De 7 de Março:

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Texto do artigo · p. 6 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 6 João David Mzé, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, para a 1.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, ambos da Província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

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Texto do artigo, página 6: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 6: João David Mzé, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, para a 1.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito D transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, ambos da Província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

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