De 24 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Aniceto Luís Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Junho de 204:

Texto do artigo · p. 1 Gilda Henrique Tamele, titular do NUIT 103716748, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Albertina Machado Mavume, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Eugénio Agostinho Mabunda, titular do NUIT 103801443, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do

Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Aniceto Luís Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Junho de 204:
Texto do artigo, página 1: Gilda Henrique Tamele, titular do NUIT 103716748, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Albertina Machado Mavume, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Eugénio Agostinho Mabunda, titular do NUIT 103801443, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do
Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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