LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT): Aviso.
Título de secção · p. 1 Presidência da República
Parágrafo · p. 1 Despacho De 11de Maio:
Parágrafo · p. 1 Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente.
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo Maria Eliza Gomane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Domingos dos Santos Neves, técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102137086, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura, deste Ministério — designado, por substituição, para exercer as funções de director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 28 de Dezembro de 2015 até 26 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo anuência do Governo da Província de Manica e verificada a disponibilidade de todos os factores sócio económicos e infra-estruturais, à luz das competências conferidas ao abrigo do n.º 4 do artigo 19 do Diploma Ministerial n.º 77/2001, de 23 de Maio, determino que entra em funcionamento a Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique de Manica, criada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 19 do referido Diploma Ministerial, que estará sediada no Distrito de Guro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2016. — O Director-Geral do Instituto do Algodão de Moçambique, Luís Zeca Tomo.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 20, n.º 3 da Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, que aprova o Regulamento para o Concursos de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, devidamente homologada por despacho de 29 de Abril de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sinésio Taíbo. 2.º Justino Mucoqui Manuel Bungane. 3.º Eusébio Lucas. 4.º Betty da Setela Filipe Samissone. 5.º Mauro da Conceição Chitsondzo. 6.º Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda. 7.º Hélio Hugo de Almeida Canjale. 8.º Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale. 9.º Luís Obadias Massingue. 10.º Iolanda dos Reis Carmo Lobo. 11.º Nomias Gerente Sinaportar. 12.º Marquinha Humberto André Morais. 13.º Bruno Michael dos Reis Albano de Castro. 14.º Soraia Salomão Agy Amade. 15.º Boliz Júlio. 16.º Fernando Feliciano Tomo. 17.º Sérgio Agostinho Nunes. 18.º Jafete Sigoto André Fremo. 19.º Zito Felisberto Nhatave. 20.º Célia Leonete Andrade da Silva. 21.º Nilza Seifane Pene. 22.º Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo. 23.º Isménia Marta Mbalane. 24.º César Fernando Malhaze. 25.º Liliana Gina dos Santos Mazalo. 26.º Edna Marília Albino Pais. 27.º Cármen Celeste Zita. 28.º Magda Augusto Cavele. 29.º Ludovina Florbela Marcelino David. 30.º Gabriela Bento Sitõe. 31.º Iracema António Pale. 32.º Áuria Justino Leal Chicamisse. 33.º Jó Dirceu Estêvão Zuarica. 34.º Ercília Felicidade Matavel Sebastião. 35.º Vânia Carlos Tembe. Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Baptista Pedro Homo - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Belarmino Vicente Chambane - a).
Texto do artigo · p. 2 3. César Joege Zunguze - a).
Texto do artigo · p. 2 4. Efigénio José Baptista - b).
Texto do artigo · p. 2 5. Lester Bruno Gregório Manhamanha - a).
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Irene Valia Soares - a).
Texto do artigo · p. 2 7. Sócrates Ivan Paulo Vilanculo - c). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Falta de requisito temporal até a data do término de entrega das candidaturas.
Texto do artigo · p. 2 b) Obteve classificação inferior a bom.
Texto do artigo · p. 2 c) Demitido da carreira da magistratura judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Luís Mabote Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Arão Alfredo Muchuane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Filipe Rafael Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Bernardo da Silva Tomás, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — readmitido no aparelho do Estado, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Israel Monjane, titular do NUIT 110062583, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Torres Bento Sande, titular do NUIT 109763004, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 10 de Março de 2016, do Administrador do Distrito de Chókwè, e nos termos dos n.ºs 9 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de técnico profissional, especialidade de hidráulica, de modo
Texto do artigo · p. 3 a reforçar a capacidade técnica do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o anúncio publicado através da Rádio Moçambique (RM) no dia 21 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional hidráulico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Jorge Macamo................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Ângela da Graça Alfredo Machava............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Neil Jorge Januário...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Lucas Dércio Algércio Fabião Tamele........................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Milton Zacarias Sitoe ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquim João Cossa ................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dinércia Pires Mucabele............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 2. Hortência João Chaúque ............................................................. 7,2
Texto do artigo · p. 3 Chókwè, 21 de Abril de 2016. — O Director do Serviço, João Manuel Felisberto Hivambo. — O Presidente do Júri, José André Mucavele. — O Secretário, Bonifácio Cardoso Nhapulo. — A Vogal, Ester Tristeza P. Machava.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital em 4 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico planificador físico (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Leonel Jotamo Chilúndo................................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de estradas e pontes (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Eusébio Alberto Costa .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo (1 vaga): Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Victória Jaime Zavale...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 Chibabava, 4 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Arnaldo Fernando Machohe.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o Despacho de 23 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira de docente que exercem funções de técnico na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, e de técnico para docente, cujo aviso foi afixado na respectiva instituição e a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1. José Mussa Sarajabo ................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Zacarias Joaquim Muchanga .......................................... 18,8
Texto do artigo · p. 3 3. Dorita Rosa de Oliveira............................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 3 4. Gina Chande Momade ................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 5. Amílcar Rapulana........................................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 3 6. Classância Conrady Binzar......................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 3 7. Formácio Sabonete Cariejo......................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 3 8. Arlindo Gonçalves ...................................................................... 18,1 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 Elisa Rosário Lourenço - a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana João...................................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Silvina Ché Secretário................................................................. 18,4
Texto do artigo · p. 3 3. Ramalho Augusto........................................................................ 18,1
Texto do artigo · p. 3 4. Bonifácio Lourenço .................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Armando José.............................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 3 6. Isidro Cabral Bape ...................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 7. Abú Aly Issufo Cangy................................................................. 17,4 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Bonifácio - a).
Texto do artigo · p. 3 2. Valério João Buanar Ali Razão - a).
Texto do artigo · p. 3 3. João Mukwenlene - a). Da carreira de técnico para docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Benjamim ....................................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 3 2. Ernesta Ernesto ........................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda António da Silva............................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 4. Matilde Lobato............................................................................ 16,0 Não apurado:
Texto do artigo · p. 3 José Tomas Carlos - b).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de Instrutor e Técnico Pedagógico de N2: Hélder João Xavier - a).
Texto do artigo · p. 3 a) Não nomeado no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 3 b) Auxiliar afecto numa escola.
Texto do artigo · p. 3 Meconta, 5 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Velycha Nipuete. — O 1.º Vogal, Paulino Essiaca. — O 2.º Vogal, Figueiredo Jaime Petrónio.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção da assistente estagiário para assistente universitário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais Da carreira de assistente estagiário para assistente
Texto do artigo · p. 4 universitário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Albino Vitorino Macuácua ........................................................ 19,8
Texto do artigo · p. 4 2. Osvaldo das Neves Emílio Soares............................................. 19,8
Texto do artigo · p. 4 3. Jaime Madeira Guiliche ............................................................ 19,2
Texto do artigo · p. 4 4. Benedito Luís Machava............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 4 5. Marta Zefanias Sitóe ................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 4 6. Vasco Magona Sande ................................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 4 7. Óscar Alexandre Fumo ............................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 4 8. Chico Francisco Faria ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 9. Ivo João Cumbana..................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 10. Joaquim João Razão.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 11. Filipe Silvestre Mate................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 4 12. Hinervo Chico Marqueza.......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 13. Marta Jaime Langa.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 14. Elísio Emanuel Muendane........................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 4 15. Armandinho Ananias Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 16. Casimiro Sabino Guilambo.
Texto do artigo · p. 4 17. Zacarias Alberto Sozinho Quiraque. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carlos Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal deste Instituto Politécnico, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por Despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário: Licenciatura em Contabilidade e Finanças: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ernesto Feliciano Cumbe...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Francisco João Guidione............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 3. Felisberto Alves Mavuo .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 4. Argentina Adelino Herculano.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Bela dos Santos Domingos.................................................10,00 Docente a tempo parcial:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Lordino da Conceição Ventura Covel ...........................................14,00
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Engenharia de Minas:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Elsa Pansilvânia André Manjate ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Ensino de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. João Rebo Luís João Boroma ....................................................14,40
Texto do artigo · p. 4 2. Ravira Victória Chaidakwa ........................................................14,00 Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 4 Armindo José Mariquele.
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Topografia de Minas ou Ciências afins: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Célia Paixão Tafa .......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Pita Naissone Pita Jasse .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Helton Pedro Chamusso.............................................................14,00 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 Roque Mabande Cebola.
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Ensino de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sitélio Machaia Rangisse...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Anacleto Anselmo Senalo ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 3. Mateus Fernando Djodjo............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 4. Vasco Zeca Saimone Zuze .........................................................11,00 Licenciatura em Economia e Gestão:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Elizete Domingos Mulaicho ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 Corpo técnico administrativo Área de Investigação Científica:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Óscar João Nharuque Alguineiro...............................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Resende António Carlos Tomo ..................................................13,00 Licenciatura em Direito e/ou Ciências Jurídicas:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Angelina Nordino Mulilo...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 2. Octávio Adriano Novele.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 3. Marnela Luís Cassuada..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 4. Kátia Mariza Samessidine Khan................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 5. Fátima Augusto Alberto.............................................................12,00 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 Isa Manuel Ema.
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Psicologia Escolar: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Sofia Maria Alberto Mugoto..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Administração Pública: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Catarina Jorge da Costa Xavier......................................................13,00 Licenciatura em Relações Públicas, Comunicação Estratégia
Texto do artigo · p. 4 e Marketing: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Célia Lucas Ramalho.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de frio:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Atanásio Estêvão Henriques ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 Faltou à entrevista: Himo Ibraimo Nhanhaliwa.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico administrativo: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Cheila Fernando Luís.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Abel Gaspar Manuel ......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 Outros concorrentes Licenciatura em Ciências de Educação – Ensino
Texto do artigo · p. 5 de Biologia: Faltou à entrevista: Samuel Assante Congo Mtaula.
Texto do artigo · p. 5 Licenciatura em Ensino de Electrónica:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Jodrino Fugêncio Beltrão...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 Tete, 7 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 67
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT): Aviso.
  18. Título de secção, página 1: Presidência da República
  19. Parágrafo, página 1: Despacho De 11de Maio:
  20. Parágrafo, página 1: Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente.
  21. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo Maria Eliza Gomane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Dezembro de 2015:
  28. Texto do artigo, página 1: Hélio Domingos dos Santos Neves, técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102137086, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura, deste Ministério — designado, por substituição, para exercer as funções de director do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 28 de Dezembro de 2015 até 26 de Janeiro de 2016, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho
  32. Texto do artigo, página 1: Havendo anuência do Governo da Província de Manica e verificada a disponibilidade de todos os factores sócio económicos e infra-estruturais, à luz das competências conferidas ao abrigo do n.º 4 do artigo 19 do Diploma Ministerial n.º 77/2001, de 23 de Maio, determino que entra em funcionamento a Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique de Manica, criada nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 19 do referido Diploma Ministerial, que estará sediada no Distrito de Guro.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2016. — O Director-Geral do Instituto do Algodão de Moçambique, Luís Zeca Tomo.
  34. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  35. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  36. Texto do artigo, página 2: Aviso
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 20, n.º 3 da Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, que aprova o Regulamento para o Concursos de ingresso e promoção na carreira de magistratura judicial, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, devidamente homologada por despacho de 29 de Abril de 2016, do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  38. Texto do artigo, página 2: Nome:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Sinésio Taíbo. 2.º Justino Mucoqui Manuel Bungane. 3.º Eusébio Lucas. 4.º Betty da Setela Filipe Samissone. 5.º Mauro da Conceição Chitsondzo. 6.º Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda. 7.º Hélio Hugo de Almeida Canjale. 8.º Ivete Rosa Maria Germano Joaquim Canjale. 9.º Luís Obadias Massingue. 10.º Iolanda dos Reis Carmo Lobo. 11.º Nomias Gerente Sinaportar. 12.º Marquinha Humberto André Morais. 13.º Bruno Michael dos Reis Albano de Castro. 14.º Soraia Salomão Agy Amade. 15.º Boliz Júlio. 16.º Fernando Feliciano Tomo. 17.º Sérgio Agostinho Nunes. 18.º Jafete Sigoto André Fremo. 19.º Zito Felisberto Nhatave. 20.º Célia Leonete Andrade da Silva. 21.º Nilza Seifane Pene. 22.º Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo. 23.º Isménia Marta Mbalane. 24.º César Fernando Malhaze. 25.º Liliana Gina dos Santos Mazalo. 26.º Edna Marília Albino Pais. 27.º Cármen Celeste Zita. 28.º Magda Augusto Cavele. 29.º Ludovina Florbela Marcelino David. 30.º Gabriela Bento Sitõe. 31.º Iracema António Pale. 32.º Áuria Justino Leal Chicamisse. 33.º Jó Dirceu Estêvão Zuarica. 34.º Ercília Felicidade Matavel Sebastião. 35.º Vânia Carlos Tembe. Excluídos:
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Baptista Pedro Homo - a).
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Belarmino Vicente Chambane - a).
  42. Texto do artigo, página 2: 3. César Joege Zunguze - a).
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Efigénio José Baptista - b).
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Lester Bruno Gregório Manhamanha - a).
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Irene Valia Soares - a).
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Sócrates Ivan Paulo Vilanculo - c). Legenda:
  47. Texto do artigo, página 2: a) Falta de requisito temporal até a data do término de entrega das candidaturas.
  48. Texto do artigo, página 2: b) Obteve classificação inferior a bom.
  49. Texto do artigo, página 2: c) Demitido da carreira da magistratura judicial.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Luís Mabote Júnior.
  51. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Julho de 2015:
  53. Texto do artigo, página 2: Arão Alfredo Muchuane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: Filipe Rafael Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2015:
  57. Texto do artigo, página 2: Tomás Bernardo da Silva Tomás, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — readmitido no aparelho do Estado, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  60. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Abril:
  61. Texto do artigo, página 2: Ezequiel Israel Monjane, titular do NUIT 110062583, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  62. Texto do artigo, página 2: Torres Bento Sande, titular do NUIT 109763004, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  63. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 10 de Março de 2016, do Administrador do Distrito de Chókwè, e nos termos dos n.ºs 9 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de técnico profissional, especialidade de hidráulica, de modo
  66. Texto do artigo, página 3: a reforçar a capacidade técnica do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o anúncio publicado através da Rádio Moçambique (RM) no dia 21 de Março de 2016.
  67. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional hidráulico: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Jorge Macamo................................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 3: 2. Ângela da Graça Alfredo Machava............................................. 16,5
  70. Texto do artigo, página 3: 3. Neil Jorge Januário...................................................................... 15,5
  71. Texto do artigo, página 3: 4. Lucas Dércio Algércio Fabião Tamele........................................ 15
  72. Texto do artigo, página 3: 5. Milton Zacarias Sitoe ................................................................. 12
  73. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquim João Cossa ................................................................... 10 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Dinércia Pires Mucabele............................................................. 9
  75. Texto do artigo, página 3: 2. Hortência João Chaúque ............................................................. 7,2
  76. Texto do artigo, página 3: Chókwè, 21 de Abril de 2016. — O Director do Serviço, João Manuel Felisberto Hivambo. — O Presidente do Júri, José André Mucavele. — O Secretário, Bonifácio Cardoso Nhapulo. — A Vogal, Ester Tristeza P. Machava.
  77. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibabava
  78. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  79. Texto do artigo, página 3: Aviso
  80. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital em 4 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito.
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico planificador físico (1 vaga):
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Leonel Jotamo Chilúndo................................................................. 19,5
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de estradas e pontes (1 vaga): Aprovado:
  84. Texto do artigo, página 3: Eusébio Alberto Costa .................................................................... 14
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo (1 vaga): Aprovada:
  86. Texto do artigo, página 3: Victória Jaime Zavale...................................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 3: Chibabava, 4 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Arnaldo Fernando Machohe.
  88. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Meconta
  89. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  90. Texto do artigo, página 3: Aviso
  91. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o Despacho de 23 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários
  92. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final do concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira de docente que exercem funções de técnico na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, e de técnico para docente, cujo aviso foi afixado na respectiva instituição e a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados, devidamente homologada.
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Pontuação
  94. Texto do artigo, página 3: 1. José Mussa Sarajabo ................................................................... 19,0
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Zacarias Joaquim Muchanga .......................................... 18,8
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Dorita Rosa de Oliveira............................................................... 18,7
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Gina Chande Momade ................................................................ 18,5
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Amílcar Rapulana........................................................................ 18,4
  99. Texto do artigo, página 3: 6. Classância Conrady Binzar......................................................... 18,3
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Formácio Sabonete Cariejo......................................................... 18,2
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Arlindo Gonçalves ...................................................................... 18,1 Não apurados:
  102. Texto do artigo, página 3: Elisa Rosário Lourenço - a).
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Ana João...................................................................................... 18,5
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Silvina Ché Secretário................................................................. 18,4
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Ramalho Augusto........................................................................ 18,1
  107. Texto do artigo, página 3: 4. Bonifácio Lourenço .................................................................... 18,0
  108. Texto do artigo, página 3: 5. Armando José.............................................................................. 17,9
  109. Texto do artigo, página 3: 6. Isidro Cabral Bape ...................................................................... 17,5
  110. Texto do artigo, página 3: 7. Abú Aly Issufo Cangy................................................................. 17,4 Não apurados:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Bonifácio - a).
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Valério João Buanar Ali Razão - a).
  113. Texto do artigo, página 3: 3. João Mukwenlene - a). Da carreira de técnico para docente N3:
  114. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Benjamim ....................................................................... 18,2
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Ernesta Ernesto ........................................................................... 17,0
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda António da Silva............................................................. 16,9
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Matilde Lobato............................................................................ 16,0 Não apurado:
  119. Texto do artigo, página 3: José Tomas Carlos - b).
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de Instrutor e Técnico Pedagógico de N2: Hélder João Xavier - a).
  121. Texto do artigo, página 3: a) Não nomeado no aparelho do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: b) Auxiliar afecto numa escola.
  123. Texto do artigo, página 3: Meconta, 5 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Velycha Nipuete. — O 1.º Vogal, Paulino Essiaca. — O 2.º Vogal, Figueiredo Jaime Petrónio.
  124. Texto do artigo, página 4: Universidade Eduardo Mondlane
  125. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção da assistente estagiário para assistente universitário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
  128. Texto do artigo, página 4: Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais Da carreira de assistente estagiário para assistente
  129. Texto do artigo, página 4: universitário: Aprovados: Valores
  130. Texto do artigo, página 4: 1. Albino Vitorino Macuácua ........................................................ 19,8
  131. Texto do artigo, página 4: 2. Osvaldo das Neves Emílio Soares............................................. 19,8
  132. Texto do artigo, página 4: 3. Jaime Madeira Guiliche ............................................................ 19,2
  133. Texto do artigo, página 4: 4. Benedito Luís Machava............................................................. 16,8
  134. Texto do artigo, página 4: 5. Marta Zefanias Sitóe ................................................................. 16,8
  135. Texto do artigo, página 4: 6. Vasco Magona Sande ................................................................ 16,4
  136. Texto do artigo, página 4: 7. Óscar Alexandre Fumo ............................................................ 16,2
  137. Texto do artigo, página 4: 8. Chico Francisco Faria ............................................................... 16
  138. Texto do artigo, página 4: 9. Ivo João Cumbana..................................................................... 15,6
  139. Texto do artigo, página 4: 10. Joaquim João Razão.................................................................. 15
  140. Texto do artigo, página 4: 11. Filipe Silvestre Mate................................................................. 14,4
  141. Texto do artigo, página 4: 12. Hinervo Chico Marqueza.......................................................... 14,4
  142. Texto do artigo, página 4: 13. Marta Jaime Langa.................................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 4: 14. Elísio Emanuel Muendane........................................................ 11,8
  144. Texto do artigo, página 4: 15. Armandinho Ananias Muchanga.
  145. Texto do artigo, página 4: 16. Casimiro Sabino Guilambo.
  146. Texto do artigo, página 4: 17. Zacarias Alberto Sozinho Quiraque. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Carlos Joaquim Manuel.
  147. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  148. Texto do artigo, página 4: Aviso
  149. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal deste Instituto Politécnico, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por Despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Director-Geral.
  150. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário: Licenciatura em Contabilidade e Finanças: Aprovados: Valores
  151. Texto do artigo, página 4: 1. Ernesto Feliciano Cumbe...........................................................16,00
  152. Texto do artigo, página 4: 2. Francisco João Guidione............................................................13,00
  153. Texto do artigo, página 4: 3. Felisberto Alves Mavuo .............................................................12,00
  154. Texto do artigo, página 4: 4. Argentina Adelino Herculano.....................................................11,00
  155. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Bela dos Santos Domingos.................................................10,00 Docente a tempo parcial:
  156. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Lordino da Conceição Ventura Covel ...........................................14,00
  157. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Engenharia de Minas:
  158. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Elsa Pansilvânia André Manjate ...................................................15,00
  159. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Ensino de Inglês: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 4: 1. João Rebo Luís João Boroma ....................................................14,40
  161. Texto do artigo, página 4: 2. Ravira Victória Chaidakwa ........................................................14,00 Faltou à entrevista.
  162. Texto do artigo, página 4: Armindo José Mariquele.
  163. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Topografia de Minas ou Ciências afins: Aprovados:
  164. Texto do artigo, página 4: 1. Célia Paixão Tafa .......................................................................16,00
  165. Texto do artigo, página 4: 2. Pita Naissone Pita Jasse .............................................................15,00
  166. Texto do artigo, página 4: 3. Helton Pedro Chamusso.............................................................14,00 Faltou à entrevista:
  167. Texto do artigo, página 4: Roque Mabande Cebola.
  168. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Ensino de Matemática: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 4: 1. Sitélio Machaia Rangisse...........................................................14,00
  170. Texto do artigo, página 4: 2. Anacleto Anselmo Senalo ..........................................................13,00
  171. Texto do artigo, página 4: 3. Mateus Fernando Djodjo............................................................12,00
  172. Texto do artigo, página 4: 4. Vasco Zeca Saimone Zuze .........................................................11,00 Licenciatura em Economia e Gestão:
  173. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Elizete Domingos Mulaicho ..........................................................15,00
  174. Texto do artigo, página 4: Corpo técnico administrativo Área de Investigação Científica:
  175. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Óscar João Nharuque Alguineiro...............................................14,00
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Resende António Carlos Tomo ..................................................13,00 Licenciatura em Direito e/ou Ciências Jurídicas:
  178. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 4: 1. Angelina Nordino Mulilo...........................................................15,00
  180. Texto do artigo, página 4: 2. Octávio Adriano Novele.............................................................14,00
  181. Texto do artigo, página 4: 3. Marnela Luís Cassuada..............................................................13,00
  182. Texto do artigo, página 4: 4. Kátia Mariza Samessidine Khan................................................13,00
  183. Texto do artigo, página 4: 5. Fátima Augusto Alberto.............................................................12,00 Faltou à entrevista:
  184. Texto do artigo, página 4: Isa Manuel Ema.
  185. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Psicologia Escolar: Aprovada:
  186. Texto do artigo, página 4: Sofia Maria Alberto Mugoto..........................................................12,00
  187. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Administração Pública: Aprovada:
  188. Texto do artigo, página 4: Catarina Jorge da Costa Xavier......................................................13,00 Licenciatura em Relações Públicas, Comunicação Estratégia
  189. Texto do artigo, página 4: e Marketing: Aprovada:
  190. Texto do artigo, página 4: Célia Lucas Ramalho.....................................................................12,00
  191. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de frio:
  192. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Atanásio Estêvão Henriques ..........................................................13,00
  193. Texto do artigo, página 5: Faltou à entrevista: Himo Ibraimo Nhanhaliwa.
  194. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico administrativo: Aprovada:
  195. Texto do artigo, página 5: Cheila Fernando Luís.....................................................................13,00
  196. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovado:
  197. Texto do artigo, página 5: Abel Gaspar Manuel ......................................................................13,00
  198. Texto do artigo, página 5: Outros concorrentes Licenciatura em Ciências de Educação – Ensino
  199. Texto do artigo, página 5: de Biologia: Faltou à entrevista: Samuel Assante Congo Mtaula.
  200. Texto do artigo, página 5: Licenciatura em Ensino de Electrónica:
  201. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Jodrino Fugêncio Beltrão...............................................................10,00
  202. Texto do artigo, página 5: Tete, 7 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.
  203. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  204. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Instituto do Algodão de Moçambique
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital