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De 12 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Amélia Sebastião Correia, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 30 de Dezembro de 2008 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15,
Texto do artigo · p. 7 de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180077, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo. Matola, 28 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Março de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Joaquim David Suaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101180050, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 7: Amélia Sebastião Correia, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 30 de Dezembro de 2008 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15,
  5. Texto do artigo, página 7: de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ana Omar Ussemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180077, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo. Matola, 28 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Março de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Joaquim David Suaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101180050, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionaria desta Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  7. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Fevereiro de 2016.)
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