LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 68/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chongoene: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Noémia Maria Ossufo e Silva Muíssa, titular do NUIT 101439828, enquadra na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Saúde, para E.E. FARMAC a fim de exercer a função de Directora-Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Luís Araújo Botão, titular do NUIT 109065749, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido
Texto do artigo · p. 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Chadreque Leonardo Chissico, titular do NUIT 105411431, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Aniceto Luís Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Junho de 204:
Texto do artigo · p. 1 Gilda Henrique Tamele, titular do NUIT 103716748, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Albertina Machado Mavume, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Agostinho Mabunda, titular do NUIT 103801443, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do
Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 101782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ornila Grichone Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Distrito de Xai-Xai — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Judite Ernesto Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Salva Jaime Chaúque, titular do NUIT 112331395, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Carolina Francisco Novele, titular do NUIT 112400461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Gabriel Gomes, titular do NUIT 106851034, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Graça Odete Uamusse, titular do NUIT 125737056, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Izidro João Mazuze, titular do NUIT 106851034, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júlia Cândida Pascoal Nequice, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Gil Alexandre Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chongoene
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Domingos Quibe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Edson Carlos Macome, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Francisco Guelume, titular do NUIT 101240185, classificado em 15.º lugar na lista de avaliação do potencial, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 3 docente N3, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira. Zavala, 12 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Fevereiro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 15 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Março.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elcimira Alzira Hilário Gove, titular do NUIT 109470058, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gracinda Isabel Afonso Nhantumbo, titular do NUIT 111820600, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilência Saiuane Neve, titular do NUIT 121258862, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Luísa Gulele, titular do NUIT 109306541, auxiliar administrativo,
Texto do artigo · p. 3 classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Nhambinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Armando Bata Cambula, titular do NUIT 12122371, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Canetane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Manuel Nhambire, titular do NUIT 112308741, docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Nhamahango, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 12 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisca Eugénio Mauaie, titular do NUIT 122560181, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas Zavala.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 12 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenegildo Guilherme Mondlane, titular do NUIT 107457194, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 28 de Abril 2017. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 4 Estado, nomeio definitivamente Manuel Júnior Macia, titular do NUIT 110090358, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela da Emília Clementina, titular do NUIT 110957947, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Armando Joel, titular do NUIT 109471593, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chihonzela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Alexandre Ticongolo, titular do NUIT 120649426, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Custódio José Banze, titular do NUIT 104419232, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivo Jorge Malauene, titular do NUIT 105874502, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau 17 de Setembro de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador, Isaias Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Lina Mapulaciane Cumbane, titular do NUIT 112358781, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amone Norberto Chivavel, titular do NUIT 107847766, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Berta António, titular do NUIT 109384836, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adérito Eusébio Benhe, titular do NUIT 122634167, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gládis Januário Roque, titular do NUIT 124332771, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Bata Mantenga, titular do NUIT 128371346, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chibimbirre, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Midas Julião Chirrime, titular do NUIT 114255467, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nora Cândido Nhanala, titular do NUIT 115924354, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mutote, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardo Micas Nhavoto, titular do NUIT 114794910, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mangachilo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Felisberto Jovo, titular do NUIT 116115158, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau Domingos Fondo de Chitondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arnaldo Armando Chissambule, titular do NUIT 119150566, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhangatimo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benedita Eugénio Nhambel, titular do NUIT 108467764, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Clementina Luís Macuele, titular do NUIT 111188025, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Raimundo Valentim, titular do NUIT 110478348, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Obazanjo Alfredo Manguinhane, titular do NUIT 109500895, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ngomene Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Absoada Jossefa, titular do NUIT 125112811, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Octávia Fernando Elija, titular do NUIT 110090358, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mahema, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 6 nomeio definitivamente Hermenegildo Guilherme Mondlane, titular do NUIT 107457194, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota Moisés Mapsuanganhe, titular do NUIT 115411845, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Cala Chambula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídio Boavida Manhique, titular do NUIT 125143598, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Canetane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gustavo Salvador Matimbe, titular do NUIT 115818600, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chidunguane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Inácio Dunhe, titular do NUIT 124573513, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Marroto, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elcídio de Felício Niquice, titular do NUIT 108634502, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chicorroa, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Ernesto Finichecumbe, titular do NUIT 118991241, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chelengo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zeferino Lourenço Caetano, titular do NUIT 125662285, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavulula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hádia Julião Chirrime, titular do NUIT 124227054, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Zavala, 12 de Outubro de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Outubro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 68
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chongoene: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Abril de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Noémia Maria Ossufo e Silva Muíssa, titular do NUIT 101439828, enquadra na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Saúde, para E.E. FARMAC a fim de exercer a função de Directora-Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Agosto de 2015:
  20. Texto do artigo, página 1: Luís Araújo Botão, titular do NUIT 109065749, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido
  21. Texto do artigo, página 1: para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Chadreque Leonardo Chissico, titular do NUIT 105411431, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
  26. Texto do artigo, página 1: Aniceto Luís Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Junho de 204:
  29. Texto do artigo, página 1: Gilda Henrique Tamele, titular do NUIT 103716748, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Albertina Machado Mavume, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Eugénio Agostinho Mabunda, titular do NUIT 103801443, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do
  34. Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2014:
  37. Texto do artigo, página 2: Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 101782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2014:
  40. Texto do artigo, página 2: Ornila Grichone Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2015.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2015:
  43. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Distrito de Xai-Xai — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 2: Judite Ernesto Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2016.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 9 de Fevereiro de 2016:
  48. Texto do artigo, página 2: Salva Jaime Chaúque, titular do NUIT 112331395, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  49. Texto do artigo, página 2: Carolina Francisco Novele, titular do NUIT 112400461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocada na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  50. Texto do artigo, página 2: Edgar Gabriel Gomes, titular do NUIT 106851034, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  51. Texto do artigo, página 2: Graça Odete Uamusse, titular do NUIT 125737056, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  52. Texto do artigo, página 2: Izidro João Mazuze, titular do NUIT 106851034, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Júlia Cândida Pascoal Nequice, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  57. Texto do artigo, página 2: em 9 de Setembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2016:
  59. Texto do artigo, página 2: Gil Alexandre Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chongoene
  62. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Abril de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Júlio Domingos Quibe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  64. Texto do artigo, página 2: Edson Carlos Macome, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  65. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Zavala
  66. Texto do artigo, página 3: Despachos
  67. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jorge Francisco Guelume, titular do NUIT 101240185, classificado em 15.º lugar na lista de avaliação do potencial, enquadrado na carreira de
  68. Texto do artigo, página 3: docente N3, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira. Zavala, 12 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Fevereiro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 15 de Março de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Março.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elcimira Alzira Hilário Gove, titular do NUIT 109470058, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gracinda Isabel Afonso Nhantumbo, titular do NUIT 111820600, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 3: Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilência Saiuane Neve, titular do NUIT 121258862, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  72. Texto do artigo, página 3: Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.)
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Luísa Gulele, titular do NUIT 109306541, auxiliar administrativo,
  75. Texto do artigo, página 3: classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Nhambinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 25 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Armando Bata Cambula, titular do NUIT 12122371, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Canetane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane. Zavala, 1 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Manuel Nhambire, titular do NUIT 112308741, docente N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Nhamahango, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  76. Texto do artigo, página 3: Zavala, 12 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisca Eugénio Mauaie, titular do NUIT 122560181, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas Zavala.
  79. Texto do artigo, página 3: Zavala, 12 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenegildo Guilherme Mondlane, titular do NUIT 107457194, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  82. Texto do artigo, página 3: Zavala, 28 de Abril 2017. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  85. Texto do artigo, página 4: Estado, nomeio definitivamente Manuel Júnior Macia, titular do NUIT 110090358, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  86. Texto do artigo, página 4: Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  87. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
  88. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela da Emília Clementina, titular do NUIT 110957947, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  89. Texto do artigo, página 4: Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  90. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
  91. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ismael Armando Joel, titular do NUIT 109471593, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chihonzela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  92. Texto do artigo, página 4: Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Alexandre Ticongolo, titular do NUIT 120649426, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  95. Texto do artigo, página 4: Zavala, 28 de Abril de 2016. — O Administrador, Isaías Alberto Matavele.
  96. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Maio.)
  97. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Custódio José Banze, titular do NUIT 104419232, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  98. Texto do artigo, página 4: Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  99. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Junho.)
  100. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivo Jorge Malauene, titular do NUIT 105874502, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau 17 de Setembro de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  101. Texto do artigo, página 4: Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador, Isaias Alberto Matavele.
  102. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Junho.)
  103. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Lina Mapulaciane Cumbane, titular do NUIT 112358781, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  104. Texto do artigo, página 4: Zavala, 10 de Junho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  105. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Junho.)
  106. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amone Norberto Chivavel, titular do NUIT 107847766, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  107. Texto do artigo, página 4: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Glória Berta António, titular do NUIT 109384836, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  110. Texto do artigo, página 4: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adérito Eusébio Benhe, titular do NUIT 122634167, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  113. Texto do artigo, página 4: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  115. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gládis Januário Roque, titular do NUIT 124332771, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  116. Texto do artigo, página 4: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Bata Mantenga, titular do NUIT 128371346, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chibimbirre, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  119. Texto do artigo, página 4: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  120. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Midas Julião Chirrime, titular do NUIT 114255467, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação de Zavala, Província de Inhambane.
  122. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  123. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nora Cândido Nhanala, titular do NUIT 115924354, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mutote, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  125. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  126. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  127. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardo Micas Nhavoto, titular do NUIT 114794910, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mangachilo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  128. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  129. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Julho.)
  130. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alexandre Felisberto Jovo, titular do NUIT 116115158, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau Domingos Fondo de Chitondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  131. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arnaldo Armando Chissambule, titular do NUIT 119150566, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhangatimo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  134. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
  136. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benedita Eugénio Nhambel, titular do NUIT 108467764, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  137. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Clementina Luís Macuele, titular do NUIT 111188025, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  140. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Raimundo Valentim, titular do NUIT 110478348, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  143. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  144. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Agosto.)
  145. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Obazanjo Alfredo Manguinhane, titular do NUIT 109500895, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ngomene Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  146. Texto do artigo, página 5: Zavala, 13 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  147. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Absoada Jossefa, titular do NUIT 125112811, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação de Zavala, Província de Inhambane.
  149. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  150. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  151. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Octávia Fernando Elija, titular do NUIT 110090358, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mahema, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  152. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  154. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  155. Texto do artigo, página 6: nomeio definitivamente Hermenegildo Guilherme Mondlane, titular do NUIT 107457194, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  156. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
  157. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  158. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlota Moisés Mapsuanganhe, titular do NUIT 115411845, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Cala Chambula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  159. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  160. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  161. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídio Boavida Manhique, titular do NUIT 125143598, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Canetane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  162. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  163. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  164. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gustavo Salvador Matimbe, titular do NUIT 115818600, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chidunguane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  165. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  166. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  167. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Inácio Dunhe, titular do NUIT 124573513, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Marroto, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  168. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  169. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  170. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
  171. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elcídio de Felício Niquice, titular do NUIT 108634502, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chicorroa, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  172. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  173. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  174. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Ernesto Finichecumbe, titular do NUIT 118991241, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chelengo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  175. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  176. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
  177. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zeferino Lourenço Caetano, titular do NUIT 125662285, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavulula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  178. Texto do artigo, página 6: Zavala, 21 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  179. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  180. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hádia Julião Chirrime, titular do NUIT 124227054, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  181. Texto do artigo, página 6: Zavala, 12 de Outubro de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  182. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Outubro.)
  183. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  184. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chongoene: Despachos. Governo do Distrito de Zavala: Despachos. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho Governo do Distrito de Chongoene
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2016: