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- Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 7: Despachos
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Verónica Graça Nhacale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180190, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Roberto Bediwel Bendzane, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108396725, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Simião Júnior Macuavene, enquadrado na carreira
- Texto do artigo, página 7: de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110427182, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do
- Texto do artigo, página 7: Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
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