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Texto do artigo · p. 5 Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Castro Alberto Matavele, titular do NUIT 102093879, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

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Texto do artigo, página 5: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Março:
Texto do artigo, página 5: Lucrécia António Malia Velhamos, titular do NUIT 105883889, técnica de administração da justiça, grupo salarial 79, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Castro Alberto Matavele, titular do NUIT 102093879, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.º 5 e 34 , n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

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