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II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Junho de 2007:
Texto do artigo · p. 1 João Paulo Andala, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — cessa as funções de Director Distrital de Saúde de Mocimboa da Praia, que havia sido designado por despacho de 18 de Abril de 2004, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos funcionarios do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 João Paulo Andala, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço no Distrito de Mueda.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das disposições legais constantes no artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, (2 vagas) docente N3, classe E, escalão 1 (20 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (10 vagas), docente N1, classe E, escalão 1, (7 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 1 – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Jamal Ernesto Selemane ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Aliperua Humberto José Bento ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Igor Fiel Saide Rosário .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Tomas Ricardo Janeiro................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Juma Ibraimo Juma ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Remígio Avelino Virgílio ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 4. Rosa José Macete Bacalhão ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 5. Alcino de Jesus Raimundo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 6. Ana Gildo..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. Djipson Alexandre Someque ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 8. Lídia Velasco Segundo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 9. Helton Manuel Martins ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 10. Belito Cristiano Santos ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 11. Sábado Gabriel Nganiso .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 12. Arlete Xavier Iassine João ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 13. Leonardo Adelino Zacarias.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 14. Mónica Rui José Pereira .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 15. Esmilda Mussa Mendes .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 16. Sara da Silva Nivilane.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 17. Salvador Azarias Victor Elacinho................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 18. Júlio José Joaque Jotue ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 19. Irene da Flávia Canhaua............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 20. Luísa João Passial ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 21. Arestides Luís Xavier .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 22. Fátima Omar Alberto ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 23. Zibute Manjenganhe Zibute......................................................... 13 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sifa Atumane................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Pedro Joaquim Amitone............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Sílvia Fernando Muahapuche Paulo ............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 4. Olaia António............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Assane Abudo Maconde .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 6. Estefânia Leonardo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Émuna Domingos......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Maria Raimundo .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Virgílio Albano ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 10. Janfar Patrício Luís ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 11. Mineses Luciano ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 12. Alves José Amisse ....................................................................... 12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Francês com habilitações em Línguas Bantu – 1 vaga: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Olívio Adolfo João Nacanheque.................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Otília de Fátima Anastácio José..................................................... 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Inglês com habilidades em Português – 2 vagas: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Martins ................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Selemane Inhambane ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Neves Arlindo Joaquim.................................................................. 13
Título de secção · p. 2 214 II SÉRIE — NÚMERO 67
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Educação Visual com habilidades em Desenho de Construção – 2 vagas: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rito Américo da Silva Amade ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Juite Alberto Cebola ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Hussene Manuel Amisse................................................................ 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Biologia- 1 vaga: Apuradas:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Cleide Dwinkal Pedro Rendes Simão .................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Bibiana Luís Jamal......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Educação Física e Desporto com habilidades em Treino Desportivo para Crianças e Jovens – 1 vaga: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Danilo Daniel Jerónimo ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Hermenegildo da G. F. Borges Manica ......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Escolas abertas em 2023, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Nomes: Ano
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º Grau de Capir ........................................ 2023
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Pedreira ............................... 2023
Texto do artigo · p. 2 Malema, 6 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Litos Aiuba Constantino.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 67
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  6. Parágrafo, página 1: Despachos.
  7. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nampula
  8. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  10. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Junho de 2007:
  11. Texto do artigo, página 1: João Paulo Andala, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — cessa as funções de Director Distrital de Saúde de Mocimboa da Praia, que havia sido designado por despacho de 18 de Abril de 2004, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos funcionarios do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: De 20 de Junho de 2018:
  13. Texto do artigo, página 1: João Paulo Andala, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço no Distrito de Mueda.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Malema
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos das disposições legais constantes no artigo 28 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com
  18. Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, (2 vagas) docente N3, classe E, escalão 1 (20 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (10 vagas), docente N1, classe E, escalão 1, (7 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema
  19. Texto do artigo, página 1: – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  20. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Jamal Ernesto Selemane ................................................................ 15
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Aliperua Humberto José Bento ..................................................... 15
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Igor Fiel Saide Rosário .................................................................. 14
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Tomas Ricardo Janeiro................................................................. 16
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Juma Ibraimo Juma ...................................................................... 16
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Remígio Avelino Virgílio ............................................................ 16
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Rosa José Macete Bacalhão ......................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Alcino de Jesus Raimundo........................................................... 15
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Ana Gildo..................................................................................... 15
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Djipson Alexandre Someque ....................................................... 15
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Lídia Velasco Segundo ................................................................ 15
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Helton Manuel Martins ................................................................ 14
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Belito Cristiano Santos ................................................................ 14
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Sábado Gabriel Nganiso .............................................................. 14
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Arlete Xavier Iassine João ........................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Leonardo Adelino Zacarias.......................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Mónica Rui José Pereira .............................................................. 14
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Esmilda Mussa Mendes .............................................................. 13
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Sara da Silva Nivilane.................................................................. 13
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Salvador Azarias Victor Elacinho................................................ 13
  42. Texto do artigo, página 1: 18. Júlio José Joaque Jotue ................................................................ 13
  43. Texto do artigo, página 1: 19. Irene da Flávia Canhaua............................................................... 13
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Luísa João Passial ........................................................................ 13
  45. Texto do artigo, página 1: 21. Arestides Luís Xavier .................................................................. 13
  46. Texto do artigo, página 1: 22. Fátima Omar Alberto ................................................................... 13
  47. Texto do artigo, página 1: 23. Zibute Manjenganhe Zibute......................................................... 13 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  48. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Sifa Atumane................................................................................ 15
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Pedro Joaquim Amitone............................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Sílvia Fernando Muahapuche Paulo ............................................ 15
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Olaia António............................................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Assane Abudo Maconde .............................................................. 14
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Estefânia Leonardo ...................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Émuna Domingos......................................................................... 13
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Maria Raimundo .......................................................................... 13
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Virgílio Albano ............................................................................ 13
  58. Texto do artigo, página 1: 10. Janfar Patrício Luís ..................................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 1: 11. Mineses Luciano ......................................................................... 12
  60. Texto do artigo, página 1: 12. Alves José Amisse ....................................................................... 12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 1: Francês com habilitações em Línguas Bantu – 1 vaga: Apurados:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Olívio Adolfo João Nacanheque.................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Otília de Fátima Anastácio José..................................................... 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 1: Inglês com habilidades em Português – 2 vagas: Apurados:
  65. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Martins ................................................................................. 14
  66. Texto do artigo, página 1: 2. Selemane Inhambane ..................................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 1: 3. Neves Arlindo Joaquim.................................................................. 13
  68. Título de secção, página 2: 214 II SÉRIE — NÚMERO 67
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Educação Visual com habilidades em Desenho de Construção – 2 vagas: Apurados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Rito Américo da Silva Amade ....................................................... 14
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Juite Alberto Cebola ...................................................................... 14
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Hussene Manuel Amisse................................................................ 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  73. Texto do artigo, página 2: Biologia- 1 vaga: Apuradas:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Cleide Dwinkal Pedro Rendes Simão .................................... 17
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Bibiana Luís Jamal......................................................................... 17
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Educação Física e Desporto com habilidades em Treino Desportivo para Crianças e Jovens – 1 vaga: Apurados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Danilo Daniel Jerónimo ................................................................. 16
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Hermenegildo da G. F. Borges Manica ......................................... 15
  79. Texto do artigo, página 2: Escolas abertas em 2023, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Nomes: Ano
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Capir ........................................ 2023
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Pedreira ............................... 2023
  82. Texto do artigo, página 2: Malema, 6 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Litos Aiuba Constantino.
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 20 de Junho de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia