II Série n.º 68/2016

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Edição II Série n.º 68/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 68

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da DADC.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:

Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Jurídica e Judicária.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Manuel Júnior, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Hélio André Covele, titular do NUIT 106747210, técnico profissional, classe C, escalão 1 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Centro de Formação Jurídica e Judiciária

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 7 de Outubro de 2014, devidamente homologado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2015, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Celina da Conceição Nhacudine 18,1 Aprovada Bibliotecário 2 Casimiro Alberto Macamo 17,8 Aprovado Bibliotecário

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Celina da Conceição Nhacudine	18,1	Aprovada	Bibliotecário
2	Casimiro Alberto Macamo	17,8	Aprovado	Bibliotecário

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 3 Nelson António Mangue 17,6 Aprovado Museologia 4 Anifa Anchura Mário da Silva 17,0 Aprovada Jurista 5 Albertina Kalemba Sauzande Batalha 14,9 Aprovada Gestor financeiro 6 Isabel Alfredo Tembe 14,63 Aprovada Recursos Humanos 7 Hélder Amade 14,0 Aprovado Jurista 8 Belmiro Francisco Chambule 13,6 Aprovado Bibliotecário 9 Dorca Eusébio Banze 13,0 Aprovada Jurista 10 Hamina Júlio David 13,0 Aprovada Contabilidade 11 Délcio Agostinho Chivavele 12,0 Aprovado Linguista 12 Vitória Xavier da Barca Munguambe 11,0 Aprovada Jurista 13 Carla Virgínia da Conceição Costa 10,9 Aprovada Jurista 14 Benilde Adélia Milice 9,78 Reprovada - 15 Zilda Alberto Machacu 9,73 Reprovada b) - 16 Marta Francisco Mucavele 9,6 Reprovada - 17 Matilde João Machaieie 9,4 Reprovada - 18 Armindo S. André Mangumbule 9,0 Reprovado b) - 19 Efigénia Margarida Sengulane 9,0 Reprovada b) - 20 Francisco Picardo Mutondo 9,0 Reprovado - 21 Gizela Isabel da Silva Reis 9,0 Reprovada b) - 22 Leonel Ana Lúcia Sitoe 9,0 Reprovado b) - 23 Pedro Alexandre Macoa 9,0 Reprovado b) - 24 Rousseau Fernando Bila 9,0 Reprovado b) - 25 Jorge Lourenço Fernando 8,5 Reprovado - 26 Celeste Ester Alberto Chiloveque 7,5 Reprovada - 27 Nádia Isaías Banze 7,5 Reprovada - 28 Mécia Justino Macou Muianga 5,2 Reprovada - 29 Jónica Ermelda Luís 4,8 Reprovada - 30 Cláudia Ernesto Murrure - Reprovada a) - 31 Esperança Silvestre Zandamela - Reprovada a) - 32 Jofina Lázaro João Félix - Reprovada a) - 33 Leila Mahomed Soucate Ahmade - Reprovada a) - 34 Muanenda Abdala Fumo - Reprovada a) - 35 Regina Francisco Zacarias Mutaruca - Reprovada a) - 36 Sail Saimone Lingamba Nakamela - Reprovada a) - 37 Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane - Reprovada a) - 38 Vânia António Mpfumo - Reprovada a) - 39 Berta Estêvão Mucavele Reprovada a) - 40 Alberto Américo Chaves Bute - Reprovado a) - 41 António Martins Margarido - Reprovado a) - 42 Armando David Joaquim Pita - Reprovado a) - 43 Cazimiro Armindo Foliche - Reprovado a) - 44 Constantino Maurício Tique Mongo - Reprovado a) - 45 Euclides Nilton Vanez Biacuane - Reprovado a) - 46 Félix Francisco Chauque - Reprovado a) - 47 Ivo Castigo Doce - Reprovado a) - 48 Jorge Armando Muianga - Reprovado a) - 49 José Alberto Massandique Júnior - Reprovado a) - 50 Luís Augusto - Reprovado a) - 51 Nelson Armando Uiliamo Maunze - Reprovado a) - 52 Osmar Alberto Zandamela - Reprovado a) - 53 Rúben Severiano Cumbane - Reprovado a) -

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
3	Nelson António Mangue	17,6	Aprovado	Museologia
4	Anifa Anchura Mário da Silva	17,0	Aprovada	Jurista
5	Albertina Kalemba Sauzande Batalha	14,9	Aprovada	Gestor financeiro
6	Isabel Alfredo Tembe	14,63	Aprovada	Recursos Humanos
7	Hélder Amade	14,0	Aprovado	Jurista
8	Belmiro Francisco Chambule	13,6	Aprovado	Bibliotecário
9	Dorca Eusébio Banze	13,0	Aprovada	Jurista
10	Hamina Júlio David	13,0	Aprovada	Contabilidade
11	Délcio Agostinho Chivavele	12,0	Aprovado	Linguista
12	Vitória Xavier da Barca Munguambe	11,0	Aprovada	Jurista
13	Carla Virgínia da Conceição Costa	10,9	Aprovada	Jurista
14	Benilde Adélia Milice	9,78	Reprovada	-
15	Zilda Alberto Machacu	9,73	Reprovada b)	-
16	Marta Francisco Mucavele	9,6	Reprovada	-
17	Matilde João Machaieie	9,4	Reprovada	-
18	Armindo S. André Mangumbule	9,0	Reprovado b)	-
19	Efigénia Margarida Sengulane	9,0	Reprovada b)	-
20	Francisco Picardo Mutondo	9,0	Reprovado	-
21	Gizela Isabel da Silva Reis	9,0	Reprovada b)	-
22	Leonel Ana Lúcia Sitoe	9,0	Reprovado b)	-
23	Pedro Alexandre Macoa	9,0	Reprovado b)	-
24	Rousseau Fernando Bila	9,0	Reprovado b)	-
25	Jorge Lourenço Fernando	8,5	Reprovado	-
26	Celeste Ester Alberto Chiloveque	7,5	Reprovada	-
27	Nádia Isaías Banze	7,5	Reprovada	-
28	Mécia Justino Macou Muianga	5,2	Reprovada	-
29	Jónica Ermelda Luís	4,8	Reprovada	-
30	Cláudia Ernesto Murrure	-	Reprovada a)	-
31	Esperança Silvestre Zandamela	-	Reprovada a)	-
32	Jofina Lázaro João Félix	-	Reprovada a)	-
33	Leila Mahomed Soucate Ahmade	-	Reprovada a)	-
34	Muanenda Abdala Fumo	-	Reprovada a)	-
35	Regina Francisco Zacarias Mutaruca	-	Reprovada a)	-
36	Sail Saimone Lingamba Nakamela	-	Reprovada a)	-
37	Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane	-	Reprovada a)	-
38	Vânia António Mpfumo	-	Reprovada a)	-
39	Berta Estêvão Mucavele		Reprovada a)	-
40	Alberto Américo Chaves Bute	-	Reprovado a)	-
41	António Martins Margarido	-	Reprovado a)	-
42	Armando David Joaquim Pita	-	Reprovado a)	-
43	Cazimiro Armindo Foliche	-	Reprovado a)	-
44	Constantino Maurício Tique Mongo	-	Reprovado a)	-
45	Euclides Nilton Vanez Biacuane	-	Reprovado a)	-
46	Félix Francisco Chauque	-	Reprovado a)	-
47	Ivo Castigo Doce	-	Reprovado a)	-
48	Jorge Armando Muianga	-	Reprovado a)	-
49	José Alberto Massandique Júnior	-	Reprovado a)	-
50	Luís Augusto	-	Reprovado a)	-
51	Nelson Armando Uiliamo Maunze	-	Reprovado a)	-
52	Osmar Alberto Zandamela	-	Reprovado a)	-
53	Rúben Severiano Cumbane	-	Reprovado a)	-

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 54 Verniz Manuel Charles Combe - Reprovado a) - 55 Vicente Luciano Sitoe - Reprovado a) - 56 Zeferino Amone Armando Mutemba - Reprovado a) -

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
54	Verniz Manuel Charles Combe	-	Reprovado a)	-
55	Vicente Luciano Sitoe	-	Reprovado a)	-
56	Zeferino Amone Armando Mutemba	-	Reprovado a)	-

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Guilherme Mujovo......................................................... 17,2

Texto do artigo · p. 3 2. Ozias Abílio Moiane ................................................................. 17,1

Texto do artigo · p. 3 3. Alfrânia Celeste Lisboa Machavane.......................................... 16,7

Texto do artigo · p. 3 4. Edson Armando Nacapa............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 3 5. Henriques Penito Massunga ..................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 3 6. Edmilson Manuel Domingos ................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 3 7. Orlando Albino Langa............................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 8. Borbelo Borges Gucinho........................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 3 9. Izilda António Manguele........................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 3 10. Primavera Moisés João Cavinho ............................................ 10,6 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Momade Alberto de Sousa.......................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 3 2. Merune Marcelino Jussub José Salvador.................................... 8,7

Texto do artigo · p. 3 3. Ana Zaida Mahiele Munguambe – a).

Texto do artigo · p. 3 4. José João Zucula – a).

Texto do artigo · p. 3 5. Narcísio Constantino de Deus Dimande – a).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação: Categoria de operador de sistemas / técnico de hardware:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Dinal de Sousa Soares 18,07 Aprovado Operador de sistemas 2 Armando Eduardo Macuácua 18,0 Aprovado Operador de sistemas 3 Rachid Atália Mabote 14,0 Aprovado Técnico de hardware 4 César Adonias Manhique 4,0 Reprovado - 5 Dioclésio Domingos Júlio Joanquim - Reprovado a) - 6 Nunes Filipe Pedro - Reprovado a) -

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Dinal de Sousa Soares	18,07	Aprovado	Operador de sistemas
2	Armando Eduardo Macuácua	18,0	Aprovado	Operador de sistemas
3	Rachid Atália Mabote	14,0	Aprovado	Técnico de hardware
4	César Adonias Manhique	4,0	Reprovado	-
5	Dioclésio Domingos Júlio Joanquim	-	Reprovado a)	-
6	Nunes Filipe Pedro	-	Reprovado a)	-

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional: Categoria de bibliotecário C/arquivista C:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Artimiza José Machel 18,0 Aprovada Bibliotecário C 2 Ácia Domingos Cumbane 15,0 Aprovada Bibliotecário C 3 Samuel Raul Mutemba 11,0 Aprovado Arquivista C 4 Julieta Alexandre Mangujo 9,8 Reprovada 5 Esmeralda Jaime Bila 7,7 Reprovada 6 Mateus Saugineta Otule 6,5 Reprovado 7 César Rodrigues Nuvanga 6,0 Reprovado 8 Lampião João Filipe Chaimite 6,0 Reprovado 9 Carlota Paulo Macamo 5,0 Reprovada 10 Sheila Elisa Zunguene 5,0 Reprovada 11 Elda Daniel Maribatana 4,4 Reprovada 12 Eugénio Carlos Bambamba 3,0 Reprovado b) 13 Célio Emídio Justino Manjate 1,5 Reprovado b) 14 Elaide Eusébio Chivulele 1,5 Reprovado b) 15 Abdul Remane Alifate Ibraimo - Reprovado a) 16 Alberto Américo Chaves Bute - Reprovado a) 17 Alberto António Sambo - Reprovado a) 18 Alberto João Augusto Savene - Reprovado a) 19 Bejamim Rodrigues Matsinhe - Reprovado a) 20 Cardoso Guilherme Timana - Reprovado a) 21 Eunice Rosinha José Muthambe - Reprovado a) 22 Eunidia Aloisia Filipa Florindo de Jesus Xavier - Reprovada a) 23 Fausto Nelson Timóteo Manhisse - Reprovado a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Artimiza José Machel	18,0	Aprovada	Bibliotecário C
2	Ácia Domingos Cumbane	15,0	Aprovada	Bibliotecário C
3	Samuel Raul Mutemba	11,0	Aprovado	Arquivista C
4	Julieta Alexandre Mangujo	9,8	Reprovada
5	Esmeralda Jaime Bila	7,7	Reprovada
6	Mateus Saugineta Otule	6,5	Reprovado
7	César Rodrigues Nuvanga	6,0	Reprovado
8	Lampião João Filipe Chaimite	6,0	Reprovado
9	Carlota Paulo Macamo	5,0	Reprovada
10	Sheila Elisa Zunguene	5,0	Reprovada
11	Elda Daniel Maribatana	4,4	Reprovada
12	Eugénio Carlos Bambamba	3,0	Reprovado b)
13	Célio Emídio Justino Manjate	1,5	Reprovado b)
14	Elaide Eusébio Chivulele	1,5	Reprovado b)
15	Abdul Remane Alifate Ibraimo	-	Reprovado a)
16	Alberto Américo Chaves Bute	-	Reprovado a)
17	Alberto António Sambo	-	Reprovado a)
18	Alberto João Augusto Savene	-	Reprovado a)
19	Bejamim Rodrigues Matsinhe	-	Reprovado a)
20	Cardoso Guilherme Timana	-	Reprovado a)
21	Eunice Rosinha José Muthambe	-	Reprovado a)
22	Eunidia Aloisia Filipa Florindo de Jesus Xavier	-	Reprovada a)
23	Fausto Nelson Timóteo Manhisse	-	Reprovado a)

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 24 Felicidade Nunes Timba Longamane - Reprovada a) 25 Fernando Augusto Patrício - Reprovado a) 26 Gabriel Coutinho Lucas - Reprovado a) 27 Lasson Anúário Neves - Reprovado a) 28 Nádia Isaías Banze - Reprovada a) 29 Neli Fernando Muchanga - Reprovada a) 30 Saquina Gaspar Bazima - Reprovada a) 31 Sheila Gonçalves Moisés Donça - Reprovada a) 32 Sidónio Nélio Elias Cumbe - Reprovado a) 33 Violenta da Conceição Manenge - Reprovada a) 34 Zaquias Tiago Langa - Reprovado a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações
24	Felicidade Nunes Timba Longamane	-	Reprovada a)
25	Fernando Augusto Patrício	-	Reprovado a)
26	Gabriel Coutinho Lucas	-	Reprovado a)
27	Lasson Anúário Neves	-	Reprovado a)
28	Nádia Isaías Banze	-	Reprovada a)
29	Neli Fernando Muchanga	-	Reprovada a)
30	Saquina Gaspar Bazima	-	Reprovada a)
31	Sheila Gonçalves Moisés Donça	-	Reprovada a)
32	Sidónio Nélio Elias Cumbe	-	Reprovado a)
33	Violenta da Conceição Manenge	-	Reprovada a)
34	Zaquias Tiago Langa	-	Reprovado a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Categoria de estaticista C:

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 14. Osvaldo Joaquim Oliveira....................................................8,0

Texto do artigo · p. 4 15. Elisa Bernardete Filomene...................................................7,9

Texto do artigo · p. 4 16. Sara Bibi Mussagy Noormomade Agy Abdula....................7,5

Texto do artigo · p. 4 17. Marta Protásio Moussesse....................................................6,0

Texto do artigo · p. 4 18. Rabia António Pinto ............................................................6,0 - b)

Texto do artigo · p. 4 19. Ardinalez Francisco Massingue...........................................5,0 - b)

Texto do artigo · p. 4 20. Gerson Wiliam José Vaz.......................................................5,0

Texto do artigo · p. 4 21. Maria Helena Mário Gamito Muqueva................................5,0

Texto do artigo · p. 4 22. Hermínio Silvestre Cuco......................................................3,5

Texto do artigo · p. 4 23. Mariamo Deca Chemane......................................................2,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Lurdes José Massango ...........................................................17,2

Texto do artigo · p. 4 2. Vicente Rafael Cumbe............................................................16,9

Texto do artigo · p. 4 3. Kátia Marina Barreto Viriato .................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 4. Bonifácio Alfredo Chicale .....................................................12,4

Texto do artigo · p. 4 5. Elisa Mequelina Gilberto Zango............................................12,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Armando Pedro Maundze.....................................................9,6

Texto do artigo · p. 4 2. Elisa Mequelina Gilberto Zango..........................................9,0

Texto do artigo · p. 4 3. Arménio Ancelina Wassiquete Nhatchigule.........................9,0

Texto do artigo · p. 4 4. Bonifácio Alfredo Chicale ...................................................9,0

Texto do artigo · p. 4 5. Cristina Jorge Simbine.........................................................9,0

Texto do artigo · p. 4 6. Namburete Fernando Covane...............................................9,0

Texto do artigo · p. 4 7. Kátia Marina Barreto Viriato................................................9,0

Texto do artigo · p. 4 8. Elina Rafael Muianga...........................................................8,1

Texto do artigo · p. 4 9. Renaldo Raúl Siquisse ........................................................8,0

Texto do artigo · p. 4 10. Inácio Joca Alexandre Chilambe .........................................9,5

Texto do artigo · p. 4 11. Leocádio Bertinho Ricardo Naiene......................................9,0

Texto do artigo · p. 4 12. Alexandre Orlando Cumbana...............................................8,4

Texto do artigo · p. 4 13. Vânia César Chongo ...........................................................8,1

Texto do artigo · p. 4 1. Angelina Mateus Uqueio – a).

Texto do artigo · p. 4 2. Cláudia Rabeca Timba – a).

Texto do artigo · p. 4 3. Lucas Rosalina Mandlate – a).

Texto do artigo · p. 4 4. Lúcia Lurdes Inguane – a).

Texto do artigo · p. 4 5. Márcia Fátima de Amaral Issufo – a).

Texto do artigo · p. 4 6. Nelson Ivan Mapilele – a).

Texto do artigo · p. 4 7. Nócita Mucavele – a).

Texto do artigo · p. 4 8. Paulina da Tomásia Bambo – a).

Texto do artigo · p. 4 9. Sérgio Luís Marane – a).

Texto do artigo · p. 4 10. Zaida Salvador Bié – a).

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de auxiliar técnico de comunicação social/condutor de veículos pesados:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Jeremias António Honwana 19,62 Aprovado Condutor veíc. pes. 2 Ângela Alberto Langa 17,5 Aprovada Auxiliar téc. com. s. 3 Elisa Alberto Langa 16,5 Aprovada 4 António Bernardo Mazive 9,0 Reprovado b) 5 Helena Suale Amade 7,5 Reprovada 6 Maiza Estrela Anastácio Mondlane 5,5 Reprovada 7 Penina Alberto Langa 4,0 Reprovada 8 Arlete Daniel Tivane Machaieie 3,0 Reprovada 9 Arone Marcelino Jalane - Reprovado a) 10 David João Timba - Reprovado a) 11 Rosa Lino Benate - Reprovada a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Jeremias António Honwana	19,62	Aprovado	Condutor veíc. pes.
2	Ângela Alberto Langa	17,5	Aprovada	Auxiliar téc. com. s.
3	Elisa Alberto Langa	16,5	Aprovada
4	António Bernardo Mazive	9,0	Reprovado b)
5	Helena Suale Amade	7,5	Reprovada
6	Maiza Estrela Anastácio Mondlane	5,5	Reprovada
7	Penina Alberto Langa	4,0	Reprovada
8	Arlete Daniel Tivane Machaieie	3,0	Reprovada
9	Arone Marcelino Jalane	-	Reprovado a)
10	David João Timba	-	Reprovado a)
11	Rosa Lino Benate	-	Reprovada a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 5. Amina Samuel Sigaúque .......................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 4 6. Lucrécia António Massava ....................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 4 7. Matilde João Machaieie .......................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 4 8. Eurídice Helena Magno ............................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 4 9. Felismina Armando Simba........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 4 10. Alberto Mário Chaúque............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 4 11. Célia Samuel Ombe .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Regina Abel Tite.................................................................. 20,0

Texto do artigo · p. 4 2. Célia Rodrigues Muamba ......................................................... 20,0

Texto do artigo · p. 4 3. Celina da Graça Ernesto João .................................................... 20,0

Texto do artigo · p. 4 4. Júlia Daniel Maribatana ............................................................. 20,0

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 12. Dulce Timótio Nhangumbe......................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 13. Sandra Felicidade Simbine ......................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 14. Márcia Carla da Conceição Matola..........................................16,5

Texto do artigo · p. 5 15. Eva Sandra Raimundo Chirinda...............................................16,0

Texto do artigo · p. 5 16. Sualé Mariamo Mussa..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 17. Quitéria Francisco Xirinda.......................................................15,7

Texto do artigo · p. 5 18. Paciência Fernando Moiane ....................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 19. Zélia Silva Fulane ....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 20. Vânia da Cruz Erménio Nhantumbo ......................................15,0

Texto do artigo · p. 5 21. Elisa Yolanda Machava ............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 22. Ana Júlia Mandlate .................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 23. Ana Marília da Costa Mabera ..................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 24. Ester Abílio Mabota ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 25. Lídia António Tabuela..............................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 26. Berta Belito Américo ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 27. Ducarcia Bejamim Mangue ....................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 28. Amélia Verónica Macuácua......................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 29. Dulce Elias Nhahiane...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 30. Felizmina Filimão Machiana ...................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 31. Baptista João Sitoe...................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 32. Cristina Filipe Macamo............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 33. Carolina Saul Changule ...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 34. Iris Arone Cossa.......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 35. Elias Artur Queha.....................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 36. Meiga Lopes Mabunda.............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 37. Helena Raul Chichango ...........................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 38. Catarina da Glória Guambe Zandamela...................................10,0

Texto do artigo · p. 5 39. Emília Alberto Manjate............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 40. Georgina Paulo Sigauque Zunguze..........................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Mário Moisés Tharone.............................................................. 8,25

Texto do artigo · p. 5 2. Clarencia Flor Cumbane .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 3. Gilda Ernesto Massinga ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 4. Isaura Salatiel Chissapa ........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 5. Virgínia Tomás Massinga ......................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 5 6. Celeste José Sambo................................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 5 7. Gércia Sara Naftal Valoi............................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 5 8. Periscila Lucas da Rosas........................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 9. Rosa Armando Sapemba........................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 10. Walina Moisés Mbalume........................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 11. Assa Eduardo Butana................................................................ 5,5

Texto do artigo · p. 5 12. Hélio João Cumbane ................................................................ 5,0

Texto do artigo · p. 5 13. Paulina Bartolomeu Zandamela................................................ 3,75

Texto do artigo · p. 5 14. Rosa Justino Macou.................................................................. 3,75

Texto do artigo · p. 5 15. Sónia Abílio Mahota ................................................................. 3,75

Texto do artigo · p. 5 16. Fátima Moisés Maplume .......................................................... 3,0

Texto do artigo · p. 5 17. Alice dos Santos Anjos Mandlate ............................................. 2,5

Texto do artigo · p. 5 18. Edna Idália Mahumane ............................................................ 2,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Pedro Muchanga – a).

Texto do artigo · p. 5 2. Alina Abudo Falume – a).

Texto do artigo · p. 5 3. Angelina Gabriel Matola Contente – a).

Texto do artigo · p. 5 4. António Litsur – a).

Texto do artigo · p. 5 5. Belísio Arlindo Sigaúque – a).

Texto do artigo · p. 5 6. Benilde Constantino Cau – a).

Texto do artigo · p. 5 7. Carina Cassamo Mulla – a).

Texto do artigo · p. 5 8. David João Timba – a).

Texto do artigo · p. 5 9. Emília Orlando Caetalino – a).

Texto do artigo · p. 5 10. Ernesto José Govene Júnior – a).

Texto do artigo · p. 5 11. Gabriel Moisés Paiva – a).

Texto do artigo · p. 5 12. Helena António Chitupila – a).

Texto do artigo · p. 5 13. Jorge Gole Domingos – a).

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 14. Lina Simião Cumbe – a).

Texto do artigo · p. 5 15. Lizardo João Vilanculos – a).

Texto do artigo · p. 5 16. Lucas Arlindo Dunhe – a).

Texto do artigo · p. 5 17. Mariana da Conceição Marçalo – a).

Texto do artigo · p. 5 18. Marcos Custódio Parruque – a).

Texto do artigo · p. 5 19. Milton Tomás Ngoca – a).

Texto do artigo · p. 5 20. Percina Cândido Mavie – a).

Texto do artigo · p. 5 21. Rita Armando Wateagana Trigo – a).

Texto do artigo · p. 5 22. Rosita Domingos Macucule – a).

Texto do artigo · p. 5 23. Salmina António Rungo – a).

Texto do artigo · p. 5 24. Vagna Edgar Simbine – a). Legenda:

Texto do artigo · p. 5 a) Faltou à entrevista e ao teste escrito.

Texto do artigo · p. 5 b) Faltou ao teste escrito.

Texto do artigo · p. 5 c) Não possui formação académica de base compatível com a categoria para

Texto do artigo · p. 5 a qual concorreu.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Ribeiro José Cuna.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional da Juventude

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Joaquim Paulino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103059194 — concedida a prorrogação da licença registada, a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Castro Alberto Matavele, titular do NUIT 102093879, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Tomé Valente, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia designado juiz de direito B, interino, da 1.ª Secção do referido Tribunal, em acumulação de funções, a partir de 2 até 30 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 12, n.º 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Armando Machona Júnior, juiz de direito D— nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 6 João David Mzé, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, para a 1.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, ambos da Província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Pedro José Semente Chiocho, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Justo Felisberto Hansine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal da Província do Niassa, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Cátia António Dinis — nomeada juíza de direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9,

Texto do artigo · p. 6 n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Josué Victor Armando Moiane, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade

Texto do artigo · p. 6 de Chimoio, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Esperança Cândida Titos Raimundo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito D transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macomia para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito D — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a) e 27, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Catarina Marcos Cumalo, servente das unidades sanitárias, enqadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10363757 — nomeada defectivamente, nos termos dispostos no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vicente Alexandre Júlio Neves, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196534, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 29 de Novembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Umbelina da Conceição Pedro Chavele Zedo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101576, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Sebastião Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo

Texto do artigo · p. 7 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto (i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do

Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, progride Américo Pascoal Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102232054, para o escalão 5, da mesma classe, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Verónica Graça Nhacale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180190, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Roberto Bediwel Bendzane, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108396725, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Simião Júnior Macuavene, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 7 de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110427182, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do

Texto do artigo · p. 7 Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Amélia Sebastião Correia, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 30 de Dezembro de 2008 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15,

Texto do artigo · p. 7 de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180077, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo. Matola, 28 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Março de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Joaquim David Suaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101180050, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Marco de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Ana Zulmira, titular do NUIT 100897768, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de

Texto do artigo · p. 8 aposentação, até 9 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 David Elias António, titular do NUIT 102811410, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2011, 35 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gumissai Quingue, titular do NUIT 100897970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 18 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jaime Gero, titular do NUIT 103089476, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2010, 35 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Júlia do Céu Muchenga Maguessere, titular do NUIT 100898705, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2013, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Tizissai Amadeu, titular do NUIT 103764653, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Virgílio João Martins Nhanguo, titular do NUIT 100762110, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2011, 45 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Zacarias Sebastião Mavile, titular do NUIT 100897776, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2010, 37 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elias Mateus Muchina, titular do NUIT 100898985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2010, 35 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gabriel Mirção, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, ex-administrador Distrital, em serviço na Secretaria Provincial de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2007, 35 anos, 7 meses e 8 diasde serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 15 234,25MT, a ser paga em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 126,97MT e as restantes no valor de 126,95MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para se beneficiar de 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gervásio Melo, assistente técnico, classe B, escalão 2, da Secretaria Provincial de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2009, 37 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 6 972,00MT, a ser paga em 42 prestações mensais, sendo o valor de 166,00MT para cada prestação mensal, nos termos do n.º 2 artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para se beneficiar de 3 anos, 6 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 Nherezerane Sairosse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2009, 16 anos, 9 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, José Eugénio Chichava, titular do NUIT 109185787, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Chókwè, 18 de Março de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Changara

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e faltosos ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, a que se refere o aviso afixado no quadro público do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e divulgado na Rádio Comunitária do Distrito de Changara, devidamente homologada por despacho de 19 de Novembro de 2013, da Administradora Distrital.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Neidy Manuel Lucas Tucua .......................................................18,75

Texto do artigo · p. 8 2. Denis Adriano Sixpence Conzane..............................................18,1

Texto do artigo · p. 8 3. Eugénia Barroso Leite Changambica.........................................16,1

Texto do artigo · p. 8 4. Ana Maria Vicente Chipe...........................................................15

Texto do artigo · p. 8 5. Claudina Caetano Afonso ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 6. Arnaldo Pita Jantar Dzico..........................................................12,75

Texto do artigo · p. 8 7. Lunete Inácio Joaquim...............................................................12,35

Texto do artigo · p. 8 8. Santos Mareve Joaquim .............................................................10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Katia Jaquelina Claver Rocha.

Texto do artigo · p. 8 2. José Flávio da Conceição Taela.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Celina Arnaldo Colare..............................................................18,5

Texto do artigo · p. 9 2. Nilza Luís Muantachula Jalente...............................................18,25

Texto do artigo · p. 9 3. Elisa Fopenze Manhoso ...........................................................18,4

Texto do artigo · p. 9 4. Aldechire Fernando Lagos Correia ..........................................16,35

Texto do artigo · p. 9 5. Berta Junta Raiva Chinsinga ....................................................13,75

Texto do artigo · p. 9 6. Marcos Secane Saize................................................................13,5

Texto do artigo · p. 9 7. Maria Isabel José João Candieiro.............................................12,75

Texto do artigo · p. 9 8. Albino Fernando Albino...........................................................12

Texto do artigo · p. 9 9. Fátima Francisco Sandulane ....................................................11,5

Texto do artigo · p. 9 10. Alfa João Navaia ......................................................................10,75

Texto do artigo · p. 9 11. Laurida Finiasse Manejo..........................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Elsa João Navaia ........................................................................8,3

Texto do artigo · p. 9 2. Lucha António Sinoia Mofate....................................................8,00

Texto do artigo · p. 9 3. Clara Artur Dionísio...................................................................6,9

Texto do artigo · p. 9 4. Ramiro de Paz Domingos ..........................................................6,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Abençoado Benjamim Pita.

Texto do artigo · p. 9 2. Helga Pricila Jesus Mendonça.

Texto do artigo · p. 9 3. Benedito Eugénio Tomossene.

Texto do artigo · p. 9 4. Ramim Manuel António Luís. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Miguel Filipe Julião...................................................................14

Texto do artigo · p. 9 2. Juvêncio Mendes Ferro Gandar .................................................13,5

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Afreda Paulino Famba............................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 9 2. Glória Jacinto Foguete .............................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 9 3. Isabel Cueruza Gimo................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 4. Delfina José Amadeu................................................................. 17

Texto do artigo · p. 9 5. João Nhambo José..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 6. Ndali Guedione Faite ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 9 7. Luria Uniasse Ticha Cussaia..................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 8. Benilda Fansane Cherene.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 9. Rosalina Domingos António..................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 10. Marinela Anselmo Luís............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 9 11. Elias Lucas Ali.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 12. Ana Bela Fernando Mucuala..................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 13. Samaya Siedade Escrivão ......................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Terso Pedro Cuzemba ................................................................. 5,0

Texto do artigo · p. 9 2. Bibiana Adriano Carlos............................................................... 4,5 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Aníbal Rachidi Tchimica.

Texto do artigo · p. 9 Luenha, 13 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos Wachena Semo.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mecanhelas

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, devidamente homologada pelo despacho do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 9 N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 1 70464 EPC Mecan sede 1954 Vila de Insaca Convencional 2 71041 EPC de Chaca 2002 Chaca Convencional 3 70520 EPC de Chapola 2005 Chapola Convencional 4 70472 EPC de Nauanje 1995 Nauanje Convencional 5 71474 EPC de Namicopo 2013 Vila de Insaca Convencional 6 70465 EP1 1º de Maio 2005 Mangazi Convencional 7 70474 EPC de Insaca 1995 Insaca Convencional 8 70470 EPC de Murria 1970 Murria Convencional 9 70468 EP1 de Menhaute 1970 Menhaute Convencional 10 70469 EP1 de Maleua 1995 Maleua Convencional 11 71033 EP1 de Namalipa 2009 Namalipa Precária 12 71476 EP1 de Cavava 2013 Cavav Precária 13 71407 EP1 de Mucuapata 2012 Mucuapata Precária 14 70534 EPC de Nampandamanja 1970 Nampandamanja Convencional 15 70519 EPC de Cuissacasse 1970 Cuissacasse Convencional 16 70457 EP1 de Jemusse 1985 Jemusse Convencional 17 70509 EP1 de Ziranguane 2010 Ziranguane Precária 18 71403 EP1 de Nanhumba 2012 Nanhumba Precária 19 71535 EP1 de Mponda 2014 Mponda Precária 20 70495 EPC de Nvoquiua 1970 Nvoquiua Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
1	70464	EPC Mecan sede	1954	Vila de Insaca	Convencional
2	71041	EPC de Chaca	2002	Chaca	Convencional
3	70520	EPC de Chapola	2005	Chapola	Convencional
4	70472	EPC de Nauanje	1995	Nauanje	Convencional
5	71474	EPC de Namicopo	2013	Vila de Insaca	Convencional
6	70465	EP1 1º de Maio	2005	Mangazi	Convencional
7	70474	EPC de Insaca	1995	Insaca	Convencional
8	70470	EPC de Murria	1970	Murria	Convencional
9	70468	EP1 de Menhaute	1970	Menhaute	Convencional
10	70469	EP1 de Maleua	1995	Maleua	Convencional
11	71033	EP1 de Namalipa	2009	Namalipa	Precária
12	71476	EP1 de Cavava	2013	Cavav	Precária
13	71407	EP1 de Mucuapata	2012	Mucuapata	Precária
14	70534	EPC de Nampandamanja	1970	Nampandamanja	Convencional
15	70519	EPC de Cuissacasse	1970	Cuissacasse	Convencional
16	70457	EP1 de Jemusse	1985	Jemusse	Convencional
17	70509	EP1 de Ziranguane	2010	Ziranguane	Precária
18	71403	EP1 de Nanhumba	2012	Nanhumba	Precária
19	71535	EP1 de Mponda	2014	Mponda	Precária
20	70495	EPC de Nvoquiua	1970	Nvoquiua	Convencional

Texto do artigo · p. 10 N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 21 70526 EP1 de Mecomera 1970 Mecomera Convencional 22 70499 EP1 de Nicopolo 1999 Nicopolo Precária 23 70542 EP1 de Muhala 1970 Muhala Precária 24 71480 EP1 de Namutieliua 2011 Namutieliua Precária 25 71520 EP1 de Nvoquiua 2 2014 Nvoquiua Precária 26 70544 EPC de Nsissima 1970 Minhoto Convencional 27 70545 EP1 de Muatiua 1970 Muatiua Convencional 28 70496 EP1 de Muticula 2001 Muticula Precária 29 70497 EP1 de Vanhiua 1970 Vanhiua Convencional 30 71040 EP1 de Mmaque 1998 Mmaque Precária 31 70498 EP1 de Namacha 1998 Namacha Precária 32 70546 EPC de Nachanje 1992 Nachanje Convencional 33 70463 EPC de Puli 1990 Puli Convencional 34 70530 EPC de Mucuna 1970 Mucuna Convencional 35 71032 EP1 de Nacari 2 2005 Nacari Precária 36 71384 EP1 de Matia 2011 Matia Precária 37 71517 EP1 de Maleje 2014 Maleje Precária 38 71043 EPC de Nicolope 2009 Nicolope Convencional 39 70555 EP1 de Mepulanha 1998 Mepulanha Precária 40 71042 EP1 de Maunda 2010 Maunda Precária 41 70466 EP1 de Jossone 1970 Jossone Convencional 42 70437 EP1 de Mucororo 2010 Mucororo Precária 43 71318 EP1 de Catole 2010 Catole Precária 44 70471 EPC de Nguzi 1999 Nguzi Convencional 45 70408 EP1 de Naminga 1999 Naminga Precária 46 70473 EP1 de Mitepa 2011 Mitepa Precária 47 71295 EP1 de Massunga 2010 Massunga Precária 48 71220 ESAM de Mecanhelas sede 1997 Vila de Insaca Convencional 49 71153 ESG S Graciano 2007 Vila de Insaca Convencional 50 70518 EPC de Chissaua 1970 Chissaua Convencional 51 70460 EPC de Nabuze 1999 Nabuze Convencional 52 70448 EP1 de Namboia 2010 Namboia Precária 53 70506 EP1 de Monequera 2010 Monequera Precária 54 71034 EP1 de Nipalaca 2009 Nipalaca Precária 55 70522 EPC de Malaia 1987 Malaia Convencional 56 70532 EP1 de Chiuanda 1970 Chiuanda Convencional 57 70524 EP1 de Lumngui 1970 Lumngui Convencional 58 70401 EP1 de Mangomba 1999 Mangomba Precária 59 70527 EPC de Naveia 1970 Naveia Convencional 60 70535 EPC de Lumpua 1970 Lumpua Precária 61 70525 EP1 de Nampande 1970 Nampande Precária 62 70396 EP1 de Cussaquiua 1998 Cussaquiua Precária 63 71319 EP1 de Macariha 2010 Macariha Precária 64 704500 EP1 de Mungoro 1998 Mungoro Precária 65 71534 EP1 de Mussorole 2 2014 Mussorole Precária 66 70523 EPC de Nangune 1970 Nangune Convencional 67 70517 EPC de Muhoro 1970 Muhoro Convencional 68 70486 EP1 de Mulaviua 1998 Mulaviua Precária 69 70485 EP1 de Cachingue 1998 Cachingue Precária 70 70459 EPC de Nicaca 1970 Nicaca Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
21	70526	EP1 de Mecomera	1970	Mecomera	Convencional
22	70499	EP1 de Nicopolo	1999	Nicopolo	Precária
23	70542	EP1 de Muhala	1970	Muhala	Precária
24	71480	EP1 de Namutieliua	2011	Namutieliua	Precária
25	71520	EP1 de Nvoquiua 2	2014	Nvoquiua	Precária
26	70544	EPC de Nsissima	1970	Minhoto	Convencional
27	70545	EP1 de Muatiua	1970	Muatiua	Convencional
28	70496	EP1 de Muticula	2001	Muticula	Precária
29	70497	EP1 de Vanhiua	1970	Vanhiua	Convencional
30	71040	EP1 de Mmaque	1998	Mmaque	Precária
31	70498	EP1 de Namacha	1998	Namacha	Precária
32	70546	EPC de Nachanje	1992	Nachanje	Convencional
33	70463	EPC de Puli	1990	Puli	Convencional
34	70530	EPC de Mucuna	1970	Mucuna	Convencional
35	71032	EP1 de Nacari 2	2005	Nacari	Precária
36	71384	EP1 de Matia	2011	Matia	Precária
37	71517	EP1 de Maleje	2014	Maleje	Precária
38	71043	EPC de Nicolope	2009	Nicolope	Convencional
39	70555	EP1 de Mepulanha	1998	Mepulanha	Precária
40	71042	EP1 de Maunda	2010	Maunda	Precária
41	70466	EP1 de Jossone	1970	Jossone	Convencional
42	70437	EP1 de Mucororo	2010	Mucororo	Precária
43	71318	EP1 de Catole	2010	Catole	Precária
44	70471	EPC de Nguzi	1999	Nguzi	Convencional
45	70408	EP1 de Naminga	1999	Naminga	Precária
46	70473	EP1 de Mitepa	2011	Mitepa	Precária
47	71295	EP1 de Massunga	2010	Massunga	Precária
48	71220	ESAM de Mecanhelas sede	1997	Vila de Insaca	Convencional
49	71153	ESG S Graciano	2007	Vila de Insaca	Convencional
50	70518	EPC de Chissaua	1970	Chissaua	Convencional
51	70460	EPC de Nabuze	1999	Nabuze	Convencional
52	70448	EP1 de Namboia	2010	Namboia	Precária
53	70506	EP1 de Monequera	2010	Monequera	Precária
54	71034	EP1 de Nipalaca	2009	Nipalaca	Precária
55	70522	EPC de Malaia	1987	Malaia	Convencional
56	70532	EP1 de Chiuanda	1970	Chiuanda	Convencional
57	70524	EP1 de Lumngui	1970	Lumngui	Convencional
58	70401	EP1 de Mangomba	1999	Mangomba	Precária
59	70527	EPC de Naveia	1970	Naveia	Convencional
60	70535	EPC de Lumpua	1970	Lumpua	Precária
61	70525	EP1 de Nampande	1970	Nampande	Precária
62	70396	EP1 de Cussaquiua	1998	Cussaquiua	Precária
63	71319	EP1 de Macariha	2010	Macariha	Precária
64	704500	EP1 de Mungoro	1998	Mungoro	Precária
65	71534	EP1 de Mussorole 2	2014	Mussorole	Precária
66	70523	EPC de Nangune	1970	Nangune	Convencional
67	70517	EPC de Muhoro	1970	Muhoro	Convencional
68	70486	EP1 de Mulaviua	1998	Mulaviua	Precária
69	70485	EP1 de Cachingue	1998	Cachingue	Precária
70	70459	EPC de Nicaca	1970	Nicaca	Convencional

Texto do artigo · p. 11 N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 71 70397 EP1 de Chiromo 1998 Chiromo Precária 72 70533 EP1 de Meandule 1998 Meandule Precária 73 70505 EPC de Muember 1999 Muember Precária 74 70405 EP1 de Mucaua 1999 Mucaua Precária 75 70406 EP1 de Mucajama 1999 Mucajama Precária 76 70477 EPC de Mepanhira 1970 Mepanhira Convencional 77 70483 EPC de Chamba 1999 Chamba Convencional 78 70537 EP1 de Nacuala 1970 Nacuala Convencional 79 70536 EP1 de Eracaue 1970 Eracaue Convencional 80 70538 EP1 de Ntambela 1970 nNtambela Convencional 81 71353 EP1 de Mmeia 2010 Mmeia Precária 82 70477 ESG 1 Mepanhira 2010 Mepanhira Convencional 83 70482 EPC de Muanheue 1970 Macrumango Convencional 84 70539 EPC de Cuvir 1989 Cuvir Convencional 85 70480 EPC de Marimbaca 1998 Marimbaca Convencional 86 70516 EPC de Mutucula 1998 Mutucula Precária 87 70549 EP1 de Nacari 1 1989 Nacari Precária 88 70508 EP1 de Chipue 1995 Chipue Precária 89 70502 EPC de Cassara 2012 Cassara Precária 90 71351 EP1 de Namalima 2010 Namalima Precária 91 71352 EP1 de Ualaquela 2010 Ualaquela Precária 92 70503 EP1 de Lingune 1995 Lingune Precária 93 70429 EP1 de Halela 1996 Halela Precária 94 70515 EPC de Niharipa 1998 Niharipa Precária 95 70445 EP1 de Nlinha 1998 Nlinha Precária 96 70492 EP1 de Cuvinhe 1970 Cuvinhe Convencional 97 70487 EP1 de Manjoro 1999 Manjoro Precária 98 70541 EP1 de Vilili 1970 Vilili Precária 99 70479 EPC de Mavissa 1970 Mavissa Convencional 100 70400 EP1 de Macua 2011 Macua Precária 101 70501 EP1 de Mussorole 1996 Mussorole Precária 102 70435 EP1 de Makhomba 2011 Makhomba Precária 103 71478 EP1 de Macaua 2013 Macaua Precária 104 70504 EP1 de Merapata 1990 Merapata Precária 105 70488 EPC de Heber 1970 Heber Convencional 106 70394 EP1 de Mucoma 2011 Mucoma Precária 107 70402 EP1 de Vilivissa 2011 Vilivissa Precária 108 70428 EP1 de Mucuembeze 1997 Mucuembeze Precária 109 70491 EP1 de Chimenha 1992 Chimenha Precária 110 71411 EP1 de Mepunga 2012 Mepunga Precária 111 71439 EP1 de Mapanje 2013 Mapanje Precária 112 70494 EPC de Mihali 1992 Mihali Precária 113 70490 EP1 de Culue 1993 Culue Precária 114 70391 EP1 de Mepula 2010 Mepula Precária 115 71481 EP1 de Kumuali 2013 Kumuali Precária 116 70412 EP1 de Nauouo 1999 Nauouo Precária 117 70531 EPC de Manhungua 1970 Manhungua Convencional 118 70425 EP1 de Ntanhanga 2000 Ntanhanga Precária 119 70451 EP1 de Evico 2000 Evico Precária 120 70447 EP1 de Maporo 2001 Maporo Precária

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
71	70397	EP1 de Chiromo	1998	Chiromo	Precária
72	70533	EP1 de Meandule	1998	Meandule	Precária
73	70505	EPC de Muember	1999	Muember	Precária
74	70405	EP1 de Mucaua	1999	Mucaua	Precária
75	70406	EP1 de Mucajama	1999	Mucajama	Precária
76	70477	EPC de Mepanhira	1970	Mepanhira	Convencional
77	70483	EPC de Chamba	1999	Chamba	Convencional
78	70537	EP1 de Nacuala	1970	Nacuala	Convencional
79	70536	EP1 de Eracaue	1970	Eracaue	Convencional
80	70538	EP1 de Ntambela	1970	nNtambela	Convencional
81	71353	EP1 de Mmeia	2010	Mmeia	Precária
82	70477	ESG 1 Mepanhira	2010	Mepanhira	Convencional
83	70482	EPC de Muanheue	1970	Macrumango	Convencional
84	70539	EPC de Cuvir	1989	Cuvir	Convencional
85	70480	EPC de Marimbaca	1998	Marimbaca	Convencional
86	70516	EPC de Mutucula	1998	Mutucula	Precária
87	70549	EP1 de Nacari 1	1989	Nacari	Precária
88	70508	EP1 de Chipue	1995	Chipue	Precária
89	70502	EPC de Cassara	2012	Cassara	Precária
90	71351	EP1 de Namalima	2010	Namalima	Precária
91	71352	EP1 de Ualaquela	2010	Ualaquela	Precária
92	70503	EP1 de Lingune	1995	Lingune	Precária
93	70429	EP1 de Halela	1996	Halela	Precária
94	70515	EPC de Niharipa	1998	Niharipa	Precária
95	70445	EP1 de Nlinha	1998	Nlinha	Precária
96	70492	EP1 de Cuvinhe	1970	Cuvinhe	Convencional
97	70487	EP1 de Manjoro	1999	Manjoro	Precária
98	70541	EP1 de Vilili	1970	Vilili	Precária
99	70479	EPC de Mavissa	1970	Mavissa	Convencional
100	70400	EP1 de Macua	2011	Macua	Precária
101	70501	EP1 de Mussorole	1996	Mussorole	Precária
102	70435	EP1 de Makhomba	2011	Makhomba	Precária
103	71478	EP1 de Macaua	2013	Macaua	Precária
104	70504	EP1 de Merapata	1990	Merapata	Precária
105	70488	EPC de Heber	1970	Heber	Convencional
106	70394	EP1 de Mucoma	2011	Mucoma	Precária
107	70402	EP1 de Vilivissa	2011	Vilivissa	Precária
108	70428	EP1 de Mucuembeze	1997	Mucuembeze	Precária
109	70491	EP1 de Chimenha	1992	Chimenha	Precária
110	71411	EP1 de Mepunga	2012	Mepunga	Precária
111	71439	EP1 de Mapanje	2013	Mapanje	Precária
112	70494	EPC de Mihali	1992	Mihali	Precária
113	70490	EP1 de Culue	1993	Culue	Precária
114	70391	EP1 de Mepula	2010	Mepula	Precária
115	71481	EP1 de Kumuali	2013	Kumuali	Precária
116	70412	EP1 de Nauouo	1999	Nauouo	Precária
117	70531	EPC de Manhungua	1970	Manhungua	Convencional
118	70425	EP1 de Ntanhanga	2000	Ntanhanga	Precária
119	70451	EP1 de Evico	2000	Evico	Precária
120	70447	EP1 de Maporo	2001	Maporo	Precária

Texto do artigo · p. 12 N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 121 70513 EP1 de Maiava 1995 Maiava Precária 122 70453 EP1 de Nicombe 2012 Nicombe Precária 123 70553 EPC de Sale 1998 Sale Convencional 124 70489 EP1 de Limone 1996 Limone Precária 125 70540 EP1 de Serengo 1970 Serengo Convencional 126 70554 EP1 de Nicucuta 2001 Nicucuta Precária 127 70551 EPC de Entre-Lagos 1970 Entre-Lagos Convencional 128 70417 EP1 de Namocha 2002 Namocha Convencional 129 70426 EP1 Coromana 1 2008 Coromana Precária 130 71371 EP1 de Coromana 2 2010 Coromana Precária 131 71035 EP1 de Muhemeia 2000 Muhemeia Convencional 132 71409 EPC SM Machel 2012 Entre-Lagos Precária 133 71405 EP1 de Jone 2012 Jone Precária 134 71152 ESG1 de Entre-Lagos 2010 Entre-Lagos Convencional 135 70523 EPC de Momade 2002 Momade Precária 136 70517 EP1 de Manhunho Mesquita 2008 Manhunho Precária 137 70486 EP1 de Macuno 2012 Macuno Precária 138 70485 EP1 de Nacomo 2011 Nacomo Precária 139 70552 EPC de Chiposse 1998 Chiposse Convencional 140 71038 EP1 de Matimbe 2009 Matimbe Precária 141 70449 EP1 de Charamanda 2001 Charamanda Precária 142 71398 EP1 de Muchir 2010 Muchir Precária 143 70510 EP1 de Manhunho Montanha 1993 Manhunho Precária 144 71399 EP1 de Muetiha 2010 Muetiha Precária 145 71518 EP1 de Mutumica 2012 Mutumica Precária 146 70547 EPC de Tobue 1987 Tobue Convencional 147 70422 EP1 de Caprimanje 1 2010 Caprimanje Convencional 148 70450 EP1 de Metundune 1970 Metundune Convencional 149 71361 EP1 de Moscaleta 2010 Moscaleta Precária 150 70512 EP1 de Ruaniua 2010 Ruaniua Precária 151 71455 EP1 de Mariama 2012 Mariama Precária 152 71350 EP1 de Tipane 2010 Tipane Precária 153 70529 EP1 de Napaua 1970 Napaua Convencional 154 71296 EPC 3 de Fevereiro 1970 Chiuta Convencional 155 70443 EPC de Ritande 1998 Ritande Precária 156 71317 EP1 de Ntutuma 1998 Ntutuma Precária 157 71037 EP1 de Mpahua 2000 Mpahua Precária 158 70454 EP1 de Magomera 2001 Magomera Convencional 159 70438 EP1 de Sangatue 2001 Sangatue Precária 160 71036 EP1 de Uessere 1995 Uessere Precária 161 70416 EP1 de Chissassa 1998 Chissassa Precária 162 70413 EPC de Mbolera 2000 Mbolera Convencional 163 70415 EP1 de Satema 2008 Satema Precária 164 70442 EP1 de Pandamoio 1970 Pandamoio Precária 165 70455 EPC de Cassipa 1998 Cassipa Precária 166 71030 EP1 de Namuro 1996 Namuro Precária 167 70441 EP1 de Mongora 1970 Mongora Convencional 168 70444 EP1 de Chirichina 1970 Chirichina Precária 169 71031 EP1 de Coreia 2001 Coreia Precária 170 71406 EP1 de Chuanamba 2012 Chuanamba Precária

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
121	70513	EP1 de Maiava	1995	Maiava	Precária
122	70453	EP1 de Nicombe	2012	Nicombe	Precária
123	70553	EPC de Sale	1998	Sale	Convencional
124	70489	EP1 de Limone	1996	Limone	Precária
125	70540	EP1 de Serengo	1970	Serengo	Convencional
126	70554	EP1 de Nicucuta	2001	Nicucuta	Precária
127	70551	EPC de Entre-Lagos	1970	Entre-Lagos	Convencional
128	70417	EP1 de Namocha	2002	Namocha	Convencional
129	70426	EP1 Coromana 1	2008	Coromana	Precária
130	71371	EP1 de Coromana 2	2010	Coromana	Precária
131	71035	EP1 de Muhemeia	2000	Muhemeia	Convencional
132	71409	EPC SM Machel	2012	Entre-Lagos	Precária
133	71405	EP1 de Jone	2012	Jone	Precária
134	71152	ESG1 de Entre-Lagos	2010	Entre-Lagos	Convencional
135	70523	EPC de Momade	2002	Momade	Precária
136	70517	EP1 de Manhunho Mesquita	2008	Manhunho	Precária
137	70486	EP1 de Macuno	2012	Macuno	Precária
138	70485	EP1 de Nacomo	2011	Nacomo	Precária
139	70552	EPC de Chiposse	1998	Chiposse	Convencional
140	71038	EP1 de Matimbe	2009	Matimbe	Precária
141	70449	EP1 de Charamanda	2001	Charamanda	Precária
142	71398	EP1 de Muchir	2010	Muchir	Precária
143	70510	EP1 de Manhunho Montanha	1993	Manhunho	Precária
144	71399	EP1 de Muetiha	2010	Muetiha	Precária
145	71518	EP1 de Mutumica	2012	Mutumica	Precária
146	70547	EPC de Tobue	1987	Tobue	Convencional
147	70422	EP1 de Caprimanje 1	2010	Caprimanje	Convencional
148	70450	EP1 de Metundune	1970	Metundune	Convencional
149	71361	EP1 de Moscaleta	2010	Moscaleta	Precária
150	70512	EP1 de Ruaniua	2010	Ruaniua	Precária
151	71455	EP1 de Mariama	2012	Mariama	Precária
152	71350	EP1 de Tipane	2010	Tipane	Precária
153	70529	EP1 de Napaua	1970	Napaua	Convencional
154	71296	EPC 3 de Fevereiro	1970	Chiuta	Convencional
155	70443	EPC de Ritande	1998	Ritande	Precária
156	71317	EP1 de Ntutuma	1998	Ntutuma	Precária
157	71037	EP1 de Mpahua	2000	Mpahua	Precária
158	70454	EP1 de Magomera	2001	Magomera	Convencional
159	70438	EP1 de Sangatue	2001	Sangatue	Precária
160	71036	EP1 de Uessere	1995	Uessere	Precária
161	70416	EP1 de Chissassa	1998	Chissassa	Precária
162	70413	EPC de Mbolera	2000	Mbolera	Convencional
163	70415	EP1 de Satema	2008	Satema	Precária
164	70442	EP1 de Pandamoio	1970	Pandamoio	Precária
165	70455	EPC de Cassipa	1998	Cassipa	Precária
166	71030	EP1 de Namuro	1996	Namuro	Precária
167	70441	EP1 de Mongora	1970	Mongora	Convencional
168	70444	EP1 de Chirichina	1970	Chirichina	Precária
169	71031	EP1 de Coreia	2001	Coreia	Precária
170	71406	EP1 de Chuanamba	2012	Chuanamba	Precária

Texto do artigo · p. 13 N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 171 71506 EP1 de Massamba 2013 Massamba Precária 172 70439 EPC de Caronga 1976 Caronga Convencional 173 70419 EP1 de Malute 2000 Malute Precária 174 70420 EP1 de Mutever 1970 Mutever Convencional 175 70548 EP1 de Mulir 1998 Mulir Convencional 176 71293 EP1 de Jamissone 2007 Jamissone Precária 177 70543 EPC de Mecundica 1970 Mecundica Precária 178 71477 EP1 de Nchato 2013 Nchato Precária 179 71292 EP1 de Caprimanje 2 2012 Caprimanje Precária 180 70421 EPC de Bero 1991 Bero Convencional 181 70423 EP1 de Muela 1970 Muela Precária 182 71479 EP1 de Siale 2013 Siale Precária 183 70446 EP1 de Nicalamo 2007 Nicalamo Precária 184 71519 EP1 de Nlelo 2014 Nlelo Precária 185 70528 EPC de Mussangusse 1998 Mussangusse Convencional 186 71454 EP1 de Namareta 2012 Namareta Precária 187 70411 EP1 de Mucotiua 1995 Mucotiua Precária 188 70424 EP1 de Chirungusse 1993 Chirungusse Precária 189 70452 EP1 de Ngama 2000 Ngama Precária 190 - EP1 de Rabuquene 2015 Rabuquene Precária 191 - EP1 de Nahavara 2015 Nahavara Precária 192 - EP1 de Mpapareia 2015 Mpapareia Precária 193 - Lar de Insaca 1996 Mecanhelas sede Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
171	71506	EP1 de Massamba	2013	Massamba	Precária
172	70439	EPC de Caronga	1976	Caronga	Convencional
173	70419	EP1 de Malute	2000	Malute	Precária
174	70420	EP1 de Mutever	1970	Mutever	Convencional
175	70548	EP1 de Mulir	1998	Mulir	Convencional
176	71293	EP1 de Jamissone	2007	Jamissone	Precária
177	70543	EPC de Mecundica	1970	Mecundica	Precária
178	71477	EP1 de Nchato	2013	Nchato	Precária
179	71292	EP1 de Caprimanje 2	2012	Caprimanje	Precária
180	70421	EPC de Bero	1991	Bero	Convencional
181	70423	EP1 de Muela	1970	Muela	Precária
182	71479	EP1 de Siale	2013	Siale	Precária
183	70446	EP1 de Nicalamo	2007	Nicalamo	Precária
184	71519	EP1 de Nlelo	2014	Nlelo	Precária
185	70528	EPC de Mussangusse	1998	Mussangusse	Convencional
186	71454	EP1 de Namareta	2012	Namareta	Precária
187	70411	EP1 de Mucotiua	1995	Mucotiua	Precária
188	70424	EP1 de Chirungusse	1993	Chirungusse	Precária
189	70452	EP1 de Ngama	2000	Ngama	Precária
190	-	EP1 de Rabuquene	2015	Rabuquene	Precária
191	-	EP1 de Nahavara	2015	Nahavara	Precária
192	-	EP1 de Mpapareia	2015	Mpapareia	Precária
193	-	Lar de Insaca	1996	Mecanhelas sede	Convencional

Texto do artigo · p. 13 Mecanhelas, 11 de Maio de 2016 — O Director Distrital, Ramos Raúl Pessuro.

Parágrafo · p. 14 Preço — 32,55 MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da DADC.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo, página 1: Centro de Formação Jurídica e Judicária.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Carlos Manuel Júnior, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Hélio André Covele, titular do NUIT 106747210, técnico profissional, classe C, escalão 1 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 7 de Outubro de 2014, devidamente homologado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2015, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Celina da Conceição Nhacudine 18,1 Aprovada Bibliotecário 2 Casimiro Alberto Macamo 17,8 Aprovado Bibliotecário
N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria
1 Celina da Conceição Nhacudine 18,1 Aprovada Bibliotecário
2 Casimiro Alberto Macamo 17,8 Aprovado Bibliotecário

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 3 Nelson António Mangue 17,6 Aprovado Museologia 4 Anifa Anchura Mário da Silva 17,0 Aprovada Jurista 5 Albertina Kalemba Sauzande Batalha 14,9 Aprovada Gestor financeiro 6 Isabel Alfredo Tembe 14,63 Aprovada Recursos Humanos 7 Hélder Amade 14,0 Aprovado Jurista 8 Belmiro Francisco Chambule 13,6 Aprovado Bibliotecário 9 Dorca Eusébio Banze 13,0 Aprovada Jurista 10 Hamina Júlio David 13,0 Aprovada Contabilidade 11 Délcio Agostinho Chivavele 12,0 Aprovado Linguista 12 Vitória Xavier da Barca Munguambe 11,0 Aprovada Jurista 13 Carla Virgínia da Conceição Costa 10,9 Aprovada Jurista 14 Benilde Adélia Milice 9,78 Reprovada - 15 Zilda Alberto Machacu 9,73 Reprovada b) - 16 Marta Francisco Mucavele 9,6 Reprovada - 17 Matilde João Machaieie 9,4 Reprovada - 18 Armindo S. André Mangumbule 9,0 Reprovado b) - 19 Efigénia Margarida Sengulane 9,0 Reprovada b) - 20 Francisco Picardo Mutondo 9,0 Reprovado - 21 Gizela Isabel da Silva Reis 9,0 Reprovada b) - 22 Leonel Ana Lúcia Sitoe 9,0 Reprovado b) - 23 Pedro Alexandre Macoa 9,0 Reprovado b) - 24 Rousseau Fernando Bila 9,0 Reprovado b) - 25 Jorge Lourenço Fernando 8,5 Reprovado - 26 Celeste Ester Alberto Chiloveque 7,5 Reprovada - 27 Nádia Isaías Banze 7,5 Reprovada - 28 Mécia Justino Macou Muianga 5,2 Reprovada - 29 Jónica Ermelda Luís 4,8 Reprovada - 30 Cláudia Ernesto Murrure - Reprovada a) - 31 Esperança Silvestre Zandamela - Reprovada a) - 32 Jofina Lázaro João Félix - Reprovada a) - 33 Leila Mahomed Soucate Ahmade - Reprovada a) - 34 Muanenda Abdala Fumo - Reprovada a) - 35 Regina Francisco Zacarias Mutaruca - Reprovada a) - 36 Sail Saimone Lingamba Nakamela - Reprovada a) - 37 Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane - Reprovada a) - 38 Vânia António Mpfumo - Reprovada a) - 39 Berta Estêvão Mucavele Reprovada a) - 40 Alberto Américo Chaves Bute - Reprovado a) - 41 António Martins Margarido - Reprovado a) - 42 Armando David Joaquim Pita - Reprovado a) - 43 Cazimiro Armindo Foliche - Reprovado a) - 44 Constantino Maurício Tique Mongo - Reprovado a) - 45 Euclides Nilton Vanez Biacuane - Reprovado a) - 46 Félix Francisco Chauque - Reprovado a) - 47 Ivo Castigo Doce - Reprovado a) - 48 Jorge Armando Muianga - Reprovado a) - 49 José Alberto Massandique Júnior - Reprovado a) - 50 Luís Augusto - Reprovado a) - 51 Nelson Armando Uiliamo Maunze - Reprovado a) - 52 Osmar Alberto Zandamela - Reprovado a) - 53 Rúben Severiano Cumbane - Reprovado a) -

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
3	Nelson António Mangue	17,6	Aprovado	Museologia
4	Anifa Anchura Mário da Silva	17,0	Aprovada	Jurista
5	Albertina Kalemba Sauzande Batalha	14,9	Aprovada	Gestor financeiro
6	Isabel Alfredo Tembe	14,63	Aprovada	Recursos Humanos
7	Hélder Amade	14,0	Aprovado	Jurista
8	Belmiro Francisco Chambule	13,6	Aprovado	Bibliotecário
9	Dorca Eusébio Banze	13,0	Aprovada	Jurista
10	Hamina Júlio David	13,0	Aprovada	Contabilidade
11	Délcio Agostinho Chivavele	12,0	Aprovado	Linguista
12	Vitória Xavier da Barca Munguambe	11,0	Aprovada	Jurista
13	Carla Virgínia da Conceição Costa	10,9	Aprovada	Jurista
14	Benilde Adélia Milice	9,78	Reprovada	-
15	Zilda Alberto Machacu	9,73	Reprovada b)	-
16	Marta Francisco Mucavele	9,6	Reprovada	-
17	Matilde João Machaieie	9,4	Reprovada	-
18	Armindo S. André Mangumbule	9,0	Reprovado b)	-
19	Efigénia Margarida Sengulane	9,0	Reprovada b)	-
20	Francisco Picardo Mutondo	9,0	Reprovado	-
21	Gizela Isabel da Silva Reis	9,0	Reprovada b)	-
22	Leonel Ana Lúcia Sitoe	9,0	Reprovado b)	-
23	Pedro Alexandre Macoa	9,0	Reprovado b)	-
24	Rousseau Fernando Bila	9,0	Reprovado b)	-
25	Jorge Lourenço Fernando	8,5	Reprovado	-
26	Celeste Ester Alberto Chiloveque	7,5	Reprovada	-
27	Nádia Isaías Banze	7,5	Reprovada	-
28	Mécia Justino Macou Muianga	5,2	Reprovada	-
29	Jónica Ermelda Luís	4,8	Reprovada	-
30	Cláudia Ernesto Murrure	-	Reprovada a)	-
31	Esperança Silvestre Zandamela	-	Reprovada a)	-
32	Jofina Lázaro João Félix	-	Reprovada a)	-
33	Leila Mahomed Soucate Ahmade	-	Reprovada a)	-
34	Muanenda Abdala Fumo	-	Reprovada a)	-
35	Regina Francisco Zacarias Mutaruca	-	Reprovada a)	-
36	Sail Saimone Lingamba Nakamela	-	Reprovada a)	-
37	Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane	-	Reprovada a)	-
38	Vânia António Mpfumo	-	Reprovada a)	-
39	Berta Estêvão Mucavele		Reprovada a)	-
40	Alberto Américo Chaves Bute	-	Reprovado a)	-
41	António Martins Margarido	-	Reprovado a)	-
42	Armando David Joaquim Pita	-	Reprovado a)	-
43	Cazimiro Armindo Foliche	-	Reprovado a)	-
44	Constantino Maurício Tique Mongo	-	Reprovado a)	-
45	Euclides Nilton Vanez Biacuane	-	Reprovado a)	-
46	Félix Francisco Chauque	-	Reprovado a)	-
47	Ivo Castigo Doce	-	Reprovado a)	-
48	Jorge Armando Muianga	-	Reprovado a)	-
49	José Alberto Massandique Júnior	-	Reprovado a)	-
50	Luís Augusto	-	Reprovado a)	-
51	Nelson Armando Uiliamo Maunze	-	Reprovado a)	-
52	Osmar Alberto Zandamela	-	Reprovado a)	-
53	Rúben Severiano Cumbane	-	Reprovado a)	-

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 54 Verniz Manuel Charles Combe - Reprovado a) - 55 Vicente Luciano Sitoe - Reprovado a) - 56 Zeferino Amone Armando Mutemba - Reprovado a) -
N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria
54 Verniz Manuel Charles Combe - Reprovado a) -
55 Vicente Luciano Sitoe - Reprovado a) -
56 Zeferino Amone Armando Mutemba - Reprovado a) -
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Guilherme Mujovo......................................................... 17,2
Texto do artigo, página 3: 2. Ozias Abílio Moiane ................................................................. 17,1
Texto do artigo, página 3: 3. Alfrânia Celeste Lisboa Machavane.......................................... 16,7
Texto do artigo, página 3: 4. Edson Armando Nacapa............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 3: 5. Henriques Penito Massunga ..................................................... 15,6
Texto do artigo, página 3: 6. Edmilson Manuel Domingos ................................................... 14,1
Texto do artigo, página 3: 7. Orlando Albino Langa............................................................... 14,1
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 8. Borbelo Borges Gucinho........................................................... 13,4
Texto do artigo, página 3: 9. Izilda António Manguele........................................................... 11,4
Texto do artigo, página 3: 10. Primavera Moisés João Cavinho ............................................ 10,6 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Momade Alberto de Sousa.......................................................... 9,1
Texto do artigo, página 3: 2. Merune Marcelino Jussub José Salvador.................................... 8,7
Texto do artigo, página 3: 3. Ana Zaida Mahiele Munguambe – a).
Texto do artigo, página 3: 4. José João Zucula – a).
Texto do artigo, página 3: 5. Narcísio Constantino de Deus Dimande – a).
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação: Categoria de operador de sistemas / técnico de hardware:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Dinal de Sousa Soares 18,07 Aprovado Operador de sistemas 2 Armando Eduardo Macuácua 18,0 Aprovado Operador de sistemas 3 Rachid Atália Mabote 14,0 Aprovado Técnico de hardware 4 César Adonias Manhique 4,0 Reprovado - 5 Dioclésio Domingos Júlio Joanquim - Reprovado a) - 6 Nunes Filipe Pedro - Reprovado a) -

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Dinal de Sousa Soares	18,07	Aprovado	Operador de sistemas
2	Armando Eduardo Macuácua	18,0	Aprovado	Operador de sistemas
3	Rachid Atália Mabote	14,0	Aprovado	Técnico de hardware
4	César Adonias Manhique	4,0	Reprovado	-
5	Dioclésio Domingos Júlio Joanquim	-	Reprovado a)	-
6	Nunes Filipe Pedro	-	Reprovado a)	-

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional: Categoria de bibliotecário C/arquivista C:

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Artimiza José Machel 18,0 Aprovada Bibliotecário C 2 Ácia Domingos Cumbane 15,0 Aprovada Bibliotecário C 3 Samuel Raul Mutemba 11,0 Aprovado Arquivista C 4 Julieta Alexandre Mangujo 9,8 Reprovada 5 Esmeralda Jaime Bila 7,7 Reprovada 6 Mateus Saugineta Otule 6,5 Reprovado 7 César Rodrigues Nuvanga 6,0 Reprovado 8 Lampião João Filipe Chaimite 6,0 Reprovado 9 Carlota Paulo Macamo 5,0 Reprovada 10 Sheila Elisa Zunguene 5,0 Reprovada 11 Elda Daniel Maribatana 4,4 Reprovada 12 Eugénio Carlos Bambamba 3,0 Reprovado b) 13 Célio Emídio Justino Manjate 1,5 Reprovado b) 14 Elaide Eusébio Chivulele 1,5 Reprovado b) 15 Abdul Remane Alifate Ibraimo - Reprovado a) 16 Alberto Américo Chaves Bute - Reprovado a) 17 Alberto António Sambo - Reprovado a) 18 Alberto João Augusto Savene - Reprovado a) 19 Bejamim Rodrigues Matsinhe - Reprovado a) 20 Cardoso Guilherme Timana - Reprovado a) 21 Eunice Rosinha José Muthambe - Reprovado a) 22 Eunidia Aloisia Filipa Florindo de Jesus Xavier - Reprovada a) 23 Fausto Nelson Timóteo Manhisse - Reprovado a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Artimiza José Machel	18,0	Aprovada	Bibliotecário C
2	Ácia Domingos Cumbane	15,0	Aprovada	Bibliotecário C
3	Samuel Raul Mutemba	11,0	Aprovado	Arquivista C
4	Julieta Alexandre Mangujo	9,8	Reprovada
5	Esmeralda Jaime Bila	7,7	Reprovada
6	Mateus Saugineta Otule	6,5	Reprovado
7	César Rodrigues Nuvanga	6,0	Reprovado
8	Lampião João Filipe Chaimite	6,0	Reprovado
9	Carlota Paulo Macamo	5,0	Reprovada
10	Sheila Elisa Zunguene	5,0	Reprovada
11	Elda Daniel Maribatana	4,4	Reprovada
12	Eugénio Carlos Bambamba	3,0	Reprovado b)
13	Célio Emídio Justino Manjate	1,5	Reprovado b)
14	Elaide Eusébio Chivulele	1,5	Reprovado b)
15	Abdul Remane Alifate Ibraimo	-	Reprovado a)
16	Alberto Américo Chaves Bute	-	Reprovado a)
17	Alberto António Sambo	-	Reprovado a)
18	Alberto João Augusto Savene	-	Reprovado a)
19	Bejamim Rodrigues Matsinhe	-	Reprovado a)
20	Cardoso Guilherme Timana	-	Reprovado a)
21	Eunice Rosinha José Muthambe	-	Reprovado a)
22	Eunidia Aloisia Filipa Florindo de Jesus Xavier	-	Reprovada a)
23	Fausto Nelson Timóteo Manhisse	-	Reprovado a)

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 24 Felicidade Nunes Timba Longamane - Reprovada a) 25 Fernando Augusto Patrício - Reprovado a) 26 Gabriel Coutinho Lucas - Reprovado a) 27 Lasson Anúário Neves - Reprovado a) 28 Nádia Isaías Banze - Reprovada a) 29 Neli Fernando Muchanga - Reprovada a) 30 Saquina Gaspar Bazima - Reprovada a) 31 Sheila Gonçalves Moisés Donça - Reprovada a) 32 Sidónio Nélio Elias Cumbe - Reprovado a) 33 Violenta da Conceição Manenge - Reprovada a) 34 Zaquias Tiago Langa - Reprovado a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações
24	Felicidade Nunes Timba Longamane	-	Reprovada a)
25	Fernando Augusto Patrício	-	Reprovado a)
26	Gabriel Coutinho Lucas	-	Reprovado a)
27	Lasson Anúário Neves	-	Reprovado a)
28	Nádia Isaías Banze	-	Reprovada a)
29	Neli Fernando Muchanga	-	Reprovada a)
30	Saquina Gaspar Bazima	-	Reprovada a)
31	Sheila Gonçalves Moisés Donça	-	Reprovada a)
32	Sidónio Nélio Elias Cumbe	-	Reprovado a)
33	Violenta da Conceição Manenge	-	Reprovada a)
34	Zaquias Tiago Langa	-	Reprovado a)

Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Categoria de estaticista C:
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 14. Osvaldo Joaquim Oliveira....................................................8,0
Texto do artigo, página 4: 15. Elisa Bernardete Filomene...................................................7,9
Texto do artigo, página 4: 16. Sara Bibi Mussagy Noormomade Agy Abdula....................7,5
Texto do artigo, página 4: 17. Marta Protásio Moussesse....................................................6,0
Texto do artigo, página 4: 18. Rabia António Pinto ............................................................6,0 - b)
Texto do artigo, página 4: 19. Ardinalez Francisco Massingue...........................................5,0 - b)
Texto do artigo, página 4: 20. Gerson Wiliam José Vaz.......................................................5,0
Texto do artigo, página 4: 21. Maria Helena Mário Gamito Muqueva................................5,0
Texto do artigo, página 4: 22. Hermínio Silvestre Cuco......................................................3,5
Texto do artigo, página 4: 23. Mariamo Deca Chemane......................................................2,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Lurdes José Massango ...........................................................17,2
Texto do artigo, página 4: 2. Vicente Rafael Cumbe............................................................16,9
Texto do artigo, página 4: 3. Kátia Marina Barreto Viriato .................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 4. Bonifácio Alfredo Chicale .....................................................12,4
Texto do artigo, página 4: 5. Elisa Mequelina Gilberto Zango............................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Armando Pedro Maundze.....................................................9,6
Texto do artigo, página 4: 2. Elisa Mequelina Gilberto Zango..........................................9,0
Texto do artigo, página 4: 3. Arménio Ancelina Wassiquete Nhatchigule.........................9,0
Texto do artigo, página 4: 4. Bonifácio Alfredo Chicale ...................................................9,0
Texto do artigo, página 4: 5. Cristina Jorge Simbine.........................................................9,0
Texto do artigo, página 4: 6. Namburete Fernando Covane...............................................9,0
Texto do artigo, página 4: 7. Kátia Marina Barreto Viriato................................................9,0
Texto do artigo, página 4: 8. Elina Rafael Muianga...........................................................8,1
Texto do artigo, página 4: 9. Renaldo Raúl Siquisse ........................................................8,0
Texto do artigo, página 4: 10. Inácio Joca Alexandre Chilambe .........................................9,5
Texto do artigo, página 4: 11. Leocádio Bertinho Ricardo Naiene......................................9,0
Texto do artigo, página 4: 12. Alexandre Orlando Cumbana...............................................8,4
Texto do artigo, página 4: 13. Vânia César Chongo ...........................................................8,1
Texto do artigo, página 4: 1. Angelina Mateus Uqueio – a).
Texto do artigo, página 4: 2. Cláudia Rabeca Timba – a).
Texto do artigo, página 4: 3. Lucas Rosalina Mandlate – a).
Texto do artigo, página 4: 4. Lúcia Lurdes Inguane – a).
Texto do artigo, página 4: 5. Márcia Fátima de Amaral Issufo – a).
Texto do artigo, página 4: 6. Nelson Ivan Mapilele – a).
Texto do artigo, página 4: 7. Nócita Mucavele – a).
Texto do artigo, página 4: 8. Paulina da Tomásia Bambo – a).
Texto do artigo, página 4: 9. Sérgio Luís Marane – a).
Texto do artigo, página 4: 10. Zaida Salvador Bié – a).
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de auxiliar técnico de comunicação social/condutor de veículos pesados:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Média Observações Categoria 1 Jeremias António Honwana 19,62 Aprovado Condutor veíc. pes. 2 Ângela Alberto Langa 17,5 Aprovada Auxiliar téc. com. s. 3 Elisa Alberto Langa 16,5 Aprovada 4 António Bernardo Mazive 9,0 Reprovado b) 5 Helena Suale Amade 7,5 Reprovada 6 Maiza Estrela Anastácio Mondlane 5,5 Reprovada 7 Penina Alberto Langa 4,0 Reprovada 8 Arlete Daniel Tivane Machaieie 3,0 Reprovada 9 Arone Marcelino Jalane - Reprovado a) 10 David João Timba - Reprovado a) 11 Rosa Lino Benate - Reprovada a)

N.º de ordem	Nome completo	Média	Observações	Categoria
1	Jeremias António Honwana	19,62	Aprovado	Condutor veíc. pes.
2	Ângela Alberto Langa	17,5	Aprovada	Auxiliar téc. com. s.
3	Elisa Alberto Langa	16,5	Aprovada
4	António Bernardo Mazive	9,0	Reprovado b)
5	Helena Suale Amade	7,5	Reprovada
6	Maiza Estrela Anastácio Mondlane	5,5	Reprovada
7	Penina Alberto Langa	4,0	Reprovada
8	Arlete Daniel Tivane Machaieie	3,0	Reprovada
9	Arone Marcelino Jalane	-	Reprovado a)
10	David João Timba	-	Reprovado a)
11	Rosa Lino Benate	-	Reprovada a)

Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 5. Amina Samuel Sigaúque .......................................................... 19,0
Texto do artigo, página 4: 6. Lucrécia António Massava ....................................................... 18,5
Texto do artigo, página 4: 7. Matilde João Machaieie .......................................................... 18,5
Texto do artigo, página 4: 8. Eurídice Helena Magno ............................................................ 18,0
Texto do artigo, página 4: 9. Felismina Armando Simba........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 4: 10. Alberto Mário Chaúque............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 4: 11. Célia Samuel Ombe .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Regina Abel Tite.................................................................. 20,0
Texto do artigo, página 4: 2. Célia Rodrigues Muamba ......................................................... 20,0
Texto do artigo, página 4: 3. Celina da Graça Ernesto João .................................................... 20,0
Texto do artigo, página 4: 4. Júlia Daniel Maribatana ............................................................. 20,0
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 12. Dulce Timótio Nhangumbe......................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 13. Sandra Felicidade Simbine ......................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 14. Márcia Carla da Conceição Matola..........................................16,5
Texto do artigo, página 5: 15. Eva Sandra Raimundo Chirinda...............................................16,0
Texto do artigo, página 5: 16. Sualé Mariamo Mussa..............................................................16,0
Texto do artigo, página 5: 17. Quitéria Francisco Xirinda.......................................................15,7
Texto do artigo, página 5: 18. Paciência Fernando Moiane ....................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 19. Zélia Silva Fulane ....................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 20. Vânia da Cruz Erménio Nhantumbo ......................................15,0
Texto do artigo, página 5: 21. Elisa Yolanda Machava ............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 22. Ana Júlia Mandlate .................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 23. Ana Marília da Costa Mabera ..................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 24. Ester Abílio Mabota ................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 25. Lídia António Tabuela..............................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 26. Berta Belito Américo ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 27. Ducarcia Bejamim Mangue ....................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 28. Amélia Verónica Macuácua......................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 29. Dulce Elias Nhahiane...............................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 30. Felizmina Filimão Machiana ...................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 31. Baptista João Sitoe...................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 32. Cristina Filipe Macamo............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 33. Carolina Saul Changule ...........................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 34. Iris Arone Cossa.......................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 35. Elias Artur Queha.....................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 36. Meiga Lopes Mabunda.............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 37. Helena Raul Chichango ...........................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 38. Catarina da Glória Guambe Zandamela...................................10,0
Texto do artigo, página 5: 39. Emília Alberto Manjate............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 40. Georgina Paulo Sigauque Zunguze..........................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Mário Moisés Tharone.............................................................. 8,25
Texto do artigo, página 5: 2. Clarencia Flor Cumbane .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 3. Gilda Ernesto Massinga ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 5: 4. Isaura Salatiel Chissapa ........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 5. Virgínia Tomás Massinga ......................................................... 7,0
Texto do artigo, página 5: 6. Celeste José Sambo................................................................... 6,5
Texto do artigo, página 5: 7. Gércia Sara Naftal Valoi............................................................ 6,0
Texto do artigo, página 5: 8. Periscila Lucas da Rosas........................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 9. Rosa Armando Sapemba........................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 10. Walina Moisés Mbalume........................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 11. Assa Eduardo Butana................................................................ 5,5
Texto do artigo, página 5: 12. Hélio João Cumbane ................................................................ 5,0
Texto do artigo, página 5: 13. Paulina Bartolomeu Zandamela................................................ 3,75
Texto do artigo, página 5: 14. Rosa Justino Macou.................................................................. 3,75
Texto do artigo, página 5: 15. Sónia Abílio Mahota ................................................................. 3,75
Texto do artigo, página 5: 16. Fátima Moisés Maplume .......................................................... 3,0
Texto do artigo, página 5: 17. Alice dos Santos Anjos Mandlate ............................................. 2,5
Texto do artigo, página 5: 18. Edna Idália Mahumane ............................................................ 2,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Pedro Muchanga – a).
Texto do artigo, página 5: 2. Alina Abudo Falume – a).
Texto do artigo, página 5: 3. Angelina Gabriel Matola Contente – a).
Texto do artigo, página 5: 4. António Litsur – a).
Texto do artigo, página 5: 5. Belísio Arlindo Sigaúque – a).
Texto do artigo, página 5: 6. Benilde Constantino Cau – a).
Texto do artigo, página 5: 7. Carina Cassamo Mulla – a).
Texto do artigo, página 5: 8. David João Timba – a).
Texto do artigo, página 5: 9. Emília Orlando Caetalino – a).
Texto do artigo, página 5: 10. Ernesto José Govene Júnior – a).
Texto do artigo, página 5: 11. Gabriel Moisés Paiva – a).
Texto do artigo, página 5: 12. Helena António Chitupila – a).
Texto do artigo, página 5: 13. Jorge Gole Domingos – a).
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 14. Lina Simião Cumbe – a).
Texto do artigo, página 5: 15. Lizardo João Vilanculos – a).
Texto do artigo, página 5: 16. Lucas Arlindo Dunhe – a).
Texto do artigo, página 5: 17. Mariana da Conceição Marçalo – a).
Texto do artigo, página 5: 18. Marcos Custódio Parruque – a).
Texto do artigo, página 5: 19. Milton Tomás Ngoca – a).
Texto do artigo, página 5: 20. Percina Cândido Mavie – a).
Texto do artigo, página 5: 21. Rita Armando Wateagana Trigo – a).
Texto do artigo, página 5: 22. Rosita Domingos Macucule – a).
Texto do artigo, página 5: 23. Salmina António Rungo – a).
Texto do artigo, página 5: 24. Vagna Edgar Simbine – a). Legenda:
Texto do artigo, página 5: a) Faltou à entrevista e ao teste escrito.
Texto do artigo, página 5: b) Faltou ao teste escrito.
Texto do artigo, página 5: c) Não possui formação académica de base compatível com a categoria para
Texto do artigo, página 5: a qual concorreu.
Texto do artigo, página 5: Matola, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Ribeiro José Cuna.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo, página 5: Despacho De 4 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Inocêncio Joaquim Paulino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103059194 — concedida a prorrogação da licença registada, a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Março:
Texto do artigo, página 5: Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Castro Alberto Matavele, titular do NUIT 102093879, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Tomé Valente, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província da Zambézia designado juiz de direito B, interino, da 1.ª Secção do referido Tribunal, em acumulação de funções, a partir de 2 até 30 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 12, n.º 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Armando Machona Júnior, juiz de direito D— nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 6: João David Mzé, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, para a 1.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, ambos da Província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Março:
Texto do artigo, página 6: Pedro José Semente Chiocho, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Justo Felisberto Hansine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal da Província do Niassa, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Março:
Texto do artigo, página 6: Cátia António Dinis — nomeada juíza de direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9,
Texto do artigo, página 6: n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 6: Josué Victor Armando Moiane, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade
Texto do artigo, página 6: de Chimoio, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Esperança Cândida Titos Raimundo, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito D transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Macomia para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito D — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a) e 27, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 6: Catarina Marcos Cumalo, servente das unidades sanitárias, enqadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10363757 — nomeada defectivamente, nos termos dispostos no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vicente Alexandre Júlio Neves, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196534, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Novembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 6: Umbelina da Conceição Pedro Chavele Zedo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101101576, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despachos De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Sebastião Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo
Texto do artigo, página 7: — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto (i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do
Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, progride Américo Pascoal Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102232054, para o escalão 5, da mesma classe, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Verónica Graça Nhacale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180190, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Roberto Bediwel Bendzane, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108396725, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Simião Júnior Macuavene, enquadrado na carreira
Texto do artigo, página 7: de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110427182, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do
Texto do artigo, página 7: Maputo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Amélia Sebastião Correia, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 30 de Dezembro de 2008 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15,
Texto do artigo, página 7: de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180077, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo. Matola, 28 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Março de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Joaquim David Suaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101180050, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 31 de Marco de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Ana Zulmira, titular do NUIT 100897768, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de
Texto do artigo, página 8: aposentação, até 9 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: David Elias António, titular do NUIT 102811410, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2011, 35 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gumissai Quingue, titular do NUIT 100897970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 18 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jaime Gero, titular do NUIT 103089476, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2010, 35 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Júlia do Céu Muchenga Maguessere, titular do NUIT 100898705, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2013, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Tizissai Amadeu, titular do NUIT 103764653, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Virgílio João Martins Nhanguo, titular do NUIT 100762110, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2011, 45 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Zacarias Sebastião Mavile, titular do NUIT 100897776, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2010, 37 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elias Mateus Muchina, titular do NUIT 100898985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2010, 35 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gabriel Mirção, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, ex-administrador Distrital, em serviço na Secretaria Provincial de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2007, 35 anos, 7 meses e 8 diasde serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 15 234,25MT, a ser paga em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 126,97MT e as restantes no valor de 126,95MT cada, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para se beneficiar de 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Gervásio Melo, assistente técnico, classe B, escalão 2, da Secretaria Provincial de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2009, 37 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 6 972,00MT, a ser paga em 42 prestações mensais, sendo o valor de 166,00MT para cada prestação mensal, nos termos do n.º 2 artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para se beneficiar de 3 anos, 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: Nherezerane Sairosse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2009, 16 anos, 9 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, José Eugénio Chichava, titular do NUIT 109185787, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Chókwè, 18 de Março de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Changara
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e faltosos ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, a que se refere o aviso afixado no quadro público do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e divulgado na Rádio Comunitária do Distrito de Changara, devidamente homologada por despacho de 19 de Novembro de 2013, da Administradora Distrital.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Neidy Manuel Lucas Tucua .......................................................18,75
Texto do artigo, página 8: 2. Denis Adriano Sixpence Conzane..............................................18,1
Texto do artigo, página 8: 3. Eugénia Barroso Leite Changambica.........................................16,1
Texto do artigo, página 8: 4. Ana Maria Vicente Chipe...........................................................15
Texto do artigo, página 8: 5. Claudina Caetano Afonso ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 6. Arnaldo Pita Jantar Dzico..........................................................12,75
Texto do artigo, página 8: 7. Lunete Inácio Joaquim...............................................................12,35
Texto do artigo, página 8: 8. Santos Mareve Joaquim .............................................................10 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Katia Jaquelina Claver Rocha.
Texto do artigo, página 8: 2. José Flávio da Conceição Taela.
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Celina Arnaldo Colare..............................................................18,5
Texto do artigo, página 9: 2. Nilza Luís Muantachula Jalente...............................................18,25
Texto do artigo, página 9: 3. Elisa Fopenze Manhoso ...........................................................18,4
Texto do artigo, página 9: 4. Aldechire Fernando Lagos Correia ..........................................16,35
Texto do artigo, página 9: 5. Berta Junta Raiva Chinsinga ....................................................13,75
Texto do artigo, página 9: 6. Marcos Secane Saize................................................................13,5
Texto do artigo, página 9: 7. Maria Isabel José João Candieiro.............................................12,75
Texto do artigo, página 9: 8. Albino Fernando Albino...........................................................12
Texto do artigo, página 9: 9. Fátima Francisco Sandulane ....................................................11,5
Texto do artigo, página 9: 10. Alfa João Navaia ......................................................................10,75
Texto do artigo, página 9: 11. Laurida Finiasse Manejo..........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Elsa João Navaia ........................................................................8,3
Texto do artigo, página 9: 2. Lucha António Sinoia Mofate....................................................8,00
Texto do artigo, página 9: 3. Clara Artur Dionísio...................................................................6,9
Texto do artigo, página 9: 4. Ramiro de Paz Domingos ..........................................................6,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Abençoado Benjamim Pita.
Texto do artigo, página 9: 2. Helga Pricila Jesus Mendonça.
Texto do artigo, página 9: 3. Benedito Eugénio Tomossene.
Texto do artigo, página 9: 4. Ramim Manuel António Luís. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Miguel Filipe Julião...................................................................14
Texto do artigo, página 9: 2. Juvêncio Mendes Ferro Gandar .................................................13,5
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Afreda Paulino Famba............................................................... 18,5
Texto do artigo, página 9: 2. Glória Jacinto Foguete .............................................................. 18,5
Texto do artigo, página 9: 3. Isabel Cueruza Gimo................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 4. Delfina José Amadeu................................................................. 17
Texto do artigo, página 9: 5. João Nhambo José..................................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 6. Ndali Guedione Faite ................................................................ 17
Texto do artigo, página 9: 7. Luria Uniasse Ticha Cussaia..................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 8. Benilda Fansane Cherene.......................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 9. Rosalina Domingos António..................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 10. Marinela Anselmo Luís............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 9: 11. Elias Lucas Ali.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 12. Ana Bela Fernando Mucuala..................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 13. Samaya Siedade Escrivão ......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Terso Pedro Cuzemba ................................................................. 5,0
Texto do artigo, página 9: 2. Bibiana Adriano Carlos............................................................... 4,5 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Aníbal Rachidi Tchimica.
Texto do artigo, página 9: Luenha, 13 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos Wachena Semo.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, devidamente homologada pelo despacho do Administrador Distrital.

Texto do artigo, página 9: N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 1 70464 EPC Mecan sede 1954 Vila de Insaca Convencional 2 71041 EPC de Chaca 2002 Chaca Convencional 3 70520 EPC de Chapola 2005 Chapola Convencional 4 70472 EPC de Nauanje 1995 Nauanje Convencional 5 71474 EPC de Namicopo 2013 Vila de Insaca Convencional 6 70465 EP1 1º de Maio 2005 Mangazi Convencional 7 70474 EPC de Insaca 1995 Insaca Convencional 8 70470 EPC de Murria 1970 Murria Convencional 9 70468 EP1 de Menhaute 1970 Menhaute Convencional 10 70469 EP1 de Maleua 1995 Maleua Convencional 11 71033 EP1 de Namalipa 2009 Namalipa Precária 12 71476 EP1 de Cavava 2013 Cavav Precária 13 71407 EP1 de Mucuapata 2012 Mucuapata Precária 14 70534 EPC de Nampandamanja 1970 Nampandamanja Convencional 15 70519 EPC de Cuissacasse 1970 Cuissacasse Convencional 16 70457 EP1 de Jemusse 1985 Jemusse Convencional 17 70509 EP1 de Ziranguane 2010 Ziranguane Precária 18 71403 EP1 de Nanhumba 2012 Nanhumba Precária 19 71535 EP1 de Mponda 2014 Mponda Precária 20 70495 EPC de Nvoquiua 1970 Nvoquiua Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
1	70464	EPC Mecan sede	1954	Vila de Insaca	Convencional
2	71041	EPC de Chaca	2002	Chaca	Convencional
3	70520	EPC de Chapola	2005	Chapola	Convencional
4	70472	EPC de Nauanje	1995	Nauanje	Convencional
5	71474	EPC de Namicopo	2013	Vila de Insaca	Convencional
6	70465	EP1 1º de Maio	2005	Mangazi	Convencional
7	70474	EPC de Insaca	1995	Insaca	Convencional
8	70470	EPC de Murria	1970	Murria	Convencional
9	70468	EP1 de Menhaute	1970	Menhaute	Convencional
10	70469	EP1 de Maleua	1995	Maleua	Convencional
11	71033	EP1 de Namalipa	2009	Namalipa	Precária
12	71476	EP1 de Cavava	2013	Cavav	Precária
13	71407	EP1 de Mucuapata	2012	Mucuapata	Precária
14	70534	EPC de Nampandamanja	1970	Nampandamanja	Convencional
15	70519	EPC de Cuissacasse	1970	Cuissacasse	Convencional
16	70457	EP1 de Jemusse	1985	Jemusse	Convencional
17	70509	EP1 de Ziranguane	2010	Ziranguane	Precária
18	71403	EP1 de Nanhumba	2012	Nanhumba	Precária
19	71535	EP1 de Mponda	2014	Mponda	Precária
20	70495	EPC de Nvoquiua	1970	Nvoquiua	Convencional

Texto do artigo, página 10: N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 21 70526 EP1 de Mecomera 1970 Mecomera Convencional 22 70499 EP1 de Nicopolo 1999 Nicopolo Precária 23 70542 EP1 de Muhala 1970 Muhala Precária 24 71480 EP1 de Namutieliua 2011 Namutieliua Precária 25 71520 EP1 de Nvoquiua 2 2014 Nvoquiua Precária 26 70544 EPC de Nsissima 1970 Minhoto Convencional 27 70545 EP1 de Muatiua 1970 Muatiua Convencional 28 70496 EP1 de Muticula 2001 Muticula Precária 29 70497 EP1 de Vanhiua 1970 Vanhiua Convencional 30 71040 EP1 de Mmaque 1998 Mmaque Precária 31 70498 EP1 de Namacha 1998 Namacha Precária 32 70546 EPC de Nachanje 1992 Nachanje Convencional 33 70463 EPC de Puli 1990 Puli Convencional 34 70530 EPC de Mucuna 1970 Mucuna Convencional 35 71032 EP1 de Nacari 2 2005 Nacari Precária 36 71384 EP1 de Matia 2011 Matia Precária 37 71517 EP1 de Maleje 2014 Maleje Precária 38 71043 EPC de Nicolope 2009 Nicolope Convencional 39 70555 EP1 de Mepulanha 1998 Mepulanha Precária 40 71042 EP1 de Maunda 2010 Maunda Precária 41 70466 EP1 de Jossone 1970 Jossone Convencional 42 70437 EP1 de Mucororo 2010 Mucororo Precária 43 71318 EP1 de Catole 2010 Catole Precária 44 70471 EPC de Nguzi 1999 Nguzi Convencional 45 70408 EP1 de Naminga 1999 Naminga Precária 46 70473 EP1 de Mitepa 2011 Mitepa Precária 47 71295 EP1 de Massunga 2010 Massunga Precária 48 71220 ESAM de Mecanhelas sede 1997 Vila de Insaca Convencional 49 71153 ESG S Graciano 2007 Vila de Insaca Convencional 50 70518 EPC de Chissaua 1970 Chissaua Convencional 51 70460 EPC de Nabuze 1999 Nabuze Convencional 52 70448 EP1 de Namboia 2010 Namboia Precária 53 70506 EP1 de Monequera 2010 Monequera Precária 54 71034 EP1 de Nipalaca 2009 Nipalaca Precária 55 70522 EPC de Malaia 1987 Malaia Convencional 56 70532 EP1 de Chiuanda 1970 Chiuanda Convencional 57 70524 EP1 de Lumngui 1970 Lumngui Convencional 58 70401 EP1 de Mangomba 1999 Mangomba Precária 59 70527 EPC de Naveia 1970 Naveia Convencional 60 70535 EPC de Lumpua 1970 Lumpua Precária 61 70525 EP1 de Nampande 1970 Nampande Precária 62 70396 EP1 de Cussaquiua 1998 Cussaquiua Precária 63 71319 EP1 de Macariha 2010 Macariha Precária 64 704500 EP1 de Mungoro 1998 Mungoro Precária 65 71534 EP1 de Mussorole 2 2014 Mussorole Precária 66 70523 EPC de Nangune 1970 Nangune Convencional 67 70517 EPC de Muhoro 1970 Muhoro Convencional 68 70486 EP1 de Mulaviua 1998 Mulaviua Precária 69 70485 EP1 de Cachingue 1998 Cachingue Precária 70 70459 EPC de Nicaca 1970 Nicaca Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
21	70526	EP1 de Mecomera	1970	Mecomera	Convencional
22	70499	EP1 de Nicopolo	1999	Nicopolo	Precária
23	70542	EP1 de Muhala	1970	Muhala	Precária
24	71480	EP1 de Namutieliua	2011	Namutieliua	Precária
25	71520	EP1 de Nvoquiua 2	2014	Nvoquiua	Precária
26	70544	EPC de Nsissima	1970	Minhoto	Convencional
27	70545	EP1 de Muatiua	1970	Muatiua	Convencional
28	70496	EP1 de Muticula	2001	Muticula	Precária
29	70497	EP1 de Vanhiua	1970	Vanhiua	Convencional
30	71040	EP1 de Mmaque	1998	Mmaque	Precária
31	70498	EP1 de Namacha	1998	Namacha	Precária
32	70546	EPC de Nachanje	1992	Nachanje	Convencional
33	70463	EPC de Puli	1990	Puli	Convencional
34	70530	EPC de Mucuna	1970	Mucuna	Convencional
35	71032	EP1 de Nacari 2	2005	Nacari	Precária
36	71384	EP1 de Matia	2011	Matia	Precária
37	71517	EP1 de Maleje	2014	Maleje	Precária
38	71043	EPC de Nicolope	2009	Nicolope	Convencional
39	70555	EP1 de Mepulanha	1998	Mepulanha	Precária
40	71042	EP1 de Maunda	2010	Maunda	Precária
41	70466	EP1 de Jossone	1970	Jossone	Convencional
42	70437	EP1 de Mucororo	2010	Mucororo	Precária
43	71318	EP1 de Catole	2010	Catole	Precária
44	70471	EPC de Nguzi	1999	Nguzi	Convencional
45	70408	EP1 de Naminga	1999	Naminga	Precária
46	70473	EP1 de Mitepa	2011	Mitepa	Precária
47	71295	EP1 de Massunga	2010	Massunga	Precária
48	71220	ESAM de Mecanhelas sede	1997	Vila de Insaca	Convencional
49	71153	ESG S Graciano	2007	Vila de Insaca	Convencional
50	70518	EPC de Chissaua	1970	Chissaua	Convencional
51	70460	EPC de Nabuze	1999	Nabuze	Convencional
52	70448	EP1 de Namboia	2010	Namboia	Precária
53	70506	EP1 de Monequera	2010	Monequera	Precária
54	71034	EP1 de Nipalaca	2009	Nipalaca	Precária
55	70522	EPC de Malaia	1987	Malaia	Convencional
56	70532	EP1 de Chiuanda	1970	Chiuanda	Convencional
57	70524	EP1 de Lumngui	1970	Lumngui	Convencional
58	70401	EP1 de Mangomba	1999	Mangomba	Precária
59	70527	EPC de Naveia	1970	Naveia	Convencional
60	70535	EPC de Lumpua	1970	Lumpua	Precária
61	70525	EP1 de Nampande	1970	Nampande	Precária
62	70396	EP1 de Cussaquiua	1998	Cussaquiua	Precária
63	71319	EP1 de Macariha	2010	Macariha	Precária
64	704500	EP1 de Mungoro	1998	Mungoro	Precária
65	71534	EP1 de Mussorole 2	2014	Mussorole	Precária
66	70523	EPC de Nangune	1970	Nangune	Convencional
67	70517	EPC de Muhoro	1970	Muhoro	Convencional
68	70486	EP1 de Mulaviua	1998	Mulaviua	Precária
69	70485	EP1 de Cachingue	1998	Cachingue	Precária
70	70459	EPC de Nicaca	1970	Nicaca	Convencional

Texto do artigo, página 11: N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 71 70397 EP1 de Chiromo 1998 Chiromo Precária 72 70533 EP1 de Meandule 1998 Meandule Precária 73 70505 EPC de Muember 1999 Muember Precária 74 70405 EP1 de Mucaua 1999 Mucaua Precária 75 70406 EP1 de Mucajama 1999 Mucajama Precária 76 70477 EPC de Mepanhira 1970 Mepanhira Convencional 77 70483 EPC de Chamba 1999 Chamba Convencional 78 70537 EP1 de Nacuala 1970 Nacuala Convencional 79 70536 EP1 de Eracaue 1970 Eracaue Convencional 80 70538 EP1 de Ntambela 1970 nNtambela Convencional 81 71353 EP1 de Mmeia 2010 Mmeia Precária 82 70477 ESG 1 Mepanhira 2010 Mepanhira Convencional 83 70482 EPC de Muanheue 1970 Macrumango Convencional 84 70539 EPC de Cuvir 1989 Cuvir Convencional 85 70480 EPC de Marimbaca 1998 Marimbaca Convencional 86 70516 EPC de Mutucula 1998 Mutucula Precária 87 70549 EP1 de Nacari 1 1989 Nacari Precária 88 70508 EP1 de Chipue 1995 Chipue Precária 89 70502 EPC de Cassara 2012 Cassara Precária 90 71351 EP1 de Namalima 2010 Namalima Precária 91 71352 EP1 de Ualaquela 2010 Ualaquela Precária 92 70503 EP1 de Lingune 1995 Lingune Precária 93 70429 EP1 de Halela 1996 Halela Precária 94 70515 EPC de Niharipa 1998 Niharipa Precária 95 70445 EP1 de Nlinha 1998 Nlinha Precária 96 70492 EP1 de Cuvinhe 1970 Cuvinhe Convencional 97 70487 EP1 de Manjoro 1999 Manjoro Precária 98 70541 EP1 de Vilili 1970 Vilili Precária 99 70479 EPC de Mavissa 1970 Mavissa Convencional 100 70400 EP1 de Macua 2011 Macua Precária 101 70501 EP1 de Mussorole 1996 Mussorole Precária 102 70435 EP1 de Makhomba 2011 Makhomba Precária 103 71478 EP1 de Macaua 2013 Macaua Precária 104 70504 EP1 de Merapata 1990 Merapata Precária 105 70488 EPC de Heber 1970 Heber Convencional 106 70394 EP1 de Mucoma 2011 Mucoma Precária 107 70402 EP1 de Vilivissa 2011 Vilivissa Precária 108 70428 EP1 de Mucuembeze 1997 Mucuembeze Precária 109 70491 EP1 de Chimenha 1992 Chimenha Precária 110 71411 EP1 de Mepunga 2012 Mepunga Precária 111 71439 EP1 de Mapanje 2013 Mapanje Precária 112 70494 EPC de Mihali 1992 Mihali Precária 113 70490 EP1 de Culue 1993 Culue Precária 114 70391 EP1 de Mepula 2010 Mepula Precária 115 71481 EP1 de Kumuali 2013 Kumuali Precária 116 70412 EP1 de Nauouo 1999 Nauouo Precária 117 70531 EPC de Manhungua 1970 Manhungua Convencional 118 70425 EP1 de Ntanhanga 2000 Ntanhanga Precária 119 70451 EP1 de Evico 2000 Evico Precária 120 70447 EP1 de Maporo 2001 Maporo Precária

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
71	70397	EP1 de Chiromo	1998	Chiromo	Precária
72	70533	EP1 de Meandule	1998	Meandule	Precária
73	70505	EPC de Muember	1999	Muember	Precária
74	70405	EP1 de Mucaua	1999	Mucaua	Precária
75	70406	EP1 de Mucajama	1999	Mucajama	Precária
76	70477	EPC de Mepanhira	1970	Mepanhira	Convencional
77	70483	EPC de Chamba	1999	Chamba	Convencional
78	70537	EP1 de Nacuala	1970	Nacuala	Convencional
79	70536	EP1 de Eracaue	1970	Eracaue	Convencional
80	70538	EP1 de Ntambela	1970	nNtambela	Convencional
81	71353	EP1 de Mmeia	2010	Mmeia	Precária
82	70477	ESG 1 Mepanhira	2010	Mepanhira	Convencional
83	70482	EPC de Muanheue	1970	Macrumango	Convencional
84	70539	EPC de Cuvir	1989	Cuvir	Convencional
85	70480	EPC de Marimbaca	1998	Marimbaca	Convencional
86	70516	EPC de Mutucula	1998	Mutucula	Precária
87	70549	EP1 de Nacari 1	1989	Nacari	Precária
88	70508	EP1 de Chipue	1995	Chipue	Precária
89	70502	EPC de Cassara	2012	Cassara	Precária
90	71351	EP1 de Namalima	2010	Namalima	Precária
91	71352	EP1 de Ualaquela	2010	Ualaquela	Precária
92	70503	EP1 de Lingune	1995	Lingune	Precária
93	70429	EP1 de Halela	1996	Halela	Precária
94	70515	EPC de Niharipa	1998	Niharipa	Precária
95	70445	EP1 de Nlinha	1998	Nlinha	Precária
96	70492	EP1 de Cuvinhe	1970	Cuvinhe	Convencional
97	70487	EP1 de Manjoro	1999	Manjoro	Precária
98	70541	EP1 de Vilili	1970	Vilili	Precária
99	70479	EPC de Mavissa	1970	Mavissa	Convencional
100	70400	EP1 de Macua	2011	Macua	Precária
101	70501	EP1 de Mussorole	1996	Mussorole	Precária
102	70435	EP1 de Makhomba	2011	Makhomba	Precária
103	71478	EP1 de Macaua	2013	Macaua	Precária
104	70504	EP1 de Merapata	1990	Merapata	Precária
105	70488	EPC de Heber	1970	Heber	Convencional
106	70394	EP1 de Mucoma	2011	Mucoma	Precária
107	70402	EP1 de Vilivissa	2011	Vilivissa	Precária
108	70428	EP1 de Mucuembeze	1997	Mucuembeze	Precária
109	70491	EP1 de Chimenha	1992	Chimenha	Precária
110	71411	EP1 de Mepunga	2012	Mepunga	Precária
111	71439	EP1 de Mapanje	2013	Mapanje	Precária
112	70494	EPC de Mihali	1992	Mihali	Precária
113	70490	EP1 de Culue	1993	Culue	Precária
114	70391	EP1 de Mepula	2010	Mepula	Precária
115	71481	EP1 de Kumuali	2013	Kumuali	Precária
116	70412	EP1 de Nauouo	1999	Nauouo	Precária
117	70531	EPC de Manhungua	1970	Manhungua	Convencional
118	70425	EP1 de Ntanhanga	2000	Ntanhanga	Precária
119	70451	EP1 de Evico	2000	Evico	Precária
120	70447	EP1 de Maporo	2001	Maporo	Precária

Texto do artigo, página 12: N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 121 70513 EP1 de Maiava 1995 Maiava Precária 122 70453 EP1 de Nicombe 2012 Nicombe Precária 123 70553 EPC de Sale 1998 Sale Convencional 124 70489 EP1 de Limone 1996 Limone Precária 125 70540 EP1 de Serengo 1970 Serengo Convencional 126 70554 EP1 de Nicucuta 2001 Nicucuta Precária 127 70551 EPC de Entre-Lagos 1970 Entre-Lagos Convencional 128 70417 EP1 de Namocha 2002 Namocha Convencional 129 70426 EP1 Coromana 1 2008 Coromana Precária 130 71371 EP1 de Coromana 2 2010 Coromana Precária 131 71035 EP1 de Muhemeia 2000 Muhemeia Convencional 132 71409 EPC SM Machel 2012 Entre-Lagos Precária 133 71405 EP1 de Jone 2012 Jone Precária 134 71152 ESG1 de Entre-Lagos 2010 Entre-Lagos Convencional 135 70523 EPC de Momade 2002 Momade Precária 136 70517 EP1 de Manhunho Mesquita 2008 Manhunho Precária 137 70486 EP1 de Macuno 2012 Macuno Precária 138 70485 EP1 de Nacomo 2011 Nacomo Precária 139 70552 EPC de Chiposse 1998 Chiposse Convencional 140 71038 EP1 de Matimbe 2009 Matimbe Precária 141 70449 EP1 de Charamanda 2001 Charamanda Precária 142 71398 EP1 de Muchir 2010 Muchir Precária 143 70510 EP1 de Manhunho Montanha 1993 Manhunho Precária 144 71399 EP1 de Muetiha 2010 Muetiha Precária 145 71518 EP1 de Mutumica 2012 Mutumica Precária 146 70547 EPC de Tobue 1987 Tobue Convencional 147 70422 EP1 de Caprimanje 1 2010 Caprimanje Convencional 148 70450 EP1 de Metundune 1970 Metundune Convencional 149 71361 EP1 de Moscaleta 2010 Moscaleta Precária 150 70512 EP1 de Ruaniua 2010 Ruaniua Precária 151 71455 EP1 de Mariama 2012 Mariama Precária 152 71350 EP1 de Tipane 2010 Tipane Precária 153 70529 EP1 de Napaua 1970 Napaua Convencional 154 71296 EPC 3 de Fevereiro 1970 Chiuta Convencional 155 70443 EPC de Ritande 1998 Ritande Precária 156 71317 EP1 de Ntutuma 1998 Ntutuma Precária 157 71037 EP1 de Mpahua 2000 Mpahua Precária 158 70454 EP1 de Magomera 2001 Magomera Convencional 159 70438 EP1 de Sangatue 2001 Sangatue Precária 160 71036 EP1 de Uessere 1995 Uessere Precária 161 70416 EP1 de Chissassa 1998 Chissassa Precária 162 70413 EPC de Mbolera 2000 Mbolera Convencional 163 70415 EP1 de Satema 2008 Satema Precária 164 70442 EP1 de Pandamoio 1970 Pandamoio Precária 165 70455 EPC de Cassipa 1998 Cassipa Precária 166 71030 EP1 de Namuro 1996 Namuro Precária 167 70441 EP1 de Mongora 1970 Mongora Convencional 168 70444 EP1 de Chirichina 1970 Chirichina Precária 169 71031 EP1 de Coreia 2001 Coreia Precária 170 71406 EP1 de Chuanamba 2012 Chuanamba Precária

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
121	70513	EP1 de Maiava	1995	Maiava	Precária
122	70453	EP1 de Nicombe	2012	Nicombe	Precária
123	70553	EPC de Sale	1998	Sale	Convencional
124	70489	EP1 de Limone	1996	Limone	Precária
125	70540	EP1 de Serengo	1970	Serengo	Convencional
126	70554	EP1 de Nicucuta	2001	Nicucuta	Precária
127	70551	EPC de Entre-Lagos	1970	Entre-Lagos	Convencional
128	70417	EP1 de Namocha	2002	Namocha	Convencional
129	70426	EP1 Coromana 1	2008	Coromana	Precária
130	71371	EP1 de Coromana 2	2010	Coromana	Precária
131	71035	EP1 de Muhemeia	2000	Muhemeia	Convencional
132	71409	EPC SM Machel	2012	Entre-Lagos	Precária
133	71405	EP1 de Jone	2012	Jone	Precária
134	71152	ESG1 de Entre-Lagos	2010	Entre-Lagos	Convencional
135	70523	EPC de Momade	2002	Momade	Precária
136	70517	EP1 de Manhunho Mesquita	2008	Manhunho	Precária
137	70486	EP1 de Macuno	2012	Macuno	Precária
138	70485	EP1 de Nacomo	2011	Nacomo	Precária
139	70552	EPC de Chiposse	1998	Chiposse	Convencional
140	71038	EP1 de Matimbe	2009	Matimbe	Precária
141	70449	EP1 de Charamanda	2001	Charamanda	Precária
142	71398	EP1 de Muchir	2010	Muchir	Precária
143	70510	EP1 de Manhunho Montanha	1993	Manhunho	Precária
144	71399	EP1 de Muetiha	2010	Muetiha	Precária
145	71518	EP1 de Mutumica	2012	Mutumica	Precária
146	70547	EPC de Tobue	1987	Tobue	Convencional
147	70422	EP1 de Caprimanje 1	2010	Caprimanje	Convencional
148	70450	EP1 de Metundune	1970	Metundune	Convencional
149	71361	EP1 de Moscaleta	2010	Moscaleta	Precária
150	70512	EP1 de Ruaniua	2010	Ruaniua	Precária
151	71455	EP1 de Mariama	2012	Mariama	Precária
152	71350	EP1 de Tipane	2010	Tipane	Precária
153	70529	EP1 de Napaua	1970	Napaua	Convencional
154	71296	EPC 3 de Fevereiro	1970	Chiuta	Convencional
155	70443	EPC de Ritande	1998	Ritande	Precária
156	71317	EP1 de Ntutuma	1998	Ntutuma	Precária
157	71037	EP1 de Mpahua	2000	Mpahua	Precária
158	70454	EP1 de Magomera	2001	Magomera	Convencional
159	70438	EP1 de Sangatue	2001	Sangatue	Precária
160	71036	EP1 de Uessere	1995	Uessere	Precária
161	70416	EP1 de Chissassa	1998	Chissassa	Precária
162	70413	EPC de Mbolera	2000	Mbolera	Convencional
163	70415	EP1 de Satema	2008	Satema	Precária
164	70442	EP1 de Pandamoio	1970	Pandamoio	Precária
165	70455	EPC de Cassipa	1998	Cassipa	Precária
166	71030	EP1 de Namuro	1996	Namuro	Precária
167	70441	EP1 de Mongora	1970	Mongora	Convencional
168	70444	EP1 de Chirichina	1970	Chirichina	Precária
169	71031	EP1 de Coreia	2001	Coreia	Precária
170	71406	EP1 de Chuanamba	2012	Chuanamba	Precária

Texto do artigo, página 13: N.º Código Escola Ano de criação Povoado Tipo de construção 171 71506 EP1 de Massamba 2013 Massamba Precária 172 70439 EPC de Caronga 1976 Caronga Convencional 173 70419 EP1 de Malute 2000 Malute Precária 174 70420 EP1 de Mutever 1970 Mutever Convencional 175 70548 EP1 de Mulir 1998 Mulir Convencional 176 71293 EP1 de Jamissone 2007 Jamissone Precária 177 70543 EPC de Mecundica 1970 Mecundica Precária 178 71477 EP1 de Nchato 2013 Nchato Precária 179 71292 EP1 de Caprimanje 2 2012 Caprimanje Precária 180 70421 EPC de Bero 1991 Bero Convencional 181 70423 EP1 de Muela 1970 Muela Precária 182 71479 EP1 de Siale 2013 Siale Precária 183 70446 EP1 de Nicalamo 2007 Nicalamo Precária 184 71519 EP1 de Nlelo 2014 Nlelo Precária 185 70528 EPC de Mussangusse 1998 Mussangusse Convencional 186 71454 EP1 de Namareta 2012 Namareta Precária 187 70411 EP1 de Mucotiua 1995 Mucotiua Precária 188 70424 EP1 de Chirungusse 1993 Chirungusse Precária 189 70452 EP1 de Ngama 2000 Ngama Precária 190 - EP1 de Rabuquene 2015 Rabuquene Precária 191 - EP1 de Nahavara 2015 Nahavara Precária 192 - EP1 de Mpapareia 2015 Mpapareia Precária 193 - Lar de Insaca 1996 Mecanhelas sede Convencional

N.º	Código	Escola	Ano de criação	Povoado	Tipo de construção
171	71506	EP1 de Massamba	2013	Massamba	Precária
172	70439	EPC de Caronga	1976	Caronga	Convencional
173	70419	EP1 de Malute	2000	Malute	Precária
174	70420	EP1 de Mutever	1970	Mutever	Convencional
175	70548	EP1 de Mulir	1998	Mulir	Convencional
176	71293	EP1 de Jamissone	2007	Jamissone	Precária
177	70543	EPC de Mecundica	1970	Mecundica	Precária
178	71477	EP1 de Nchato	2013	Nchato	Precária
179	71292	EP1 de Caprimanje 2	2012	Caprimanje	Precária
180	70421	EPC de Bero	1991	Bero	Convencional
181	70423	EP1 de Muela	1970	Muela	Precária
182	71479	EP1 de Siale	2013	Siale	Precária
183	70446	EP1 de Nicalamo	2007	Nicalamo	Precária
184	71519	EP1 de Nlelo	2014	Nlelo	Precária
185	70528	EPC de Mussangusse	1998	Mussangusse	Convencional
186	71454	EP1 de Namareta	2012	Namareta	Precária
187	70411	EP1 de Mucotiua	1995	Mucotiua	Precária
188	70424	EP1 de Chirungusse	1993	Chirungusse	Precária
189	70452	EP1 de Ngama	2000	Ngama	Precária
190	-	EP1 de Rabuquene	2015	Rabuquene	Precária
191	-	EP1 de Nahavara	2015	Nahavara	Precária
192	-	EP1 de Mpapareia	2015	Mpapareia	Precária
193	-	Lar de Insaca	1996	Mecanhelas sede	Convencional

Texto do artigo, página 13: Mecanhelas, 11 de Maio de 2016 — O Director Distrital, Ramos Raúl Pessuro.
Parágrafo, página 14: Preço — 32,55 MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 11 de Abril:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 18 de Novembro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 23 de Fevereiro:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 8 de Março: