Salomão ..........................................................................10,00
  296. Texto do artigo, página 8: 44. Gracioso Horácio Guiliche .....................................................10,00
  297. Texto do artigo, página 8: 45. Ligna Maria Armando .............................................................10,00
  298. Texto do artigo, página 8: 46. Julga Alexandre Manguinhane ...............................................10,00 Reprovados:
  299. Texto do artigo, página 8: 1. Finiche Fortunato Carlos ........................................................... 9,00
  300. Texto do artigo, página 8: 2. Omar Elias Guambe .................................................................. 9,00
  301. Texto do artigo, página 8: 3. Sofia Manuel Macie .................................................................. 9,00
  302. Texto do artigo, página 8: 4. Calton Jamu Zunguze ............................................................... 9,00
  303. Texto do artigo, página 8: 5. Amélia Matabane ...................................................................... 9,00
  304. Texto do artigo, página 8: 6. Olga Custódio ........................................................................... 9,00
  305. Texto do artigo, página 8: 7. Dulia Nehemias Macie .............................................................. 9,00
  306. Texto do artigo, página 8: 8. Benilde Eduardo ........................................................................ 9,00 Faltaram:
  307. Texto do artigo, página 8: 1. Gertrudes Carlos Jones.
  308. Texto do artigo, página 8: 2. Fidel Luis Covela.
  309. Texto do artigo, página 8: 3. Carlos Jonas.
  310. Texto do artigo, página 8: 4. Audino Tiago Mahoche.
  311. Texto do artigo, página 8: 5. Inocêncio João Cande.
  312. Texto do artigo, página 8: 6. Clara Luis Guirrengane.
  313. Texto do artigo, página 8: 7. Manuessa Orlando Marrime.
  314. Texto do artigo, página 8: 8. Célia Bernardo Gumbe.
  315. Texto do artigo, página 8: Sem idade: Elódio Lázaro Guambe.
  316. Texto do artigo, página 8: Inharrime, 24 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Miguel Manuel Nicolau Cabral.
  317. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Alto Molocué
  318. Texto do artigo, página 8: Despacho De 11 de Maio de 2011:
  319. Texto do artigo, página 8: Isaías Pedro Marcos, médico generalista interno 2, enquadrado na carreira de médico generalista interno 2, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  320. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
  321. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Milange
  322. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  323. Texto do artigo, página 8: Aviso
  324. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos à promoção por tempo de serviço dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, em 19 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 25 de Abril de 2013 do administrador do Distrito.
  325. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para docente N3, classe B, escalão 1:
  326. Texto do artigo, página 8: N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Harisson Magrine Machesso 17 16 16,5 Aprovado 2 Sadico Papelo Marenga 17,4 15,5 16,4 Aprovado 3 Madalena Romão Alfande 17,5 15 16,25 Aprovado 4 Anibal Mario Inoque Fombe 16,4 16 16,2 Aprovado 5 Dionisio Marcoa 16,2 16 16,1 Aprovado 6 Diolinda Catarina João 17 15 16 Aprovado 7 Marcelo Horácio Pedro Amade 17 15 16 Aprovado 8 Adelino Mamudo Sair 17 15 16 Aprovado 9 Joaquim Luís Domingos 17 15 16 Aprovado 10 Berassone Augusto 17,5 14 15,75 Aprovado 11 Fátima Isac Sacur Arune 17,5 14 15,75 Aprovado 12 António Dinala 17,5 14 15,75 Aprovado 13 Boaventura Jaime Bazo 16,4 15 15,7 Aprovado 14 Chafe Pedro Carlos 17 14 15,5 Aprovado 15 Moises Paulino Mussongo 16 15 15,5 Aprovado 16 Eugénio Bernardo Chissaca 16,6 13,6 15,1 Aprovado 17 Cardoso João Machesso 16,2 14 15,1 Aprovado 18 Virgilio Sebastião Muinimosse 17 13 15 Aprovado 19 Regina da Rita Valente 16 14 15 Aprovado 20 Felisberto Eias Jefure M´vua 13 17 15 Aprovado 21 Lobito Armando Valentim 16,3 12,5 14,5 Aprovado
    N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
    1Harisson Magrine Machesso171616,5Aprovado
    2Sadico Papelo Marenga17,415,516,4Aprovado
    3Madalena Romão Alfande17,51516,25Aprovado
    4Anibal Mario Inoque Fombe16,41616,2Aprovado
    5Dionisio Marcoa16,21616,1Aprovado
    6Diolinda Catarina João171516Aprovado
    7Marcelo Horácio Pedro Amade171516Aprovado
    8Adelino Mamudo Sair171516Aprovado
    9Joaquim Luís Domingos171516Aprovado
    10Berassone Augusto17,51415,75Aprovado
    11Fátima Isac Sacur Arune17,51415,75Aprovado
    12António Dinala17,51415,75Aprovado
    13Boaventura Jaime Bazo16,41515,7Aprovado
    14Chafe Pedro Carlos171415,5Aprovado
    15Moises Paulino Mussongo161515,5Aprovado
    16Eugénio Bernardo Chissaca16,613,615,1Aprovado
    17Cardoso João Machesso16,21415,1Aprovado
    18Virgilio Sebastião Muinimosse171315Aprovado
    19Regina da Rita Valente161415Aprovado
    20Felisberto Eias Jefure M´vua131715Aprovado
    21Lobito Armando Valentim16,312,514,5Aprovado
  327. Texto do artigo, página 9: N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 22 Inácio Viandro José 16 13 14,5 Aprovado 24 Evaristo Luís Branquinho Valia 13 16 14,5 Aprovado 25 Sitoe Francisco Cança 16 12,7 14,35 Aprovado 26 Renato José Bande 16,6 12 14,3 Aprovado 27 Valdemiro Júlio F.Leitão de Sousa 13 15 14 Aprovado 28 Felix Alberto Gemusse 13 15 14 Aprovado 29 Jorge Castolino Mário 13 15 14 Aprovado 30 Lucia Celestino Malua 13 15 14 Aprovado 31 Adelino Bisquete Almeida 13 14 13,5 Aprovado 32 Henzi Manuel Falso Lobo 13 14 13,5 Aprovado 33 Samuel Pedro Ildo Nunes 13 14 13,5 Aprovado 34 Adolfo Gavetavo Sozinho 13 14 13,5 Aprovado 35 Josue Bernardo Themo 13 14 13,5 Aprovado 36 Luísa Coruha Mucaca 13 14 13,5 Aprovado 37 Jone Lanla Magalua 13 13 13 Aprovado
    N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
    22Inácio Viandro José161314,5Aprovado
    24Evaristo Luís Branquinho Valia131614,5Aprovado
    25Sitoe Francisco Cança1612,714,35Aprovado
    26Renato José Bande16,61214,3Aprovado
    27Valdemiro Júlio F.Leitão de Sousa131514Aprovado
    28Felix Alberto Gemusse131514Aprovado
    29Jorge Castolino Mário131514Aprovado
    30Lucia Celestino Malua131514Aprovado
    31Adelino Bisquete Almeida131413,5Aprovado
    32Henzi Manuel Falso Lobo131413,5Aprovado
    33Samuel Pedro Ildo Nunes131413,5Aprovado
    34Adolfo Gavetavo Sozinho131413,5Aprovado
    35Josue Bernardo Themo131413,5Aprovado
    36Luísa Coruha Mucaca131413,5Aprovado
    37Jone Lanla Magalua131313Aprovado
  328. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para docente N3, classe A, escalão 1:
  329. Texto do artigo, página 9: N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Mateus Vicente Tambuale 18 16 17 Aprovado 2 Sangarote Guima 18,5 15 16,75 Aprovado
    N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
    1Mateus Vicente Tambuale181617Aprovado
    2Sangarote Guima18,51516,75Aprovado
  330. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N2, classe C, escalão 1 para docente N2, classe B, escalão 1:
  331. Texto do artigo, página 9: N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Bernardo Mário 17,9 16 16,95 Aprovado 2 Maria Olinda André Piloto 17 15 16 Aprovado
    N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
    1Bernardo Mário17,91616,95Aprovado
    2Maria Olinda André Piloto171516Aprovado
  332. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N2, classe B, escalão 1 para docente N2, classe A, escalão 1:
  333. Texto do artigo, página 9: N.º Nome Média de classificação dos 3 últimos anos Entrevista Média final Resultado final 1 Eugénio Ebraimo Quirobo 18 16 17 Aprovado
    N.ºNomeMédia de classificação dos 3 últimos anosEntrevistaMédia finalResultado final
    1Eugénio Ebraimo Quirobo181617Aprovado
  334. Texto do artigo, página 9: Milange, 22 de Abril de 2013. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Ribeiro Brito Injanama.
  335. Texto do artigo, página 9: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  336. Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Julho de 2011:
  337. Texto do artigo, página 9: Olga Esperança Come, titular do NUIT 103466199, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  338. Texto do artigo, página 9: De 22 de Julho de 2011:
  339. Texto do artigo, página 9: Abel António Joaquim, titular do NUIT 105445652, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  340. Texto do artigo, página 9: De 9 de Dezembro de 2011:
  341. Texto do artigo, página 9: Welmina Julieta Muchite, titular do NUIT 105537824, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial da 2.ª, grupo salarial 77, classe C, escalão 1 muda para carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  342. Texto do artigo, página 9: De 7 de Fevereiro de 2012:
  343. Texto do artigo, página 9: Marizane Piloto Alexandre, titular do NUIT 10896824, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 exonerado, a seu pedido, do referido cargo, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do referido Estatuto.
  344. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
  345. Texto do artigo, página 10: De 5 de Março de 2012:
  346. Texto do artigo, página 10: Fredson Emílio da Victória Langa, titular do NUIT 100876736, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda para carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Macanga
  348. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  349. Texto do artigo, página 10: Despachos De 11 de Novembro de 2004:
  350. Texto do artigo, página 10: Felicidade Adriano — nomeada definitivamente para a carreira de docente N5, classe U, escalão 7, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  351. Texto do artigo, página 10: De 21 de Março de 2007:
  352. Texto do artigo, página 10: Artur Dâmaso Mpapula — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  353. Texto do artigo, página 10: De 8 de Julho de 2009:
  354. Texto do artigo, página 10: Arquimedes João Santos da Silva — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  355. Texto do artigo, página 10: De 28 de Janeiro de 2009:
  356. Texto do artigo, página 10: Zacarias Bernardo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  357. Texto do artigo, página 10: De 8 de Julho de 2009:
  358. Texto do artigo, página 10: Santa Sianimbuto Tefula Espelho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  359. Texto do artigo, página 10: De 29 de Março de 2012:
  360. Texto do artigo, página 10: Hermínio Firmino Mofate — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  361. Texto do artigo, página 10: De 19 de Maio de 2012:
  362. Texto do artigo, página 10: Cristóvão Daundela Fifitini Vetazão — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província
  363. Texto do artigo, página 10: João António Baptista — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  364. Texto do artigo, página 10: Alberto Domingos António — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  365. Texto do artigo, página 10: Ana Maria Éfasse Malondera — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  366. Texto do artigo, página 10: Brígida Tomás Gervásio Alberto — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  367. Texto do artigo, página 10: Constância Gento Pastez Luís — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  368. Texto do artigo, página 10: Carlistos Jone Vicente Calenga — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  369. Texto do artigo, página 10: Eurico Eduardo Portásio Escova — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  370. Texto do artigo, página 10: Geraldo Alberto Neves — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  371. Texto do artigo, página 10: Gueressone Francisco Safunana — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  372. Texto do artigo, página 10: Inesse Calisto Sipoiro — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  373. Texto do artigo, página 11: Jordino Cipriano Semo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  374. Texto do artigo, página 11: Joaquim Júnior Bonifácio João — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  375. Texto do artigo, página 11: Januário Pedro Semo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  376. Texto do artigo, página 11: Leopoldina Aço Januário Sabão — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  377. Texto do artigo, página 11: Lucas Albano Saite — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  378. Texto do artigo, página 11: Winda Bechane Camadze — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  379. Texto do artigo, página 11: De 20 de Junho de 2012:
  380. Texto do artigo, página 11: Lúcia Lucas Bizeque Quembo Raposo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  381. Texto do artigo, página 11: Dioncilga Anastâcio Cidade — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  382. Texto do artigo, página 11: Sozinho José Lucas — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  383. Texto do artigo, página 11: De 26 de Junho de 2012:
  384. Texto do artigo, página 11: José do José Bernardo Domingos — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província
  385. Texto do artigo, página 11: De 3 de Agosto de 2012:
  386. Texto do artigo, página 11: Afonsina Faustino Tomás — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  387. Texto do artigo, página 11: Fabião Zacarias — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  388. Texto do artigo, página 11: António Francisco Coelho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  389. Texto do artigo, página 11: Andrade Venâcio Launde — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  390. Texto do artigo, página 11: Ivone Bernardo Serrote — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  391. Texto do artigo, página 11: Paula Sipanela Ferro — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  392. Texto do artigo, página 11: Jordina Paulo Raice — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  393. Texto do artigo, página 11: De 16 de Novembro de 2012:
  394. Texto do artigo, página 11: Alexandre Adelino Jone — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  395. Texto do artigo, página 11: Justina Silvério Nicolau — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  396. Texto do artigo, página 11: Anita Carlito Julinho Mafigo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  397. Texto do artigo, página 12: Bernardo Basílio Vinho — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  398. Texto do artigo, página 12: Elisa João Lino Mozuane — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  399. Texto do artigo, página 12: Edina Paulino Damião Alferes — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
  400. Texto do artigo, página 12: Jacinto Chovane Calicokha — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada e não provida no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Macanga, Província de Tete.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 19 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de dezembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Despacho Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
  • Diploma De 27 de Março:
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Diploma De 19 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Diploma De 11 de Abril de 2011:
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Alto Molocué
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 5 de Março de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 21 de Março de 2007:
  • Diploma De 8 de Julho de 2009:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2009:
  • Diploma De 8 de Julho de 2009:
  • Diploma De 29 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Maio de 2012:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 26 de Junho de 2012:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-Porto Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Lichinga Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma De 22 de Abril: